EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ALTERAÇÕES AMBIENTAIS NA PRAIA DE SÃO MARCOS, SÃO LUÍS - MA

This study analyzes the characteristics and landscape transformations from the beach of São Marcos in the municipality of São Luís / MA. The disorderly occupation of coastal ecosystems causes signifi cant attacks in half, aff ecting the dynamics and the ecological balance at diff erent scales. In the 70s, the study area was mostly undeveloped and little changed, precisely because of the diffi culty in accessing them. In the 80’s and 90’s occupation of the area has been moved due to the construction of the Coastal Avenue which contributed to increased urbanization and consequent landscape dynamics of changes in its proximity. With increasing speculation there was the need for improvement of local infrastructure, enabling a signifi cant occupation accompanied by the diversifi cation of diff erent types of land use which in some cases has caused irreversible environmental impacts. Analysis of major environmental change scales changes in landforms in morphogenetic processes and surface coating materials of the region where it is identifi ed that from 1988 to 2011 there has been a reduction in vegetation cover around 50% and expansion of occupied zone approximately 87%, this scenario reveals the dimensions of the existing landscape changes and evolution of the coastal fringe of São Marcos Beach arising from urbanization process triggered in recent decades.  O presente estudo analisa as características e as transformações da paisagem da praia de São Marcos localizada no município de São Luís/MA. A ocupação desordenada dos ecossistemas costeiros ocasiona signifi cativas agressões ao meio, afetando a dinâmica e o equilíbrio ecológico em diferentes escalas. Na década de 70, a área de estudo era praticamente inabitada e pouco alterada, justamente pela difi culdade de acesso as mesmas. Nas décadas de 80 e 90 a ocupação da área foi dinamizada devido à construção da Avenida Litorânea que contribuiu para o aumento da urbanização e consequentes alterações da dinâmica da paisagem em sua proximidade. Com o aumento da especulação imobiliária houve a necessidade do melhoramento da infraestrutura local, possibilitando uma signifi cativa ocupação acompanhada pela diversifi cação dos diferentes tipos de uso da terra os quais, em alguns casos, tem ocasionado impactos ambientais irreversíveis. A análise das principais alterações ambientais dimensiona as mudanças nas formas de relevo, nos processos morfogenéticos e nos materiais de cobertura superfi cial da região, onde identifi ca-se que no período de 1988 a 2011 houve uma redução da cobertura vegetal da ordem de 50% e ampliação da área ocupada em aproximadamente 87%, este cenário revela as dimensões das modifi cações e evolução da paisagem existentes na franja costeira da Praia de São Marcos decorrentes do processo de urbanização defl agrado nas últimas décadas

Efetividade e a dinâmica territorial das unidades de conservação do Maranhão : novas perspectivas e outros olhares

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2019.As unidades de conservação possuem grande importância para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural, sendo reconhecida como uma estratégia articulada de desenvolvimento territorial e social. No entanto somente o ato administrativo de se criar um território protegido não garante sua efetiva implementação, requerendo as condições adequadas de infraestrutura e recursos humanos. Para além de questões de planejamento e gestão, verifica-se que agentes socioeconômicos em diferentes escalas atuam sobre a construção das singularidades locais e consequentemente sob a consecução dos objetivos dessas áreas protegidas. Nesse contexto definiu-se como principal proposta da tese demonstrar como a dinâmica territorial em diferentes escalas influenciam o nível de efetividade das unidades de conservação (UC) do Maranhão. Para tanto considerou-se que essas UCs são influenciadas por ações e estratégias em escalas nacional, regional e local, mas também por fatores políticos, ambientais, socioeconômicos e culturais que interagem e caracterizam as singularidades territoriais. Assim propõe-se o desenvolvimento do Índice de Efetividade das Unidades de Conservação (IFUC) composto pelo Índice de Controle Ambiental (ICA) e Índice de Desenvolvimento Social (IDS), como um instrumento simplificado de avaliação da efetividade das UCs aplicado ao Maranhão, além de buscar evidenciar como agentes socioambientais, econômicos e institucionais influenciam a consecução dos objetivos para os quais as UCs foram criadas. A metodologia aplicada desenvolve-se a partir de uma análise sistêmica baseada em uma abordagem quantitativa e qualitativa, dividindo-se em 3 etapas principais: 1) Seleção dos princípios, critérios e indicadores; 2) Coleta e processamento dos dados e 3) Índices e técnicas de análises espaciais. Entre os resultados alcançados, observou-se que conforme o método proposto 18% das UCs em análise apresentaram nível satisfatório, 46% grau medianamente satisfatório, enquanto que 9% pouco satisfatório e 27% nível de efetividade insatisfatório. Observa-se que as singularidades locais dos diferentes territórios do Maranhão e os seus agentes políticos, sociais e econômicos, não só originam as pressões e os impactos socioambientais, como também redirecionam as ações de manejo que devem ser desenvolvidas para ampliar o nível de efetividade das UCs. Ao mesmo tempo o estudo identificou que em regiões como ao Norte do estado, onde se encontra maior presença do governo federal e estadual, bem como da mídia e sociedade civil organizada, as UCs apresentaram maior tendência a alcançar seus objetivos, mesmo que parcialmente. Esses vazios criados fazem com que as UCs tenham menor resiliência por não contar com os instrumentos de planejamento e gestão necessários, possibilitando a ampliação dos conflitos fundiários e a conversão de áreas florestais em áreas de pastagem, agricultura e silvicultura, como ocorre com o Parque Estadual do Mirador, REBIO do Gurupi e RESEX da Mata Grande. Por outro lado, ressalta-se a transformação dessas UCs em pontos de centralidades, com elevação dos fluxos, atração de pessoas e atividades econômicas (turismo, agronegócio e atividades culturais), como se verifica no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Chapadas das Mesas e RESEX do Ciriaco, demonstrando sua grande importância social e ambiental. Dessa forma percebe-se que a metodologia proposta possibilitou alcançar resultados abrangentes, através da maior compreensão e reconhecimento do território.Protected areas are of great importance for the preservation of biodiversity and cultural heritage, and are recognized as an articulated strategy for territorial and social development. However, only the administrative act of creating a protected territory does not guarantee its effective implementation, requiring adequate infrastructure and human resources conditions. In addition to planning and management issues, it is verified that socioeconomic agents at different scales act on the construction of local singularities and consequently under the achievement of the objectives of these protected areas. In this context it was defined as the main proposal of the thesis to demonstrate how the territorial dynamics in different scales influence the level of effectiveness of the protected areas (PA) of Maranhão. In order to do so, it was considered that these PAs are influenced by actions and strategies at national, regional and local scales, but also by political, environmental, socioeconomic and cultural factors that interact and characterize territorial singularities. Thus, it is proposed the development of the Index of Effectiveness of Conservation Units (IFUC) composed of the Environmental Control Index (ICA) and Social Development Index (IDS), as a simplified instrument to evaluate the effectiveness of PAs applied to Maranhão. to seek to demonstrate how socio-environmental, economic and institutional agents influence the achievement of the objectives for which APs were created. The applied methodology develops from a systemic analysis based on a quantitative and qualitative approach, being divided in 3 main stages: 1) Selection of the principles, criteria and indicators; 2) Collection and processing of data and 3) Indexes and techniques of spatial analysis. Among the results, it was observed that according to the proposed method, 18% of the PAs under analysis had a satisfactory level, 46% were moderately satisfactory, 9% were unsatisfactory and 27% were unsatisfactory. It is observed that the local singularities of the different territories of Maranhão and their political, social and economic agents not only create socio-environmental pressures and impacts, but also redirect the management actions that must be developed to increase the level of effectiveness of the PAs. At the same time, the study identified that in regions such as the north of the state, where there is a greater presence of the federal and state government, as well as the media and organized civil society, the PAs showed a greater tendency to reach their objectives, even partially. These created vacancies make PAs less resilient because they do not have the necessary planning and management tools, allowing the expansion of land conflicts and the conversion of forest areas into pasture, agriculture and forestry areas, as is the case with the State Park Mirador, REBIO do Gurupi and RESEX da Mata Grande. On the other hand, the transformation of these PAs into points of centrality, with higher flows, attraction of people and economic activities (tourism, agribusiness and cultural activities) is highlighted, as it happens in the Lençóis Maranhenses National Park, Chapadas das Mesas and RESEX of Ciriaco, demonstrating its great social and environmental importance. In this way, it is pointed out that the proposed methodology allowed to achieve comprehensive results, through the greater understanding and recognition of the territory.Les zones protégées revêtent une grande importance pour la preservation de la biodiversité et du patrimoine culturel et sont reconnues comme une stratégie articulée pour le développement territorial et social. Cependant, seul l'acte administratif de créer un territoire protégé ne garantit pas sa mise en œuvre effective, nécessitant des infrastructures adéquates et des ressources humaines suffisantes. Outre les problèmes de planification et de gestion, il est vérifié que les agents socio-économiques agissent, à différentes échelles, sur la construction de singularités locales et, partant, sur la réalisation des objectifs de ces aires protégées. Dans ce contexte, il a été défini comme la principale proposition de la thèse de démontrer comment les dynamiques territoriales à différentes échelles influent sur le niveau d'efficacité des zones protégées (ZP) de Maranhão. Pour ce faire, il a été considéré que ces ZP sont influencées par des actions et des stratégies aux niveaux national, régional et local, mais également par des facteurs politiques, environnementaux, socio-économiques et culturels qui interagissent et caractérisent les singularités territoriales. Ainsi, il est proposé de développer l’Indice d’efficacité des unités de conservation (IFUC) composé de l’Indice de contrôle de l’environnement (ICA) et de l’Indice de développement social (IDS), en tant qu’instrument simplifié permettant d’évaluer l’efficacité des ZP appliquées au Maranhão. chercher à démontrer comment les agents socioenvironnementaux, économiques et institutionnels influencent la réalisation des objectifs pour lesquels les ZP ont été créés. La méthodologie appliquée découle d'une analyse systémique basée sur une approche quantitative et qualitative, divisée en 3 étapes principales: 1) la sélection des principes, critères et indicateurs; 2) la collecte et le traitement des données et 3) les index et les techniques d'analyse spatiale. Parmi les résultats, il a été observé que, selon la méthode proposée, 18% des ZP analysés présentaient un niveau satisfaisant, 46% étaient modérément satisfaisants, 9% non satisfaisants et 27% non satisfaisants. Il est observé que les singularités locales des différents territoires du Maranhão et leurs agents politiques, sociaux et économiques non seulement créent des pressions et des impacts socio-environnementaux, mais réorientent également les actions de gestion qui doivent être développées pour accroître le niveau d'efficacité des ZP. Dans le même temps, l’étude a révélé que dans des régions telles que le nord de l’État, où le gouvernement fédéral et les gouvernements des États, ainsi que les médias et la société civile organisée étaient plus présents, les ZP manifestaient davantage leurs objectifs, même partiellement. Ces postes vacants réduisent la résilience des ZP car elles ne disposent pas des outils de planification et de gestion nécessaires, ce qui permet d'élargir les conflits fonciers et de convertir les zones forestières en zones de pâturage, d'agriculture et de sylviculture, comme c'est le cas du State Park Mirador, REBIO. Gurupi et RESEX da Mata Grande. D'autre part, la transformation de ces ZP en points de centralité, avec des flux plus élevés, une attraction de la population et des activités économiques (tourisme, agro-industrie et activités culturelles) est mise en évidence, comme dans le parc national de Lençóis Maranhenses, Chapadas das Mesas et RESEX de Ciriaco, démontrant sa grande importance sociale et environnementale. De cette manière, il est souligné que la méthodologie proposée a permis d’obtenir des résultats complets grâce à une meilleure compréhension et reconnaissance du territoire

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DA INCIDÊNCIA DE DENGUE NO DISTRITO SANITÁRIO DA COHAB, SÃO LUÍS – MA

O estudo tem o objetivo avaliar as condições socioambientais e as políticas públicas que influenciam na incidência da Dengue, usando como modelo para a elaboração do estudo a área referente ao Distrito Sanitário da Cohab em São Luís – MA. A partir do método hipotético-dedutivo, parte-se de hipóteses formuladas para deduzir implicações e consequências da relação homem/paisagem, utilizando como tipo de pesquisa, a qualitativa e técnicas de SIG’s foi possível relacionar à proliferação da Dengue com o crescimento urbano. Assim o estudo mapeou a dinâmica espacial do Aedes Aegypti e correlacionou tendências, variabilidades e mudanças climáticas que influenciam na proliferação do vetor; avaliando as condições socioambientais urbanas. A partir da análise desenvolvida, percebeu-se que mesmo com a grande influência das questões ambientais, os condicionantes sociais são os principais fatores para irradiação da Dengue, concentrando a maior parte dos casos em Aglomerados subnormais e em áreas com pessoas vivendo na extrema pobreza. Palavras - chaves: Dengue; Indicadores Socioambientais e Distrito Sanitário da COHAB

Planejando corredores ecológicos para a integração da Região Metropolitana da Grande São Luís

O presente estudo analisa a viabilidade de corredores ecológicos na Grande São Luís a partir do avanço da expansão urbana sobre as Unidades de Conservação, e até mesmo no seu interior, e com a deficiência de políticas públicas, o que acarreta uma série de danos, como alterações na dinâmica da paisagem e fragmentação dessas áreas protegidas. Nesse contexto, a pesquisa utiliza técnicas ligadas ao Sistema de Informações Geográficas – SIG para demonstrar a viabilidade e a necessidade de implantação do corredor ecológico da APA do Itapiracó - Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças, nos moldes de um parque urbano linear, como forma de integrar as Unidades de Conservação - UC. Por fim, é necessário salientar a importância deste estudo, assim como o seu potencial inovador, por incluir na proposta de corredores, UC’s que se encontram em uma região sob forte pressão urbana.The present study analyzes the viability of ecological corridors in the Greater São Luis from the advance of the urban expansion in its limits, and even in its interior; and the lack of public policies. This entails a series of damages, such as changes in its landscape dynamics and the fragmentation of protected areas. In this context, the research uses techniques linked to the Geographic Information System - GIS. Therefore, the research demonstrates the viability and the need to implement the ecological corridor of the protect area Itapiracó - Upaon - Açu / Miritiba / Alto Preguiças, in the form of a linear urban park, as a way of integrating the Conservation Units - UC. Finally, it is necessary to emphasize the importance of this study, as well as its innovative potential, to include in the proposal of corridors, UC's that are in a region under strong urban pressure

A formação de hidroterritórios no Brasil e a reprodução de conflitos socioambientais no estado do Maranhão

O presente trabalho busca analisar a formação dos hidroterritórios a partir da reprodução de conflitos socioambientais no Brasil, e de forma específica no estado do Maranhão. Para tanto, utiliza-se os dados de mapeamento de conflitos por recursos hídricos disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o recorte temporal para o período de 2005 a 2020. Os resultados apontam que o Brasil, no período de 15 anos foram registrados 2.367 casos no país, envolvendo 638.338 famílias, com a maior quantidade de ocorrências registradas nas regiões Nordeste (37,3%) e Sudeste (34%). Nesse contexto, Minas Gerais e Bahia são as que apresentaram os maiores representativos em ocorrências com 610 (25,8%) e 399 (16,9%) respectivamente e o Maranhão ocupa a 12º posição nos casos de conflitos pela água entre as UFs (2,2%), sendo as comunidades tradicionais os principais afligidos. No território maranhense, os municípios de Barra do Corda (15%), Cajari (13%) e Estreito (9%) se sobressaem em percentual de ocorrências. De modo geral, observa-se que a formação dos hidroterritórios originam-se da relação conflituosa entre agente da produção a busca pela preservação das águas

INDICADORES ECONÔMICOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS

A partir do ano de 2015, a Região Metropolitana da Grande São Luís - RMGSL foi reestruturada, com a inclusão dos municípios de Áxixá, Cachoeira Grande, Morros e Presidente Juscelino, entre outras ações. Esses municípios sofrem os impactos da forte interação e concentração econômica, social e urbana, sem contar com sistema consitente de planejamento e gestão metropolitana compartilhada que minimize os riscos desta interação e apresente soluções para os problemas vividos pela população. Este estudo tem o objetivo de analisar e caracterizar a nova configuração da RMGSL, a partir de indicadores econômicos e sociais (Dinâmica PopulacionAL, Taxa de Urbanização; Produto Interno Bruto - PIB; Renda e População na Força de Trabalho) refletindo sobre o desenvolvimento e a situação da mesma, com o intuito de compreender a realidade metropolitana em sua totalidade, para além das simples análises operacionais e setororiais. Parte-se da hipótese de que mesmo em uma região metropolitana com atores em diferentes estágios de desenvolvimento e com predominância do setor primário e urbanização incompleta, pode-se visualizar potenciais socioambientais e econômicos, que com ações conjuntas e compatilhadas sejam capazes de dinmizar e reestruturar o desenvolvimento socioespacial.Palavras - Chaves: Dinâmica Espacial; Indicadores Econômicos e Região Metropolitana da Grande São Luís

OS DESAFIOS DAGESTÃO INTERFEDERATIVA FRENTE AOS INDICADORES SOCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS

Atualmente, São Luís e os municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, São José de Ribamar, Rosário e Santa Rita, que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL sofrem os impactos da forte interação e concentração econômica, social e urbana, sem contar com um sistema consistente de planejamento e gestão metropolitana compartilhada que minimize os riscos desta interação e apresente soluções para os problemas vividos pela população. Dessa forma, este artigo analisa e caracteriza a nova configuração da RMGSL, a partir de indicadores sociais (Dinâmica Populacional; Taxa de Urbanização; Déficit Habitacional; IDHM e Taxa de Analfabetismo) refletindo sobre o desenvolvimento e a situação da mesma, com o intuito de compreender a realidade metropolitana em sua totalidade, para além das simples análises operacionais e setoriais. Verificamos que os indicadores sociais apontam a permanência e aumento da concentração de serviços e investimentos na cidade pólo, exigindo a reorientação da dinâmica urbana e institucional para a descentralização dos recursos e políticas públicas locais como forma de evitar a fragmentação do tecido sociopolítico-espacial na metrópole

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E A INCIDÊNCIA DE QUEIMADAS NAS TERRAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Seguindo a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas -TI’s são áreas protegidas com o objetivo de preservar os recursos ambientais para o bem-estar dos indígenas e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As TI’s que por lei são áreas de proteção integral, contabilizam-se em 21 áreas demarcadas no Maranhão, onde vivem aproximadamente 28.156 pessoas, destas 15 mil são reconhecidos como índios pela FUNAI, estas estão divididas em tribos Canela, Guajara, Krikati, AWA, Timbira e Urubu Kabor. Mesmo com a preocupação referente à preservação ambiental, a ausência de estudos específicos para estás áreas impossibilitam a estruturação de mecanismos de monitoramento e conservação das TI’s. Assim o estudo surge com o propósito de analisar e correlacionar os aspectos e os condicionantes socioeconômicos e a incidência de focos de queimadas nas Terras Indígenas do Maranhão, a partir da série histórica de focos de queimadas (2000 a 2014) e os dados em escala municipal (IDHM e Tx de Analfabetismo) e em nível de setor censitário (Saneamento; Renda; Pavimentação de vias e Energia) a partir dos microdados do IBGE (2010). Dessa forma pretende-se integrar e contribuir de forma específica para estudos direcionados a conservação e proteção das Terras Indígenas do Estado

O passado e o presente das unidades de conservação do Maranhão, Brasil

Entende-se as Unidades de Conservação - UC como o mais importante instrumento estratégico direcionado a proteção do patrimônio ambiental e sociocultural. Sob essa perspectiva, infere-se ao estudo o objetivo de analisar o nível de efetividade das unidades de conservação do Maranhão, se baseando nas características de uso e cobertura da terra. A partir de uma visão sistêmica que visa o desenvolvimento de avaliações ambientais interligadas a conservação e ao planejamento, o estudo analisa a dinâmica espacial a partir das métricas de paisagem referentes a área, forma, densidade e tamanho, em 11 UCs e suas respectivas zonas de amortecimento. Observa-se que cerca de 60% das UCs apresentaram aumento da fragmentação da cobertura florestal, bem como ampliação do índice de forma, tamanho número dos fragmentos, tanto em escala intra-UC quanto na área de entorno. Ressalta-se que essas tranformações foram diretamente influenciadas pelos grandes agentes sociais, atingindo diretamente o nível de efetividade das UCs do Estado

Methods for evaluating the effectiveness of protect areas : concepts, applications and limitations

Nas últimas duas décadas surgiram metodologias e procedimentos técnicos, que visam avaliar o nível de efetividade das áreas protegidas, com o intuito de identificar a real capacidade dessas áreas em planejar e implementar políticas públicas, relacionadas a temática socioeconômica e ambiental. Nesse contexto o presente estudo, surge com a finalidade de analisar as metodologias (WWF (1999), Padovan (2003), Ervin (2003), Stolton et al. (2007), Marinelli (2011) e ICMBIO/WWF (2017), aplicadas e adaptadas à realidade brasileira, considerando estrutura metodológica, aplicação, vantagens e limitações. Dessa forma, intenciona-se avançar nas discussões metodológicas propostas e analisar o seu nível de contribuição para com o planejamento e gestão dessas áreas protegidas.Over the last two decades, technical methodologies and procedures have emerged to assess the effectiveness of protected areas in order to identify the real capacity of these areas to plan and implement public policies related to socioeconomic and environmental issues. In this context, the present study arose with the purpose of analyzing the methodologies (Padovan, 2003), Ervin (2003), Stolton et al. (2007), Marinelli (2011) and ICMBIO / WWF (2017) applied and adapted to the Brazilian reality, considering methodological structure, application, advantages and limitations. Thus, it is intended to advance in the proposed methodological discussions and to analyze their level of contribution to the planning and management of these protected areas