Property rights and legitimate expectations under United States constitutional law and the European Convention on Human Rights: some comparative remarks

The present article aims to critically describe and compare how two rather different legal fora*the United States Supreme Court and the European Court of Human Rights*address the same constitutional issue: the protection of property rights and legitimate expectations in the face of a legal change. According to the US Federal Constitution, the effects of a legal change over patrimonial interests can be treated under the due process of law clause or the takings clause. Article 1 of Protocol No. 1 of the European Convention on Human Rights, alone or in conjunction with the right to a fair trial, plays the same role under the ECHR. Our concluding remarks will show that in both systems, property protection provisions amount to a guarantee against unfair governmental action. Regulatory takings and proportionality are areas of strong disagreement between the two systems, whereas retroactive legislation and patrimonial expectations reveal some interesting similarities.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Operações em rede : da promessa à realidade

O paradigma das Operações Centradas em Rede provocou uma alteração qualitativa no pensamento militar. A capacidade de combater em espaços de batalha remotamente dispersos, com uma consciência situacional acrescida tem implicações futuras na estrutura da força. No entanto, como todas as promessas, são acompanhadas por desafios e vulnerabilidades. As lições aprendidas dos conflitos recentes revelaram as potencialidades assim como as fraquezas, alertando os seus proponentes para possíveis condicionantes, que se não forem tidas em consideração podem conduzir ao fracasso da Transformação da Defesa

Variability in growth and condition of juvenile common two-banded sea bream (Diplodus vulgaris)

Tese de mestrado. Biologia (Ecologia Marinha). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015The objective of this study was to assess the variability in condition for juvenile common two-banded sea bream Diplodus vulgaris in nursery areas of the main Portuguese estuaries using several individual condition indices. Estuaries and coastal lagoons play an important role for juveniles of marine fish because they offer areas with high availability of food, high water temperature and lower predation. These characteristics permit a fast and safe growth of fish until they reach adequate size to return to the ocean and to join adult populations. In this study, two indices estimated by analysis of otolith microstructure were used: widths of the 10 last and of the 60 first daily increments were considered as recent growth index and initial growth index, respectively. Furthermore, two common condition indices were also used: biochemical RNA:DNA ratio, that assesses nutritional status of individuals, and morphometric Fulton's K, that gives an estimate of general well-being of individuals. Since recent growth index and RNA:DNA ratio were significantly related with total length of individuals, a correction was performed and corrected condition indices recent growth’ index and RNA:DNA’ ratio were considered. Fulton's K was also significantly related with total length of juveniles and for this reason was replaced by condition factor K', which considers allometry in the growth of fish. Condition factor K' was considered in the study. A significant positive correlation between recent growth’ and initial growth indices was obtained. Results of the multiple regression analyses seem to reflect the discrepancy in the response times of the different condition indices used. In general, Sado, Ria Formosa and Guadiana provided juveniles in better individual condition. Future studies should be done to better investigate relationships between condition indices and between condition indices and environmental variables, focusing on the link between individual condition and habitat quality of nursery areas.O objetivo deste estudo foi avaliar a condição dos juvenis de sargo-safia, Diplodus vulgaris, em áreas de viveiro dos principais estuários da costa Portuguesa, utilizando vários índices de condição individual. Os estuários e lagoas costeiras desempenham uma função importante para os juvenis de muitas espécies de peixes marinhos porque oferecem elevada disponibilidade de alimento, águas quentes e menor pressão predatória. Estas caraterísticas permitem que os juvenis cresçam rapidamente e em segurança até atingirem dimensões suficientes para regressar ao mar e recrutar para as populações adultas. Neste estudo, foram usados dois índices baseados na análise da microestrutura dos otólitos: as larguras dos 10 últimos e dos 60 primeiros incrementos diários foram considerados como um índice de crescimento recente e um índice de crescimento inicial, respetivamente. Além disso, foram considerados o rácio bioquímico ARN:ADN, que estima o estado nutricional dos indivíduos, e o morfométrico K de Fulton, que avalia o bem-estar geral dos indivíduos. Uma vez que o índice de crescimento recente e o rácio ARN:ADN apresentaram uma relação significativa com o comprimento total dos indivíduos, foi efetuada uma correção e os índices corrigidos índice de crescimento recente' e rácio ARN:ADN’ foram considerados. Também o K de Fulton mostrou-se significativamente relacionado com o comprimento total dos juvenis e foi substituído pelo fator de condição K', o qual considera o crescimento do peixe alométrico. Os resultados mostraram uma correlação positiva significativa entre os índices de crescimento recente’ e de crescimento inicial. Os resultados das regressões múltiplas parecem mostrar discrepância nos tempos de resposta dos diferentes índices de condição usados. Em geral, Sado, Ria Formosa e Guadiana apresentaram juvenis em melhor condição. No futuro, deve-se investigar melhor as relações entre os índices de condição e entre os índices de condição e as variáveis ambientais, focando a ligação entre condição individual e qualidade do habitat das áreas de viveiro

Recurrent idiopathic parotitis in childhood

Introduction: Recurrent idiopathic parotitis (RIP) is a frequent etiology of repeated inflammatory episodes of the parotid gland, in childhood. Objectives: To review current literature on the etiology, clinical presentation, diagnosis and treatment of RIP. Development: RIP is characterized by repeated episodes of swelling and pain in the parotid gland, usually accompanied by fever and malaise. Aetiology is multifactorial and, to date, unclear. Diagnosis is essentially clinical. Despite its benign character, recurrent parotitis can be a signal of other diseases, particularly in case of delayed onset of symptoms (from six-year-old) and bilateral involvement. The use of complementary tests should be individualized. Ultrasound is the diagnostic tool of choice and shows non-obstructive dilatation of glandular ducts (sialectasis). Treatment is mainly symptomatic. Prognosis is good with tendency to remission at puberty. Conclusions: RIP is a benign and self-limited condition. However, recurrent parotitis episodes should prompt investigation for underlying diseases, particularly in cases of late onset of symptoms (after age six years) and bilateral involvement.Introdução: Na infância, a parotidite recorrente idiopática (PRI) é uma causa frequente de inflamação recorrente e autolimitada da glândula parótida. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica atual sobre a etiologia, apresentação clínica, diagnóstico e tratamento da PRI. Desenvolvimento: A PRI caracteriza-se por episódios repetidos de tumefação e dor parotídea habitualmente acompanhados de febre e mal-estar. A sua etiologia é multifatorial e, até hoje, pouco esclarecida. O diagnóstico é essencialmente clínico. Apesar do caráter benigno e autolimitado, a parotidite recorrente poderá ser uma manifestação de doenças subjacentes, em especial quando os episódios se iniciam a partir dos seis anos de idade e o atingimento é bilateral. O recurso a exames complementares deve ser ponderado caso a caso. A ecografia é o exame de eleição e evidencia dilatações não obstrutivas dos canais glandulares. O tratamento é sobretudo sintomático. O prognóstico é favorável com tendência para a remissão a partir da puberdade. Conclusão: A PRI é uma entidade benigna e autolimitada. Contudo, face a episódios frequentes, deve ser pesquisada doença subjacente, especialmente quando o início dos episódios é posterior aos seis anos e o atingimento bilateral

Colheita de energia para aplicações IoT em ferrovia

The subject of this dissertation comes from the urgent need of finding alternatives to the conventional way of powering devices: batteries. However, this issue is more significant than it may appear, because the lack of energy and its costs not only affect who plans a simple sensor network for a railway application, but also the entire human population. Therefore, this work focus on how to create energy from vibration that is present all around us. There were two types of harvesters considered: electromagnetic and piezoelectric. Within the electromagnetic harvester, there were three different harvesters built (coil with a moving magnet inside). During a running test, the maximum power achieved was 9 mW, with a coil of 170 turns, 20 cm long with a 2 cm diameter. It was possible to observe that the voltage produced was very low, which made rectification of a signal with these characteristics a challenge. In order to solve this problem two rectifier circuits were considered: bridge and doubler rectifier. The doubler rectifier allowed to achieve the most voltage, an average output voltage of 23 mV for an input signal with peaks of 160 mV . Given that the power produced by the prototypes built were not satisfactory, it is clear that none of them could function as an harvester. However, these harvesters could work properly as a battery-free inductive sensor. The second harvester considered were piezoelectrics. A characterization along frequency of PZT (lead based) and KNN (lead-free) piezoelectric materials was performed. A comparison based on their piezoelectric properties was made, it is clear that PZT piezoelectrics are more efficient than KNN ones, but KNN power production is still promising despite the fact that they have inferior properties. The maximum power achieved for a PZT piezoelectric was 54 nW for a frequency of 500 Hz and for a KNN a power around 4.5 nW was obtained at a frequency of 200 Hz.O tema desta dissertação advém da necessidade de encontrar alternativas às formas convencionais de alimentar dispositivos: baterias. Contudo, este é um assunto mais importante do que possa parecer, já que a falta de energia e os custos a si associados não afetam apenas quem planeia simples redes de sensores para aplicar em ferrovia, mas sim a todos sem excepção. Portanto, este trabalho foca-se na produção de energia proveniente da vibração presente em nosso redor. Dois coletores de energia foram considerados ao longo deste trabalho: eletromagnético e piezoelétrico. Ao longo do estudo sobre o coletor eletromagnético, três protótipos constituídos por uma bobina e um íman em movimento no seu interior foram construídos. Num teste que envolveu corrida, foi atingida uma potência máxima de 9 mW com uma bobina de 170 enrolamentos, 20 cm de comprimento e 2 cm de diâmetro. Observou-se que a tensão do sinal de saída obtido era muito baixa, o que faz com que a retificação de um sinal com estas características seja um desafio. Para contornar este problema, dois circuitos de retificação foram considerados: retificador em ponte e retificador duplicador. O retificador duplicador permitiu atingir uma tensão mais alta após retificação, 23 mV , para um sinal de entrada com picos na ordem dos 160 mV . Dado isto, a potência produzida pelos protótipos não foi satisfatória, sendo óbvio que nenhum deles poderá trabalhar como coletor de energia. No entanto, estes coletores são capazes de funcionar como sensor indutivo sem necessitar de bateria. O segundo coletor de energia considerado foi um transdutor piezoelétrico, composto por material PZT (contem chumbo) e KNN (sem chumbo). Uma caracterização em função da frequência foi feita, o que permitiu uma posterior comparação entre estes dispositivos com base nas suas propriedades piezoelétricas. É claro que PZT é mais eficiente do que KNN, no entanto o material KNN apresenta propriedades piezoelétricas muito inferiores, discrepância que não se reflete na mesma dimensão na potência produzida pelos mesmos. A máxima potência obtida para um PZT foi 54 nW à frequência de 500 Hz e para um KNN foi 4.5 nW para uma frequência de 200 Hz.Mestrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicaçõe

A machine learning taxonomic classifier for science publications

Dissertação de mestrado integrado em Engineering and Management of Information SystemsThe evolution in scientific production, associated with the growing interdomain collaboration of knowledge and the increasing co-authorship of scientific works remains supported by processes of manual, highly subjective classification, subject to misinterpretation. The very taxonomy on which this same classification process is based is not consensual, with governmental organizations resorting to taxonomies that do not keep up with changes in scientific areas, and indexers / repositories that seek to keep up with those changes. We find a reality distinct from what is expected and that the domains where scientific work is recorded can easily be misrepresentative of the work itself. The taxonomy applied today by governmental bodies, such as the one that regulates scientific production in Portugal, is not enough, is limiting, and promotes classification in areas close to the desired, therefore with great potential for error. An automatic classification process based on machine learning algorithms presents itself as a possible solution to the subjectivity problem in classification, and while it does not solve the issue of taxonomy mismatch this work shows this possibility with proved results. In this work, we propose a classification taxonomy, as well as we develop a process based on machine learning algorithms to solve the classification problem. We also present a set of directions for future work for an increasingly representative classification of evolution in science, which is not intended as airtight, but flexible and perhaps increasingly based on phenomena and not just disciplines.A evolução na produção de ciência, associada à crescente colaboração interdomínios do conhecimento e à também crescente coautoria de trabalhos permanece suportada por processos de classificação manual, subjetiva e sujeita a interpretações erradas. A própria taxonomia na qual assenta esse mesmo processo de classificação não é consensual, com organismos estatais a recorrerem a taxonomias que não acompanham as alterações nas áreas científicas, e indexadores/repositórios que procuram acompanhar essas mesmas alterações. Verificamos uma realidade distinta do espectável e que os domínios onde são registados os trabalhos científicos podem facilmente estar desenquadrados. A taxonomia hoje aplicada pelos organismos governamentais, como o caso do organismo que regulamenta a produção científica em Portugal, não é suficiente, é limitadora, e promove a classificação em domínios aproximados do desejado, logo com grande potencial para erro. Um processo de classificação automática com base em algoritmos de machine learning apresenta-se como uma possível solução para o problema da subjetividade na classificação, e embora não resolva a questão do desenquadramento da taxonomia utilizada, é apresentada neste trabalho como uma possibilidade comprovada. Neste trabalho propomos uma taxonomia de classificação, bem como nós desenvolvemos um processo baseado em machine learning algoritmos para resolver o problema de classificação. Apresentamos ainda um conjunto de direções para trabalhos futuros para uma classificação cada vez mais representativa da evolução nas ciências, que não pretende ser hermética, mas flexível e talvez cada vez mais baseada em fenómenos e não apenas em disciplinas

An integrated assignment, routing, and speed model for roadway mobility and transportation with environmental, efficiency, and service goals

Managing all the mobility and transportation services with autonomous vehicles for users of a smart city requires determining the assignment of the vehicles to the users and their routing in conjunction with their speed. Such decisions must ensure low emission, efficiency, and high service quality by also considering the impact on traffic congestion caused by other vehicles in the transportation network. In this paper, we first propose an abstract trilevel multi-objective formulation architecture to model all vehicle routing problems with assignment, routing, and speed decision variables and conflicting objective functions. Such an architecture guides the development of subproblems, relaxations, and solution methods. We also propose a way of integrating the various urban transportation services by introducing a constraint on the speed variables that takes into account the traffic volume caused across the different services. Based on the formulation architecture, we introduce a (bilevel) problem where assignment and routing are at the upper level and speed is at the lower level. To address the challenge of dealing with routing problems on urban road networks, we develop an algorithm that alternates between the assignment-routing problem on an auxiliary complete graph and the speed optimization problem on the original non-complete graph. The computational experiments show the effectiveness of the proposed approach in determining approximate Pareto fronts among the conflicting objectives