Social security for fishworkers in Brazil: a case study of Pará

This study explores the status of Brazil's social welfare system for the fisheries sector, from the point of view of democratization of access, the methodologies used and the extent to which demands have been taken into account. Brazil's social welfare system is currently the focus of restructuring programmes by the government, which aim to reduce the growing 'deficits' of the system. Reductions in the scope of benefits can be expected from the ongoing reforms. Though the Brazilian social security system has made great progress and acquired universal contours by including every category of workers, in practice, it is still very far from being a truly widespread and egalitarian system. (43pp.

Sociology and environmental management: Considerations from a Marine Extractive Reserve

No Brasil, Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação de gestão compartilhada entre moradores, usuários, representantes de órgãos públicos e privados e da sociedade civil. Este artigo objetiva compreender como tais atores interagem para construir essa instituição de modo participativo. Aplica os conceitos sociológicos de redes sociais, capital social e cultural, habitus e campo, gestão de recursos comuns e governança interativa na análise da experiência da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, no município de Bragança, Pará. A pesquisa de base utilizou uma metodologia qualitativa, incluindo análise documental sobre pesca no litoral amazônico, entrevistas semidiretivas com pescadores locais e observações em reuniões da Associação de Moradores e Usuários da Reserva, no decorrer de 2012. Como resultados, constatou-se que as redes sociais entre usuários, especialmente pescadores, eram incompletas, mais densas no nível local e com poucos elos externos, daí a contradição entre a regulação da pesca nas águas próximas e a desregulação distante. Entretanto, cresce a consciência de cuidados com o meio ambiente no novo território. Os comitês locais, as assembleias e a elaboração conjunta de regras e planos impulsionam o aprendizado interativo, apesar das desigualdades de capitais dos atores envolvidos.Palavras-chave: cogestão, participação, reserva extrativista.In Brazil, Extractive Reserve is an environmental conservation unit. It is subject to a comanagement regime by residents, resources users, representatives of public and private agencies and civil society. This paper aims to understand how these actors interact to build this institution in a participatory way. It applies the sociological concepts of social networks, social and cultural capital, habitus and field, common resources management and interactive governance to the experience of the Caeté-Taperaçu Extractive Marine Reserve, in Bragança municipality, Pará State. The research employed a qualitative methodology, including document analysis about fisheries in the Amazonian seashore, semi-directive interviews with local fishermen and observations in meetings at the Association of Residents and Users of the Reserve during the year 2012. The social networks among users, especially fishermen, were incomplete, denser at the local level and with few external links, hence the contradiction between inshore fishery management and distant fishery deregulation. Yet, the growth of awareness of caring for the environment in the new territory is evident. The local committees, assemblies and the joint designing of rules and plans foster the interactive learning, despite the capital inequalities of the involved actors.Keywords: co-management, participation, extractive reserve

Desafios da gestão participativa de recursos naturais em uma Reserva Extrativista Marinha no Pará

Por definição, uma Reserva Extrativista (Resex) é um território de conservação ambiental em regime de cogestão. Até que ponto a participação dos atores locais – moradores e usuários tradicionais dos recursos – está assegurada? Analisa-se aqui a atuação do Conselho Deliberativo da Resex Marinha Caeté-Taperaçu, no Estado do Pará, a partir do debate sobre a governança participativa e a gestão de recursos comuns. A pesquisa de base, de corte qualitativo, foi feita em diferentes períodos entre 2011 e 2017, envolvendo análise documental, observações e entrevistas com conselheiros e líderes comunitários. O desenho institucional promove a participação dos atores locais na definição das regras de uso e na gestão do território, ao lado de técnicos governamentais, pesquisadores e membros de entidades com assento no Conselho. Porém, há grandes desigualdades na mobilização de seus capitais culturais e sociais, que se evidenciam por ocasião de conflitos que necessariamente emergem nessa modalidade de gestão ambiental

Os Conflitos em Torno de uma Ferrovia de Escoamento de Minérios na Amazônia Oriental: Paradoxos da Sustentabilidade

A eclosão de conflitos sociais como manifestação de insatisfação de comunidades em áreas sob influência da mineração e transporte de minérios é um fenômeno recorrente nas últimas décadas, apesar dos esforços para diminuir os impactos socioambientais desta atividade, à luz dos novos valores da sustentabilidade. Porém, esses conflitos permanecem configurando-se um paradoxo. A metodolodia do estudo consistiu na análise de uma amostra de 69 conflitos sociais relacionados com a operação de uma ferrovia de transporte de minério com extensão de 900 km. Foram aplicadas teorias sobre conflitos ligados à atividade minerária na complexa relação entre a operação de uma ferrovia e as comunidades no seu entorno. Os resultados apontam que os conflitos estudados podem ser evitados e todos os stakeholders devem ser envolvidos na sua solução. Assim, mostram a necessidade de novos arranjos institucionais que favoreçam o diálogo efetivo, a construção de consensos e o planejamento de ações integradas

Pesca do apaiari, Astronotus ocellatus (Agassiz, 1831), e perfil socioeconômico dos pescadores artesanais de uma região da Amazônia brasileira

The artisanal fishery is an important economic and subsistence activity among traditional populations in the Amazon Region. Therefore, the aim of this study was to characterize the fishery of apaiari, Astronotus ocellatus (Agassiz, 1831), and to present a socioeconomic profile of artisanal fishermen in the region lakes of Pracuúba, Amapá, Brazil. From May to August 2011 interviews were conducted using standardized forms with fishermen selected by "snowball" method and aged above 18 years old. A total of 68 fishing workers were interviewed, of which 55 were men and 13 women. It was possible to observe that fishing workers have a wide knowledge of fishery in the Region, including apaiari fishery, and that social and economic lives of the Pracuúba population depend totally of the artisanal fishery

Territories and territorialities on the extraction of crabs in Pontinha de Bacuriteua, Bragança, Pará

Within mangroves along the Northern Brazilian coast, the extraction of crabs is a major activity, both economically and culturally. Mangroves are public domain areas, but the surrounding communities develop forms of appropriation that control access, in response to the growing markets for crabs in the region and beyond. The article analyses these institutions of property and the resulting conflicts, focusing the village Pontinha de Bacuriteua, in the municipality of Bragança, State of Pará. It is based upon qualitative research with ten skilled professionals. After observations and interviews conducted between 2011 and 2012, the study found the existence of temporary territories of work, at the same time the communities share concepts about free access to mangroves. We suggest more research and public debate with the active participation of the workers on the relationship between local territorialities and the sustainable harvesting of crabs. This is an important issue considering that the area is located within a protected area, the Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu.Nos manguezais da costa paraense, o extrativismo de caranguejos tem grande relevância econômica e cultural. Embora sejam áreas de domínio público, na prática, as comunidades do entorno instituem formas de apropriação que controlam o acesso, em resposta à crescente procura de caranguejos nos mercados urbanos, na região e fora dela. O artigo analisa tais formas de apropriação e os conflitos decorrentes, enfocando a localidade Pontinha de Bacuriteua (município de Bragança). Baseia-se em pesquisa qualitativa com dez experientes profissionais. A partir de observações e entrevistas realizadas entre 2011 e 2012, identificou-se que há territórios temporários de trabalho, paralelamente à visão social do manguezal como local de livre acesso. Sugerem-se estudos e discussões públicas, com a participação ativa dos trabalhadores do ramo, sobre a relação entre territorialidades locais e o extrativismo sustentável dos caranguejos. Esse é um aspecto crucial, sobretudo porque a área situa-se em uma unidade de conservação, a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu.OLIVEIRA, M.V.; MANESCHY, M.C.A. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasi