Os limites da tentativa de delito : a separação entre atos preparatórios e atos de execução

Orientador: Paulo César BusatoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A questão que se propõe debater neste trabalho diz respeito ao início do crime na sua forma tentada, isto é, o fator que simboliza a ultrapassagem do limite entre os atos de preparação e os atos de execução da infração penal. A resposta à pergunta "em qual momento tem início a tentativa?" implica na fixação de uma barreira que divide os atos realizados pelo autor do delito não só em atos preparatórios e executórios, mas também em atos impuníveis e puníveis. Na medida em que o agente tenha ou não terminado a preparação do crime e iniciado a sua execução, ele estará ou não sujeito a receber uma repressão penal por parte do Estado. Pretende-se, então, expor a temática de modo a esclarecer ao leitor todos os problemas à ela relacionados, ao mesmo tempo em que explorar as teorias que já foram desenvolvidas pela doutrina no esforço de colocar um fim às diversas dúvidas e inseguranças que o tema faz surgir. O objetivo central, pois, consiste em abordar o tema, suas problemáticas e as principais teses que foram elaboradas em torno dele. Para tal, manteve-se o foco preponderantemente no estudo da doutrina que se dedicou ao tema. Para chegar ao tema principal, porém, mostrou-se necessário enfrentar demais questões relacionadas, dentre elas, os elementos e o conceito da tentativa de delito, o desenvolvimento do iter criminis e as teorias de fundamento da punibilidade da tentativa. Nada obstante, será demonstrado, ao decorrer da narrativa, que o tema da separação entre atos preparatórios e atos de execução parece estar envolto em problemas quase insuperáveis – apesar de ser extremamente importante dentro da Teoria do Delito e para a política criminal –, pelos motivos que serão expostos durante o presente estudo

Election Polarization: Mapping citizen divisions through elections

Elections can unveil citizens' enthusiasm and discomfort concerning political candidates, parties, and issues. While a substantial body of literature studies the election outcomes from the perspective of winners and losers, an under-explored condition to understand societal divisions emerges from citizen voting patterns. Here, we examine the concept of Election Polarization (EP) as a measure of citizens' divisions on Election Day. We present an agnostic approach that relies exclusively on election data and considers the competitiveness of candidates (Between-EP) and their voting dispersion throughout a territory (Within-EP). We use both synthetic data and presidential election results from France, Chile, and the United States to show that our approach successfully identified theoretical expectations of ``polarized'' elections. Furthermore, we validate its robustness over the election type, aggregation scale, use of abstentions/spoilt votes, and the number of candidates. Finally, our analysis reveals that state-level Within-EP and Between-EP in the U.S. are positively associated with political polarization and political interest, respectively, shedding light that EP could potentially encompass a simple and reliable measure of quasi-political polarization, opening the opportunity of studying this phenomenon both for regional level and lower/middle-income countries without electoral surveys

A Bordadeira: Linhas que Contam Imagens-Testemunhas

Este artigo alia a prática da pesquisa performativa em site specific, proposta por Haseman (2006), à ação de bordar como ato-testemunha das histórias de violências contra mulheres. Concomitantemente, realiza pontes com a atual situação hecatômbica, provocada pela pandemia Covid-19, que nos ensina novas relações entre tempo, encontros e memórias como algo emergencial ao contexto entre arte e feminismo. Conceitos como matérias-fantasmas e corpas paradoxais acompanham a proposta ativista da artista em busca de novas sensibilidades comunitárias e coletivas.AbstractThis article combines the practice of performative research on site specific proposed by Haseman (2006) with the action of embroidering as a witness to the stories of violence against women. Concomitantly, it bridges the current hecatombic situation caused by the Covid-19 pandemic that teaches us new relationships between time, encounters and memories as something emergency to the context between art and feminism. Concepts such as ghostly materials and paradoxical bodies accompany the artist's activist proposal in search of new community and collective sensibilities

Riobaldo’s Republic : platonic metaphysics in Grande sertão

O presente artigo analisa o romance Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, e a República, de Platão, para promover um diálogo entre a “cidade da religião” e a kallipolis, a “bela cidade”, ambas discursivamente construídas pelos personagens Riobaldo, protagonista do romance de Rosa, e Sócrates, figura central do diálogo platônico; com o intuito de refletir sobre a necessidade urgente de um “novo homem” e uma “nova sociedade”, expressas por essas duas importantes obras. Ambas revelam uma tensão dramática: o sertão e a polis encontram-se em estado de confusão e injustiça e é preciso imaginar um outro lugar em que seja possível para o homem cuidar de sua alma.This paper analyzes the novel Grande Sertão: Veredas, by João Guimarães Rosa, and Plato’s Republic, to promote a dialogue between the “city of religion” and the kallipolis, the “Beautiful city”, both discursively built by Riobaldo, Rosa’s novel main character, and Socrates; It aims to reflect on the claim of the urgent need of a “new man” and a “new society”, expressed by these two important works. Both show a dramatic tension: the sertão and the polis are in a state of disarrangement and injustice and it is necessary to imagine another place where it could be possible for humankind to take care of the soul

Desconstrução do mito do racismo reverso através das imagens: estudo do material didático para o ensino remoto em Santo Estevão, BA

Nesse texto apresenta-se a análise de uma imagem, no caso especifico, uma tirinha que traz a discussão sobre o mito do racismo reverso, a mesma faz parte do caderno de atividades remotas  para o ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano) do município de Santo Estevão-Ba, em especifico o caderno de edição 3 A cara do Racismo no Brasil. Estes cadernos considerados pela rede municipal de ensino de Santo Estevão-Ba, como um material didático pedagógico, são objetos de pesquisa da autora no mestrado acadêmico em educação da Universidade Estadual de Feira de Santana.  O objeto de análise deste texto é uma tirinha que contém um diálogo entre jovens, a menina Niara, criada pelo cartunista Aroeira, vem trazendo um diálogo onde aparece o questionamento sobre racismo reverso. Enquanto um recurso imagético, a tirinha analisada possui um potencial discursivo ao tratar da temática racial, como um paradoxo, uma contradição, utilizando de mensagem sarcástica no teor da frase “racismo reverso isso aí” [...], uma leitura simples e provocativa para a compreensão do aluno. A tirinha analisada enquanto imagem demonstra a relação intrínseca entre Educação e Desenho, que deve ser valorizada no campo dos materiais didáticos, e suas discursividades

“Um Satélite na Cabeça”: possibilidades de linguagens audiovisuais à distância em contexto de pandemia

This article’s objective is to present an investigation on the possibilities of audiovisual languages in the environment of long-distance learning. The theoretical references related to art education and audiovisual languages were Albuquerque (2012), Base Nacional Comum Curricular (The Brazilian Common Curriculum; 2018), Barbosa (2000), Barbosa e Amaral (2008), Fernandes, Henn e Kist (2020), Peruzzo (2018), Pimentel (2011), Rachel (2014), among others. The study was carried out during the COVID-19 pandemic, when, due to the restrictions of social distancing to avoid the transmission of the virus, the meetings, conducted with High School students, in the first semester of 2020, in a community school, in the Vale dos Sinos region, took place via remote teaching. The grade chosen to develop the activities and projects aimed at the teaching of audiovisual languages was the senior year of high school, and the students were free to choose whether or not they would participate. In total, four classes in the online environment were performed, in which the concepts and activities regarding audiovisual languages were developed with the students. It was possible to determine, by means of the data collected in this research, the importance of rethinking and adapting the methods of teaching in remote learning environments, encompassing the large repertoire of consumption and tools of production of audiovisual artistic material which, when provided to the students, act as enhancers of their artistic practice. The student’s productions were not the only material considered for the reflection and construction of this research, but also the moments and exchanges that took place throughout the meetings.Este artigo tem como objetivo apresentar uma investigação sobre algumas possibilidades das linguagens audiovisuais em ambiente de ensino remoto. Os referenciais teóricos utilizados voltados à arte/educação e a linguagens audiovisuais foram Albuquerque (2012), Base Nacional Comum Curricular (2018), Barbosa (2000), Barbosa e Amaral (2008), Fernandes, Henn e Kist (2020), Peruzzo (2018), Pimentel (2011), Rachel (2014), dentre outros. O estudo foi realizado durante a pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020, em uma escola comunitária na região do Vale dos Sinos. Por conta das restrições de distanciamento social para evitar a transmissão do vírus, os encontros com alunos do Ensino Médio aconteceram por meio do ensino remoto. O ano escolhido para desenvolver práticas e propostas voltadas ao ensino de linguagens audiovisuais foi o terceiro ano, os alunos possuíam autonomia para participar ou não dos encontros. Ao todo, foram cumpridas quatro aulas em ambiente online, nas quais foram elaborados conceitos e práticas de linguagens audiovisuais com os educandos. Foi possível concluir, através dos dados coletados nesta pesquisa, a importância de repensar e adaptar o modo de ensinar em ambientes remotos. Abrangendo o amplo repertório de consumo e ferramentas para produção de materiais artísticos audiovisuais que, quando proporcionados aos educandos, atuam como potencializadores do seu fazer artístico. As produções dos estudantes não foram os únicos materiais considerados para a reflexão e a construção desta pesquisa, mas também os momentos e trocas realizadas ao longo dos encontros

Sotaque capital: documentário em vídeo sobre a linguagem em Brasília

Além de documentário experimental e acadêmico, Sotaque Capital é um filme que foi produzido com a intenção de contribuir com a curiosidade de diversos públicos e com as pesquisas iniciais de estudantes nas áreas de linguística e fonoaudiologia. O sotaque é parte importante da formação da identidade cultural de um povo, além de forma de inserção e afirmação de uma origem. Por meio da linguagem é possível conhecer a história de uma cidade e das pessoas que lá vivem. Mais do que apenas a forma de pronunciar os fonemas da língua, o sotaque é cultura e assim como a própria língua, também está em movimento. O filme apresenta conceitos e opiniões sobre a formação do sotaque em Brasília, cidade nova e de história recente que precisou reunir brasileiros de todos os cantos para sair do papel

NOVAS IDADES U-Pb EM ZIRCÃO POR LA-ICP-MS DE METAGRANITOIDES DA ZONA DE INTERFERÊNCIA ENTRE A FAIXA BRASÍLIA SUL E A FAIXA RIBEIRA CENTRAL, NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BRASIL: New U-Pb Zircon Ages by LA-ICP-MS of Metagranitoids of Interference Zone between the Southern Brasília Belt and the Central Ribeira Belt, in South Region of Rio de Janeiro State, Brazil

In the towns of Resende and Itatiaia, south of Rio de Janeiro State, there are magmatic rock bodies traditionally inserted in the geotectonic context of the Ribeira belt. More recently, other works relate the region to the Interference Zone between the Brasília and Ribeira belts. Contributing to discussions about these interpretations, four metagranitoid bodies were selected for U-Pb analyses of zircon (LA-ICP-MS): a) Córrego das Cruzes, granodioritic inequigranular K-feldspar-biotite gneiss, crystallization and metamorphic ages of 1690±8.6Ma and 606±6.6Ma respectively; b) Engenheiro Passos, megaporphyritic hornblende-biotite metagranitoid, crystallization and metamorphic ages of 652.2±3.6Ma and 621.1±3.7Ma respectively; c) Marimbondo, hololeucocratic metagranite, crystallization and metamorphic ages of 605±2.4Ma and 585±4.8Ma respectively; d) Pedra Selada, granitic to granodioritic porphyritic (hornblende)-biotite metagranitoid, crystallization age of 590.7±1.5Ma. The oldest metagranitoid presents a crystallization age compatible with extensional events, however, this body is still poorly studied. The other bodies present Neoproterozoic crystallization ages correlated to different stages of the Brasília belt: pre-collisional, late-collisional and post-collisional, respectively. The metamorphic ages between 621-605Ma coincide with metamorphism related to the Brasília belt, whereas 585Ma would be associated with Ribeira belt metamorphism. These data corroborate interpretations that place the area in the Interference Zone between the Brasília and Ribeira belts.Nos municípios de Resende e Itatiaia, sul do Rio de Janeiro, ocorrem corpos de rochas magmáticas tradicionalmente inseridos no contexto geotectônico da Faixa Ribeira. Mais recentemente, outros trabalhos relacionam esta região à Zona de Interferência entre as faixas Brasília e Ribeira. Para contribuir com as discussões sobre estas interpretações foram selecionados quatro corpos de metagranitoides para análises U-Pb em zircão (LA-ICP-MS): a) Córrego das Cruzes, K-feldspato-biotita gnaisse inequigranular granodiorítico, com idade de cristalização 1.690±8,6Ma e de metamorfismo 606±6,6Ma; b) Engenheiro Passos, hornblenda-biotita metagranitoide megaporfirítico, com idade de cristalização 652,2±3,6Ma e de metamorfismo 621,1±3,7Ma; c) Marimbondo, metagranito hololeucocrático, com idade de cristalização 605±2,4Ma e de metamorfismo 585±4,8Ma; d) Pedra Selada, (hornblenda)-biotita metagranitoide porfirítico, granítico-granodiorítico, com idade de cristalização 590,7±1,5Ma. O mais antigo apresenta idade de cristalização compatível com eventos extensionais, entretanto este corpo ainda é pouco estudado. Os demais corpos apresentam idades de cristalização neoproterozoicas correlacionadas a distintos estágios da Faixa Brasília: pré-colisional, tardi-colisional e pós-colisional, respectivamente. As idades de metamorfismo entre 621-605Ma coincidem com metamorfismo relacionado à Faixa Brasília, enquanto a idade de 585Ma estaria associada a metamorfismo da Faixa Ribeira. Estes dados corroboram interpretações que inserem a área na Zona de Interferências entre as Faixas Brasília e Ribeira

Perception of safety in Public Transport in Brazil

This current study examines the perception of safety on the public bus transit system in a large Brazilian metropolis. Using a web-based survey, the study reached a convenient sample of bus users of a local university who were victims and witnesses to crime in two different types of local bus transit environments - the BRT MOVE - a modern bus system and its opposing counterpart - the conventional bus system. Research questions investigate whether or not riders’ perception of safety is influenced by the presence of mechanisms of control and surveillance on buses. Using a linear regression model, this study hypothesizes that the perception of safety among victims and/or witnesses to crime varies according to exposure to risk in different bus transit systems. Limitations of the results were addressed and reliability and validity issues were reviewed. This study demonstrates the relevance of different types of risk factors on riders’ perception of safety on buses, bus stops, and stations. This contributes to widening the range of public transit safety solutions in Brazil