Perspectivas para o marco legal do terceiro setor

A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil. Com base nessa premissa, o GIFE -- Grupo de Institutos, Fundações e Empresas desenvolve, desde 2003, ações com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira do terceiro setor, construindo um ambiente mais favorável ao investimento social e à atuação das organizações da sociedade civil. Essa publicação tem como objetivo orientar a atuação de advocacy do GIFE

MINDED-FBA: An Automatic Remote Sensing Tool for the Estimation of Flooded and Burned Areas

This paper presents the MINDED-FBA, a remote-sensing-based tool for the determination of both flooded and burned areas. The tool, freely distributed as a QGIS plugin, consists of an adaptation and development of the previously published Multi Index Image Differencing methods (MINDED and MINDED-BA). The MINDED-FBA allows the integration and combination of a wider diversity of satellite sensor datasets, now including the synthetic aperture radar (SAR), in addition to optical multispectral data. The performance of the tool is evaluated for six case studies located in Portugal, Australia, Pakistan, Italy, and the USA. The case studies were chosen for representing a wide range of conditions, such as type of hazardous event (i.e., flooding or fire), scale of application (i.e., local or regional), site specificities (e.g., climatic conditions, morphology), and available satellite data (optical multispectral and SAR). The results are compared in respect to reference delineation datasets (mostly from the Copernicus EMS). The application of the MINDED-FBA tool with SAR data is particularly effective to delineate flooding, while optical multispectral data resulted in the best performances for burned areas. Nonetheless, the combination of both types of remote sensing data (data fusion approach) also provides high correlations with the available reference datasets. The MINDED-FBA tool could represent a new near-real-time solution, capable of supporting emergency response measures

Synthesis and Evaluation of the Photocatalytic Activity of Nanostructured Composites Based on SiO2 Recovered by TiO2

Almost spherical SiO2 nanoparticles were recovered by thin films of TiO2 (highly crystalline anatase) produced in situ sol-gel syntheses. Silica coating was proven by scanning electron microscopy and infrared measurements. The outstanding photocatalytic efficiency of this material was proven by the degradation of the dye Ponceau 4R (P4R) in aqueous solution, by monitoring its discoloration as well as by the photocatalytic production of gaseous hydrogen. In the first case, the color of the solutions submitted to the photocatalytic process was reduced to zero in 140 minutes of reaction. Regarding the hydrogen production, 5.5 mmol of H2 were obtained in 5 hours of reaction, corresponding to a specific rate of production of 13.6 mmol g-1h-1, a value much higher than that obtained using TiO2 P25 (2.66 mmol g-1h-1) under similar conditions, or even with other photocatalysts reported in the literature. This outstanding photocatalytic activity is coherent with the specific surface area and porosity (respectively 70 m2/g and 15%), estimated for this material. On the other hand, this material presents noticeably superior band gap energy (Eg), 3.3 eV, when compared to the typical values found for TiO2. This small discrepancy, of 3%, may be the result of the mixture of electronic states of both materials. DOI: http://dx.doi.org/10.17807/orbital.v11i2.1347 &nbsp

A responsabilidade civil pelo dano ambiental sob a ótica da análise econômica : Um caminho para o desenvolvimento econômico sustentável

O presente trabalho surge da necessidade de verificar como a responsabilidade civil responde à danosidade ambiental e como pode contribuir para a prevenção do dano. Nesse intuito, a utilização do método da análise econômica do direito para aferir a alocação da responsabilidade pode produzir um resultado mais eficiente. Para tanto são estabelecidas sete questões problematizadoras que guiam o estudo, quais sejam (i) verificar o que compõe o meio ambiente; (ii) identificar quais os princípios que fundamentam a proteção dos bens ambientais, em especial aqueles inerentes à responsabilidade civil; (iii) identificar o dano juridicamente relevante; (iv) estudar a aproximação entre economia e o direito ambiental; (v) identificar os principais instrumentos sugeridos pela análise econômica; (vi) verificar se o método da análise econômica pode oferecer uma solução adequada para reparação e prevenção do dano ambiental; (vii) quais instrumentos da análise econômica são aplicáveis no sistema de civil law, como no caso brasileiro. A partir dessas questões foi possível identificar que a definição de meio ambiente só se completa quando considerados os impactos da intervenção do homem em seu meio, o que leva ao conceito de desenvolvimento sustentável, que visa garantir que essa relação (humanidade e natureza) encontre o equilíbrio. Por essa razão, faz-se ainda mais importante a consideração dos fatores econômicos na aplicação da responsabilidade, tendo em vista a complexificação da sociedade e o avanço tecnológico que conduzem ao aumento dos riscos de danos. Assim, para responder a esses danos, surgem diferentes contribuições da análise econômica, algumas de caráter mais voluntaristas, considerando que o mercado, por meio das transações voluntárias, poderia alocar de maneira mais eficiente a responsabilização por danos, outras com caráter mais intervencionista, defendendo uma atuação estatal na alocação de responsabilidade. Devido à complexidade do dano ambiental acabam ganhando maior relevância as medidas regulatórias, como a aplicação de taxas e a criação de sistemas de seguridade. Diante dos novos arranjos de responsabilidade civil propiciados pela influência econômica é possível complementar o sistema de responsabilização objetiva adotado pelo legislador brasileiro, mediante uma adequação das medidas mais voluntaristas, principalmente nos casos em que envolvem danos individuais e das medidas regulatórias, nos casos de danos coletivos. Assim, a responsabilidade civil pode estimular a prevenção de danos ambientais e utilização racional dos recursos naturais para atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável

Coleópteros de uma ilha estuarina da Lagoa dos Patos, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil

Orientadora: Cibele Stramare Ribeiro CostaDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduaçao em Ciencias Biológicas. Defesa: Curitiba, 24/02/2006Inclui bibliografia e anexosÁrea de concentraçao: EntomologiaResumo: A perda da diversidade de espécies pelo ritmo acelerado de degradação dos ecossistemas é preocupante e uma possível ferramenta para avaliar a estrutura ambiental é o monitoramento de organismos indicadores. Para o reconhecimento da estrutura ambiental bem como ampliação do conhecimento da riqueza global de espécies há necessidade de um inventariamento sistematizado. Os Coleoptera, um dos maiores grupos de insetos, compõem-se por 360 mil espécies sendo 127 famílias e 72.476 espécies registradas para a região Neotropical. Com os objetivos principais de ampliar o conhecimento da diversidade de Coleoptera em área de ilha e verificar o potencial desse grupo como indicador de qualidade ambiental, foi realizado um levantamento em três áreas da Ilha dos Marinheiros, estuário da Lagoa dos Patos, Rio Grande, Rio Grande do Sul: uma área com plantio homogêneo de Pinus ellioti e duas áreas com vegetação de restinga, em diferentes níveis de conservação (Restinga 1=menos conservada; Restinga 2 = mais conservada). As coletas foram realizadas semanalmente, durante agosto/2004 a julho/2005, com auxílio de armadilha malaise. Foram registradas 26 famílias e 201 morfoespécies. A menor riqueza de famílias e abundância de indivíduos foi registrada na Restinga 2 (S= 96, N= 368), a mais conservada, sendo este último parâmetro um possível indicador de qualidade ambiental bem como a riqueza de espécies que foi maior na área Restinga 1 (S= 130), a menos conservada, tal como ocorre em área continental com floresta secundária em estágio inicial a intermediário de sucessão vegetal. A dominância de herbívoros em área de restinga não é indicativo de conservação ambiental, ao contrário do que ocorre em áreas continentais florestadas com maior dominância de não-herbívoros em áreas mais conservadas. Os dados de abundância por família de Coleoptera e os de riqueza de espécies, mostram que ao nível de 60% do total da abundância ou do total da riqueza, foram arroladas de quatro a cinco famílias, sendo apenas uma, Cerambycidae, comum em ambos os parâmetros, não caracterizando uma constância taxonômica. A análise com base na presença de famílias evidenciou que as áreas de ilha do Rio Grande do Sul e Paraná mostram-se próximas e que as áreas continentais florestadas do Paraná relacionam-se às com vegetação de restinga da Ilha do Mel, do mesmo Estado. No entanto, a análise com base na abundância das famílias não evidenciou maior proximidade entre as áreas de ilha dos dois EstadosAbstract: The loss of species' diversity as a result of the accelerated rhythm of degradation of ecosystems is preoccupying, and a possible tool to evaluate the environmental structure is the monitoring of indicative organisms. For their recognition, as well as improvement of the knowledge of the global species' richness, there is a need of a systematized surveying. Coleoptera, one of the largest groups of insects, is composed by 360 thousand described species belonging to 127 families, with 72.476 species registered for the Neotropical region. With the main objectives to increase the knowledge of the diversity of Coleoptera in island areas, and to verify the potential of this group as environmental quality indicator, a survey was conducted in the Ilha dos Marinheiros, southern Brazil. Three areas in the island were studied: one area with homogeneous planting of Pinus ellioti, and two with sandbank vegetation, in different conservation levels (Sandbank 1 = less conserved; Sandbank 2 = more conserved). The collections were weekly accomplished from august/2004 to july/2005 with aid of malaise trap. A total of 201 morphospecies was collected belonging to 26 families. The lowest families' richness and individuals' abundance were recorded in the Sandbank 2 (S = 96, N = 368), the more conserved, being this parameter a possible indicator of environmental quality. However, the highest species' richness occurred in the Sandbank area 1 (S = 130), the less conserved, just as it occurred in the continental area with secondary forest in initial to intermediary stages of vegetable succession. The herbivores' dominance in sandbank area is not indicative of environmental conservation, unlike what occurs in continental forested areas with larger non-herbivores dominance in more conserved areas. The abundance data for Coleoptera families and those of species richness show that at the level of 60% of the total abundance or total species' richness, only four to five families were registered, being only Cerambycidae common to both parameters, not characterizing a taxonomic constancy. The analysis based on the presence of families showed that the island areas of Rio Grande do Sul and Paraná are clustered and the continental forested areas of Paraná are clustered with the sandbank vegetation of Ilha do Mel, both of the same State. However, the analysis based on families' abundance did not reveal proximity between the island areas of the two States

Fantasia para dois coronéis e uma piscina, de Mário de Carvalho, como visão pós-moderna do Portugal contemporâneo

Esta dissertação centra-se na obra Fantasia para dois coronéis e uma piscina, de Mário de Carvalho, na qual é retratado o Portugal do início do século XXI. Numa abordagem inicial, focaliza-se a importância da contextualização histórico-cultural contemporânea, na produção das obras de Mário de Carvalho. Procura-se, também, incluir a obra no pós-modernismo. O presente estudo, ainda, centra-se em temáticas como a intertextualidade, a ironia, a crítica satírica, a polifonia ou a metaficção. Verifica-se as relações intertextuais com obras anteriores do autor, com grande incidência em O livro grande de Tebas, navio e Mariana. Abordam-se os conceitos da reflexividade e da metaficção. Por fim, o retrato do Portugal contemporâneo a que se reporta esta produção literária de Mário de Carvalho sofre uma evolução, tornando a crítica satírica cada vez mais clarificada até ao romance que é a base deste estudo.This dissertation focuses on the work Fantasia para dois coronéis e uma piscina, by Mário de Carvalho, in which Portugal is portrayed at the beginning of the 21st century. In an initial approach, the importance of contemporary historical-cultural contextualization is focused on the production of Mário de Carvalho's works. It is also sought to include the work in postmodernism. The present study also focuses on topics such as intertextuality, irony, satirical criticism, polyphony or metafiction. Intertextual relations are verified with previous works of the author, with great incidence in O livro grande de Tebas, navio e Mariana. The concepts of reflexivity and metafiction are approached. Finally, the portrait of contemporary Portugal to which this literary production of Mário de Carvalho reports is undergoing an evolution, making the satirical critic more and more clarified until the novel that is the basis of this study

Sobrevida e causas de falha em um sistema de estabilização posterior de prótese total do joelho NexGen®: Uma revisão sistemática e meta-análise

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Medicina.Introdução: A artroplastia de joelho é uma técnica implementada mundialmente no tratamento da osteoartrite terminal e o número de cirurgias têm aumentado a cada ano. A melhora da qualidade de vida após este procedimento mostra-se importante para médicos e pacientes. Objetivos: Analisar dados de sobrevida e demonstrar as principais causas de falha da artroplastia primária do joelho ao se utilizar o componente de plataforma móvel e estabilização posterior da marca NexGen®. Métodos: Uma revisão sistemática da literatura foi realizada em outubro de 2020, utilizando 6 diferentes bases de dados. Os artigos incluídos foram selecionados por 2 revisores independentes de forma cega, um terceiro revisor foi acionado em casos de discordância. Primeiramente, foram revisados títulos e resumos; em seguida, analisados os textos completos e selecionados os artigos pelos critérios de elegibilidade. Resultados: 11 ensaios clínicos foram incluídos, com análise total de 1072 próteses em 957 indivíduos. A sobrevida global de 1 a 5 anos foi 97,72% [94.38; 99,10], de 6 a 10 anos de 98,49% [97.07; 99.23] e de 11 a 15 anos de 93,18% [81.79; 97.65]. As causas de falha foram 14 por soltura asséptica, 3 por infecções profundas, 3 por luxação da prótese, 1 por artrofibrose e 1 por falha do ligamento colateral medial. Conclusão: A síntese dos dados demonstra que a prótese apresenta boas taxas de sobrevida no seguimento de análise. O estudo apresenta 14 solturas assépticas, 3 luxações, 3 infecções profundas e 1 rompimento de ligamento colateral medial

O PROJETO DA QUALIDE TOTAL EM SERVIÇOS COMO EMPREENDIMENTO DE FOMENTO À APRENDIZAGEM: ESTUDO DE CASO DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNESP EM ILHA SOLTEIRA.

Este artigo visa à apresentação do Projeto de Qualidade Total implantado na Seção de Conservação e Manutenção da UNESP - Câmpus de Ilha Solteira e seus desdobramentos enquanto empreendimento de otimização da gestão de pessoas e processos, inovador na aplicação do conhecimento setorial como estratégia que busca a excelência em serviços na atividade meio da Universidade, através do fortalecimento da aprendizagem organizacional em nível setorial. Para realização deste trabalho, foram implantados espaços de discussão com o grupo de servidores lotados na seção de conservação e manutenção – SCM, no qual pode-se observar as variáveis e paradigmas enfrentados pela seção e no contexto epla universidade pública. Através da fundamentação teórica das áreas de engenharia e educação pode-se implantar as ferramentas da qualidade na seção e nos processos de trabalho através da gestão participativa

Expectativa de vida com impacto negativo da saúde bucal física sobre a qualidade de vida em idosos

Oral impairments can affect overall health and life expectancy in older adults. Our study evaluates the life expectancy with negative physical oral health impact on quality of life (POHIQoL) among older adults. Life expectancy with negative POHIQoL was estimated by the Sullivan method, using the prevalence of POHIQoL - obtained in the Health, Well-being and Ageing (SABE Study); and official mortality data for adults aged 60 years or older living in São Paulo, Brazil. Between 2000 and 2010, negative POHIQoL increased from 23.4% (95%CI: 20.2-26.9) to 30.4% (95%CI: 27.0-34.3) among older adults; total life expectancy increased from 22 and 17.5 to 23.7 and 19.4 years among 60-year-old women and men, respectively; and the proportion of remaining years to be lived with negative POHIQoL increased from 25.1% to 32.1% for the same age group. In both years, individuals aged 60 years with lower education level were expected to live more years with negative POHIQoL when compared with the most schooled ones (2000: 15.9 [95%CI: 15.0-16.8] vs. 14.3 [95%CI: 13.7-14.8]; 2010: 16.3 [95%CI: 15.1-17.4] vs. 14.1 [95%CI: 13.2-15.1]). Similarly, women were expected to live more years with negative POHIQoL than men. Within ten years, life expectancy with negative POHIQoL increased, as well as the existence of inequalities in sex and education level among Brazilian older adults. Expansion in coverage and focus on equity in dental care are still necessary to overcome persistent dental-related problems and inequalities and, therefore, contribute to healthy ageing366COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPESFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESPnão temnão temAs doenças bucais podem afetar a saúde geral e a expectativa de vida dos idosos. O estudo avalia a expectativa de vida com impacto negativo da saúde bucal física sobre a qualidade de vida (POHIQoL, por sua sigla em inglês) em idosos. A expectativa de vida com POHIQoL negativa foi estimada pelo método de Sullivan, usando a prevalência de POHIQoL, obtida no estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (Estudo SABE), e dados de mortalidade oficiais para adultos com idade de 60 anos ou mais e residentes em São Paulo, Brasil. Entre 2000 e 2010, a POHIQoL negativa aumentou de 23,4% (IC95%: 20,2-26,9) para 30,4% (IC95%: 27,0-34,3) entre idosos. Nos indivíduos com 60 anos, a expectativa de vida total era maior em mulheres do que em homens em 2000 (22 e 17,5 anos, respectivamente) e em 2010 (23,7 e 19,4 anos respectivamente). A proporção de indivíduos com anos de vida remanescentes com POHIQoL negativa aumentou de 25,1% para 32,1% no mesmo período. Os indivíduos com 60 anos com menor escolaridade viveriam menos anos com POHIQoL negativa, comparados aos com escolaridade maior (2000: 15,9 [IC95%: 15,0-16,8] vs. 14,3 [IC95%: 13,7-14,8]; 2010: 16,3 [IC95%: 15,1-17,4] vs. 14,1 [IC95%: 13,2-15,1]). Além disso, as mulheres poderiam esperar viver mais anos com POHIQoL negativa do que os homens. Entre 2000 e 2010, houve um aumento na expectativa de vida com POHIQoL negativa, além da existência de desigualdades por gênero e escolaridade, entre os idosos brasileiros. A ampliação da cobertura e o foco na assistência odontológica ainda são necessários para superar os problemas persistentes de saúde bucal e as desigualdades associadas, e assim, contribuir para o envelhecimento saudáve