Reforma Agrária e Desenvolvimento: A Reconstrução e uma Questão Polêmica

This paper discusses the Brazilian agrarian reform as a tool for regional development. It discusses the current rural settlement policy and its importance in the interaction processes with local dynamics and regional development, investigating the changes that these projects may cause in the municipalities where they are developed.The central point of discussion of this work is Polanyi's arguments about the factors of production, land, labor and capital, and Amartya Sen's arguments on freedom as a development factor. The discussion calls for land reform as a way to provide opportunities and a condition of agents to its beneficiaries. Even recognizing the limits faced by this policy, the issue highlighted here refers to the need for land reform not to be limited to the granting of assets to its beneficiaries, but may actually increase their freedoms. We argue that access to land, to means of production, ensures the employee control over his workforce, putting him in a situation of protagonist that can contribute to development, since the economic function is just one among many vital functions in earth. Thus, access to land, the debate about land reform should not be seen simply as an economic instrument, but as a condition of life and social reproduction, the element relating to the organization of social, economic and political relationships.Este trabalho analisa a reforma agrária brasileira como instrumento de desenvolvimento regional. Discute a atual política de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interação com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformações que esses projetos podem provocar nos municípios onde estão inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussão os argumentos de Polanyi sobre os fatores de produção, terra, trabalho e capital, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussão empreendida defende a reforma agrária como forma de conceder oportunidades e uma condição de agentes a seus beneficiários. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por essa política, a questão aqui salientada se refere à necessidade de que a reforma agrária não se limite à concessão de ativos aos seus beneficiários, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso à terra e aos meios de produção garante ao trabalhador o controle sobre sua força de trabalho, colocando-o em situação de protagonista que pode contribuir para o desenvolvimento, uma vez que a função econômica é apenas uma entre as muitas funções vitais da terra. Desse modo, o acesso à terra, base do debate sobre a reforma agrária, não deve ser visto simplesmente como instrumento econômico, e sim como condição de vida e de reprodução social, de elemento referente para a organização de relações sociais, econômicas e políticas

Novas Perspectivas para o Desenvolvimento Rural na Amazônia: Processos Socioambientais e a Sustentabilidade em Projetos de Reforma Agrária

This paper analyzes a new form of organization of agrarian reform projects, based on the valuation of extractive practices and of the traditional communities in Amazon: the Sustainable Development Projects – SDP as a contribution to the understanding of environmental and social processes involving the dynamic of agrarian reform in Brazil. It also allows a reflection on different approaches to sustainability of rural settlements in the Amazon Region. The discussion will be supported by the case study of the SDP Nova Bonal, located in the municipality of Senador Guiomar, in the state of Acre.Este trabalho analisa uma nova forma de organização dos projetos de reforma agrária, baseada na valorização das práticas extrativistas e das comunidades tradicionais na Amazônia: os Projetos de Desenvolvimento Sustentável – PDS, como uma contribuição para a compreensão dos processos socioambientais que envolvem a dinâmica da reforma agrária no Brasil. Também permite a reflexão sobre diferentes abordagens da sustentabilidade dos assentamentos rurais na Região Amazônica. A discussão será sustentada pelo estudo de caso do PDS Nova Bonal, localizado no município de Senador Guiomard, no estado do Acre

Projeto de assentamento Che Guevara: um estudo pedológico visando a classificação da capacidade de uso da terra

Os Projetos de Assentamentos instituídos pelo Governo Federal foram criados como forma de solucionar injustiças sociais e conflitos ligados à posse de terras em todo o país. Porém, a criação desses projetos acarreta mudanças por envolver alterações nas formas de uso da terra,o que pode provocar alterações ambientais. O presente trabalho buscou identificar os componentes ambientais (solos, geologia e geomorfologia) e o uso da terra para assim classificar a capacidade de uso da terra no Projeto de Assentamento (PA) Ernesto Che Guevara de modo a subsidiar a tomada de decisão para um melhor planejamento dos recursos naturais. A fim de se alcançar os objetivos esperados foram realizadas três etapas metodológicas durante o estudo: trabalho de campo, análises laboratoriais e digitalização de informações por geoprocessamento.  Desta forma, 84,8% das terras são passíveis de utilização com culturas anuais, perenes, pastagens e/ou reflorestamento e vida silvestre (Classe III); 11,38% das terras são próprias para proteção da fauna e flora silvestre e 3,83% pertencem a Classe VII que são terras adaptadas somente para pastagens ou reflorestamento com problemas complexos de conservação. De forma geral, as terras do PA requerem medidas intensivas para utilização, com problemas relativos ao solo e susceptibilidade à erosão

A comunicação na gestão de cooperativas

Este artigo analisou a comunicação no modelo federado de cooperativas de leite em Minas Gerais. A partir de entrevistas semiestruturadas com os dirigentes destas organizações, evidenciou-se a necessidade de redimensionar a comunicação para uma perspectiva mais democrática, levando em consideração o papel de cada cooperativa no modelo de integração vertical produtiva, para torná-lo mais coeso. Palavras-chave: Cooperativismo; Comunicação organizacional; Educação cooperativista. La comunicación en la gestión de cooperativasResumen: Este artículo analizó la comunicación en el modelo federado de cooperativas de leche en estado de Minas Gerais. A partir de entrevistas semiestructuradas con los dirigentes de estas organizaciones, se evidenció la necesidad de redimensionar la comunicación hacia una perspectiva más democrática, teniendo en cuenta el papel de cada cooperativa en el modelo de integración vertical productiva, para hacerlo más cohesivo.Palabras-clave: Cooperativismo; Comunicación organizacional; Educación cooperativa. Communication in the cooperative managementAbstract: This article analyzed the communication in the federated model of milk cooperatives in state of Minas Gerais. From semi-structured interviews with the leaders of these organizations, the need to re-dimension the communication to a more democratic perspective was evidenced, taking into account the role of each cooperative in the productive vertical integration model, in order to make it more cohesive.Keywords: Cooperativism; Organizational communication; cooperative education

New perspectives for rural development: a normative analysis, conceptual and practice of commom lands in galician and conservation units in brazilian

O trabalho se dedicou à realização de uma análise, de caráter comparativo, das novas perspectivas para o desenvolvimento rural na Espanha e no Brasil, considerando para tanto, o caso dos Montes Vicinais em Mão Comum (MVMC) e das Reservas Extrativistas (Resex), respectivamente. A ideia central foi entender como o processo de desenvolvimento rural demanda da construção de arranjos normativos, conceituais e práticos visando à garantia de acesso aos recursos comuns e à sustentabilidade. O trabalho analisou como o papel desempenhado pelo Estado se relaciona com as transformações dessas áreas no âmbito jurídico, nos seus diferentes usos e na forma de gestão. Considerando essas questões, buscou-se entender como transcorreram as mudanças em relação ao uso e ao acesso aos recursos dessas áreas ao longo do tempo, além de observar como se conformam as relações estabelecidas entre os grupos de usuários. Para o caso Espanhol, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, coleta de dados secundários em sites oficiais, participação em palestras e eventos relacionados aos MVMC, entrevistas semiestruturadas com usuários de 07 Comunidades de Montes Vicinais em Mão Comum (MVMC) nos Conscellos de Folgoso do Courel, A Pastoriza e Viveiro situados na província de Lugo - Galícia, totalizando 55 entrevistas realizadas entre os meses de abril e junho de 2014. Já em relação ao caso brasileiro, a pesquisa foi realizada na Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, no Estado do Acre. Os dados foram coletados em três momentos distintos. O primeiro deles foi mediante aplicação de técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), realizadas no mês de maio de 2013. Utilizou-se também da base de dados produzida a partir do termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Viçosa e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade intitulado “Apoio ao Processo de Identificação das Famílias Beneficiárias e Diagnóstico Sócio Produtivo em Unidades de Conservação Federais”, por meio do qual foi realizado um censo com as 283 famílias identificadas como residentes na Resex e, de forma específica, em entrevistas com moradores da Unidade de Conservação, realizadas em fevereiro de 2015. Os principais resultados da pesquisa demostram que, tanto no espanhol, quanto no brasileiro as ações do Estado são de forte interferência, à medida que é o mesmo que estabelece as normativas que regulamentam as condições de usos e implementam o modelo de gestão destas áreas. Um ponto em comum entre as duas realidades é a importância econômica dada aos recursos naturais, ou seja, em ambos os casos os recursos naturais são vistos como um elemento econômico, ainda que a apropriação deste recurso se efetive de forma diferenciada. Considerando tanto as realidades dos MVMC quanto da Resex, existe uma importância da garantia do acesso à terra para liberdade e autonomia do grupo de usuários, o que deve ser visto como um fator de desenvolvimento. Pôde-se concluir também que os arranjos tanto normativos quanto práticos encontrados nos MVMC e na Resex representam uma boa estratégia para o Desenvolvimento Rural, tendo em vista as relações construídas ente os grupos de usuários e a forma de organização e gestão do território com foco na gestão compartilhada.This study, aimed to analyze comparatively the novels perspectives for the rural development in Brazil and in Spain, considering the case of Reservas Extrativistas (extractive reserve) and commom lands (Montes Vicinais em Mão Comum) respectively. The main idea was understand how the process of rural development demands the normative, conceptual and practical arrangements construction in order to guarantee the access to common resources and sustainability. This work analyses how the role of State is associated with juridical transformations regarding land use and management. Considering this topics, the study aimed to understand how the land use and resources access changed over time, besides that, understand how the relationship established among users groups are conformed. In order to analyze the Spanish case it was proceeded: bibliography research, secondary data collection in officials web pages, participations in events and workshops associated with MVMC, interviews semi-structured in 07 communalities of MVMX in the Folgoso do Courel, A Pastoriza and Viveiro, municipalities of Lugo province – Galicia, in total there were realized 55 interviews between April and June of 2014. Regarding as the Brazilian case, the research was realized in the Resex Riozinho da Liberdade, in the Acre state. Data were collected in three different moments. The first consisted in applying techniques of Participative Rapid Diagnostic (PRD), realized in May of 2013. Data produced by the Cooperation between Viçosa Federal University and Chico Mendes Institute for Conservation of Biodiversity named “Support to the identification process of user families and diagnostic socio productive in Conservation Units Federals”, through which was proceeded a census with 283 families identified as living in Resex and, specifically, in interviews with residents of the Conservation Unit, held in February 2015. The main research results demonstrate that, both in Brazilian and Spanish case, there is a strong interference of the State, establishing normative that regulates the conditions of use and implement the management model of these areas. A common point between both realities is the perceived economic importance of natural resources, in other words, in both case the natural resources are seen as an economic element, although the tenure of this resource becomes effective differently. Considering both realities also there is an importance of ensuring access to land for freedom and autonomy of the user group, which should be seen as a development factor. The conclusion also points that normative and practical arrangements found in MVMC and RESEX represent a good strategy for the rural development, once considering the relationship built between groups and users and form of organization and land management with a focus on shared management.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

O programa de ATES e sua efetividade como política pública

A partir do início de 2004, o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário iniciou a implantação do Programa de ATES (Assessoria Técnica Social, Ambiental á Reforma Agrária) nos assentamentos rurais de todo o país. O programa de ATES visa dar aos assentamentos uma maior capacidade de organização social e produtiva com valorização das questões ambientais. O trabalho ora apresentado buscou avaliar, tomando como referência a base conceitual do programa, seus impactos entre 2005 e 2007 nos assentamentos rurais sob jurisdição da SR06 – Minas Gerais, principalmente no que se refere às ações das diferentes entidades prestadora do serviço de ATES. Para tanto foram realizadas entrevistas com os assentados de forma a avaliar a percepção dos beneficiários sobre os impactos dos serviços prestados.A partir de 2005, lo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrario - comienza a introducir la puesta en práctica del Programa de ATES (Asistencia Técnica, Social y Ambiental de la Reforma Agraria) en los asentamientos rurales de todo el país. El propósito del programa es reforzar la organización social y productiva, en la sostenibilidad ambiental. Este trabajo evaluó el impacto del programa para el período 2005-2007. Dicha evaluación se basa en los conceptos principales del programa. Empíricamente, se limitó a SR06 jurisdicción, en el Estado de Minas Gerais. A tal efecto, las entrevistas se aplicaron a los pobladores rurales, a fin de obtener su percepción sobre el impacto de los servicios de la asistencia técnica, social y ambiental.As from 2005, the MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário begins to introduce the implementation of the ATES Program (Technical, Social and Environmental Assistance to Agrarian Reform) on the rural settlements around the country. The Program’s purpose is to reinforce social and productive organization under environmental sustainability. This paper evaluated the program impacts for the 2005-2007 period. Such evaluation was based on the main program concepts. Empirically, it was restricted to SR06 jurisdiction, in the Minas Gerais State. For that purpose, interviews were applied to the rural settlers, in order to get their perception on the impacts of services of the technical, social and environmental assistance

"Image from us": relations established and the outsiders between the urban population and in settlements of agrarian reform and in the south of Espírito Santo

A partir dos anos noventa do século XX, a política de criação de assentamentos rurais no Brasil ganha maior impulso pela pressão dos movimentos ligados à luta pela terra, que se refletiu em maiores esforços governamentais para implementar a reforma agrária por meio desses empreendimentos. Com um aumento significativo dos assentamentos rurais em todos os estados brasileiros, ampliam-se também as discussões acadêmicas acerca desta temática. Assim, essa dissertação tem como objetivo analisar a interação entre população urbana e assentados de reforma agrária no sul do Estado do Espírito Santo, evidenciando aspectos da reforma agrária no Estado e traçando o perfil socioeconômico dos projetos de assentamentos dessa região. Tomando como foco empírico a realidade de 12 projetos de assentamentos em sete municípios no sul do Estado do Espírito Santo, o trabalho utilizou as ideias e concepções de Norbert Elias sobre os estabelecidos e outsiders, como ponto central para a discussão. Os principais resultados da pesquisa identificaram que existe um conflito na relação entre a população urbana e os assentados de reforma agrária, principalmente na atribuição de fatores anômicos ao público da reforma agrária. O discurso com viés positivo somente é elaborado por esta, quando realoca os beneficiários do programa da condição de sem-terra para a de produtores rurais. Os beneficiários dos projetos, por sua vez, empregam esforços para sair da condição de outsiders, retratando aspectos positivos da condição de assentados, também se colocando como produtores rurais ao invés de sem-terra. Outro ponto de destaque foi a constatação de que a população urbana elabora um discurso diferenciado em relação aos beneficiários dos projetos do Crédito Fundiário; isso se daria, na opinião daqueles, pelo fato desses empreendimentos não ferirem o direito de propriedade nem contestarem a ordem local.Starting in the 1990's the Brazilian policy regarding agrarian reform landless settlements was strengthened due to pressure put upon the national government by those fighting for land. This has shifted more government attention toward the implementation of agrarian reform through the establishment of settlements of the landless. As the number of agrarian reform settlements increases significantly in all Brazilian states, the academic discussions regarding this topic have become increasingly more passionate and varied. As such, this thesis aims to analyze the interaction between the urban population and those landless, who were settled thru agrarian reform, in the southern state of Espírito Santo. It also seeks to explore aspects of agrarian reform in the state, and finally, to draw a social economic outline of settlement projects in the region. The empirical focus is on the reality of 12 settlement projects in 7 municipalities in the southern state of Espírito Santo. This work uses Norbert Elias' ideas and conceptions about the "established" and the "outsiders" as a central point for the discussion. The main researches' results identified that there is a conflict in the relation between the urban population and the landless who were settled by agrarian reform, concerning mainly the attribution of anomic factors to the settled landless by the urban population. The urban population's view only changes when program beneficiaries move from being the landless to being farmers. In their turn, the projects beneficiaries make the efforts to leave the "outsiders" condition, stressing the positive aspects of the settled condition, and putting themselves as farmers instead of landless. Another highlighted point was the evidence that a different point of view is given by the urban population concerning the beneficiaries of the Crédito Fundiário projects. That is because these projects don t violate the municipalities' property rights and neither object to the local order

O conflito de representações inter-étnicas em torno da exploração de diamantes na Amazônia brasileira

Este artigo analisa o documentário Jewel Of Amazon, produzido por jornalistas norte-americanos, sobre a realidade do Grupo Indígena Cinta Larga, especificamente os conflitos que envolvem esse grupo em torno da exploração dos diamantes presentes em suas terras no município de Espigão D'Oeste, em Rondônia. Busca-se sobretudo analisar o estigma atribuído às sociedades indígenas pela população local em virtude da exploração indiscriminada de recursos naturais que vinham ocorrendo na reserva.This article aims to analyze the documentary Jewel Of Amazon, produced by American journalists about the reality of indigenous group Cinta Larga, specifically the conflicts involving this group around the exploration of diamonds present in their lands of which location is in the city Espigão D'Oeste", in Rondonia's state. The documentary content points to issues that involve both the entry of non-Indians in the lands mentioned beforeand the stigma attached to indigenous societies by the local population due to the indiscriminate exploration of natural resources that occurred in the reserve

El uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia brasileña: la organización social y productiva PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.O artigo analisa a organizaçao social e a utilizaçao dos recursos naturais pelas famílias beneficiadas pelo programa de reforma agrária na Amazônia brasileira, considerando aspectos das práticas extrativistas e do manejo comunitário da floresta. O objeto de análise é o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Bonal, localizado no estado do Acre. A organizaçao do território e da produçao no PDS Nova Bonal ao articular orientaçoes direcionadas tanto para o atendimento das práticas de agricultura convencional quanto agro-extrativistas, tem diferenças de outros assentamentos rurais criados pelo governo brasileiro. O trabalho analisa as possibilidades dessa modalidade de projeto proporcionar o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiadas e, ao mesmo tempo, melhores condiçoes de sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Também sao analisados os aspectos legais e formais que direcionam este modelo de projeto de reforma agrária no uso e manejo dos recursos naturais na Amazôni

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira: a organização social e produtiva do PDS Nova Bonal

O artigo analisa a organização social e a utilização dos recursos naturais pelas famílias beneficiadas pelo programa de reforma agrária na Amazônia brasileira, considerando aspectos das práticas extrativistas e do manejo comunitário da floresta. O objeto de análise é o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Bonal, localizado no estado do Acre. A organização do território e da produção no PDS Nova Bonal ao articular orientações direcionadas tanto para o atendimento das práticas de agricultura convencional quanto agro- extrativistas, tem diferenças de outros assentamentos rurais criados pelo governo brasileiro. O trabalho analisa as possibilidades dessa modalidade de projeto proporcionar o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiadas e, ao mesmo tempo, melhores condições de sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Também são analisados os aspectos legais e formais que direcionam este modelo de projeto de reforma agrária no uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia.El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.The article analyzes the social organization and the use of natural resources by families benefited by the agrarian reform program in the Brazilian Amazon, considering aspects of extractive practices and community forest management. The object of analysis is the Sustainable Development Project (PDS), Nova Bonal, located in the state of Acre. The territorial organization and production in PDS Nova Bonal articulating guidelines targeted to meet the practices of conventional agriculture and agro-extractive have differences in other rural settlements created by the Brazilian government. The paper analyzes the possibilities of this type of project to provide socio- economic development of beneficiary families and, at the same time, better sustainability in the use of natural resources. Also are analyzed the legal and formal aspects that drive this model of land reform project in the use and management of natural resources in the Amazon