O princípio do benefício como fundamento da tributação em sede de IMI

presente dissertação tem como objetivo a análise do recurso ao Princípio do Benefício, como critério material de justiça na repartição dos encargos públicos, pelo legislador do atual Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). O IMI entrou em vigor no ordenamento tributário português em dezembro de 2003, na sequência da reforma da tributação do património implementada com a aprovação do Decreto-Lei nº 287/2003, de 12 de novembro, diploma que procedeu igualmente à criação do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), a alterações no Imposto do Selo (IS), bem como em outra legislação fiscal complementar. A criação do IMI como imposto sobre o património, fundando-se a exigência da sua cobrança na contrapartida dos benefícios que os proprietários de imóveis recebem com obras e serviços que a coletividade lhes proporciona, provinha já do tributo antecessor, a Contribuição Autárquica, introduzida pela reforma fiscal de 1988/1989, sendo essa suposta relação (para)comutativa a razão que justificou que a receita do imposto revertesse a favor dos municípios, por serem estes as entidades a quem cabe uma parcela muito significativa das prestações administrativas que apoiam e valorizam os imóveis. Contudo, ao princípio do benefício, como critério de igualdade fiscal e de eficiência da tributação, não basta a sua invocação legal, os seus pressupostos essenciais têm que se manifestar nos elementos estruturais dos tributos, mormente, na implementação de uma base tributável específica (ad rem). Neste sentido, procedeu-se à caraterização dos elementos essenciais do IMI, designadamente, as incidências (objetiva, subjetiva e territorial), isenções e outros benefícios fiscais, o método de avaliação dos imóveis, que conduz à determinação do valor patrimonial tributário e que constitui a base de incidência do tributo, a liquidação e o respetivo pagamento, concluindo-se que, o atual imposto se encontra estruturado na lógica do princípio da capacidade contributiva, possuindo uma base tributável ad valorem, que quantifica a riqueza do contribuinte e não o valor da prestação pública de que aquele é presumível beneficiário. Desta forma, o IMI constitui-se como uma prestação unilateral coativa, que se destina ao financiamento das atividades gerais atribuídas aos municípios, de cuja prestação apenas assiste ao contribuinte uma mera expetativa de aproveitamento. Assim, em termos gerais, o IMI, à semelhança dos outros impostos que incidem sobre o património imobiliário, exige o sacrifício de parte dos cidadãos, os proprietários de imóveis, no financiamento de atividades que beneficiam a toda a coletividade. A Lei de criação do IMI, ao invocar o princípio do benefício, como fundamento da tributação do imposto, viola assim o princípio da igualdade fiscal, pelo que, enferma de inconstitucionalidade material, nunca controlada pelo Tribunal Constitucional. O estudo levado a efeito visou, ainda, uma breve análise aos elementos essenciais dos outros dois impostos que incidem sobre o património, o IMT e o IS, o que permitiu caraterizar a tributação do património, no sistema fiscal nacional, como sendo de natureza parcelar e parcial, sobreonerando o património imobiliário e, em especial, o imobiliário urbano, em claro favorecimento do património mobiliário, concluindo-se pela inconstitucionalidade deste modelo de tributação, por violação do princípio da igualdade fiscal, expressão do princípio da igualdade do Art.º 13º da CRP. Partindo da descrição dos princípios essenciais com os quais o sistema tributário se deverá conformar, em particular o princípio da igualdade fiscal, na sua vertente do princípio da equivalência, defende-se a reestruturação do atual IMI ou a sua substituição por um outro tributo, que pode e deve ser fundamentado e estruturado na lógica do princípio do benefício. Neste caso, o IMI deverá ser concebido como contribuição financeira a favor das autarquias locais, cujos sujeitos passivos, pertencentes ao grupo de proprietários de imóveis, identificado ou identificável, deverão contribuir para os encargos em que aquelas entidades públicas incorrem com as obras e serviços que prestam e que aproveitam ao grupo, valorizando os respetivos bens imobiliários. A base tributável específica desse tributo deverá incidir sobre a realidade física, o imóvel detido, que se vê valorizado com as prestações da administração local, mas deverá partir dos encargos incorridos com a realização de tais atividades. Só na lógica da relação (para)comutativa que se estabelece entre o grupo de contribuintes que beneficia dos serviços públicos e as entidades que os prestam, ínsita às contribuições financeiras, se poderá fundamentar a repartição justa do IMI, no princípio do benefício. Procede-se ainda à caraterização dos principais aspetos do novo modelo de tributação do património que se encontra estabelecido na nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do Urbanismo, a Lei nº 31/2014, de 30 de maio, a qual assenta numa visão integrada do urbanismo, finanças públicas e fiscalidade, com vista à sustentabilidade do território nacional. Esse modelo assenta na regulação económica do solo, do ordenamento do território e do urbanismo, onde a tributação do património imobiliário assume uma função essencial. Nesta nova conceção, o IMI encontra-se assente no princípio do benefício, sendo concebido como um “Imposto de Condomínio” ou como uma “contribuição especial”, devido pelos proprietários dos imóveis urbanos, e assume um papel de regulação no mercado imobiliário/fundiário, embora integrado num sistema de tributação mais vasto que, engloba também os impostos estaduais e os tributos criados pelas autarquias locais. Com a entrada em vigor da referida Lei, em 29 de junho de 2014, não será possível persistir, por muito mais tempo, com o atual modelo de tributação do património.The objective of this essay is to analyse the use of the Benefit Theory of Taxation as legal material criterion in the distribution of public expenditure, by the legislator of the current Municipal Tax over Real Property (IMI). The IMI is in force in the Portuguese tax system since December 2003 and it was introduced with the reformation of the taxation over wealth implemented by the in forced Decree-law nr. 287/2003, of 12 November, act that also resulted in the creation of the Municipal Tax over Property Transfer (IMT), in changes to the Stamp Tax as well as in an additional fiscal legislation. The creation of IMI as a tax over wealth based on the benefits contribution that the real estate owners received through public works and services provided by the community, came from the previous tax, the Municipal Tax, introduced by the tax reform of 1988/1989, being that supposed (para)commutative relationship the reason for this tax to be paid to the municipalities, as these entities are responsible for a large portion of the administrative instalment that support and enhance the real estate. Conversely, to the benefit Theory of taxation, as a criterion of tax equality and taxation efficiency, the legal appeal is not suffice. Its essential assumptions have to be expressed in structural elements of taxation, especially in the implementation of a specific tax base (ad rem). In this sense, the essential elements of the IMI were classified, namely, the incidences (objective, subjective and territorial); exemptions and other fiscal benefits, the method of real estate assessment that leads to the determination of the value of the taxable asset value, which is the taxable value; the liquidation and related payment, concluding that the current tax is structured in the logic of the ability to pay principle of taxation, with an ad valorem tax base that quantifies property of the tax payer, and not the value of the public provision of which he is the supposed payee. Therefore, the IMI is a unilateral coactive contribution, which purposes is to fund the general activities assigned to the municipalities and of which the tax payer may only expect to avail. Consequently, in general, the IMI similar to other taxes over real estate, requires the sacrifice of citizens, the real estate owners, to fund the activities that benefit the whole community. By invoking the Benefit Theory of Taxation as foundation for the taxation tax, the creating Law of IMI infringes, hence, the fiscal equality principle whereat suffers from material unconstitutionality and that was never before measured by the Constitutional Court. This study also aimed at a brief analysis of the essential elements of two other taxes over wealth, the IMT and the IS, that allowed to categorise the taxation over wealth in the Portuguese taxation system, as being fractional and partial, over-charging real estate and, in particular, the urban real estate, clearly favouring the real estate property. Hence we conclude that this taxation model is unconstitutional as it violates the fiscal equality principle as equivalence principle as per Art.º 13° of the Constitution of the Portuguese Republic. Having as legal basis the description of the essential principals with which the taxation system, in particular the fiscal equality principle as equivalence principle, should be in agreement with, it is advocated that the current IMI should be restructured or be replaced by another tax, that can and should be substantiated and structured in the benefit theory of Taxation. In this case, the IMI should be conceived as financial contribution in favour of the local municipalities whose taxable person, pertaining to the group of real estate owners - identified or identifiable-, should contribute to the charges that the public entities will incur with works and services provided and that take from the group to improve the corresponding real estate properties. The specific tax base for this tax should focus on the physical reality, i.e. the owned property that becomes valued with the contributions to the local administration, but that should come from the charges incurred with the execution of such activities. Only in the logic of having the (para)commutative relation established between the tax payers group that benefits from the public services and the entities that provide the later, can we support the fair distribution of IMI, in the Benefit theory of taxation. Additionally, continuing by characterizing the principal aspects of the new model of taxation over property established in the new General Basic Law of the Soil Public Policy, of Planning and Urban development, Law n.° 31/2014, of May 30th, that is founded on an integrated vision of urban development, public finances and taxation, aiming the sustainability of the national territory. This model lays on the economic regulation of the soil, of planning and urban development, where the taxation over real estate property has an essential function. In this new conception, the IMI is based on the benefit theory of taxation, being designed as a “condominium tax” or as a “special contribution”, due by the urban real estate, and assumes the role of regulation in the real estate/land market, while integrated in a more vast taxation system that also encloses the state taxes and the taxes created by the local municipalities. With the entry into force of the above mentioned Law, in 26 June 2014, the current wealth taxation model could not prevail for much longer time

Nephrotic Syndrome as a Cause of Transient Clinical Hypothyroidism

Nephrotic syndrome may trigger the onset of hypothyroidism, promoting massive urinary protein losses including thyroxine (T4) and triiodothyronine (T3) along with their binding proteins. At an early stage, a clinical and biochemical euthyroid state is expected. However, in patients with prolonged and severe proteinuria, especially with concomitant low thyroid reserve, urinary losses of free and protein-bound thyroid hormones are sufficiently pronounced to induce a subclinical or overt hypothyroidism. Despite its high prevalence in clinical practice, the literature lacks case reports of newly diagnosed clinical hypothyroidism due to NS in adults, making this condition under-recognized. We report a case of a 23-year-old man with previous normal thyroid function who developed overt hypothyroidism due to a severe nephrotic syndrome, requiring supplementation with levothyroxine (LT). After the patient had undergone bilateral nephrectomy, treatment with LT was discontinued and thyroid function normalized.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Enhancing storage stability of smoke-flavored horse mackerel filets using natural extracts as preservatives

The Atlantic horse mackerel (Trachurus trachurus) is a globally favored fish due to its abundance, nutritional value, and affordability, but it faces quality preservation challenges. To address this, this study aimed to enhance its value by creating low-salt smoked products with natural bioactive compounds from seafood and forest sources. The fish filets were divided into four groups: one as a control, and the others were treated with various bioactive extract solutions, specifically pine bark, mussels, and microalgae. After 15 days of storage at 4°C, significant differences in properties were observed. Moisture and salt had an inverse relationship, with decreasing moisture and pH over time. Oxidation levels remained acceptable, although sensory quality was affected by storage. Microbiological analysis uncovered high contamination levels in certain samples at specific points in time, although no pathogens such as Salmonella spp. or Listeria monocytogenes were detected. While microalgae extract was the most powerful antioxidant, its performance was hampered by the poor sensory scores. On the other hand, pine bark extract was the most acceptable from a sensory point of view and revealed some antimicrobial inhibition. Using natural antioxidants provides an appealing solution for consumers seeking products with clean labels.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The role of rehabilitation with virtual reality in functional ability and quality of life of individuals with Parkinson's disease

Parkinson's disease (PD) is a progressive neurodegenerative disorder of dopaminergic neurons that can cause some mobility limitations, which in turn, can negatively impact quality of life (QOL) of individuals with PD. Virtual reality (VR) has been used to treat these patients. Objective: Evaluate the functional capacity and QOL of individuals with PD using VR with X-Box Kinect®. Methods: 20 individuals classified as stages 1-3, aged 50-80 years were selected. They were randomly divided into two groups (control and experimental) with ten patients in each. The control group (CG) was treated with conventional therapy for five weeks, with two 60-minute sessions per week, whereas the experimental group (EG) had they sessions split in half: conventional physical therapy and virtual rehabilitation (VR). Subjects were evaluated before and after the treatment with the following scales: Unified Parkinson's Disease Rating Scale - (UPDRS) and Parkinson's Disease Questionnaire (PDQ-39). Result: We found a reduction in scores for all domains of UPDRS and PDQ-39 in both groups, but only in the EG this finding was significant. Conclusion: VR combined with physiotherapy is an efficient method, what may influence the clinical aspect and improve QOL of individuals with PD.A doença de Parkinson (DP) é uma patologia neurodegenerativa e progressiva podendo causar algumas limitações motoras que, por sua vez, podem impactar negativamente na qualidade de vida (QV) de indivíduos com DP. A realidade virtual (RV) vem sendo utilizada como tratamento destes pacientes. Objetivo: Avaliar a capacidade funcional e a QV de indivíduos com DP submetidos à RV com X-Box Kinect®. Método: Foram selecionados 20 indivíduos entre 50 a 80 anos, nos estágios 1 a 3 da doença. Divididos através de sorteio em dois grupos, o controle (GC) e o experimental (GE). O GC tratado com fisioterapia convencional, no período de cinco semanas, com duas sessões semanais de 60 minutos, enquanto o GE passou a metade do tempo com fisioterapia convencional e a outra metade realizou a RV. Os indivíduos foram submetidos a avaliações antes e após o tratamento através das seguintes escalas: UPDRS e PDQ-39. Resultados: Encontrou-se redução nos escores de todos os domínios da UPDRS e do PDQ-39 de ambos os grupos, sendo significativo apenas no grupo da GE. Conclusão: A RV aliada à fisioterapia é um método eficiente, influenciando no aspecto clínico e melhora da QV de indivíduos com DP

Characterization and analysis of filled knitted fabric formworks for advanced manufacturing of composite structures

An alternative construction methodology has been raising interest, consisting of employing fabrics as formworks. The implementation of flexible formworks allows the production of highly optimized organic structures, avoiding the use of unnecessary materials and consequently reducing construction loads, costs and waste. This study aims to integrate the experimental characterization of the mechanical behaviour of the knitted textiles used as formworks, the mechanical and deformational behaviour of the formworks while being filled with fresh mortar, and the numerical simulation of the multi-step process leading to the final structure. The integration of these different processes is essential for a sound design of this composite system as a construction strategy. To this end, this investigation identified several aspects, related to either experimental or computational mechanics that are relevant to the topic and should be further investigated, with the aim of a future integrated material and structural design approach.ERDF -European Regional Development Fund(undefined

Effects of mental practice strategies associated with physical therapy on gait and risk of falls in Parkinson disease: experimental study

Objective: To compare the effects of mental practice (MP) strategies associated with physical therapy on gait and risk of falls in people with Parkinson's disease (PD). Method: We included 35 people of both sexes with mild to moderate idiopathic PD allocated into four groups; 1- Control group (CG), 2- Image-guided mental practice group (IGMP), 3- Audio-guided mental practice group (AGMP) and 4- Unguided mental practice group (UMP). The subjects in the experimental groups underwent 15 sessions of motor physical therapy and mental practice, while the CG received only physical therapy. The sessions were held twice a week, 40 minutes for motor physical therapy and 1 minutes for the corresponding Mental Practice protocol. To evaluate the spatiotemporal parameters of the gait, the 10-meter Walking Test was used and the risk of falls using the Timed Up and Go (TUG). Results: The IGPM group presented significant results for the time (p= 0.027) and gait speed (p= 0.025) when compared to the results of the CG. Cadence and risk of falls had no major effect for the group. The UMP and AGMP groups did not present statistically significant results for TC10m and TUG when compared with CG. Conclusion: The results of this study suggest that image-guided mental practice training associated with motor physical therapy is more effective in increasing gait speed than other MP strategies.Objetivo: Comparar os efeitos das estratégias de prática mental (PM) associadas à fisioterapia sobre a marcha e o risco de quedas em pessoas com doença de Parkinson (DP). Método: Incluímos 35 pessoas de ambos os sexos com DP idiopática leve a moderada alocadas em quatro grupos; 1- Grupo controle (GC), 2- Grupo de prática mental guiada por imagem (GPMI), 3- Grupo de prática mental guiada por áudio (GPMA) e 4- Grupo de prática mental sem guia (GPMSG). Os sujeitos dos grupos experimentais realizaram 15 sessões de fisioterapia motora e prática mental, enquanto o GC recebeu apenas fisioterapia. As sessões eram realizadas duas vezes por semana, sendo 40 minutos para fisioterapia motora e 1 minutos para o protocol de  Prática Mental correspondente. Para avaliar os parâmetros espaço-temporais da marcha, foi utilizado o Teste de Caminhada de 10 metros e para avaliar o risco de quedas foi utilizado o Timed Up and Go (TUG). Resultados: O grupo GMPI apresentou resultados significativos para o tempo (p= 0,027) e velocidade da marcha (p= 0,025) quando comparados aos resultados do GC. A cadência e o risco de quedas não apresentaram resultados signifcaticos. Os grupos GPMSG e GPMA não apresentaram resultados estatisticamente significantes para TC10m e TUG quando comparados ao GC. Conclusão: Os resultados deste estudo sugerem que o treinamento da prática mental orientada por imagem associado à fisioterapia motora é mais eficaz para aumentar a velocidade da marcha do que outras estratégias de PM

Enhancing storage stability of smoke-flavored horse mackerel filets using natural extracts as preservatives

The Atlantic horse mackerel (Trachurus trachurus) is a globally favored fish due to its abundance, nutritional value, and affordability, but it faces quality preservation challenges. To address this, this study aimed to enhance its value by creating low-salt smoked products with natural bioactive compounds from seafood and forest sources. The fish filets were divided into four groups: one as a control, and the others were treated with various bioactive extract solutions, specifically pine bark, mussels, and microalgae. After 15 days of storage at 4°C, significant differences in properties were observed. Moisture and salt had an inverse relationship, with decreasing moisture and pH over time. Oxidation levels remained acceptable, although sensory quality was affected by storage. Microbiological analysis uncovered high contamination levels in certain samples at specific points in time, although no pathogens such as Salmonella spp. or Listeria monocytogenes were detected. While microalgae extract was the most powerful antioxidant, its performance was hampered by the poor sensory scores. On the other hand, pine bark extract was the most acceptable from a sensory point of view and revealed some antimicrobial inhibition. Using natural antioxidants provides an appealing solution for consumers seeking products with clean labels

Consumo alimentar de universitários brasileiros durante a pandemia da Covid-19: Uma revisão integrativa

Introdução: O período de pandemia da COVID-19 trouxe uma série de alterações na rotina de estudantes universitários que apresenta elevado potencial de modificar os seus hábitos alimentares. Objetivo: Realizar uma revisão integrativa a respeito do consumo alimentar de universitários durante o período da pandemia da COVID-19. Materiais e Métodos: Para o levantamento dos dados foi adotada uma adaptação da estratégia PICO, artigos de março de 2020 a janeiro de 2023 das bases de dados da MEDLINE/PUBMED, LILACS, BVS e Google Scholar. Foram utilizados os seguintes descritores: “Consumo de Alimentos”, “Estudantes”, “Pandemia”, “Coronavírus”, “Eating”, “COVID-19”, “Pandemics”, “Students”, combinados entre si através do operador booleano “AND”. Resultados e Discussão: Ao final da seleção dos artigos, 10 compuseram esta revisão de literatura. O consumo alimentar de estudantes universitários brasileiros foi modificado durante o período da pandemia da COVID-19, tendo sido observado um aumento do consumo de alimentos processados/industrializados, fast food, açúcares simples, alimentos ricos em gorduras e uma diminuição do consumo de alimentos in natura, frutas e vegetais. Conclusão: Fatores característicos do período de pandemia, como isolamento social, sedentarismo, alta carga de estresse, ensino remoto emergencial e uso de aplicativos de delivery parecem ter contribuído negativamente na mudança de hábitos, diminuindo a qualidade da alimentação

Fear of falls as a determinant behavioral factor to reduce functional mobility in Parkinson’s disease

Objetivo: Verificar a repercussão do medo de cair sobre a mobilidade funcional e risco de quedas de pessoas com Doença de Parkinson. Método: Trata-se de um estudo transversal onde foram incluídas pessoas de ambos os sexos, com diagnóstico clínico de DP idiopática nos estágios 1 a 3 da escala original de Hoehn e Yahr e cadastradas no Programa Pró-Parkinson do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. Foram excluídos pacientes que apresentassem outras doenças neurológicas, doenças sistêmicas descompensadas, alterações musculoesqueléticas, rebaixamento do nível cognitivo avaliado por meio do Mini Exame do Estado Mental e com depressão de moderada a grave avaliada pelo inventário de depressão de Beck. Os instrumentos de desfecho utilizados foram o questionário de histórico de quedas e o Timed Up and Go. Para verificar a normalidade da amostra foi utilizado o teste Shapiro-Wilk e para verificar a diferença entre os grupos foi utilizado Teste T para amostras independentes, considerando P < 0.05. Resultados: Amostra foi composta por 18 pacientes, 11 pacientes (61%) relataram medo de cair com ou sem histórico de quedas no último ano. Aumento significativo no tempo para realização do TUG foi observado no grupo com medo de cair em relação ao grupo sem medo de cair (P = 0.012). Conclusão: O medo de cair é um fator comportamental que apresenta repercussões negativas na mobilidade funcional e risco de quedas do indivíduo com doença de Parkinson, sendo necessário considerar esse fator na elaboração dos protocolos de tratamento do paciente.Objective: To verify the repercussion of the fear of falling on the functional mobility and the actual risk of falls of people with Parkinson’s Disease (PD). Method: This was a cross-sectional study in which individuals of both sexes with clinical diagnosis of idiopathic PD, at stages 1 to 3 of the original Hoehn and Yahr scale and enrolled in the Pró-Parkinson Program of the Hospital das Clinics of the Federal University of Pernambuco were included. Patients with other neurological diseases, untreated systemic diseases, musculoskeletal disorders, cognitive impairment measured by the Mini Mental State Examination and with moderate to severe depression measured by the Beck depression inventory were excluded. Normality of the sample was tested with the Shapiro- Wilk test and the difference between both groups was assessed with the T-test for independent samples, considering P < 0.05. Results: The sample was consisted of 18 patients, 11 patients (61%) reported fear of falling with or without a history of falls in the previous year. Significant increase in TUG time was observed in the group with fear of falling in relation to the group without fear offalling (P = 0.012). Conclusion: The fear of falling seems to be a behavioral factor that has negative repercussions on the functional mobility and the actual risk of falls of patients with Parkinson’s disease, therefore health providers must consider this factor when designing treatment protocols for these patients