The legal investigation of biological paternity in Portugal: gendered roles and representations

Comunicação inserida no projecto “Mães e pais depois da “verdade biológica”? Género, desigualdades e papéis parentais” (FCOMP-01-0124-FEDER-008483), coordenado pela Doutora Helena Machado, desenvolvido em parceria pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais.Almost all European societies support legal efforts to establish parentage when the paternity of children born out of wedlock has not been established. In this context, courts frequently ask for DNA tests as part of public policies to ensure that children are cared for not only financially, but also regarding education, upbringing and psychological development. Underlying such action, there is a biological conception of paternity that has been discussed against the emergence of new family forms dissociated from the trilogy ‘heterosexual couple-marriage-procreation’. Feminist studies have shown that state institutions, when actively engaging in civil action to identify a child’s father tend to reveal patriarchal gender relations grounded on the evaluation of the mothers’ sexual activity and fidelity and of the fathers’ income and employment status. This paper explores the ways in which the legal investigation of paternity of children born out of wedlock reveals cultural models that reinforce the naturalisation of gender differences. We contend that: by allowing for the “biological true” of paternity, biotechnology has effects on the configuration of parental roles and identities by reproducing gender inequalities, which may question both the rights of children and of biological mothers and fathers. We intend to show how women and men evaluate legal interventions in this domain; reconfigure their private rights in ways that tend to reproduce and at the same time challenge prevailing patriarchal structures.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (F.C.T.)Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (C.I.G.

Single market non-compliance : how relevant is the institutional setting?

This paper investigates the role of the national institutional setting of EU member states in explaining Single Market non-compliance regarding non-tariff barriers in intra-EU trade. This study uses data on infringements to Single Market law on the free movement of goods. After controlling for country and industry-specific factors, we show that domestic institutional characteristics are relevant to explain non-compliance ensuing from trade protection measures implemented by EU countries. While government independence from political pressures and higher levels of representativeness and accountability reduce the propensity of member states to infringe upon Single Market laws on the free movement of goods, better regulatory quality increases the probability of non-compliance at industry level, suggesting that increases in competition generate protectionist measures that violate Single Market law.CEMPRE; QREN; FEDER; Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

As crianças na narrativa de Ondjaki

Tese de mestrado, Estudos Românicos (Estudos Brasileiros e Africanos), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2013A introdução apresenta o jovem autor angolano, Ondjaki, que nasceu em Luanda em 1977 e uma breve abordagem da história de Angola, desde a formação do país até ao período pós-independência. Nesta dissertação, pretendeu-se mostrar a forma de representação do universo das crianças que povoam as narrativas do autor, nomeadamente nas obras Bom Dia Camaradas, Os da Minha Rua, Avó Dezanove e o Segredo do Soviético e A Bicicleta Que Tinha Bigodes. Verificámos que, através de um exercício de memória, o narrador, quase sempre o protagonista, nos dá uma descrição desinibida e humorística das aventuras do seu quotidiano numa cidade marcada por décadas de guerra civil. Mas os conflitos ocorrem longe da capital e não impedem as crianças de brincar nas ruas, despreocupadas e felizes e de frequentar a escola, buscando uma formação e um destino melhor. As crianças na narrativa de Ondjaki surgem integradas no meio familiar que, de um modo geral, lhes proporciona um lar e alimentação. Mas nem todos os outros meninos partilham da mesma sorte. Alguns são obrigados a trabalhar para ajudar no sustento da família. Pelo contrário, o narrador personagem tem os cuidados dos pais, das avós e da sua madrinha, personagens importantes na formação e educação do menino. Outras personagens adultas também desempenham um papel preponderante na vida das crianças, entre elas o EspumaDoMar que, através de frases poéticas, revela o caminho dos sonhos. Mas são, contudo, os professores, alguns estrangeiros que, nas escolas, ajudam as crianças a definir objetivos e a traçar metas. Damos também conta dos roteiros dos espaços por onde circulam as crianças: bairros de casas térreas, que marcam a diferença entre a cidade e o subúrbio; o mar lugar de evasão 4 e de liberdade; a escola, que apesar de degradada, garante as necessidades educativas das crianças. Por último, centramos a nossa atenção na dimensão temporal, procurando demonstrar a importância do tempo na vida das crianças. Também não podemos deixar de salientar o modo como os mais novos vivem um tempo histórico conturbado e de incertezas face ao futuro. Concluímos que este ponto de vista “infantil” permite uma visão crítica da sociedade angolana no período pós-independência.Abstract: The introduction presents the young author, Ondjaki, who was born in Luanda in 1977 and a brief approach to the history of Angola, since its formation to the postindependence period. In this dissertation we intend to show the form of representation of the children’s universe, those who people the stories told by the author, mainly in Bom Dia Camaradas, Os da Minha Rua, Avó Dezanove e o Segredo do Soviético e A Bicicleta Que Tinha Bigodes. We confirm that, through a memory exercise, the narrator, mainly the leading figure, gives us an uninhibited and humoristic description of his every day adventures in a city marked by decades of civil war. But the conflicts occur far from the capital and don’t stop the children from playing happily in the streets, and attending school in search for a better destiny. The children in Ondjaki’s stories are integrated in a family environment that, in general, provides them with a home and nourishment. But not every child shares the same luck. Some are obliged to work in order to help with the family income. On the contrary, the narrator, as a child, was cared by his parents, grandmother and godmother, those who played an important role in his up-bringing. Other adult figures also had an important part in the lives of the children, among them EspumaDoMar who, with his poetic phrases, showed the young one’s the path of dream. But, the teachers, some of them foreign, taught the children in the schools and helped them define objectives and draw their goals. We also focussed on the places where the children circulate: the neighbourhoods, with detached houses, which establish the difference between the city and the suburbs; the sea side, a place of evasion and freedom; the school, although degraded still guaranties the educational needs of the children. 6 Lastly, we centred our attention on the time dimension, showing the importance it has in the lives of the children. We also show how they live in an historic time, carved by uncertainties regarding the future. We conclude that this “infantile” point of view allows for a critic perspective of the Angolan society of the post-independence period

“Verdade biológica", género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais

Esta comunicação foi produzida no âmbito do projeto “Mães e pais depois da “verdade biológica”? Género, desigualdades e papéis parentais” (FCOMP-01-0124-FEDER-008483), coordenado pela Doutora Helena Machado, desenvolvido em parceria pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho.À semelhança do que acontece em alguns países europeus, o Estado português desencadeia uma investigação de paternidade compulsória sempre que uma criança nascida fora do casamento é registada sem o nome do pai. Neste contexto, é cada vez mais frequente, por ordem dos tribunais, o recurso aos testes genéticos para apuramento da paternidade biológica. Com base em entrevistas semidiretivas realizadas a 10 mulheres e 12 homens envolvidos em processo judicial de investigação de paternidade, exploramos as diferenças de género na avaliação da importância da realização de testes genéticos e na atribuição de sentido à paternidade biológica. Os resultados obtidos apontam para articulações complexas entre a importância dada ao apuramento da verdade biológica da paternidade, a regulação diferencial das sexualidades masculina e feminina, e a valorização da masculinidade hegemónica. A tecnologia de DNA contribui para reforçar um duplo padrão moral, surgindo como teste à fidelidade sexual, no caso das mulheres, e à virilidade e à capacidade de assumir responsabilidades parentais, no caso dos homens. Ao mesmo tempo, dá lugar a uma diluição, ou apagamento, da sobrecarga feminina com as responsabilidades emocionais, financeiras e de prestação de cuidados aos filhos, e a uma secundarização dos direitos individuais dos pais, muitas vezes impedidos de exercerem o seu papel afetivo e emocional. Os sentidos atribuídos à paternidade biológica resultam, pois, de uma coprodução complexa das relações sociais de género e das práticas do sistema judicial que, no âmbito da investigação de paternidade, apenas sublinham as necessidades burocráticas de identificação da paternidade, relegando para segundo plano as dimensões sociais e relacionais.As in some other European countries, the Portuguese state sets off a compulsory paternity investigation whenever a child born out of wedlock is registered without the name of the father. In this context, courts frequently ask for genetic tests to determine the child’s biological father. Based on semi-structured interviews to 10 women and 12 men involved in judicial paternity investigation lawsuits, we explore gender differences pertaining to their evaluations of the importance of genetic testing and to the meanings ascribed to biological paternity. Results show complex articulations between the importance of knowing the biological (‘true’) paternity, the distinct regulation of male and female sexualities, and the endorsement of hegemonic masculinity. DNA testing contributes to reinforce a double moral standard, emerging as a test to female sexual fidelity, on one side, and to male virility and ability to assume parental responsibilities, on the other. At the same time, it gives rise to the dilution, or erasure, of the female overload with emotional and financial responsibilities as well as with childcare, and downplays the individual rights of the fathers who are often precluded from exercising their affective and emotional role. The meanings assigned to biological paternity are therefore a complex coproduction of gender social relations and of judicial practices, which within the scope of paternity investigations simply highlight the bureaucratic needs of paternity identification, downplaying its social and relational dimensions.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (F.C.T.)Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG

Influence of mother plant and scarification agents on seed germination rate and vigor in Retama sphaerocarpa L. (Boissier)

Research ArticleThe aim of this study was to optimize nursery production of Retama sphaerocarpa (Fabaceae), an important shrub species characterized by a seed coat dormancy hindering germination, and used in the restoration of degraded arid and semi-arid areas. To assess the influence of scarification agents and mother plant effect on germination rate and seedling vigor, a germination test with fresh seed was performed in a germination chamber using a factorial design with two fixed factors (mother plant effect and scarification agent). Fresh seeds were scarified by sulphuric acid (96% concentration, 60 min) and hot water (80 °C, 30 sec) and their germination compared with untreated control seeds. Scarification of seeds using sulphuric acid has proven the best method to enhance germination of this species, achieving the highest germination rate (>79%) and the best vigor index. Differences between seed lots from different mother plants were statistically significant and could influence seed germination success. We suggest that effectiveness of hot water scarification method may be improved by additional time of seed immersion. Owing to its potential for use in land restoration, bioenergy production and ornamental purposes, increment of commercial demand of this species is expected in the near futureinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Desenvolvimento vocacional na infância : um estudo exploratório com crianças do 4º ano de escolaridade

Tese de mestrado, Psicologia (Psicologia da Educação e da Orientação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2010Com fundamentação na teoria desenvolvimentista de L. Gottfredson, (1981, 1996) esta investigação aborda a temática do desenvolvimento vocacional na infância, ao longo dos primeiros dez anos de vida, período em que se alicerçam os objectivos, se delimitam as fronteiras do espaço social relativas ao género e se firmam as concepções pessoais de competência para o trabalho e a aprendizagem. O estudo empírico decorreu numa amostra de crianças do 4º ano, do 1º ciclo do ensino Básico e foram usados questionário. Os resultados são convergentes e sistemáticos no sentido de que as crianças de 10 anos circunscrevem as alternativas profissionais num mapa cognitivo regido pelo género, e com pouca consistência do factor prestígio. Nos dados também emergem índices de que as crianças, desta idade, demonstram já um sentido de competência e de planeamento para o futuro. Nas conclusões são discutidas as implicações para a prática, de acordo com o conceito de educação da carreira.From Gottfredson’s (1981, 1996) developmental theory, this research addresses the issue of vocational development in childhood, during the first ten years of life. In this period, children are founded objectives, circumscribing the boundaries of social space of gender, and are firmed the conceptions of personal competency for the work and learning. The empirical study took a sample of children in the 4th year, 1st cycle of basic education and questionnaire were used. The results are convergent and systematic in the sense that children 10 years confined the occupational alternatives in a cognitive map governed by gender, and with little consistency factor of prestige. In the data also emerge that the children of this age, already show a sense of competency and planning for the future. The conclusions discuss the implications for practice, according to the concept of career education

Materiais florestais de reprodução de espécies lenhosas ribeirinhas - Manual de boas práticas

Este manual de boas práticas foi desenvolvido no âmbito do projeto “Caracterização da diversidade/património genético das árvores ribeirinhas autóctones: Aplicação a uma espécie endémica, Salix salviifolia.” financiado pela EDP no âmbito do “Fundo EDP para a Biodiversidade-2010”. Um dos objetivos do projeto era identificar, referenciar e caraterizar ecologicamente as populações de um grupo alargado de espécies, que a seguir se enumeram, nas diferentes áreas de bosques ribeirinhos existentes no território nacional continental: - Alnus glutinosa (L.) Gaertner (amieiro); - Flueggea tintctoria (L.)G.L.Webster (tamujo); - Fraxinus angustifolia Vahl. (freixo-comum); - Frangula alnus Mill. (sanguinho-de-água); - Nerium oleander L. (loendro ou cevadilha); - Salix atrocinerea Brot. (borrazeira-preta); - Salix salviifolia Brot. (borrazeira-branca); - Tamarix africana Poir. (tamargueira). Estas áreas são repositórios in situ, que podem também funcionar como fonte de material de reprodução, que sob praticas ambientalmente adequadas, podem dar resposta às solicitações de material vegetal para os projetos de requalificaçãoManual editado no âmbito de projeto financiado pela EDP - Energias de Portugal S.A. através do Fundo EDP para a biodiversidade-2010N/

Suporte social, autoconceito e comportamentos de risco em adolescentes com deficiência mental ligeira a moderada.

Na atualidade, o adolescente quando chega a esta etapa da sua vida, depara-se com problemas de ordem diversa, que podem fazer sobressair situações comportamentais, ameaçadoras e perigosas para os próprios. Assim, os adolescentes necessitam por parte dos adultos, em particular da família e da escola, de toda a compreensão e ajuda de forma a ultrapassar essa fase e suas fragilidades.É fundamental dinamizar estratégias de intervenção que permitam trabalhar algumas competências de resiliência, pessoais e sociais, tendo em vista uma efetiva contribuição para uma diminuição do risco nos comportamento dos adolescentes. Mas, se o adolescente em causa é portador de uma deficiência mental ligeira ou moderada ? O presente estudo tem como principal objetivo conhecer de que forma a adoção de comportamentos de risco em adolescentes com deficiência mental está relacionada com o autoconceito e o seu suporte social. Em termos específicos, pretendemos mostrar a relação entre as dimensões do suporte social e as do autoconceito do adolescente com deficiência mental ligeira a moderada, identificar os seus comportamentos de risco e a conotação (positiva ou negativa) de autoconceito e conhecer a matriz multidimensional percetiva dos comportamentos de risco com o suporte social e o autoconceito. É ainda apresentada uma proposta de intervenção para o grupo estudado.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Fatores críticos de sucesso no incentivo ao empreendedorismo – o caso do Instituto Nacional de Telecomunicações.

As Instituições de Ensino Superior (IES) atuar como ambiente favorável ao ensino do empreendedorismo. Neste trabalho são identificados os doze Fatores Críticos de Sucesso (FCS) no incentivo ao empreendedorismo no contexto de uma Instituição de Ensino Superior, divididos em três grupos: Pessoais (ligados ao empreendedor), Instituição de Ensino Superior e Instituições de apoio. Esses Fatores Críticos de Sucesso são analisados no caso do Instituto Nacional de Telecomunicações, o INATEL, localizado em Santa Rita do Sapucaí (Minas Gerais) e investigados à luz da sua relação com a criação de novas empresas de base tecnológica. Foi conduzido um estudo de caso com 66 entrevistas estruturadas feitas com alunos, funcionários, professores, diretores e membros da comunidade do INATEL. Conclui-se que para o caso estudado que o Fator Crítico de Sucesso que se mostrou mais relevante foi a existência de um Núcleo de Empreendedorismo na instituição

Nefropatia de refluxo na criança : Factores preditivos e marcadores precoces de hipertensão arterial e disfunção renal

Dissertação de Doutoramento em Medicina, área de especialização em Pediatria, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade do Port