Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2019.As unidades de conservação possuem grande importância para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural, sendo reconhecida como uma estratégia articulada de desenvolvimento territorial e social. No entanto somente o ato administrativo de se criar um território protegido não garante sua efetiva implementação, requerendo as condições adequadas de infraestrutura e recursos humanos. Para além de questões de planejamento e gestão, verifica-se que agentes socioeconômicos em diferentes escalas atuam sobre a construção das singularidades locais e consequentemente sob a consecução dos objetivos dessas áreas protegidas. Nesse contexto definiu-se como principal proposta da tese demonstrar como a dinâmica territorial em diferentes escalas influenciam o nível de efetividade das unidades de conservação (UC) do Maranhão. Para tanto considerou-se que essas UCs são influenciadas por ações e estratégias em escalas nacional, regional e local, mas também por fatores políticos, ambientais, socioeconômicos e culturais que interagem e caracterizam as singularidades territoriais. Assim propõe-se o desenvolvimento do Índice de Efetividade das Unidades de Conservação (IFUC) composto pelo Índice de Controle Ambiental (ICA) e Índice de Desenvolvimento Social (IDS), como um instrumento simplificado de avaliação da efetividade das UCs aplicado ao Maranhão, além de buscar evidenciar como agentes socioambientais, econômicos e institucionais influenciam a consecução dos objetivos para os quais as UCs foram criadas. A metodologia aplicada desenvolve-se a partir de uma análise sistêmica baseada em uma abordagem quantitativa e qualitativa, dividindo-se em 3 etapas principais: 1) Seleção dos princípios, critérios e indicadores; 2) Coleta e processamento dos dados e 3) Índices e técnicas de análises espaciais. Entre os resultados alcançados, observou-se que conforme o método proposto 18% das UCs em análise apresentaram nível satisfatório, 46% grau medianamente satisfatório, enquanto que 9% pouco satisfatório e 27% nível de efetividade insatisfatório. Observa-se que as singularidades locais dos diferentes territórios do Maranhão e os seus agentes políticos, sociais e econômicos, não só originam as pressões e os impactos socioambientais, como também redirecionam as ações de manejo que devem ser desenvolvidas para ampliar o nível de efetividade das UCs. Ao mesmo tempo o estudo identificou que em regiões como ao Norte do estado, onde se encontra maior presença do governo federal e estadual, bem como da mídia e sociedade civil organizada, as UCs apresentaram maior tendência a alcançar seus objetivos, mesmo que parcialmente. Esses vazios criados fazem com que as UCs tenham menor resiliência por não contar com os instrumentos de planejamento e gestão necessários, possibilitando a ampliação dos conflitos fundiários e a conversão de áreas florestais em áreas de pastagem, agricultura e silvicultura, como ocorre com o Parque Estadual do Mirador, REBIO do Gurupi e RESEX da Mata Grande. Por outro lado, ressalta-se a transformação dessas UCs em pontos de centralidades, com elevação dos fluxos, atração de pessoas e atividades econômicas (turismo, agronegócio e atividades culturais), como se verifica no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Chapadas das Mesas e RESEX do Ciriaco, demonstrando sua grande importância social e ambiental. Dessa forma percebe-se que a metodologia proposta possibilitou alcançar resultados abrangentes, através da maior compreensão e reconhecimento do território.Protected areas are of great importance for the preservation of biodiversity and cultural heritage, and are recognized as an articulated strategy for territorial and social development. However, only the administrative act of creating a protected territory does not guarantee its effective implementation, requiring adequate infrastructure and human resources conditions. In addition to planning and management issues, it is verified that socioeconomic agents at different scales act on the construction of local singularities and consequently under the achievement of the objectives of these protected areas. In this context it was defined as the main proposal of the thesis to demonstrate how the territorial dynamics in different scales influence the level of effectiveness of the protected areas (PA) of Maranhão. In order to do so, it was considered that these PAs are influenced by actions and strategies at national, regional and local scales, but also by political, environmental, socioeconomic and cultural factors that interact and characterize territorial singularities. Thus, it is proposed the development of the Index of Effectiveness of Conservation Units (IFUC) composed of the Environmental Control Index (ICA) and Social Development Index (IDS), as a simplified instrument to evaluate the effectiveness of PAs applied to Maranhão. to seek to demonstrate how socio-environmental, economic and institutional agents influence the achievement of the objectives for which APs were created. The applied methodology develops from a systemic analysis based on a quantitative and qualitative approach, being divided in 3 main stages: 1) Selection of the principles, criteria and indicators; 2) Collection and processing of data and 3) Indexes and techniques of spatial analysis. Among the results, it was observed that according to the proposed method, 18% of the PAs under analysis had a satisfactory level, 46% were moderately satisfactory, 9% were unsatisfactory and 27% were unsatisfactory. It is observed that the local singularities of the different territories of Maranhão and their political, social and economic agents not only create socio-environmental pressures and impacts, but also redirect the management actions that must be developed to increase the level of effectiveness of the PAs. At the same time, the study identified that in regions such as the north of the state, where there is a greater presence of the federal and state government, as well as the media and organized civil society, the PAs showed a greater tendency to reach their objectives, even partially. These created vacancies make PAs less resilient because they do not have the necessary planning and management tools, allowing the expansion of land conflicts and the conversion of forest areas into pasture, agriculture and forestry areas, as is the case with the State Park Mirador, REBIO do Gurupi and RESEX da Mata Grande. On the other hand, the transformation of these PAs into points of centrality, with higher flows, attraction of people and economic activities (tourism, agribusiness and cultural activities) is highlighted, as it happens in the Lençóis Maranhenses National Park, Chapadas das Mesas and RESEX of Ciriaco, demonstrating its great social and environmental importance. In this way, it is pointed out that the proposed methodology allowed to achieve comprehensive results, through the greater understanding and recognition of the territory.Les zones protégées revêtent une grande importance pour la preservation de la biodiversité et
du patrimoine culturel et sont reconnues comme une stratégie articulée pour le développement
territorial et social. Cependant, seul l'acte administratif de créer un territoire protégé ne garantit
pas sa mise en œuvre effective, nécessitant des infrastructures adéquates et des ressources
humaines suffisantes. Outre les problèmes de planification et de gestion, il est vérifié que les
agents socio-économiques agissent, à différentes échelles, sur la construction de singularités
locales et, partant, sur la réalisation des objectifs de ces aires protégées. Dans ce contexte, il a
été défini comme la principale proposition de la thèse de démontrer comment les dynamiques
territoriales à différentes échelles influent sur le niveau d'efficacité des zones protégées (ZP) de
Maranhão. Pour ce faire, il a été considéré que ces ZP sont influencées par des actions et des
stratégies aux niveaux national, régional et local, mais également par des facteurs politiques,
environnementaux, socio-économiques et culturels qui interagissent et caractérisent les
singularités territoriales. Ainsi, il est proposé de développer l’Indice d’efficacité des unités de
conservation (IFUC) composé de l’Indice de contrôle de l’environnement (ICA) et de l’Indice
de développement social (IDS), en tant qu’instrument simplifié permettant d’évaluer l’efficacité
des ZP appliquées au Maranhão. chercher à démontrer comment les agents socioenvironnementaux, économiques et institutionnels influencent la réalisation des objectifs pour
lesquels les ZP ont été créés. La méthodologie appliquée découle d'une analyse systémique
basée sur une approche quantitative et qualitative, divisée en 3 étapes principales: 1) la sélection
des principes, critères et indicateurs; 2) la collecte et le traitement des données et 3) les index
et les techniques d'analyse spatiale. Parmi les résultats, il a été observé que, selon la méthode
proposée, 18% des ZP analysés présentaient un niveau satisfaisant, 46% étaient modérément
satisfaisants, 9% non satisfaisants et 27% non satisfaisants. Il est observé que les singularités
locales des différents territoires du Maranhão et leurs agents politiques, sociaux et économiques
non seulement créent des pressions et des impacts socio-environnementaux, mais réorientent
également les actions de gestion qui doivent être développées pour accroître le niveau
d'efficacité des ZP. Dans le même temps, l’étude a révélé que dans des régions telles que le
nord de l’État, où le gouvernement fédéral et les gouvernements des États, ainsi que les médias
et la société civile organisée étaient plus présents, les ZP manifestaient davantage leurs
objectifs, même partiellement. Ces postes vacants réduisent la résilience des ZP car elles ne
disposent pas des outils de planification et de gestion nécessaires, ce qui permet d'élargir les
conflits fonciers et de convertir les zones forestières en zones de pâturage, d'agriculture et de
sylviculture, comme c'est le cas du State Park Mirador, REBIO. Gurupi et RESEX da Mata
Grande. D'autre part, la transformation de ces ZP en points de centralité, avec des flux plus
élevés, une attraction de la population et des activités économiques (tourisme, agro-industrie et
activités culturelles) est mise en évidence, comme dans le parc national de Lençóis
Maranhenses, Chapadas das Mesas et RESEX de Ciriaco, démontrant sa grande importance
sociale et environnementale. De cette manière, il est souligné que la méthodologie proposée a
permis d’obtenir des résultats complets grâce à une meilleure compréhension et reconnaissance
du territoire
