O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO CONSTITUCIONAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E CSLL

O estudo pretende examinar a atuação dos tribunais na consolidação do estatuto jurídico da Zona Franca de Manaus a partir da análise comparada dos casos (REsp n. 223.405/MT; RE 474.132 e RE n. 564.413/SC) julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. O modelo foi implementado por meio do Decreto-Lei n.288/67 e desde então tem se revelado um exemplo exitoso de desenvolvimento, alicerçado principalmente em dois fundamentos: um regime fiscal favorecido, visando atrair empresas industriais para a região através do Pólo Industrial de Manaus (PIM); e a preservação ambiental,  através da diminuição da pressão exploratória sobre a Floresta Amazônica.  Apesar disso, o conjunto de incentivos fiscais têm sido objeto de permanente contestação, que tem chegado ao Poder Judiciário na forma de demandas judiciais. Os resultados das análises mostraram que o primeiro caso é citado como exemplo positivo e o segundo como referência de proteção insuficiente propiciada pela atuação jurisprudencial na definição dos contornos do estatuto jurídico do modelo. O estudo foi desenvolvido utilizando o método analítico-dedutivo, fontes bibliográficas e jurisprudencial, análise da legislação e dados pertinentes

Compostos fenólicos, carotenoides e atividade antioxidante em híbrido de milho superdoce

The objective of this work was to determine the total carotenoids, total phenolics, and antioxidant activity of 'UENF SD 08' (super-sweet corn) and to compare them with those of 'UENF50611' (field corn). The total carotenoid content was determined according to Rodriguez-Amaya, the total phenolic content by the Folin-Ciocalteau method, and the antioxidant activity by the 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH) free-radical scavenging method. For 'UENF SD 08', the average values were: 936.76±16.34 µg 100 g-1 for carotenoids, 346.0±3.80 mg 100 g-1 for phenolics, and 45.53±0.01% for antioxidant activity. For UENF50611, the average values were: 1,173.38±21.66 µg 100 g-1 for carotenoids, 563.33±7.97 mg 100 g-1 for phenolics, and 59.82±0.11% for antioxidant activity. UENF50611 showed a higher antioxidant activity observed due to its higher levels of carotenoids and phenolic compounds; however, the values observed for the 'UENF SD 08' super-sweet corn are within the ranges already described in the literature. 'UENF SD 08' contains a lower concentration of carotenoids and phenolic compounds than 'UENF50611', its nonmutant genetic background. However, the super-sweet corn 'UENF SD 08' has agronomic advantages, is considered a source of the evaluated secondary metabolites, and its consumption can contribute to a diet with a higher content of antioxidants.O objetivo deste trabalho foi determinar os carotenoides totais, os fenólicos totais e a atividade antioxidante de 'UENF SD 08' (milho superdoce) e compará-los com os de 'UENF50611' (milho comum). O conteúdo de carotenoides totais foi determinado de acordo com Rodriguez-Amaya, o de fenólicos totais pelo método de Folin-Ciocalteau e a atividade antioxidante pelo método de sequestro de radicais livres de 2,2-difenil-1-picrilhidrazila (DPPH). Para 'UENF SD 08', os valores médios foram: 936,76±16,34 µg 100 g-1 para carotenoides, 346,0±3,80 mg 100 g-1 para fenólicos e 45,53±0,01% para atividade antioxidante. Para 'UENF50611', os valores médios foram: 1.173,38±21,66 µg 100 g-1 para carotenoides, 563,33±7,97 mg 100 g-1 para fenólicos e 59,82±0,11 para atividade antioxidante. O milho 'UENF50611' apresentou maior atividade antioxidante devido aos seus maiores teores de carotenoides e compostos fenólicos; porém, os valores observados para o milho superdoce 'UENF SD 08' estão dentro das faixas já descritas na literatura. 'UENF SD 08' contém menor concentração de carotenoides e compostos fenólicos que 'UENF50611', seu background genético não mutante. Contudo, o milho superdoce apresenta vantagens agronômicas, é considerado fonte dos metabólitos secundários avaliados e seu consumo pode contribuir para dieta com teor mais elevado de antioxidantes

Sugarcane and cactus cladodes plus urea: a new option for Girolando dairy heifers

This study was performed to identify the ideal amount of concentrate required for a diet based on cactus cladodes, sugarcane, and urea used to feed heifers. Twenty Girolando heifers (160 +/- 8.39 kg) were randomly distributed into four experimental treatments with 0, 0.40, 0.80, or 1.20 kg day(-1) of concentrate. The basal diet contained [on dry matter (DM) basis] 38.1% sugarcane, 56.5% cactus cladodes [Opuntia stricta (Haw). Haw], 0.5% common salt, 1.1% mineral mixture, and 3.8% urea plus ammonium sulfate. The concentrate contained [on DM basis] 87% corn meal and 13% soybean meal. The basal diet and the concentrate were formulated to provide 13% crude protein (CP). The intake of DM (4.34-4.96 kg day(-1)), organic matter (3.96-4.98 kg day(-1)), CP (0.57-0.64 kg day(-1)), non-fibrous carbohydrates (2.20-2.61 kg day(-1)), and metabolizable energy (10.3-12.4 Mcal day(-1)) increased linearly with concentrate amount. Final body weight (196-224 kg), total body weight gain (36.9-61.2 kg), and average daily body weight gain (0.51-0.85 kg day(-1)) increased linearly with concentrate amount. The nitrogen balance was positive and increased linearly (54.8-62.3 g day(-1)) with concentrate amount. Based on the data, we recommend supplying six-monthold Girolando heifers (160 kg body weight) 1.20 kg concentrate day(-1) added to a diet based on sugarcane and cactus cladodes plus urea for better productive and economic performance

Insights of antiparasitic activity of sodium diethyldithiocarbamate against different strains of Trypanosoma cruzi

Funding Information: This research was funded by Global Health and Tropical Medicine: Grant number IHMT-UID/multi/04413/2013 and Grant number PTDC/CVT-CVT/28908/2017, FCT-Portugal. Funding Information: We would like to thank Prof. João Aristeu da Rosa and Dr. Aline Rimodi Rimeiro at UNESP (Universidade Estadual de São Paulo) Araraquara (Brazil) for offering four different strains of T. cruzi. JWFO, CJGM, and BAC thanks to the financial support (PhD and Post-doctoral fellowships) provided by Capes/Brazil; MSS and HAOR thanks to CNPq/Brazil for the Research Grant (Bolsa de Produtividade). We also would like to thank the Department of Materials Engineering at UFRN for allowing the use of their scanning electron microscope, and the Department of Biochemistry at UFRN for allowing the use of their Flow Cytometer. We are also grateful to Paulo Fanado for editing this manuscript. Publisher Copyright: © 2021, The Author(s).Chagas disease is caused by Trypanosoma cruzi and affects thousands of people. Drugs currently used in therapy are toxic and have therapeutic limitations. In addition, the genetic diversity of T. cruzi represents an important variable and challenge in treatment. Sodium diethyldithiocarbamate (DETC) is a compound with pharmacological versatility acting as metal chelators and ROS generation. Thus, the objective was to characterize the antiparasitic action of DETC against different strains and forms of T. cruzi and their mechanism. The different strains of T. cruzi were grown in LIT medium. To evaluate the antiparasitic activity of DETC, epimastigote and trypomastigote forms of T. cruzi were used by resazurin reduction methods and by counting. Different response patterns were obtained between the strains and an IC50 of DETC ranging from 9.44 ± 3,181 to 60.49 ± 7.62 µM. Cell cytotoxicity against 3T3 and RAW cell lines and evaluated by MTT, demonstrated that DETC in high concentration (2222.00 µM) presents low toxicity. Yet, DETC causes mitochondrial damage in T. cruzi, as well as disruption in parasite membrane. DETC has antiparasitic activity against different genotypes and forms of T. cruzi, therefore, representing a promising molecule as a drug for the treatment of Chagas disease.publishersversionpublishe

Fibrossarcoma de ducto biliar em gato

Fibrossarcoma felino é uma neoplasia maligna, localmente invasiva e de tecido conjuntivo fibroso que, em alguns gatos, está associada à vacinação, particularmente a vacinas com adjuvantes. Ocasionalmente, fibrossarcoma aparece naturalmente, não associado à vacina. O presente artigo relata o caso de um felino macho de 10 anos de idade, com um histórico de emagrecimento crônico há alguns meses e aumento do volume abdominal cranial. Através de exames ultrassonográfico e radiográfico, identificou-se uma massa na região hipogástrica e diante do quadro, encaminhou-se o animal à laparotomia exploratória. A neoplasia localizava-se na região do ducto biliar e uma segunda massa solitária foi identificada no lobo caudado do fígado. Houve a remoção cirúrgica dos tumores e a coleta de amostras para exame histopatológico. De acordo com os achados dos exames por imagem, avaliação macroscópica e histopatológica, o diagnóstico foi fibrossarcoma primário de ducto biliar

Indicadores de cobertura vacinal/taxa de abandono nas capitais da região norte do Brasil: um desafio a educação popular em saúde na perspectiva da Atenção Primária / Indicators of vaccination coverage/ dropout rate in the capitals of the northern region of Brazil: a challenge to popular education in health from the perspective of Primary Health Care

Instituído pelo Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunização (PNI) foi elencado para cumprir os objetivos da Organização Mundial da Saúde (OMS), e controlar principalmente o sarampo, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite e manter até então, a já erradicada varíola. Este estudo objetivou-se em discutir sob a perspectiva da Atenção Primária à Saúde (APS) os desafios da cobertura vacinal nas capitais da região norte do Brasil. Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, com abordagens quantiqualitativa. A pesquisa incluiu os 6 milhões de habitantes residentes das sete capitais dos estados que compõem a região norte do país, analisados sob a perspectiva da cobertura vacinal/taxa de abandono. Quanto a cobertura vacinal em relação ao índice populacional, nota-se maior abrangência em Palmas (TO), onde os índices na média comparativa entre os dois anos pesquisados encontraram-se em 74,30% e a maior taxa de abandono vacinal em Macapá (AP), 42,26%. Ressalta-se a importância da educação popular em saúde, principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta dos usuários aos serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio