Os efeitos sociais do processo de implementação das políticas de transferência de renda no México e no Brasil

This article analyzes the social effects of implementing two cash transfer programs in Latin America (Oportunidades/Mexico and Bolsa-Família/Brazil), based on two dimensions: (1) implementation arrangements, and (2) interactions between beneficiaries and street-level bureaucrats. The first dimension, which guides the analysis of the Mexican program, encompasses aspects associated with organizational dynamics, bureaucratic processes, and institutional arrangements related to the implementation process. The second dimension, used as analytical lens to look into the Bolsa-Família Program, involves issues related to daily practices of policy implementation that involve moral judgments about and social control over groups of beneficiaries. Findings point to reinforcement of asymmetries, which contributes to increasing inequalities in different dimensions: social, symbolic, moral, class, gender, and stigmatization. Established in 2001 and 2003, respectively, both programs aim to break the intergenerational cycle of poverty. Forty-seven interviews were held with policy implementers at various levels, including the local level, in the cities of San Luis Potosí and Puebla, Mexico. In Brazil, data was gathered from 70 interviews with beneficiary and non-beneficiary families and street-level bureaucrats in a underprivileged area in the metropolitan region of Rio de Janeiro. The analyses reveal that the State establishes multiple controls over the beneficiary population, exacerbating social inequalities. Data also shows that the locations in both countries are characterized by systematic surveillance of beneficiaries. By making these practices and their effects visible at the local level, this article demonstrates the central role that street-level bureaucrats play in implementation dynamics.O artigo analisa os efeitos sociais da implementação de dois programas de transferência de renda na América Latina (Oportunidades/México e Bolsa Família/Brasil) a partir de duas dimensões: (i) arranjos de implementação e (ii) interações entre beneficiários e agentes públicos locais. A primeira engloba aspectos associados à dinâmica organizacional, aos processos burocráticos e aos arranjos institucionais vinculados à trajetória da implementação e orientou a análise do Programa Mexicano. A segunda abrange questões relacionadas ao cotidiano dos processos de implementação relacionadas a julgamentos morais e controles sociais em relação aos grupos de beneficiárias, lente analítica utilizada para o Programa Bolsa-Família. Evidencia-se o reforço das assimetrias que contribuem para o aumento das desigualdades em diferentes dimensões: social, simbólica, moral, de classe, gênero e estigmatização. Criados em 2001 e 2003, respectivamente, os dois programas visam quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. No México, foram realizadas 47 entrevistas com implementadores em diversos níveis, incluindo o local, nas cidades de San Luís Potosí e Puebla. No Brasil, os dados advieram de 70 entrevistas com famílias beneficiárias e não beneficiárias e com burocratas de nível de rua em uma área de pobreza na região metropolitana do Rio de Janeiro. As análises revelam que o Estado estabelece múltiplos controles sobre a população beneficiária, agravando as desigualdades sociais. Os dados também mostram que as localidades nos dois países são marcadas por um sistema de vigilância das beneficiárias. Ao visibilizar essas práticas e seus efeitos em nível local, o artigo evidencia o papel central que os agentes de rua desempenham na dinâmica de implementação

Moralidade e arbitrariedade: um olhar sobre a relação entre os agentes públicos e os beneficiários do bolsa família.

This article aims to contribute to the analysis of the local implementation process of the Bolsa Família Program. In addition to its stated objectives, we seek to understand how arbitrariness, prejudice and stigmas are constructed both in the relationship between public agents and beneficiaries and in the context of interaction between beneficiaries and their neighbors. As a methodological basis, we conducted 70 in-depth interviews with three large groups: beneficiary families (legal wife, spouse / partner and adolescents), institutional actors (Social Assistants, Health Agent, Teacher, Bolsa Família Coordinator and Registrars) and neighbors (not beneficiaries of Bolsa Família, but who have more or less the same socioeconomic status). The research was carried out in a periphery of the metropolitan region of Rio de Janeiro. There, we visited several spaces where the beneficiaries pass, such as: schools, health centers, coordination of Bolsa Família and the registration sector, Social Assistance Reference Center (CRAS) and popular restaurant.Este artículo pretende contribuir al análisis del proceso de implementación local del Programa Bolsa Família. Además de sus objetivos declarados, buscamos comprender cómo se construyen la arbitrariedad, los prejuicios y los estigmas tanto en la relación entre los agentes públicos y los beneficiarios como en el contexto de la interacción entre los beneficiarios y sus vecinos. Como base metodológica, realizamos 70 entrevistas en profundidad a tres grandes grupos: familias beneficiarias (esposa legal, cónyuge/pareja y adolescentes), actores institucionales (asistentes sociales, agente de salud, profesor, coordinador de Bolsa Família y registradores) y vecinos (no beneficiarios de Bolsa Família, pero que tienen más o menos el mismo estatus socioeconómico). La investigación se realizó en una periferia de la región metropolitana de Río de Janeiro. Allí, visitamos varios espacios por los que pasan los beneficiarios, como: escuelas, centros de salud, la coordinación de Bolsa Família y el sector de registro, el Centro de Referencia de Asistencia Social (CRAS) y un restaurante popular.Cet article a pour but de contribuer à l’analyse de l’implémentation locale du Programme Bolsa Família. En plus de ses objectifs déclarés, on essaie de comprendre comment les arbitraires, les préjugés et les stigmatisations sont construits autant dans la relation entre les agents publiques et les bénéficiaires que dans le contexte d’interaction des bénéficiaires avec leur voisinage. La base méthodologique repose sur 70 entretiens qui ont été conduits avec trois grands groupes : les familles bénéficiaires (femme responsable légale, conjoint/compagnon et adolescents), les acteurs institutionnels (agents sociaux, agents de santé, enseignants, coordinateur de la Bolsa Família et personnel du bureau d’inscription) et les voisins (non bénéficiaires de la Bolsa Família qui ont pourtant la même situation socio-économique). La recherche a été réalisée dans une périphérie de la région métropolitaine de Rio de Janeiro. On y a parcouru plusieurs lieux fréquentés par les bénéficiaires comme : écoles, postos de saúde, coordination de la Bolsa Família et le secteur d’inscription, Centre de Référence d’Assistance Sociale (CRAS) et restaurant populaire.Este artigo visa contribuir para a análise do processo de implementação local do Programa Bolsa Família. Além de seus objetivos declarados, procuramos entender como a arbitrariedade, o preconceito e os estigmas são construídos tanto na relação entre agentes públicos e beneficiários quanto no contexto da interação entre os beneficiários e seus vizinhos. Como base metodológica, realizamos 70 entrevistas em profundidade com três grandes grupos: famílias beneficiárias (esposa legal, cônjuge / parceiro e adolescentes), atores institucionais (Assistentes Sociais, Agente de Saúde, Professor, Coordenador e Registradores do Bolsa Família) e vizinhos (não beneficiários do Bolsa Família, mas que têm mais ou menos o mesmo status socioeconômico). A pesquisa foi realizada em uma periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. Lá, visitamos diversos espaços por onde passam os beneficiários, tais como: escolas, centros de saúde, coordenação do Bolsa Família e do setor de cadastramento, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e restaurante popular

Os efeitos sociais do processo de implementação das políticas de transferência de renda no México e no Brasil

This article analyzes the social effects of implementing two cash transfer programs in Latin America (Oportunidades/Mexico and Bolsa-Família/Brazil), based on two dimensions: (1) implementation arrangements, and (2) interactions between beneficiaries and street-level bureaucrats. The first dimension, which guides the analysis of the Mexican program, encompasses aspects associated with organizational dynamics, bureaucratic processes, and institutional arrangements related to the implementation process. The second dimension, used as analytical lens to look into the Bolsa-Família Program, involves issues related to daily practices of policy implementation that involve moral judgments about and social control over groups of beneficiaries. Findings point to reinforcement of asymmetries, which contributes to increasing inequalities in different dimensions: social, symbolic, moral, class, gender, and stigmatization. Established in 2001 and 2003, respectively, both programs aim to break the intergenerational cycle of poverty. Forty-seven interviews were held with policy implementers at various levels, including the local level, in the cities of San Luis Potosí and Puebla, Mexico. In Brazil, data was gathered from 70 interviews with beneficiary and non-beneficiary families and street-level bureaucrats in a underprivileged area in the metropolitan region of Rio de Janeiro. The analyses reveal that the State establishes multiple controls over the beneficiary population, exacerbating social inequalities. Data also shows that the locations in both countries are characterized by systematic surveillance of beneficiaries. By making these practices and their effects visible at the local level, this article demonstrates the central role that street-level bureaucrats play in implementation dynamics.O artigo analisa os efeitos sociais da implementação de dois programas de transferência de renda na América Latina (Oportunidades/México e Bolsa Família/Brasil) a partir de duas dimensões: (i) arranjos de implementação e (ii) interações entre beneficiários e agentes públicos locais. A primeira engloba aspectos associados à dinâmica organizacional, aos processos burocráticos e aos arranjos institucionais vinculados à trajetória da implementação e orientou a análise do Programa Mexicano. A segunda abrange questões relacionadas ao cotidiano dos processos de implementação relacionadas a julgamentos morais e controles sociais em relação aos grupos de beneficiárias, lente analítica utilizada para o Programa Bolsa-Família. Evidencia-se o reforço das assimetrias que contribuem para o aumento das desigualdades em diferentes dimensões: social, simbólica, moral, de classe, gênero e estigmatização. Criados em 2001 e 2003, respectivamente, os dois programas visam quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. No México, foram realizadas 47 entrevistas com implementadores em diversos níveis, incluindo o local, nas cidades de San Luís Potosí e Puebla. No Brasil, os dados advieram de 70 entrevistas com famílias beneficiárias e não beneficiárias e com burocratas de nível de rua em uma área de pobreza na região metropolitana do Rio de Janeiro. As análises revelam que o Estado estabelece múltiplos controles sobre a população beneficiária, agravando as desigualdades sociais. Os dados também mostram que as localidades nos dois países são marcadas por um sistema de vigilância das beneficiárias. Ao visibilizar essas práticas e seus efeitos em nível local, o artigo evidencia o papel central que os agentes de rua desempenham na dinâmica de implementação

Sobre Mérito e Desigualdade: a Questão de Cotas para Negros nas Universidades Públicas

Este trabalho avaliou discursos relativos à implementação de políticas de cotas para negros em universidades públicas, formulados por alunos pretos e pardos que cursavam cursinho pré-vestibular gratuito para negros na periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e as opiniões sobre tais políticas emitidas por alunos e professores de escolas públicas de ensino médio na mesma região. Nossos objetivos foram: a) compreender como a idéia de ação afirmativa, traduzida na imagem das cotas ou reserva de vagas, era elaborada e representada por jovens negros que estavam prestes a se submeter a um concurso vestibular em que poderiam realizar tal opção e b) verificar em que medida estas discursividades se relacionavam com propostas de defesa das cotas produzidas em instâncias políticas e acadêmicas

Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial

This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 476 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries.Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomavam frente à política de cotas que poderia beneficiá-los no acesso a uma universidade pública. Deve-se ressaltar que os alunos entrevistados estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular com cotas raciais numa universidade pública que mantém um campus no próprio município onde estudam e residem. Essa problemática e esse tipo de investigação nos parecem fundamentais na atualidade, pois as cotas para negros que vêm sendo implantadas desde 2003 em várias instituições de Ensino Superior têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas também por conta das formas de classificação propostas. Na pesquisa realizada, foi possível avançar na discussão de como as opções de classificação racial até o momento utilizadas nessas políticas se relacionam com os formatos de auto-identificação e de identificação do outro, comumente presentes no cotidiano das escolas pesquisadas, bem como verificar como a idéia de cota racial é avaliada pelos seus possíveis beneficiários

Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial

This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 476 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries.Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomavam frente à política de cotas que poderia beneficiá-los no acesso a uma universidade pública. Deve-se ressaltar que os alunos entrevistados estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular com cotas raciais numa universidade pública que mantém um campus no próprio município onde estudam e residem. Essa problemática e esse tipo de investigação nos parecem fundamentais na atualidade, pois as cotas para negros que vêm sendo implantadas desde 2003 em várias instituições de Ensino Superior têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas também por conta das formas de classificação propostas. Na pesquisa realizada, foi possível avançar na discussão de como as opções de classificação racial até o momento utilizadas nessas políticas se relacionam com os formatos de auto-identificação e de identificação do outro, comumente presentes no cotidiano das escolas pesquisadas, bem como verificar como a idéia de cota racial é avaliada pelos seus possíveis beneficiários

Auxílio Emergencial em tempos de pandemia

This article investigates the international panorama of the implementation of Emergency Income in context of the Coronavirus pandemic. To this, we use: a) the database of Social Protection and Jobs Responses to Covid-19 (World Bank) produced from the survey on 5 continents; (b) data from newspaper articles around the world and c) data from the official websites of local governments in different regions of the globe. Particularly in Brazil, we found several adversities of this emergency policy: the long lines for registration of the benefit generating agglomeration; initial difficulties regarding non-regularized CPF; the delay in making the decision to pay the aid; the precariousness of human resources; little familiarity with digital technologies among the poorest population; and the problems of horizontal and vertical inefficiency. Lastly, this study aims to bring contributions to the conflictual relation between State and Society in times of health crisis.Este artigo investiga o panorama internacional da implementação do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia do Coronavírus. Para tanto, utilizamos: a) a base de dados do Social Protection and Jobs Responses to Covid-19 (Banco Mundial) produzida a partir do levantamento em 5 continentes; b) os dados provenientes de matérias de jornais ao redor do mundo e c) dados dos sites oficiais dos governos locais em diferentes regiões do globo. Em particular no Brasil, encontramos várias adversidades dessa política emergencial: as longas filas para cadastramento do benefício gerando aglomeração; dificuldades iniciais quanto ao CPF não regularizado; a demora na tomada de decisão para o pagamento do auxílio; a precariedade dos recursos humanos; pouco conhecimento com as tecnologias digitais entre a população mais vulnerável e os problemas de ineficiências horizontal e vertical. Por fim, este estudo pretende trazer contribuições à relação conflituosa entre Estado e Sociedade em tempo de crise sanitária

Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial Quotas for blacks in higher education and forms of racial classification

Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomavam frente à política de cotas que poderia beneficiá-los no acesso a uma universidade pública. Deve-se ressaltar que os alunos entrevistados estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular com cotas raciais numa universidade pública que mantém um campus no próprio município onde estudam e residem. Essa problemática e esse tipo de investigação nos parecem fundamentais na atualidade, pois as cotas para negros que vêm sendo implantadas desde 2003 em várias instituições de Ensino Superior têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas também por conta das formas de classificação propostas. Na pesquisa realizada, foi possível avançar na discussão de como as opções de classificação racial até o momento utilizadas nessas políticas se relacionam com os formatos de auto-identificação e de identificação do outro, comumente presentes no cotidiano das escolas pesquisadas, bem como verificar como a idéia de cota racial é avaliada pelos seus possíveis beneficiários.<br>This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 476 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries