Lutas sociais e produção do espaço urbano na cidade de Belém-Pará (Social Struggles and Production of urban space in the city of Belém-Pará)

Aborda a produção do espaço urbano e as lutas sociais em Belém como espaço de interrelações urbanas. A cidade constitui-se como um local que aglutina diversos agentes sociais que possuem interesses particulares e constituise como um espaço complexo e heterogêneo. A necessidade de moradia digna se constituiu como bandeira de luta da população que habita as periferias dos centros urbanos, na busca de moradia digna, saneamento, pavimentação e participação social na elaboração das políticas públicas. Mediante o uso de metodologia qualitativa, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental acerca do tema. Os resultados apontam para a relevância dos movimentos populares como sujeitos de transformação da arena política, como forma de reivindicarem a melhoria das condições de vida, dentro de um quadro de profundas desigualdades sociais e degradação ambiental, reconhecendo, desse modo, a capacidade e a potencialidade da própria sociedade civil quanto à indicação dos caminhos que a cidade deveria seguir. Abstract: It addresses the production of urban space and social struggles in Belém as a space of urban interrelations. The city is a place that brings together various social agents that have particular interests and constitutes a complex and heterogeneous space. The need for decent housing became the struggle flag of the population that inhabits the peripheries of urban centers, in the search for decent housing, sanitation, pavement and social participation in the elaboration of public policies. Through the use of qualitative methodology, a bibliographical and documentary review about the theme was carried out. The results point to the relevance of popular movements as subjects of transformation of the political arena, as a way of claiming the improvement of living conditions, within a framework of deep social inequalities and environmental degradation, thus recognizing the capacity and potentiality of civil society itself as to the indication of the paths that the city should follow. Keywords: Social Struggles. Urban Space. Belém

FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL DAS GESTÕES DOS GOVERNOS FHC E LULA: alivio e regulação da pobreza?

RESUMO: Esse artigo tem como objetivo analisar e refletir sobre os gastos no campo da Assistência Social nos dois governos FHC e Lula no contexto de contradições marcadas por retrocessos, continuidades e avanços nesse campo. A pesquisa ocorreu por meio de levantamento de literatura sobre a temática e apresentou como resultados: no governo Lula, a Assistência Social passa a ser consolidada no SUAS, dando a ela um caráter permanente com responsabilidades orçamentárias dos Estados, Município e Governo Federal. O governo FHC apresentou poucos investimentos na área e recuperou princípios assistencialistas. Em ambas gestões houve fortalecimento dos princípios neoliberais e dos interesses do grande capital na sua hegemonia

CONDIÇÕES DE TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM BELÉM/PA: reflexões sobre os desafios postos ao cotidiano profissional

Anais III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialEste estudo é resultado de uma pesquisa sobre o trabalho do/da Assistente Social na Secretaria de Habitação de Belém, com objetivo de constatar os desafios que permeiam o cotidiano profissional desse/a trabalhador/a no âmbito da política habitacional. Como estratégia metodológica para alcançar a finalidade da pesquisa, realizou-se entrevistas semiestruturadas com três profissionais que atuam na gestão e no desenvolvimento desta política no âmbito belenense

Participação popular no ideário da reforma urbana: possibilidades e limites para a adoção de novos paradigmas (Paper 178)

Esse artigo propõe a reflexão em torno das dimensões da participação popular no ideário da reforma urbana, tendo como referência a experiência de gestão desenvolvida no Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA). Este fato possibilita estabelecer elementos de análise sobre o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão de política urbana, bem como a compreensão que os diversos sujeitos sociais envolvidos no referido projeto têm sobre essa participação. Na abordagem aqui adotada, o conceito de participação popular é visto como a capacidade de apropriação pelos cidadãos do direito de construção democrática, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, elaboração de estratégias de ação e estabelecimento de canais de diálogo com o poder público, no intuito de garantir a participação efetiva da sociedade civil na gestão democrática da cidade.Palavras-chave: Reforma urbana. Participação popular. Novos paradigmas

Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luis na perspectiva comparativa

This work analyzes the management models of housing policies implemented in the Amazon s cities, particularly in Belém (PA) and São Luís (MA), as well as the impacts on the city spatial organization and the relation with the existent social and spatial segregation. Emphasis is given to the challenges faced by urban management in the two cities and how the State deals with social problems. We intend to go beyond spatial exclusion forms and use a social and spatial approach in order to evaluate the potential transformation that might be linked to daily practices in the city, which ought to be acknowledged as legitimate actions by public policies. In order to achieve our goal, we use a theoretical construction to gather information on housing policy in Brazil and in the Amazon region. It is therefore necessary to analyze the urban space construction and housing, based on the capitalist logic, which had a great concentrating and excluding influence in the urban development of the two Amazon cities, resulting in a social and spatial segregation process. The study was carried out through a comparative method, allowing us to identify the differences and similarities between two management experiences in the housing policies applied in two municipalities of the Amazon region, Belém and São Luís. The study focuses on housing policy planning and management processes, targeting social contradictions and intervention strategies. Therefore, the methodological procedures used in this work are: bibliographic and documental research, statistical data collection; interviews with experts and management staff from governmental institutions related to housing programs or projects; and direct observation. The results lead us to conclude that, regardless the management model used (technocratic or participative), the housing policy has not shown structural advances. Therefore, the actions implemented by programs/projects did not contribute to reduce the social and spatial segregation pattern and did not change the housing concept in those two cities.O presente trabalho objetiva analisar os modelos de gestão das políticas habitacionais implementadas em cidades amazônicas, mais especificamente em Belém (PA) e São Luis (MA), assim como os impactos na organização espacial das cidades e a relação com o padrão de segregação sócioespacial existente, ressaltando os desafios colocados para a gestão urbana das duas cidades e como o Estado tem atuado no enfrentamento dos problemas sociais. Mais do que uma forma espacializada da exclusão, pretende-se uma abordagem sócioespacial que procure avaliar o potencial de transformação atrelado às práticas cotidianas da cidade, as quais podem ser reconhecidas como legítimas nas políticas públicas. Para tanto, procurou-se fazer, por meio de uma construção teórica, o resgate da política habitacional no Brasil e na Amazônia. Nesse sentido, fez-se necessário analisar a construção do espaço urbano e da moradia que, baseado na lógica capitalista, concentradora e excludente, influenciou no desenvolvimento urbano das duas cidades amazônicas, acarretando em um processo de segregação sócioespacial. O estudo foi conduzido pelo método comparativo que permite identificar as diferenças e semelhanças entre as experiências de gestão de políticas habitacionais em dois municípios da Região Amazônica, Belém e São Luis, enfocando o processo de planejamento e gestão da política habitacional e a dinâmica dos atores sociais, percebendo suas contradições e estratégias de intervenção. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, documental e o levantamento de dados estatísticos; entrevistas com técnicos e gestores das instituições governamentais ligados aos programas ou projetos habitacionais; e observação direta. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que, independente do modelo de gestão (tecnocrática ou participativa), a política habitacional não tem avançado estruturalmente, demonstrando que as ações implementadas, por meio dos programas/projetos, não contribuíram para a redução do padrão de segregação sócioespacial

Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

In this work we analyze the popular participation role in the urban political planning and management of the city of Belem, using the “Bacia do Una Macrodrenagem” Project (Una basin macro drainage project) as reference. We also try to recognize the popular participation process in the Macrodrenagem Project, as well as its dynamics, composition, articulation, and actions, which both direct and are directed by the State; we analyze the importance and consequences of such popular participation in the Project, trying to understand the strategies of popular sectors and their eventual contribution for the project development. We try to identify whether the popular organization remains active during the conclusion stage of the physical public works, as well as the advances and difficulties regarding their inclusion in the urban political planning and management through the Una Project. The project itself was conceived in the 80’s aiming at cleaning the low parts of the city – a problem most people hoped would be solved by public administration. Basic sanitation in the area had become extremely critical for all elected governments, and they have not done much to solve the crisis, conducting only a few corrective and palliative measures, without solving major problems for the population, such as flooding, inexistent drainage systems, damaged bridges, etc. The situation elicited popular organization struggles in order to overcome such poor conditions, demanding effective action from public administration, as well as popular participation in the city management. The methodology used was bibliographic and documental research, direct observation, and field research conducted between 2004 and 2005 with 100 community organizations, distributed among 9 city districts (within the Macrodrenagem Project area), where questionnaires were answered in order to assess the insertion process as well as the importance, advances and difficulties of popular participation in the Project. The Una Project technical staff and leaders were interviewed. Some results of the data analysis showed that popular participation had an important role in the Project implementation, and intervened in the project actions through popular organization and pressure on state government. Another important result was that, in the final stage of the Project, popular organizations created a Management Council, showing the importance of past experiences with community struggles, changing mobilization strategies through popular sectors training programs, which lead them to think the city as a whole, identifying the elements where social contradictions usually emerge.O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais

Lutas sociais e produção do espaço urbano na cidade de Belém-Pará (Social Struggles and Production of urban space in the city of Belém-Pará)

It addresses the production of urban space and social struggles in Belém as a space of urban interrelations. The city is a place that brings together various social agents that have particular interests and constitutes a complex and heterogeneous space. The need for decent housing became the struggle flag of the population that inhabits the peripheries of urban centers, in the search for decent housing, sanitation, pavement and social participation in the elaboration of public policies. Through the use of qualitative methodology, a bibliographical and documentary review about the theme was carried out. The results point to the relevance of popular movements as subjects of transformation of the political arena, as a way of claiming the improvement of living conditions, within a framework of deep social inequalities and environmental degradation, thus recognizing the capacity and potentiality of civil society itself as to the indication of the paths that the city should follow.Aborda a produção do espaço urbano e as lutas sociais em Belém como espaço de interrelações urbanas. A cidade constitui-se como um local que aglutina diversos agentes sociais que possuem interesses particulares e constituise como um espaço complexo e heterogêneo. A necessidade de moradia digna se constituiu como bandeira de luta da população que habita as periferias dos centros urbanos, na busca de moradia digna, saneamento, pavimentação e participação social na elaboração das políticas públicas. Mediante o uso de metodologia qualitativa, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental acerca do tema. Os resultados apontam para a relevância dos movimentos populares como sujeitos de transformação da arena política, como forma de reivindicarem a melhoria das condições de vida, dentro de um quadro de profundas desigualdades sociais e degradação ambiental, reconhecendo, desse modo, a capacidade e a potencialidade da própria sociedade civil quanto à indicação dos caminhos que a cidade deveria seguir

Programa bolsa família em Belém/PA: contradições, necessidades e reprodução da pobreza

O presente trabalho objetiva analisar o Programa Bolsa Família para além do recurso monetário, identificando se ele tem possibilitado mudanças significativas nas condições de vida das famílias usuárias de forma a contribuir para a efetivação dos direitos sociais e melhores condições de vida. Tendo como base o município de Belém, no estado do Pará, procura-se conhecer quais as repercussões do Programa na vida das famílias usuárias. Foi realizada  pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, também foram extraídos dados do Ministério do Desenvolvimento Social que contém informações acerca dos usuários cadastrados nos programas sociais no ano de 2016. Dentre os resultados do trabalho pode-se dizer que o PBF, mesmo suprindo necessidades imediatas dos usuários, não tem contribuído decisivamente para a elevação das condições de vida dos usuários, que continuam em condições precárias de trabalho renda e moradia

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

In Brazil, in the second half of the 20th century, several state land organizations were created, which tried to solve the growing confl icts for lands. One of the main objectives of these state land organizations was to garantee the access to the rural property, that is, to make that the largest number of people could have a piece of land to work. Another role was that of the management of the public patrimony. However, in practice, one noticed that the management summed up more in incorporating the devoluted lands into the patrimony and then transferring them to private people, than in thinking about a policy in which the way of use and management of the natural resources would be defi ned by the institutes of lands. We tried to show this issue related to the production of several forms of land conflicts linked to the performance of the state land organizations, as well as the understanding of these confl icts in a new legal and political conjuncture, since it is necessary to define, in the governmental organizational structure, which one is the state organization or the instance responsible for the execution of the land policy, for management of the natural renewed resources and, principally, for the devoluted lands. The analysis of the land situation and of the confl icts in the area of Br-163 (Cuiabá-Santarém Road) is highlighted in how the visualization of the land structure is important for the elaboration of a strategic plan of a social, economical and ecological ordering.Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico