Prova por declarações de parte

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.943(81) A485

Manual das provas cíveis

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.94(81) A485

A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal

A CONTAMINAÇÃO (IN)CONSCIENTE DO JULGADOR PELA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL RESUMO Trata-se de um ensaio, cujo escopo é questionar a incoerência de se manter o juiz do julgamento afastado da investigação criminal e, depois, permitir que ele se aproxime das informações produzidas nesta fase. Com efeito, mantém-se o risco de contaminação, ainda que inconsciente, da convicção do órgão julgador pelos atos realizados na inquisitória fase da investigação criminal. O crivo do problema é a falta de originalidade do material probatório, pois muitas vezes a fase do julgamento não passa de uma fraudulenta repetição da fase da investigação. Para isso, analisaremos o instituto da prova, em especial, a valoração probatória, com a finalidade de saber quais atos são passíveis de avaliação em juízo para serem valorados como atos de prova, e quais deveriam ser isolados – excluído fisicamente dos autos – por se qualificarem como atos de investigação, já que estes não cumprem a estrutura dialética do processo acusatório.   Palavras-chave: valor probatório, investigação criminal, processo acusatório     THE CONTAMINATION (UN)CONSCIOUS OF THE CRIMINAL JUDGE ABSTRACT   The purpose of this essay is to question the incoherence of keeping the trial judge away from the criminal investigation, but later bring him in to asses the evidence previously produced. Indeed, there remains a risk for evidence contamination, albeit unconscious, biasing the magistrate towards evidence produced in the inquisitorial stage of the criminal investigation. The riddle of the problem is the lack of original evidence presented at trial, making the trial phase nothing more than a repetition of the fraudulent investigation phase. Therefore, we shall analyze the law of evidence, and, in particular, the probative value in order to find out which evidence can be admitted in court as legitimate, and which should be isolated - physically removed from the docket - as they qualify as investigative actions, not meeting the dialectical structure of the accusatory criminal procedure.   Keywords: probative value, criminal investigation, accusatory procedur

Ação civil pública em matéria tributária

Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoNo ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar (seção II, do Capitulo I, Do Sistema Tributário Nacional, do Título VI, Da Tributação e do Orçamento, da Constituição da República), "sem prejuizo de outras garantias asseguradoras aos contribuintes" (art. 150, "caput", da Constituição Federal). Além de limitações e garantias de ordem meterial, o sistema jurídico oferecem ainda, toda uma gama de instrumentos processuais, que possibilitam ao contribuinte se proteger judicialmente de eventuais abusos tributários. Entre estes instrumentos processuais, podem ser citados, dentre outros, a ação anulatória de débito fiscal, a ação de consignação em pagamento, a ação de repetição de indébito e o mandado de segurança. Tendo em visita as novas facetas que o processo civil brasileiro vem mostrando ao longo dos últimos vinte anos, merece destaque o que a doutrina denomina de ações coletivas derivadas das "class actions" do direito norte-americano. É nessa esteira de pensamento, tratamos da Ação Civil Pública em matéria tributária como um instituto e aliado processual capaz de dotar os pequenos contribuintes de meios eficazes de acesso à justiça contra os abusos do Estado Fical, examinando as questões essenciaisà compreensão do tema, como por exemplo, o acesso à justiça, aspectos da tributação e suas implicações e/ou pecularidades relacionadas ao cotidiano do pequeno contribuinte, os conceitos das diferentes espécies de direitos e/ou interesses metaindividuais, bem como a legitimação da Ação Civil Pública e, em especial, a equação da legitimação ativa do Ministério Público

Análise de caso da estrutura financeira de Indústria de Vidros Curitiba Ltda.

Orientador: Sergio BulgacovMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Estratégia e Gestão Empresaria

Reabilitação funcional e estética de paciente com dentição desgastada: uma abordagem minimamente invasiva

Introduction: Generalized worn dentition may lead to occlusal plane deterioration, causing compromising of esthetics and function of the dentition, what can lead to complex oral rehabilitation scenarios. Clinical study: Patient SSS, 62 years old, stable systemic health, with all teeth, presenting generalized tooth wear caused by attrition. As part of the treatment, a removable overlay has been used to increase the patient’s OVD and allowing for the needed space for tooth reconstruction. afterwards all elements of the lower dental arch as well of tooth #11, 12, 13, 14, 21, 22, 23 and 24, were restored with the use of direct composite resin. With this all damages affecting the form, function and aesthetics of the involve elements have been corrected with a minimally invasive and low-cost approach. Conclusion: This case demonstrated a minimally invasive restorative treatment with the use of direct restorations in composite resin, which can be considered as an alternative for reconstruction of attrition-worn dentition, presenting excellent short-term results.Introdução: O desgaste generalizado dos dentes pode levar à deterioração do plano oclusal e ao comprometimento estético-funcional dos dentes, gerando quadros complexos de reabilitação oral. Caso Clínico: Paciente SSS, gênero masculino, 62 anos, saúde sistêmica estável, dentado total, com sinais clínicos de desgaste dental generalizado por atrição. Foi confeccionada uma placa (overlay ) estabilizadora para aumentar a DVO do paciente, gerando o espaço necessário para a reconstrução das estruturas perdidas. Posteriormente foram restaurados com resina composta direta todos os elementos do arco inferior, bem como os elementos 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 24 no arco superior. Desta forma se reestabeleceu, forma, função e estética dos elementos restaurados com uma abordagem conservadora e de baixo custo. Um dispositivo interoclusal foi confeccionado a fim de evitar a degradação dos dentes restaurados. Conclusão: Esse caso demonstrou um tratamento restaurador minimamente invasivo com a utilização de restaurações diretas em resina composta, o qual pode ser considerado como uma alternativa para a reconstrução de dentição desgastada por atrição, apresentando excelente resultado em curto prazo

Lesão por pressão: manual para o cuidador de paciente acamado / Pressure ulcer: manual for the caregiver of bedroom patients

O estudo sobre Lesão por Pressão (LP) é de extrema importância, pois constitui um assunto de amplo debate. O cuidar do paciente acamado é peculiar, geralmente oferece sobrecarga de trabalho aos profissionais da saúde e insegurança ao cuidador, tanto na realização dos procedimentos como na manipulação de dispositivos. Objetivou-se elaborar um manual de prevenção e cuidado aos pacientes acamados em domicílio, após estudo realizado com profissionais de enfermagem. A experiência vivenciada pelos enfermeiros, ao observar que o cuidador familiar requer amparo nos cuidados com o doente após a alta hospitalar, subsidiou a elaboração do material educativo. Partiu-se da necessidade da articulação entre educação e saúde, no intuito de aperfeiçoar os cuidadores na prevenção e cuidado de pacientes acamados. Resultou em orientações facilitadoras da aprendizagem significativa do cuidado de pacientes sem mobilidade ou mobilidade reduzida. Considera-se que o manual é um tutorial de práticas cuidativas, com emprego de linguagem clara, de fácil entendimento e com ilustrações para facilitar o cuidado no contexto do cuidado domiciliar

Perfil sociodemográfico, eventos de vida e características afetivas de pacientes com insuficiência renal crônica em tratamento por hemodiálise e diálise peritoneal: um estudo descritivo

The Chronic Renal Insufficiency (CRI) causes physical and psychological limitations to patients, leading to feelings of impotence and helplessness, and consequently to the emergency of several disorders and psychological difficulties. This study aimed to describe sociodemografic profile, events of life and affective characteristics of patients with chronic insufficience renal in treatment for hemodialysis (HD) and continuous ambulatory peritoneal dialysis (CAPD). Thirty patients in treatment for more than six months were included in the study, of which 15 were in treatment with HD and 15 with CAPD. The Social Readjustment Rating Scale (SRRS), a semi-directed interview and the Hospital Anxiety and Depression Scale (HADS) were used as instruments for evaluation. It was verified that the patients in HD possess greater probability to develop other problems of health (74%) and greater anxiety indices (47%). On the other hand, the patients in treatment for CAPD had presented greater depression incidence (47%).  A Insuficiência Renal Crônica (IRC) acarreta aos pacientes limitações físicas e psicológicas, o que provoca sentimentos de impotência e abandono, suscitando a emergência de diversas desordens e dificuldades psicológicas. O presente estudo teve como objetivos apresentar o perfil sociodemográfico, eventos de vida e características afetivas de pacientes com insuficiência renal crônica em tratamento por hemodiálise (HD) e diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD). Foram incluídos neste estudo 30 sujeitos em tratamento, há mais de seis meses, sendo 15 sujeitos em tratamento por HD e 15 por CAPD. Como instrumentos, utilizaram-se: entrevista semidirigida, Escala de Avaliação do Reajustamento Social (EARS) e Escala de Ansiedade e Depressão Hospitalar (HADS). Verificou-se que os pacientes em HD possuem maior probabilidade de desenvolver outros problemas de saúde (74%) e maiores índices de ansiedade (47%). Em contrapartida, os pacientes em tratamento por CAPD apresentaram maior incidência de depressão (47%).