Interdição parcial de pessoas com deficiência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real

A interdição parcial surge como instituto jurídico que estabelece condições mais a dignas as pessoas com transtornos mentais, mas que ainda necessita de estudos que demonstrem suas vantagens para esse grupo de pessoas. Desse modo o objetivo do estudo foi compreender as dimensões da pessoa com transtornos mentais seus limites e possibilidades e como é estabelecida sua interdição no judiciário. Optou-se por pesquisa empírica observacional em etapas. A obtenção dos dados se deu, por intermédio dos processos de interdição que compreendem o período do entre junho de 2010 a junho 2013. Os resultados apontam que mais da metade (52%) evidenciaram uma população de adultos entre 20 e 59 anos de idade, seguida pela população idosa onde 38% dos processos eram de pessoas acima de 60 anos. No aspecto epidemiológico os resultados mostram perfil de doenças crônicas com destaque para doenças do grupo F da CID - 10 relativas a transtornos mentais e comportamentais e pelo grupo I relativo a doenças cardiovasculares. Apesar da exigência de relatório medico pericial ser preenchido por perito na doença de base, apenas 22% dos laudos foi atestada por médicos especialistas e outros 22% não tinham carimbo ou eram inelegíveis, podendo ser causa de nulidade processual. A norma usada, de acordo com os processos de interdição analisados, foi predominantemente o artigo 1.767 do CC, (79%) Já a lei 10.216\99 foi usada em apenas 21% dos casos, revelando a baixa opção pela norma especifica para as pessoas com deficiência mental. A pesquisa revelou ainda o perfil jurídico, que foi unanime pela opção do instituto da interdição total, onde 100% dos pedidos de interdição foram deferidos. Conclui-se que a interdição total é a opção mais aplicada pelos operadores do direito ao caso fático, com base na literatura e em vários registros jurídicos que tratam desta temática

Análise Fatorial Confi rmatória e Invariância Temporal da Positive and Negative Affect Schedule (PANAS)

This paper analyzes the structure and the temporal invariance of the Portuguese version of the Positive and Negative Affect Schedule. Previous studies are not consensual whether PANAS measures two or three affect factors and whether such factors are independent or correlated. In order to fi ll in this gap, we compared the original PANAS, as an independent bi-dimensional structure, with several other alternative structures. Two hundred forty fi ve university students and professional trainees answered the questionnaire in two distinct moments with a two month interval. The model of PANAS with a structure of two independent factors, Positive Affect (PA) and Negative Affect (NA), as proposed by the authors of the scale, was tested. However, the best model consisted of two independent factors, PA and NA, with the cross-loading of the item “excited” between PA and NA, and specifi ed error correlations between the same categories of emotions. Another gap in the literature is the temporal invariance analysis of the PANAS. This paper assesses the temporal invariance of the scale, using the structural equation modeling analysis. Although it was used in its state form version, the PANAS scale showed temporal stability in a two month interval.O artigo analisa a estrutura e a invariância temporal da versão portuguesa da Positive and Negative Affect Schedule. A investigação científi ca anterior não é consensual acerca da estrutura da PANAS, se é constituída por dois ou três fatores e se esses fatores são independentes ou correlacionados. De forma a colmatar esta lacuna, procedemos à comparação da estrutura da PANAS como tendo duas dimensões independentes com várias outras estruturas alternativas. Duzentos e quarenta e cinco estudantes universitários e de cursos de formação profi ssional responderam ao questionário em dois momentos, com dois meses de intervalo. Foi testado o modelo da PANAS que representa uma estrutura de dois fatores independentes, Afeto Positivo (AP) e Afeto Negativo (AN), tal como defi nida pelos autores da escala. Contudo, o melhor modelo foi o que representa uma estrutura de dois fatores independentes, com a ponderação dupla do item “excitado” entre o AP e o AN e especifi cando correlações entre os erros dos itens que pertencem às mesmas categorias de emoções. Outra lacuna na investigação é a análise da invariância temporal da PANAS. Este artigo analisa a invariância temporal da escala, utilizando a análise de modelos de equações estruturais. Embora a escala tenha sido aplicada na sua versão afeto estado, a PANAS revelou invariância temporal num intervalo de dois meses

Is the attribution of cultural differences to minorities an expression of racial prejudice?

The social psychological literature considers two main perspectives on the study of perceived cultural differences between majorities and minorities: one proposes that perception of cultural differences is an antecedent of prejudice and another states that the attribution of cultural differences to minorities is already a hidden expression of racial prejudice. This paper offers further support to this latter perspective. One hundred and ninety-four participants answered a questionnaire measuring (1) general racist belief; (2) cultural differences attributed to Black people (hetero-ethnicization); (3) the asymmetric attribution of secondary and primary emotions to the in-group and to Black people (infra-humanization); (4) the asymmetric attribution of natural and cultural traits to in-group members and to Black people (ontologization); and (5) negative evaluation of this social category. The general racist belief scale was not anchored in a specific group and measured the belief in the inferiority of certain social groups or peoples based on biological or cultural factors. Relationships between the scales were analysed through a set of Structural Equation Models. According to the predictions, results showed that the attribution of cultural differences is a dimension of prejudice. Results also showed that attribution of cultural differences, negative evaluation of Black people, ontologization, and infra-humanization were different dimensions of a common latent factor that can be identified as racial prejudice; and that prejudice was predicted by general racist belief. Results are discussed in the light of the study of the impact of perceived cultural differences on intergroup relations and in the light of the ‘‘new racism’’ approaches

From Prejudice to Discrimination: The Legitimizing Role of Perceived Threat Indiscrimination Against Immigrants

This research analyses the mediational role of threat perception in the relationship between prejudice and discrimination (opposition to immigration and opposition to naturalization of immigrants). In the first study, using representative samples in 21 European countries (N¼36 566) from European Social Survey (2002), we showed that the relationship between prejudice and opposition to immigration was more strongly mediated by realistic than by symbolic threat perceptions. In Study 2, using representative samples in two countries with different traditions of immigration (Switzerland, N¼940; Portugal, N¼1514), we showed that realistic threat more strongly mediated the relationship between prejudice and opposition to immigration, while only symbolic threat perception mediated the link between prejudice and opposition to naturalization. The theoretical implications of considering threat perceptions as factors that legitimize discrimination are discussed

From Infra-Humanization to Discrimination: The Mediation of Symbolic Threat Needs Egalitarian Norms

This set of studies tests the link between infra-humanization, symbolic threat, and discrimination within normative contexts. In two experiments, manipulating the degree of humanity of a disliked outgroup has an effect upon the discrimination towards it. The infra-humanized outgroup is more discriminated than the humanized one. Also, the perception of symbolic threat plays the role of a justifying factor for discrimination, and mediates the relationship between degrees of humanity and discrimination. Study 2 further shows that this mediation occurs only when an egalitarian norm is activated, and not when meritocracy is made salient. The discussion focuses on factors likely to prevent infra-humanization of outgroups. It also considers how norms may change the role of threat

Preconceito contra homossexuais e representações sociais da homossexualidade em seminaristas católicos e evangélicos

Este trabalho analisa as relações entre o preconceito contra os homossexuais e as representações sociais sobre a homossexualidade. Trata-se de um estudo correlacional com 374 estudantes de teologia (207 evangélicos e 167 católicos) que responderam um questionário sobre crenças e atitudes em relação aos homossexuais. Os resultados indicam duas formas de expressão do preconceito: sutil e flagrante. O preconceito sutil está relacionado com a crença numa natureza biológica e psicossocial e com a descrença numa representação ético-moral da homossexualidade. O preconceito flagrante está relacionado com a descrença na natureza biológica e psicossocial e com uma representação ético-moral. A hipótese de que as representações sociais sobre a natureza dos grupos minoritários estão na base do preconceito e da discriminação é corroborada

Personal values and life domain satisfaction predict global life satisfaction differently across cultures

The study tests two competing theoretical perspectives on the relationship between personal values and global life satisfaction, and the mediation of life domain satisfaction, contributing with novel empirical data across three countries and continents: United States (N = 497), North America; Mozambique (N = 544), Africa; and Portugal (N = 541), Europe. Structural equation modelling showed that personal values and life domain satisfaction associated in both ways differently and similarly with global life satisfaction across countries. Global life satisfaction significantly associated with benevolence in the three samples; with stimulation in the U.S. and Mozambique, but not in Portugal; with tradition in Mozambique and Portugal, but not in the US; and with achievement only in Portugal. The two theoretical perspectives received partial support from the data, suggesting that each may explain part of the phenomena. Life domain satisfaction mediated the relationship between personal values and global life satisfaction. However, the person-environment congruency values perspective received the most support from the data, showing that personal values differ in how they predict global life satisfaction across samples. The differences found suggest a possible connection with individualism-collectivism and the developmental level in each country, but also with other dominant cultural values such as uncertainty avoidance and indulgence.F21D-7DCB-12E1 | Iolanda Costa Galinhainfo:eu-repo/semantics/acceptedVersio

Bancos e banqueiros, sociedade e política: o Bamerindus e José Eduardo de Andrade Vieira

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho analisa o fenômeno das articulações formais e informais que ocorrem entre bancos, Estado, banqueiros e política, através de um amplo estudo do Grupo Bamerindus durante a gestão do banqueiro / político José Eduardo de Andrade Vieira, no período 1981-1994. O caso foi escolhido por ser emblemático dos vínculos estabelecidos entre bancos e política tanto na esfera local como nacional, pois o Bamerindus foi o quinto maior grupo privado nacional e o terceiro maior banco privado brasileiro em ativos e, entre seus principais sócio-controladores, executivos e diretores, estiveram Governadores e Secretários de Estado, Ministros e líderes partidários, como por exemplo, José Eduardo, que foi presidente nacional do PTB, Senador, Ministro, candidato a Presidente da República e um dos principais coordenadores e tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso em 1994. Utilizando o conceito e metodologia de redes sociais, este trabalho analisa como essa "elite Bamerindus" articulou o capital financeiro, o grupo econômico e associações de classe na luta política pela hegemonia. Demonstra a tese que o Bamerindus formava uma complexa equação social integrando interesses e atividades que ultrapassavam o campo econômico e financeiro, incorporando amplos setores da sociedade civil, política e partes do aparelho do Estado, influenciando de forma significativa a história do Paraná e a brasileira. Também conclui que, naquele contexto histórico, o fenômeno das conexões do sistema financeiro com a política era parte integrante e inseparável de um organismo social complexo, e sua centralidade no Bamerindus estava vinculada à posição estratégica que as instituições bancárias ocupavam na estrutura de produção capitalista. Esta tese também demonstra que não é possível entender o jogo político sem conhecer suas conexões com o mundo econômico, bem como não é possível entender o desempenho econômico dos grupos sem conhecer suas conexões com a sociedade civil, política e o aparelho do Estado. Este estudo utiliza (capítulo I) os conceitos gramscianos de Estado, Sociedade, Política e Hegemonia; e as proposições de alguns autores para capital financeiro, hegemonia financeira, grupos econômicos, elites orgânicas e associações corporativas. Inicialmente (capítulo II) contextualiza o estudo no âmbito das transformações ocorridas no sistema financeiro nacional e internacional e, (capítulo III) a história da formação do Bamerindus e da família Vieira até o ano de 1981. Na seqüência (capítulo IV) identifica e analisa a rede corporativa Bamerindus, sua estrutura institucional, econômica e de poder no período 1981-1994; (capítulo V) a rede política Bamerindus, seus principais personagens e sua influência na história política paranaense e brasileira recente. Este trabalho termina apresentando a análise da trajetória política de José Eduardo (capítulo VI), e um breve resumo dos principais acontecimentos ocorridos de 1995 até a intervenção do Banco Central do Brasil no grupo, em março de 1997. This thesis analyze the phenomenon of formal and informal connections among banks, state, bankers and politics through a broad study on "Bamerindus group" during José Eduardo de Andrade Vieira period - from 1981 to 1994. This case was chosen due to its emblematic links among banks and politics in the local and national helms, as Bamerindus was the 5th greatest private group and the 3rd biggest Brazilian private bank and amongst its main partners, CEO's and managers there were governors, state secretaries, ministers and party leaders, as José Eduardo who was PTB party president, senator, minister, presidential candidate and one of the coordinators and treasurer of FHC presidential campaign in 1994. Using social networks concept and methodology, this paper analyze how "Bamerindus elite" articulated the financial capital, economic group and work unions in its political struggle for hegemony; demonstrate the thesis in which "Bamerindus" formed a complex social equation bringing together interests and activities which overcame financial and economical levels, involving wide sectors from the civil society, politics and state apparatus, influencing meaningfully Paraná and Brazilian histories. Also conclude that in that historical context the connection between financial and political systems were inseparable part of a complex social organism, and its centralization in Bamerindus was linked to the strategic position which this bank had in the capital production structure. This thesis also shows that it is not possible to understand the political game without knowing its connections with the economic world as well as understanding the groups economical performance without knowing its connections with the civil society, politics and state apparatus. This study use (chapter I) gramscians concepts of state, society, politics and hegemony; and some authors propositions of financial capital, financial hegemony, economical groups, organic elites and corporative associations. In the beginning (chapter II), contextualize the study in the scope of the transformations occurred in the national and international financial systems and, (chapter III) the Bamerindus story and Vieira family until 1981. Then (chapter IV), identify and analyze Bamerindus corporative network, its economic, institutional and power structure from 1981 to 1994; (chapter V) Bamerindus political network, its main characters and its influence in Brazil and Paraná recent history. Finally, analyze José Eduardo political path (chapter VI), and a brief summary of the main events from 1995 until Banco Central do Brasil intervention in March 1997