Avaliação de tecnologias em saúde no Brasil: o que os atores do sistema de saúde pensam a respeito?

CONTEXT AND OBJECTIVES: The health technology assessment (HTA) process has been developed locally. The aim of this study was to describe, analyze and compare the opinions of participants in international health economics symposia about the HTA process used in Brazil. DESIGN AND SETTING: Observational cross-sectional study at the 2006 and 2008 International Health Economics Symposia, in São Paulo. METHODS: A structured questionnaire was applied. For the statistical analysis, the percentage distribution for each category was calculated, and variables were compared using tests for two-sample proportion hypotheses. RESULTS: Totals of 153 and 74 participants answered the 2006 and 2008 surveys, respectively. The response rate was better for the 2006 survey (67.1%) than for the 2008 survey (31.8%). Most interviewees were between the ages of 30 and 49 years and were managers in the healthcare system. Most of them considered that the current HTA process was incomplete and unable to meet the needs of the healthcare system. They mentioned the government, academia and experts as the three main groups of people who should be involved in the process, and selected efficiency/effectiveness, safety and disease relevance as the three main criteria to be considered in the HTA process. There is a trend towards developing decentralized regionalized HTA processes, with separate assessment and decision-making for the public and private systems. CONCLUSIONS: The HTA concept is well known. Healthcare system players feel that the process has methodological limitations. Additional surveys are needed to track the HTA process and its application in Brazil.CONTEXTO E OBJETIVOS: O processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) tem sido desenvolvido localmente. O objetivo deste estudo foi descrever, analisar e comparar as opiniões dos participantes dos simpósios internacionais de economia da saúde sobre o processo de ATS utilizado no Brasil. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo observacional transversal, realizado nos Simpósios Internacionais de Economia da Saúde de 2006 e 2008, em São Paulo. MÉTODOS: Um questionário estruturado foi aplicado. A análise estatística calculou a distribuição percentual de cada categoria e comparou as variáveis com teste de hipóteses de proporções de duas amostras. RESULTADOS: Um total de 153 e 74 participantes responderam às pesquisas de 2006 e 2008, respectivamente. A taxa de resposta foi melhor na pesquisa de 2006 (67,1%) do que na pesquisa de 2008 (31,8%). A maioria dos entrevistados estava entre 30 e 49 anos e era composta de gestores do sistema de saúde. A maioria considerou o atual processo de ATS incompleto e incapaz de satisfazer as necessidades do sistema de saúde. Entrevistados mencionaram o governo, academia e especialistas como os três principais grupos de pessoas que deveriam estar envolvidos no processo, e eficiência/efetividade, segurança e relevância da doença como os três principais critérios a serem considerados no processo de ATS. Existe a tendência de desenvolvimento de um processo de ATS descentralizado e regionalizado com avaliações e decisões separadas para o sistema público e privado. CONCLUSÕES: O conceito ATS é conhecido. Os atores do sistema de saúde acham que o processo tem limitações metodológicas. Pesquisas adicionais são necessárias para acompanhar o processo de ATS e sua aplicação no Brasil

Patient and public involvement in health technology decision-making processes in Brazil

OBJECTIVE: The study aims to characterize and discuss the processes of patient and public involvement (PPI) in the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec), and the National Agency for Supplementary Health (ANS) in Brazil. METHODS: This is an exploratory, descriptive, and comparative study, conducted by analyzing the public documents and regulation of the three institutions. RESULTS: The mechanisms for PPI included public consultations, public hearings, participation in advisory committees, and health technology evaluation requests. Anvisa conducted 187 public consultations between 1999 and 2018, gathering 10,699 contributions. In total, 76 (41%) public consultations did not present information about the contributions received. Conitec carried out 234 public consultations and received 53,174 contributions between 2011 and 2018. It was identified that 70 (23%) recommendations from Conitec did not go through public consultation, and 26 (8%) recommendations changed after public consultation. Recommendation changes seemed to have occurred especially in cases with a greater number of contributions in the public consultation process. ANS conducted eight public consultations regarding the list of health procedures and events covered by health insurances between 2000 and 2018, and it received 31,498 contributions. For three public consultations, there was no information about the number of contributions received. CONCLUSIONS: There are regulatory advances and institutional activity supporting PPI in highly technical decision-making processes in Brazil, although heterogeneously among the analyzed institutions. The power of PPI to influence health technology deliberative processes still requires in-depth studies, including the characterization of stakeholders and the legitimacy of decisions.OBJETIVO: Caracterizar e discutir os processos formais de participação social previstos e implementados pelas instituições Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). MÉTODOS: Estudo exploratório, descritivo, comparativo, conduzido por meio de análise de documentos publicados até 2018 no sítio eletrônico e da legislação específica de cada instituição. RESULTADOS: Os espaços de participação social identificados incluem a representação em colegiados e participação direta por meio de uma demanda inicial ou em consultas públicas, audiências públicas e ouvidorias. A Anvisa conduziu 187 consultas públicas entre 1999 e 2018, e contabilizou 10.699 contribuições. Em 76 (41%) consultas públicas não há informações sobre as contribuições recebidas. A Conitec conduziu 234 consultas públicas, e recebeu 53.174 contribuições entre 2011 e 2018. Identificou-se que 70 (23%) recomendações da Conitec foram emitidas sem consulta pública, e 26 (8%) recomendações preliminares foram alteradas após consulta pública. As alterações de recomendação aconteceram especialmente em casos com grande volume de contribuições. A ANS conduziu 8 consultas públicas sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde entre 2000 e 2018, e recebeu pelo menos 31.498 contribuições. Em três consultas públicas não há informações sobre o número de contribuições recebidas. CONCLUSÕES: Observa-se recente avanço normativo e de desempenho institucional em favor da participação social em espaços decisórios notadamente técnicos, embora de forma bastante heterogênea entre as instituições analisadas. O poder deliberativo da participação social de influenciar as decisões em saúde ainda necessita de estudo aprofundado, incluindo a caracterização dos participantes e a legitimidade das decisões subsequentes

Hospitalizações por doença pneumocócica no Brasil, 2004 - 2006

OBJETIVO: Estimar las hospitalizaciones por enfermedad neumocócica con base en datos del Sistema de Informaciones Hospitalarias (SIH). MÉTODOS: Estudio descriptivo con base en datos del SIH de enero de 2004 a diciembre de 2006: números de hospitalizaciones y muertes por meningitis neumocócica, sepsis neumocócica, neumonía neumocócica y Streptococcus pneumoniae como causa de enfermedades ocurridas en Brasil. Datos de la Investigación Nacional por Muestras de Domicilios 2003 fueron utilizados para el sector privado. Casos y muertes por meningitis neumocócica notificados en el Sistema Nacional de Agravios de Notificación en el mismo período también fueron analizados. RESULTADOS: La enfermedad neumocócica fue responsable por 34.217 hospitalizaciones en el Sistema Único de Salud, (0,1% de todas las hospitalizaciones). Neumonía neumocócica fue responsable por 64,8% de tales hospitalizaciones. La distribución de las estimaciones de hospitalizaciones según grupo etáreo mostró curva en "U", con mayor frecuencia entre niños < 1 año (110-136,9/100.000 niños/año). La letalidad hospitalaria fue más alta entre ancianos, y entre casos de meningitis y sepsis. CONCLUSIONES: Enfermedad neumocócica es importante problema de salud pública en Brasil. Análisis basado en el SIH puede contribuir para la vigilancia epidemiológica de la enfermedad neumocócica y para la evaluación del impacto del programa de vacunación.OBJETIVO: Estimar as hospitalizações por doença pneumocócica com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH). MÉTODOS: Estudo descritivo com base em dados do SIH de janeiro de 2004 a dezembro de 2006: números de hospitalizações e mortes por meningite pneumocócica, sepse pneumocócica, pneumonia pneumocócicca e Streptococcus pneumoniae como causa de doenças ocorridas no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios 2003 foram utilizados para o setor privado. Casos e mortes por meningite pneumocócica notificados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação no mesmo período também foram analisados. RESULTADOS: A doença pneumocócica foi responsável por 34.217 hospitalizações no Sistema Único de Saúde (0,1% de todas as hospitalizações). Pneumonia pneumocócica foi responsável por 64,8% dessas hospitalizações. A distribuição das estimativas de hospitalizações segundo faixa etária mostrou curva em "U", com maior freqüência entre crianças < 1 ano (110-136,9/100.000 crianças/ano). A letalidade hospitalar foi mais alta entre idosos, e entre casos de meningite e sepse. CONCLUSÕES: Doença pneumocócica é importante problema de saúde pública no Brasil. Análise baseada no SIH pode contribuir para a vigilância epidemiológica da doença pneumocócica e para a avaliação do impacto do programa de vacinação.OBJECTIVE: To estimate hospitalization rates for pneumococcal disease based on the Brazilian Hospital Information System (SIH). METHODS: Descriptive study based on the Hospital Information System of Brazilian National Health System data from January 2004 to December 2006: number of hospitalizations and deaths for pneumococcal meningitis, pneumococcal sepsis, pneumococcal pneumonia and Streptococcus pneumoniae as the cause of diseases reported in Brazil. Data from the 2003 Brazilian National Household Survey were used to estimate events in the private sector. Pneumococcal meningitis cases and deaths reported to the Notifiable Diseases Information System during the study period were also analyzed. RESULTS: Pneumococcal disease accounted for 34,217 hospitalizations in the Brazilian National Health System (0.1% of all hospitalizations in the public sector). Pneumococcal pneumonia accounted for 64.8% of these hospitalizations. The age distribution of the estimated hospitalization rates for pneumococcal disease showed a "U"-shape curve with the highest rates seen in children under one (110 to 136.9 per 100,000 children annually). The highest hospital case-fatality rates were seen among the elderly, and for sepsis and meningitis. CONCLUSIONS: PD is a major public health problem in Brazil. The analysis based on the SIH can provide an important input to pneumococcal disease surveillance and the impact assessment of immunization programs

Use of decision analysis models in the programs of vaccination against varicella

INTRODUÇÃO: A escolha entre diferentes modelos de análise de decisão introduz variabilidade nos resultados das avaliações econômicas. Modelos estáticos não captam os efeitos indiretos da vacinação comprometendo a avaliação geral dos benefícios da vacinação. Neste trabalho foram desenvolvidos um modelo dinâmico e um modelo estático para a análise de custo-efetividade (ACE) da vacina contra varicela e foram comparados os resultados obtidos com os dois modelos. MÉTODOS: Avaliação econômica completa do tipo ACE usando modelagem. As análises compararam duas estratégias: 1) introdução da vacinação infantil de rotina aos 12 meses de vida; versus 2) situação existente (vacinação após os surtos em creches e vacinação de imunodeprimidos). As análises foram conduzidas no horizonte temporal de 30 anos. RESULTADOS: O modelo dinâmico estimou que na ausência do programa de vacinação ocorreriam 2 915 294 casos de varicela por ano no Brasil, resultando em 879 095 casos ambulatoriais, 4 507 hospitalizações, 119 mortes e 4 casos de sequela. O custo total anual da varicela foi estimado em R$27 378 957 para a sociedade e em R$14 412 610 para o sistema de saúde. A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) por ano de vida salvo foi R$14 749 na perspectiva da sociedade e R$16 582 na perspectiva do sistema de saúde. O modelo estático estimou que na ausência do programa de vacinação ocorreriam 1 656 547 casos de varicela por ano no Brasil, resultando em 629 488 casos ambulatoriais, 5 120 hospitalizações, 82 mortes e 1 caso de sequela. O custo total anual da varicela foi estimado em R$17 311 412 para a sociedade e em R$9 570 551 para o sistema de saúde. A RCEI por ano de vida salvo foi R$35 254 na perspectiva da sociedade e R$36 599 na perspectiva do sistema de saúde. Aplicando o limiar de custoefetividade da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos resultados obtidos com o modelo dinâmico a vacinação foi considerada uma estratégia custo-efetiva o mesmo não aconteceu com os resultados do modelo estático. Na análise de sensibilidade da taxa de incidência utilizada no modelo estático a RCEI por ano de vida salvo foi R$19 905 na perspectiva da sociedade e R$21 176 na perspectiva do sistema de saúde e a vacinação foi considerada custo-efetiva. CONCLUSÃO: A estimativa de custo-efetividade de programas de vacinação exige o uso de um modelo apropriado. O que é julgado como apropriado será influenciado pelo contexto da avaliação proposta, conhecimento da epidemiologia da doença, disponibilidade de dados e existência de uma equipe qualificada para construir e interpretar os resultados desses modelos.BACKGROUND: The choice between different decision analysis models introduces variability in the results of economic evaluations. Static models do not take into account the indirect effects of vaccination, thus compromising the overall assessment of vaccination benefits. This work developed two models one dynamic and another static to conduct cost-effectiveness analyses (CEA) of varicella vaccine, comparing the results of the two. METHODS: Comprehensive economic evaluation CEA using modeling. The analysis compared two strategies: 1) introduction of routine vaccination for children under 12 months, versus 2) current situation (vaccination after outbreaks in nurseries and vaccination of immunocompromised). The time horizon of the analysis was 30 years. RESULTS: The dynamic model estimated that in the absence of the vaccination program, 2 915 294 cases of varicella occurred every year in Brazil, resulting in 879,095 outpatient cases, 4,507 hospitalizations, 119 deaths and 4 sequela cases. The total annual cost of varicella was estimated at R$27,378,957 for the society and at R$ 14,412,610 for the health care system. From the perspective of society, the incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was R$14,749 per life-year saved, while from the perspective of the health care system, it amounted to R$ 16,582. The model estimated that, in the absence of a vaccination program, there would be 1,656,547 cases of varicella every year in Brazil, resulting in 629,488 outpatient cases, 5,120 hospitalizations, 82 deaths and 1 case of sequela. The total annual cost of varicella was estimated at R$17,311,412 for the society, and at R$ 9,570,551 for the health care system. The ICER was R$35,254 and R$ 36,599 from the perspective of society and the health care system, respectively. When applying the World Health Organization (WHO)\'s cost-effectiveness threshold to the dynamic model results, vaccination was considered a cost-effective strategy; this was nevertheless not the case with the static model. In the sensitivity analysis for the incidence rate employed in the static model, the ICER was R$19,905 per life-year saved from the perspective of society, and R$ 21,176 from the perspective of the health care system, with vaccination deemed cost-effective. CONCLUSION: Estimating the cost-effectiveness of vaccination programs requires the use of an appropriate model. Establishing an appropriate course of action will depend on the context of proposal evaluation, understanding of disease epidemiology, availability of data, and the existence of a qualified team to build these models and interpret their results

Doenças raras, drogas órfãs e políticas para a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde: repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde

O texto se propõe a compreender as doenças raras e drogas órfãs no contexto das políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e suas repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Entre as doenças raras foram privilegiadas aquelas decorrentes de alterações genéticas, por se constituírem em casos paradigmáticos para a compreensão do que representam para a medicina, a partir dos anos 1970, as mudanças que ocorrem nas formas de diagnosticar, classificar e conhecer, na perspectiva clínica, laboratorial e epidemiológica, essas doenças, bem como as propostas de tecnologias de prevenção e intervenção desenvolvidas. A sua raridade, mas crescente importância como problema de saúde, mostra-se pertinente para a análise de conhecimentos e práticas utilizadas nas políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e que enfrentam dificuldades na sua aplicação a essas doenças e tecnologias. A Avaliação de Tecnologias em Saúde,  ferramenta que tem por finalidade contribuir para a sustentabilidade científica e política dessas macro políticas, se constitui em objeto privilegiado ao se constituir em exemplo de science-based policy, que se propõe a neutralizar os conflitos de interesse inerentes a essas políticas. A genética e genômica estão também se transformando em proposta de science-based policy, ao propor mudanças radicais na prática diagnóstica e terapêutica da medicina, enfraquecendo-a enquanto também uma prática social. A Avaliação de Tecnologias de Saúde não tem conseguido compreender o impacto dessas mudanças e os novos contextos políticos e busca preservar seu espaço político por meio de mudanças que não alterem a sua essência normativa

Health technology assessment in Brazil: what do healthcare system players think about it?

CONTEXT AND OBJECTIVES: The health technology assessment (HTA) process has been developed locally. The aim of this study was to describe, analyze and compare the opinions of participants in international health economics symposia about the HTA process used in Brazil. DESIGN AND SETTING: Observational cross-sectional study at the 2006 and 2008 International Health Economics Symposia, in São Paulo. METHODS: A structured questionnaire was applied. For the statistical analysis, the percentage distribution for each category was calculated, and variables were compared using tests for two-sample proportion hypotheses. RESULTS: Totals of 153 and 74 participants answered the 2006 and 2008 surveys, respectively. The response rate was better for the 2006 survey (67.1%) than for the 2008 survey (31.8%). Most interviewees were between the ages of 30 and 49 years and were managers in the healthcare system. Most of them considered that the current HTA process was incomplete and unable to meet the needs of the healthcare system. They mentioned the government, academia and experts as the three main groups of people who should be involved in the process, and selected efficiency/effectiveness, safety and disease relevance as the three main criteria to be considered in the HTA process. There is a trend towards developing decentralized regionalized HTA processes, with separate assessment and decision-making for the public and private systems. CONCLUSIONS: The HTA concept is well known. Healthcare system players feel that the process has methodological limitations. Additional surveys are needed to track the HTA process and its application in Brazil

Pharmacist intervention classification systems: a systematic review protocol of the validity and methodological procedures

Pharmacist intervention (PI) is an important strategy for reducing the risks associated with pharmacotherapy. Thus, when properly developed and validated, PI classification systems can be useful for measuring the clinical, economic and humanistic impact of PIs. To date, there has been no systematic review of the literature describing the psychometric properties of the PI classification systems and the quality assessment of the validation studies. The proposed systematic review aims to identify and analyze PI classification systems in a hospital setting and to assess the validity and quality of the methodological procedures adopted