Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006.Esta dissertação propõe-se a apontar relações entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil, no período entre 1995 e 2005. Nessa perspectiva, analisa o trabalho em seu duplo significado, segundo a visão marxiana: como atividade dos seres humanos na construção de respostas às suas necessidades, em qualquer forma social; e, na condição em que se realiza na sociedade capitalista, com a função de criar o valor das mercadorias. Nesta condição, é considerado no contexto das transformações promovidas pelo capitalismo, em anos recentes. Além disso, traz uma caracterização do fenômeno e da população em situação de rua; mostra um perfil contemporâneo dessa população e indica relações que desenvolve com as políticas sociais no Brasil. Ao considerar esse fenômeno uma expressão radical da questão social na contemporaneidade, vinculado à formação de uma superpopulação relativa, analisa-o, no período estudado, comparativamente às mudanças recentes no mundo do trabalho, mediante relação entre variáveis do perfil contemporâneo da população em situação de rua e variáveis das particularidades na formação do mercado de trabalho no Brasil, das mudanças na composição ocupacional e da estrutura do desemprego. A pesquisa realizada teve natureza exclusivamente documental e buscou generalizar análises sobre a população em situação de rua no Brasil, assim, utilizou-se como principais fontes de dados e informações as pesquisas realizadas sobre esse grupo populacional em quatro grandes metrópoles brasileiras: Porto Alegre (em 1995 e 1999), Belo Horizonte (em 1998 e 2005), São Paulo (em 2000 e 2003) e Recife (em 2004 e 2005). O percurso teórico-metodológico realizado possibilitou a confirmação da hipótese da qual se partiu: o fenômeno população em situação de rua é uma síntese de múltiplas determinações. Nas sociedades capitalistas, a sua produção e reprodução vinculam-se aos processos inerentes à acumulação do capital, a partir da relação entre o capital e o trabalho. No Brasil, no período entre 1995 e 2005, as mudanças no mundo do trabalho contribuíram para a expansão de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva, aprofundaram as desigualdades sociais e elevaram os níveis de vulnerabilidade da classe trabalhadora, deslocando as relações com o trabalho para o centro das determinações do fenômeno. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation proposes to show the relations between the recent changes in the world of labor and the phenomenon of homelessness in Brazil, in the period between 1995 and 2005. In this perspective, it analyses the labor in its double meaning, according to the Marxist view: as an activity of human beings in the building up of responses to their needs in every social way; and, in the condition it happens in the capitalist society, with the function to create the values of the goods. In this condition, it is considered in the context of transformations promoted by the capitalism in the recent years. Besides, it brings a characterization of the phenomenon and of the homeless population; shows a contemporary profile of this population and indicates relations that develop with the social policies in Brazil. Considering this phenomenon as a radical expression of the social question in the contemporaneity, linked to a formation of relative superpopulation, it analyses it, in the studied period, comparatively with the recent changes in the world of labor, by the relation between variables in the contemporary profile of the homeless population and variables of the particularities on the formation of the work market in Brazil, of the changes on the occupational composition and of the structure of the unemployment. The research had an exclusive documental nature and it aimed to generalize analysis about the population living in the streets in Brazil. Thus, the main sources of data searched were researches about this populational group in four big Brazilian cities: Porto Alegre (in 1995 and 1999), Belo Horizonte (in 1998 and 2005), São Paulo (in 2000 and 2003) and Recife (in 2004 and 2005).The methodological and theoretical path confirmed the starting hypothesis: the phenomenon of homelessness is a synthesis of multiple determinations. In capitalist societies, its production and reproduction are linked to the inherent processes of the capital accumulation, from the relation between capital and labor. In Brazil, between 1995 and 2005, the changes in the world of labor contributed to the enlargement of a relative superpopulation or industrial reserve army, widened the social inequalities and increased the levels of vulnerability of the working class, placing the relation with the labor in the center of the determinations of the phenomenon

Resistindo à reforma psiquiátrica brasileira: um estudo de caso de uma clínica psiquiátrica privada/ES = Resisting the Brazilian psychiatric reform: a case study of a private psychiatric clinic/ES

Pretende-se analisar a atenção em saúde mental no Estado do Espírito Santo, tendo por locus uma clínica psiquiátrica conveniada ao Sistema Único de Saúde, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Para o estudo de caso dessa clínica, utilizamos pesquisa documental, observação simples e entrevista com o gestor da instituição e com o ex-técnico. Na análise feita, consideramos as características das demandas recebidas, a estrutura de funcionamento da Clínica e o Projeto Terapêutico. Os resultados apontaram a existência de porta de entrada para internação na própria instituição, a presença da cultura hospitalocêntrica e a ausência da prática ressocializadora. Concluímos que a Clínica constitui-se no reverso do processo de implementação da Política de Saúde Mental, ao colocar-se como pólo de resistência à operacionalização das propostas da Política de Saúde Mental, da não-redução do número de leitos psiquiátricos, assim como a inexistência de um sistema de porta de entrada para internação fora dos domínios da instituição. Desse modo, foi possível evidenciar que os atores sociais que perderam o status até então alcançado com o processo de formulação dessa política (nesse caso, os donos de hospitais privados), posteriormente, retornam à cena política no momento de sua implementação, retomando estratégias e táticas de resistência à sua efetiva concretizaçã

Educação Superior Privada e a Lei 10.639/03 (O caso da Universidade Nove de Julho - São Paulo)

O objetivo desse ensaio é analisar alguns aspectos da lei 10639/03, sobretudo no contexto da educação superior, tomando como estudo de caso o exemplo da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. Nesse sentido, busca-se analisar/avaliar o impacto das diretrizes da lei 10639/03 numa instituição de ensino  como se configura, no ensino superior privado, observando sua aplicabilidade especialmente em cursos (de graduação e pós-graduação) que, de alguma maneira, contemplem aspectos do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira

Biologia reprodutiva e maturação de sementes de Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.

The pitombeira [Talisia esculenta (Cambess.) Radlk. (Sapindaceae), a native species of the Amazon region and with a large occurrence in the Caatinga, Cerrado and Atlantic Forest, is explored in the restoration of riparian forests, civil construction, folk medicine and agriculture. Despite its economic and ecological potential, there is no information about its reproductive biology and seed production technology. The objective of this work was to study reproductive biology and to determine the physiological maturity point of the seeds of the T. esculenta species, contributing with information on the management, propagation and conservation of the species. The experiments were conducted in areas of natural occurrence of T. esculenta, in the city of Areia, PB. In the first experiment, aspects of the reproductive biology and the efficiency of the pollination system of the species were studied. The female flowers are morphologically hermaphrodite, but functionally pistilated, due to the presence of non-dehiscent anthers, characteristics that classify it as androdio and indicate that the sexual system of the species may be in an evolutionary process for dioicia. Pollen viability was higher in females; however, males produced more flowers per inflorescence and pollen grains per flower, whose germination of the pollen tube was influenced by sucrose concentration and incubation time. The fruits from the natural and manual cross-pollination tests between male and female individuals presented higher numbers and quality. In the second experiment were determined the physical and morphological characteristics of fruits and seeds, besides the emergence and vigor of T. esculenta seedlings. During maturation, the water content of fruits and seeds decreased as the dry mass, emergence and vigor of the seeds increased. The fruits of T. esculenta should be harvested with the yellow-brown epicarp and the intense pink embryo. The physiological maturity of the seeds occurs between 98 and 126 days after the anthesis, however the dimensions of fruits and seeds are not a good indicator of their maturity.A pitombeira [Talisia esculenta (Cambess.) Radlk. (Sapindaceae)], espécie nativa da região amazônica e com ampla ocorrência na Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, é explorada na recomposição de matas ciliares, construção civil, medicina popular e agricultura. Apesar do seu potencial econômico e ecológico, não há informações sobre sua biologia reprodutiva e tecnologia de produção de suas sementes. Esse trabalho teve como objetivo estudar a biologia reprodutiva e determinar o ponto de maturidade fisiológica das sementes da espécie T. esculenta, contribuindo com informações para manejo, propagação e conservação da espécie. Os experimentos foram conduzidos em áreas de ocorrência natural de T. esculenta, no município de Areia, PB. No primeiro experimento, foram estudados aspectos da biologia reprodutiva e a eficiência do sistema de polinização da espécie. As flores dos indivíduos femininos são morfologicamente hermafroditas, mas funcionalmente pistiladas, devido à presença de anteras não-deiscentes, características que a classifica como androdioica e indicam que o sistema sexual da espécie possa estar em processo evolutivo para dioicia. A viabilidade polínica foi maior nos indivíduos femininos, entretanto, indivíduos masculinos produzem uma maior quantidade de flores por inflorescência e de grãos de pólen por flor, cuja germinação do tubo polínico foi influenciada pela concentração de sacarose e tempo de incubação. Os frutos oriundos dos testes de polinização natural e cruzada manual entre indivíduos masculino e feminino apresentaram maior número e qualidade. No segundo experimento foram determinadas características físicas e morfológicas de frutos e sementes, além da emergência e vigor de plântulas de T. esculenta. No decorrer da maturação, o teor de água de frutos e sementes reduziu à medida que a massa seca, a emergência e o vigor das sementes aumentaram. Os frutos de T. esculenta devem ser colhidos com o epicarpo amareloamarronzado e o embrião rosa intenso. A maturidade fisiológica das sementes ocorre entre 98 e 126 dias após a antese, entretanto as dimensões de frutos e sementes não são um bom indicador de sua maturidade

Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociais

Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociai

A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EXPROPRIAÇÃO DE DIREITOS SOB ARGUMENTOS CAPCIOSOS

Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de atender aos interesses do capital fi nanceiro, que comanda a acumulação, no contexto de aprofundamento da crise estrutural do capital e expansão da dívida pública do país.Palavras-chave: contrarreforma, expropriação de direitos, previdência social

Benefícios eventuais: proteção básica da política de assistência social - alternativas para autonomia ou subalternidade dos sujeitos?

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar os benefícios eventuais como um direito social estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social - Art. 22., no âmbito da proteção básica da Política de Assistência Social no Município de Florianópolis. A experiência de estágio realizada no Programa de Atenção Socioassistencial (PASA) que se caracteriza por um setor de benefícios vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, durante o período de fevereiro 2009 a dezembro de 2010, despertou-me o interesse no objeto de pesquisa que indaga se os benefícios eventuais auxiliam para a emancipação ou afirmam a subalternidade dos usuários. Para tanto, optou-se por um estudo de caráter bibliográfico e documental, sendo utilizados os relatórios mensais das solicitações e benefícios concedidos, a partir dos encaminhamentos das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social. As análises demarcam a falta de regularidade na concessão dos benefícios, reforçando o debate dos autores pesquisados que são reveladores quanto à subalternidade dessa população usuária da Política de Assistência Social. Conclui-se, portanto, que os benefícios eventuais enquanto um direito social não garantem o atendimento das necessidades básicas porque não são ofertados de forma sistemática, nem contribuem para a emancipação dos sujeito

Counter reformation of Social Security under financial capital command

Este texto trata do movimento de contrarreforma (restrições de direitos) referentes à Previdência Social iniciado na década de 1990 e das propostas para o seu aprofundamento, com a PEC nº 287/2016, diante do agravamento da crise estrutural do capital, da crescente (e questionável) dívida pública e das pressões das instituições financeiras (bancos, fundos de pensão, entre outras), sobre o Estado, para reorientar o máximo possível o fundo público a seu favor e de outras frações do grande capital. Trata ainda de possíveis consequências sociais diante de uma eventual aprovação da PEC nº 287/2016.This text deals with the counter reformation movement (restrictions of rights) concerning social welfare started in the 1990s and the proposals for its deepening, with the Proposed Constitutional Amendment - PEC nº 287/2016, in the face of the worsening structural crisis of capital, the growing (and questionable) public debt and the pressures of financial institutions (banks, pension funds, among others), on the State, in order to redirect as much as possible the public fund in its favor and other fractions of the big capital. It also discusses the possible social consequences of a probable approval of the referred PEC nº 287/ 2016

¿Pescadoras o "mujeres de pescador”? La regulación jurídica de la pesca artesanal en Brasil y el problema de no reconocimiento del trabajo profesional de las pescadoras en Santa Catarina – Brasil

La Provincia de Santa Catarina se encuentra en el Sur de Brasil. Tiene límite al este con el Océano Atlántico. En esta región litoral, una fuente importante de ingresos y alimentos de la población se deriva de la actividad pesquera, por medio de pequeñas embarcaciones y el sistema de economía familiar. A pesar de la relevancia del trabajo de las mujeres en este tipo de pesca, no son consideradas como profesionales. Esto es porque la pesca artesanal es una modalidad profesional regulada por normas que aún no ofrecen la misma consideración del género en la actividad. El reconocimiento legal de las pescadoras es necesario para asegurar el acceso a las prestaciones de la Seguridad Social y Laboral, incluso por la realización de los principios constitucionales de igualdad entre hombres y mujeres, y la dignidad del trabajo

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo sobre à sua necessária adequação as empresas prestadoras de serviços contábeis

In order to protect fundamental rights, Law 13.709/2018 comes into force, therefore, knowing the panorama of adequacy to the LGPD of companies providing accounting services (offices) established in the city of Sinop / MT, constitutes the priority of this study. For this, the study was configured as bibliographic and descriptive of a quantitative and qualitative nature, having as a collection instrument, the application of a questionnaire, composed of 20 closed structured questions, aimed at accounting professionals working in the 83 accounting offices, obtaining 47 returns. As revealed by this study, these companies are in the process of adapting to the LGPD, it is clear that professional accountants have sought security measures to protect the personal data they collect, store and process in their services, as well as adopt various behaviors practiced that go against the guidelines outlined by law, however, some aspects need attention and implementation of actions in order to enforce, for example, designating a person in charge of processing personal data, implementation of control mechanisms, requesting data only for the specific purpose, to guarantee holders free access to their data, among others.Con el fin de proteger los derechos fundamentales, entra en vigor la Ley 13.709/2018, por lo tanto, conocer el panorama de adecuación a la LGPD de las empresas prestadoras de servicios de contabilidad (oficinas) establecidas en la ciudad de Sinop/MT, constituye la prioridad de este estudio. Para ello, el estudio se configuró como bibliográfico y descriptivo de carácter cuantitativo y cualitativo, teniendo como instrumento de recolección, la aplicación de un cuestionario, compuesto por 20 preguntas estructuradas cerradas, dirigido a los profesionales contables que laboran en las 83 oficinas contables, obteniendo 47 devoluciones. Tal como lo revela este estudio, estas empresas se encuentran en proceso de adaptación a la LGPD, es claro que los contadores profesionales han buscado medidas de seguridad para proteger los datos personales que recolectan, almacenan y procesan en sus servicios, así como adoptan diversas conductas practicadas que van en contra de los lineamientos señalados por la ley, sin embargo, algunos aspectos requieren atención e implementación de acciones para hacer cumplir, por ejemplo, designación de un responsable del tratamiento de datos personales, implementación de mecanismos de control, solicitud de datos solo para el propósito específico, garantizar a los titulares el libre acceso a sus datos, entre otros.Com o intuito de proteger direitos fundamentais, passa a vigorar a Lei 13.709/2018, sendo assim, conhecer o panorama de adequação a LGPD das empresas prestadoras de serviços contábeis (escritórios) estabelecidas na cidade de Sinop/MT, constitui-se na prioridade deste estudo. Para isto, o estudo configurou-se como bibliográfico e descritivo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como instrumento de coleta, a aplicação de questionário, composto por 20 questões estruturadas fechadas, destinadas aos profissionais contábeis atuantes nos 83 escritórios contábeis, obtendo 47 retornos. Conforme revelado por este estudo, as referidas empresas estão em fase de adequação a LGPD, percebe-se que os profissionais contabilistas tem buscado medidas de segurança para proteger os dados pessoais que coletam, armazenam e tratam em seus serviços, bem como adotam diversas condutas praticadas que vão de encontro as diretrizes traçadas pela lei, todavia, alguns aspectos carecem de atenção e implementação de ações a fim de fazer cumprir, a exemplo, designar um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, implementação de mecanismos de controle, solicitar dados apenas para a finalidade especifica, garantir, aos titulares o livre acesso aos seus dados, entre outros