Human Rights in Times of the Pandemic: A Dialogue on Migration and Indigenous Rights in Brazil before the Regional Inter-American System

This paper using the deductive method of approach based on regional scope for the protection of human rights, aims to demonstrate that the Brazilian state actions took during the pandemic, in terms of strategies, policies and measures to deal with the COVID-19 pandemic had severe consequences specially for indigenous and migrants population in Brazil, increasing the level of vulnerability of that population in its territory. It will also consider that in spite of adhering the unconditional observance of inter-American and international standards on human rights, the Brazilian government ignored such agreements and therefore causing social economic losses and about hundreds of deaths

O modelo teórico SISTUR diante da complexidade do fenômeno turístico

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Mestrado Profissional em Turismo, 2014.Esta investigação de cunho qualitativo busca a ressignificação do modelo teórico SISTUR e suas possibilidades e limites de aplicação metodológica na compreensão do turismo na sua complexidade. Entende-se o turismo como uma combinação complexa de relacionamentos entre produção e serviços cuja composição integram-se uma prática social com base cultural, a um meio ambiente diverso, relações sociais de hospitalidade e troca de informações interculturais. Utilizando como método a dialética histórico estrutural, a pesquisa apresenta-se em três momentos: No primeiro momento, apresenta-se a teoria sistêmica sua origem e derivações, a compreensão sistêmica a partir da teoria da complexidade. No segundo momento descreve-se o caminho metodológico e se apresenta o SISTUR. No terceiro momento apresenta-se uma transposição ao estudo de caso na cidade de Foz do Iguaçu onde se utilizou o SISTUR enquanto modelo teórico de análise, suas relações às noções operatórias de campo e habitus de Bourdieu e a reconstrução do modelo do SISTUR, em suas características e componentes tendo as categorias da complexidade como um possível caminho metodológico de compreensão do turismo na contemporaneidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis qualitative investigation seeks the redefinition of the SISTUR theoretical model and its possibilities and limitations of methodological application in the comprehension of tourism in its complexity. It is referred to as tourism the complex combination of relationships between production and services in which the composition integrates a social practice with cultural basis, to a diversified environment, social relations of hospitality and exchange of intercultural information. Using as a method the structural historical dialectic, the research is presented in three stages: In the first stage, it is presented the systemic theory, its origins and derivations, the systemic comprehension as from the theory of complexity; In the second stage, is described the methodological approach with the deconstruction of the SISTUR model taking as reference a holistic conception of dialogical and interdependent recursive system. In the third stage is presented a transposition to the case study of the city of Foz do Iguaçu, where the SISTUR was utilized as theoretical model of analysis, its relations to operative notions of field of Bourdieu and the reconstruction of the SISTUR model, in its characteristics and components having the categories of complexity as a possible methodological approach of comprehension of tourism in the contemporaneity

Variabilidade genética de isolados de Streptococcus pyogenes por meio de marcadores RAPD

Os estreptococos B-hemoliticos do grupo A (Streptococcus pyogenes) causam varias doencas humanas e estao associados com febre reumatica e glomerulonefrite pos-estreptococica. A sorotipagem dos antigenos M e T tem sido a maneira mais comum de tipagem destes patogenos, entretanto, para alguns isolados a tipagem por este metodo nao e satisfatoria, pois cerca de 15 a 40% dos isolados nao sao tipaveis. Alem disso, estes metodos de sorotipagem nao sao eficientes para diferenciacao clonal em estudos epidemiologicos. Marcadores moleculares sao ferramentas importantes capazes de diferenciar sorotipos de estreptococos do grupo A, provendo informacoes na elucidacao de surtos epidemiologicos e diagnostico. Marcadores RAPD foram utilizados para detectar polimorfismos em isolados de S. pyogenes de um surto de faringotonsilite estreptococica ocorrido em uma industria alimenticia, em marco de 2004 na cidade de Curitiba - PR. Foram utilizados 26 isolados do surto, 11 isolados desta especie, nao relacionados com o surto, duas linhagens referencias de sorotipo nefritogenico e uma de sorotipo reumatogenico. Foi observada variabilidade genetica entre os isolados de S. pyogenes do surto. A analise de gcluster h utilizando-se o coeficiente de Jaccard, mostrou dois grupos de isolados sem relacao clonal entre si, sugerindo a circulacao de dois sorotipos na industria alimenticia. Os resultados sugerem que o surto foi causado por sorotipo nefritogenico, com possibilidade de ter sido o sorotipo M4. A utilizacao de mais linhagens referencias nefritogenicas e reumatogenicas e a sorotipagem da proteina M possibilitariam a identificacao dos sorotipos causadores do surto de glomerulonefrite estreptococica na industria alimenticia, em Curitiba-PR, naquela ocasiao

GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O AQUÍFERO GUARANI

A gestão de águas subterrâneas transfronteiriças é normalmente definida por tratados entre os Estados envolvidos. Contudo, ao firmar determinados tratados os Estados devem ter a consciência que a gestão deverá observar o desenvolvimento sustentável, as características individualizadas de cada região em que o aquífero está localizado. Nesse sentido, foi firmado no âmbito do Mercosul o Acordo sobre o Aquífero Guarani, objetivando a gestão conjunta entre os Estados-membros. Esse artigo, através do método indutivo, busca analisar a gestão conjunta de águas transfronteiriças observando o tratado firmado para gestão das águas do Aquífero Guarani, analisando as características dessas águas subterrâneas, bem como outros projetos existentes e outras propostas de administração que poderiam ser aplicadas nessa região.

“Chile, la alegría ya viene”: propaganda para mudar opiniões e votos, uma análise de oito cenas do filme “No”

Em 11 de setembro de 1973, e por dezessete anos, o Chile esteve sob um governo ditatorial e comando do General Augusto Pinochet. Comum nesse período as restrições aos direitos civis e políticos, o estado de sítio com toques de recolher, a cassação dos partidos políticos, a censura à mídia, a prisão, tortura, assassinato e o exílio dos líderes políticos de oposição. Tantas arbitrariedades causam o desgaste do regime e provocam pressão internacional. O militar se vê obrigado a convocar um plebiscito para o dia 5 de outubro de 1988. A polarização foi entre o “Si”, que significaria a extensão do governo militar e a sua legitimação internacional, e o “No”, que traria de volta a democracia ao país. O “No” saiu vitorioso com 55,99% dos votos. Esta monografia estuda como a propaganda e a campanha política do plebiscito chileno de 1988 estão representadas no filme “No”, do cineasta Pablo Larraín. O problema identificado são os sentidos produzidos pela campanha pelo “No”. A pesquisa tem como objetivo geral compreender os sentidos acionados pelo filme “No” a respeito da propaganda política no contexto do plebiscito chileno de 1988. Os objetivos específicos são: a) identificar as estratégias e os recursos da propaganda política utilizados na campanha pelo “No”; b) entender o contexto sociopolítico do plebiscito chileno em 1988; c) revisar a trajetória do cinema latino-americano, em especial, a do Chile e do diretor Pablo Larraín; d) discutir as relações entre cinema, propaganda política e a memória para os regimes democráticos. A metodologia deste estudo é qualitativa (PRODANOV; FREITAS, 2013) e descritiva (GIL, 2008), utiliza os métodos da pesquisa bibliográfica (STUMPF, 2015), documental (GIL, 2008) e como técnica a análise de conteúdo (BARDIN, 1977). Do documento analisado (o filme “No”) são destacados três sentidos produzidos: o bordão capaz de persuadir e motivar os chilenos em relação ao seu futuro (“Hoje, o Chile pensa no futuro”), visto no conteúdo de três cenas; a incredulidade dos dois pólos no que tange à possibilidade de vitória do “No”, vista no conteúdo de três cenas; e o uso do binômio democracia-alegria como conceito da campanha pelo "No", visto desde o debate da equipe até a sua aplicação nas peças da campanha, e evidenciados no conteúdo de duas cenas do filme. Constata-se que as principais estratégias da campanha pelo “No” focaram o público jovem, que até então não havia exercido o direito do voto, e o binômio democracia-alegria como conceito criativo, representado no slogan, no jingle e nas inserções para televisão, na participação de artistas chilenos e norte-americanos, no logo com o símbolo do arco-íris, que transformou a negativa (NO) em NO+, e em outros elementos associados à alegria do jovem, música, dança, humor, esporte e cores.On September 11, 1973, and for the next seventeen years, Chile was under a dictatorial government commanded by General Augusto Pinochet. During this period, there were restrictions on civil and political rights, a state of siege with curfews, the dissolution of political parties, media censorship, imprisonment, torture, murder and exile of political opposition leaders. So much arbitrariness wears down the regime and provokes international pressure. The military were forced to call a plebiscite for October 5, 1988. The polarization was between the “Si”, which would mean the extension of the military government and its international legitimacy, and the “No”, which would bring back democracy to the country. “No” won with 55.99% of the votes. This monograph studies how propaganda and political campaign of the Chilean plebiscite of 1988 are represented in the film “No”, by filmmaker Pablo Larraín. The identified problem lies in the persuasive arguments of the “No” campaign. The research has the general goal of understanding the meanings triggered by the film “No” regarding political propaganda in the context of the Chilean plebiscite of 1988. The specific goals are: a) to identify the strategies and resources of political propaganda used in the campaign for “No”; b) to understand the sociopolitical context of the Chilean plebiscite in 1988; c) to review the trajectory of Latin American cinema, in particular that of Chile and the director Pablo Larraín; d) to discuss the relationship between cinema, political propaganda and memory for democratic regimes. The methodology of this study is qualitative (PRODANOV; FREITAS, 2013) and descriptive (GIL, 2008), using the methods of bibliographic research (STUMPF, 2015), documentary research (GIL, 2008), and the content analysis technique (BARDIN, 1977). From the analyzed document (the film “No”), three persuasive arguments are highlighted: the catchphrase capable of persuading and motivating Chileans in relation to their future (“Today, Chile thinks about the future”), seen in the content of three scenes; the incredulity of the two poles regarding the possibility of a “No” victory, seen in the content of three scenes; and the use of the democracy-joy binomial as a campaign concept for "No", seen from the team's debate to its application in the campaign pieces, and evidenced in the content of two scenes of the film. It is verified that the main strategies of the campaign for “No” focused on the young public, which until then had not exercised the right to vote, and the binomial democracy-joy as a creative concept, represented in the slogan, in the jingle and in the inserts for television, in the participation of Chilean and North American artists, in the logo with the rainbow symbol, which transformed the negative (NO) into NO+, and in other elements associated with the joy of young people, music, dance, humor, sport and colors

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A água é indispensável para a sobrevivência humana na Terra, que atualmente enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Esse é o tema que gravita sobre o presente estudo e tem como objetivo precípuo verificar se a regulamentação internacional em matéria de recursos hídricos transfronteiriços é suficiente para evitar a escassez hídrica e garantir a sobrevivência da humanidade no planeta se não forem observadas as obrigações decorrentes dos princípios da cooperação, da solidariedade e da preocupação comum da humanidade. Assim, dada a urgência de medidas para evitar a iminente escassez de água potável, propõe-se uma nova consciência jurídica ética e moral em nível global para a utilização racional dos recursos hídricos. Do esforço de pesquisa realizado, que conta com o suporte metodológico de abordagem indutiva e da técnica bibliográfica, resulta que a água deve tornar-se uma preocupação comum da humanidade e seu uso orientado para as necessidades humanas. A efetivação desta proposta se dá pela aplicação dos princípios da cooperação, da solidariedade e da preocupação comum da humanidade. Alguns fatores podem contribuir com a escassez da água no planeta como os efeitos das mudanças climáticas, os danos transfronteiriços, os conflitos envolvendo águas transfronteiriças e a utilização não sustentável dos recursos hídricos compartilhados. Assim, a água, que pode ser motivo de cooperação na gestão entre os Estados, também pode tornar-se uma razão para o surgimento de conflitos no caso de uso de águas transfronteiriças. Alguns conflitos que surgiram entre Estados, envolvendo águas transfronteiriças, foram resolvidos em âmbito jurisdicional internacional e hoje formam a jurisprudência internacional em matéria de recursos hídricos compartilhados. Para atingir o propósito de uso dos recursos hídricos com equidade e assegurar o direito humano à agua, há que se aumentar a cooperação e a solidariedade entre os Estados como elementos-chave da formulação/alteração de suas políticas e condutas em relação ao uso da água, quer no plano local, quer no plano global. A água deve figurar no topo das agendas internacionais dos Estados e tema a ser considerado de interesse comum para a humanidade. Somente assim será possível garantir a sobrevivência das presentes e das futuras gerações.Abstract : Water is indispensable for human survival on Earth, currently facing an unprecedented water crisis. This is the theme of this work which the main objective is to verify if the international rules on transboundary water resources is sufficient to prevent water scarcity and ensure the survival of humanity on the planet if the obligations of the principles of cooperation, solidarity and common concern of humankind are not observed. Thus, given the urgency of measures to prevent the imminent shortage of drinking water, it is proposed a new legal, ethics and moral globally awareness for the rational use of water resources. The research done, which has the methodological support inductive approach and technique literature, it appears that the water should become a common concern of humankind and its targeted use for human needs. The effectiveness of this proposal is given by applying the principles of cooperation, solidarity and common concern of humankind. Some factors can contribute to water scarcity on the planet as the effects of climate change, transboundary damage, conflicts involving transboundary waters and the unsustainable use of shared water resources. Thus, the water, which can be cause for cooperation in management among states, can also become a reason for the emergence of conflicts in the case of use of transboundary waters. Some conflicts that arose between states, involving transboundary waters have been resolved at the international judicial framework and today form the international jurisprudence on shared water resources. To achieve the purpose of use of water resources equitably and ensure the human right to water, it is necessary to increase cooperation and solidarity between States as key elements of elaboration and change their policies and practices with regard to water use either at local level or at the global level. Water should be at the top of international agendas of States and theme to be considered of common interest of humanity. Only this way can we ensure the survival of present and future generations

Gestão de águas subterrâneas e o aquífero Guarani.

A gestão de águas subterrâneas transfronteiriças é normalmente definida por tratados entre os Estados envolvidos. Contudo, ao firmar determinados tratados os Estados devem ter a consciência que a gestão deverá observar o desenvolvimento sustentável, as características individualizadas de cada região em que o aquífero está localizado. Nesse sentido, foi firmado no âmbito do Mercosul o Acordo sobre o Aquífero Guarani, objetivando a gestão conjunta entre os Estados-membros. Esse artigo, através do método indutivo, busca analisar a gestão conjunta de águas transfronteiriças observando o tratado firmado para gestão das águas do Aquífero Guarani, analisando as características dessas águas subterrâneas, bem como outros projetos existentes e outras propostas de administração que poderiam ser aplicadas nessa região

Portal corporativo Sicredi e estratégias de gestão de pessoas

O objetivo principal deste estudo foi avaliar como o Portal Corporativo SICREDI pode apoiar / sustentar as estratégias de gestão de pessoas do SICREDI. Considerando aspectos apontados por alguns dos principais autores na área de gestão estratégica de pessoas, mudança organizacional e cultura corporativa, bem como tecnologia da informação em recursos humanos, avaliou-se a percepção de gestores de área e colaboradores da área de gestão de pessoas quanto à sustentação das estratégias de gestão de pessoas pelo Portal Corporativo SICREDI. Assim, com a análise qualitativa dos dados obtidos com os entrevistados, verificou- se, entre outras necessidades, que é preciso trabalhar a cultura corporativa, a fim de que os colaboradores do Sistema percebam a relevância do Portal na comunicação organizacional, utilizando-o adequadamente , de modo a trazer ganhos para a organização, já que ao conhecer o seu papel no Sistema, o colaborador tende a melhorar seu desempenho e, conseqüentemente, os resultados da organização