DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

This study plained to demonstrate the constant constitutional violation in recent Law nº 13.123/2015, which said about access to genetic resources, the protection and access to associated traditional knowledge and the sharing of benefits for conservation and sustainable use of biodiversity, and overturned the Provisional Measure nº 2.186-16/2001. The recent Law took a centering position on the control and exploitation of the genetic heritage in the country, when disciplined that the Union have competence management, control and supervision of the activities described in the law, disregarding the art. 23 (sections III, VI and VIII) of the Constitution of 1988 (CF/1988). For such an understanding was made a study of Complementary Law nº 140/2011 compared with the legislation in debate, pointing generators aspects of disrespect to constitutional rule paradigm. For this study we used the hypothetical-inductive method, with explanatory qualitative research, using the literature.O presente estudo objetivou demonstrar a violação constitucional constante na recente Lei nº 13.123/2015, que dita sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, que revogou a Medida Provisória nº 2.186-16/2001. A recente Lei tomou uma posição centralizadora quanto ao controle e exploração do patrimônio genético existente no País, quando disciplinou que são de competência da União a gestão, o controle e a fiscalização das atividades descritas no ato normativo, desrespeitando o art. 23 (incisos III, VI e VIII) da Constituição da República de 1988 (CR/1988). Para tal compreensão foi feito um estudo da Lei Complementar nº 140/2011 em comparação com a legislação em debate, apontando os aspectos geradores do desrespeito à norma constitucional paradigma. Para esta investigação foi utilizado o método hipotético-indutivo, com pesquisa explicativa qualitativa, utilizando-se o levantamento bibliográfico

Aplicação da versão brasileira do questionário de dor Mcgill em idosos com dor crônica

Chronic pain is a multidimensional experience that involves sensory-perceptual affective-motivational and cognitive-evaluation aspects, which interact and contribute to the ultimate painful response. The characteristic changes of the aging process on each of these aspects can interfere with the experience of pain, thus making appropriate assessment more difficult. The use of multidimensional scales, such as the McGill Pain Questionnaire (MPQ) makes more appropriate evaluations possible. The aims of this study were to assess the intra- and inter-examiner reliability of the Brazilian Version of the MPQ (Br-MPQ) and characterize the perceptions of chronic pain in elderly individuals with orthopedic and neurological diseases. The sample consisted of 19 elderly individuals (71.21 ± 7.51 yrs) with orthopedic (G1) and 19 (69.79 ± 5.30 yrs) with neurological diseases (G2), all with a clinical diagnosis of chronic pain but no cognitive alterations. The general intra- and inter- examiner reliability was 0.86 and 0.89 for G1, and 0.71 and 0.68 for G2, respectively (p<0.05). The results showed that the Br-MPQ was easily applied to a group of elderly individuals with chronic pain (8.54 ± 2.35 minutes). The present study demonstrated that the Br-MPQ can be more effective to assess pain in the elderly, as the perception of this symptom is more associated to sensorial, affective, and subjective aspects than to pain intensity.A dor crônica é uma experiência multidimensional que envolve aspectos sensório-perceptual, afetivo-motivacional e cognitivo-avaliativo que se interagem e contribuem para a resposta dolorosa final. As alterações características do processo do envelhecimento em cada um desses aspectos podem interferir na experiência da dor, dificultando a sua avaliação adequada. O uso de uma escala multidimensional como o Questionário de dor McGill (MPQ) possibilita uma avaliação mais adequada desse sintoma. Os objetivos desse estudo foram verificar a confiabilidade intra e inter examinadores da aplicação do Br-MPQ em idosos com dor crônica em decorrência de doenças ortopédicas e neurológicas.Participaram desse estudo 19 idosos com doenças ortopédicas (71,21 ± 7,51 anos) e 19 idosos com doenças neurológicas (69,79 ± 5,30 anos) apresentando o diagnóstico de dor crônica, encaminhados pelo serviço médico, sem alterações cognitivas. A confiabilidade geral intra e interexaminadores nos idosos com doenças ortopédicas foram 0,86 e 0,89, respectivamente, e para idosos com doenças neurológicas de 0,71 e 0,68, respectivamente (Spearman, p<0,05). Os resultados mostraram que o Br-MPQ foi de fácil aplicação (8,54 ± 2,35 minutos) nessa amostra. O presente estudo demonstrou que o Br-MPQ pode ser mais adequado para avaliar a dor crônica em idosos, uma vez que a percepção desse sintoma está mais relacionada aos aspectos sensoriais, afetivos e cognitivo-avaliativos e não somente à intensidade

A hybrid deep learning forecasting model using GPU disaggregated function evaluations applied for household electricity demand forecasting.

As the new generation of smart sensors is evolving towards high sampling acquisitions systems, the amount of information to be handled by learning algorithms has been increasing. The Graphics Processing Unit (GPU) architectures provide a greener alternative with low energy consumption for mining big-data, harnessing the power of thousands of processing cores in a single chip, opening a widely range of possible applications. Here, we design a novel evolutionary computing GPU parallel function evaluation mechanism, in which different parts of time series are evaluated by different processing threads. By applying a metaheuristics fuzzy model in a low-frequency data for household electricity demand forecasting, results suggested that the proposed GPU learning strategy is scalable as the number of training rounds increases

Consenso brasileiro para o tratamento da esclerose múltipla : Academia Brasileira de Neurologia e Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla

O crescent arsenal terapêutico na esclerose múltipla (EM) tem permitido tratamentos mais efetivos e personalizados, mas a escolha e o manejo das terapias modificadoras da doença (TMDs) tem se tornado cada vez mais complexos. Neste contexto, especialistas do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia reuniram-se para estabelecer este Consenso Brasileiro para o Tratamento da EM, baseados no entendimento de que neurologistas devem ter a possibilidade de prescrever TMDs para EM de acordo com o que é melhor para cada paciente, com base em evidências e práticas atualizadas. Por meio deste documento, propomos recomendações práticas para o tratamento da EM, com foco principal na escolha e no manejo das TMDs, e revisamos os argumentos que embasam as estratégias de tratamento na EM.The expanding therapeutic arsenal in multiple sclerosis (MS) has allowed for more effective and personalized treatment, but the choice and management of disease-modifying therapies (DMTs) is becoming increasingly complex. In this context, experts from the Brazilian Committee on Treatment and Research in Multiple Sclerosis and the Neuroimmunology Scientific Department of the Brazilian Academy of Neurology have convened to establish this Brazilian Consensus for the Treatment of MS, based on their understanding that neurologists should be able to prescribe MS DMTs according to what is better for each patient, based on up-to-date evidence and practice. We herein propose practical recommendations for the treatment of MS, with the main focus on the choice and management of DMTs, as well as present a review of the scientific rationale supporting therapeutic strategies in MS

O direito na atualidade

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34 D598n- Frederico Oliveira Freitas e Magno Federici Gomes são os organizadores da obra

Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais

Expõe sobre “o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais” por meio de um estudo teórico-documental.This article studies the content and meaning of legal institutions of human dignity and fundamental rights, considering the increasing use and importance of the current stage of the Democratic State of Law. This study aims to contribute to the correct application of these principles in a particular case, avoiding the misuse of those institutes, which is a risk already considered by some academics of law. It will also be addressed in a summary way, the phenomenon known as horizontal effectiveness of fundamental rights, which contributed, directly or indirectly, to further stimulate the interest of legal operators in maintaining the prerogatives of the fundamental rights and human dignity. The end of work will highlight the connection between them

Five-year outcomes following PCI with DES versus CABG for unprotected LM coronary lesions: meta-analysis and meta-regression of 2914 patients Desfechos de 5 anos do tratamento de lesões de TCE por stents farmacológicos versus CRM: metaanálise e meta-regressão de 2914 pacientes

OBJECTIVE: To compare the safety and efficacy at long-term follow-up of coronary artery bypass grafting (CABG) with percutaneous coronary intervention (PCI) using drug-eluting stents (DES) in patients with unprotected left main coronary artery (ULMCA) disease. METHODS: MEDLINE, EMBASE, CENTRAL/CCTR, SciELO, LILACS, Google Scholar and reference lists of relevant articles were searched for clinical studies that reported outcomes at 5-year follow-up after PCI with DES and CABG for the treatment of ULMCA stenosis. Five studies (1 randomized controlled trial and 4 observational studies) were identified and included a total of 2914 patients (1300 for CABG and 1614 for PCI with DES). RESULTS: At 5-year follow-up, there was no significant difference between the CABG and PCI-DES groups in the risk for death (odds ratio [OR] 1.159, P=0.168 for random effect) or the composite endpoint of death, myocardial infarction, or stroke (OR 1.214, P=0.083). The risk for target vessel revascularization (TVR) was significantly lower in the CABG group compared to the PCI-DES group (OR 0.212, P<0.001). The risk of major adverse cardiac and cerebrovascular events (MACCE) was significantly lower in the CABG group compared to the PCI-DES group (OR 0.526, P<0.001). It was observed no publication bias about outcomes and considerably heterogeneity effect about MACCE. CONCLUSION: CABG surgery remains the best option of treatment for patients with ULMCA disease, with less need of TVR and MACCE rates at long-term follow-up.<br>OBJETIVO: Comparar segurança e eficácia do seguimento a longo prazo da cirurgia de revascularização miocárdica (CRM) com intervenção coronária percutânea (ICP), utilizando stents farmacológicos (SF) em pacientes com lesão de tronco de coronária esquerda não-protegida (TCE). MÉTODOS: MEDLINE, EMBASE, CENTRAL/CCTR, SciELO, LILACS, Google Scholar e listas de referências artigos relevantes foram escaneados para estudos clínicos que relataram resultados em 5 anos de seguimento após ICP-SF eCRM para o tratamento de lesão de TCE. Cinco estudos (um de ensaio clínico randomizado e quatro estudos observacionais) foram identificados e incluíram um total de 2914 pacientes (1300 para CRM e 1614 para ICP-SF). RESULTADOS: Aos 5 anos de seguimento, não houve diferença significativa entre os grupos CRM e ICP-SF no risco de morte (odds ratio [OR] 1,159, P=0,168) ou desfecho composto de morte, infarto do miocárdio , ou AVC (OR 1,214, P=0,083). O risco de necessidade de nova revascularização foi significativamente menor no grupo CRM em comparação com o grupo de ICP-SF (OR 0,212, P<0,001). O risco de eventos adversos cardíacos maiores e cerebrovasculares (EACMC) foi significativamente menor no grupo CRM em comparação com o grupo de ICP-SF (OR 0,526, P<0,001). Não foi observado viés de publicação sobre os resultados e considerável heterogeneidade dos efeitos sobre EACMC. CONCLUSÃO: CRM continua sendo a melhor opção de tratamento para pacientes com lesão de TCE, com menos necessidade de novas revascularizações e EACMC no seguimento a longo prazo

When and how does a single ventricular premature beat initiate and terminate supraventricular tachycardia?

Background The differential diagnosis of a supraventricular tachycardia (SVT) is accomplished using a number of pacing maneuvers. The incidence and mechanism of a single ventricular premature beat (VPB) on initiation and termination of tachycardia were evaluated during programmed electrical stimulation (PES) of the heart in patients with the two most common regular SVTs: atrioventricular re-entrant tachycardia (AVNRT) and orthodromic atrioventricular tachycardia (AVRT). Methods Three hundred and thirty-seven consecutive patients aged above 18 years with an inducible sustained AVNRT or AVRT were prospectively enrolled. Patients with more than one tachyarrhythmia mechanism were excluded. Two hundred and seventeen patients (64.4%) had typical slow/fast AVNRT and 120 (35.6%) had an orthodromic AVRT using a rapidly conducting accessory pathway for V-A conduction. In this cross-sectional study, we specifically report the analysis of tachycardia induction and termination by a single VPB. Results Tachycardia induction with a single VPB during sinus rhythm was seen in 7 of 120 AVRT and in only one of the 217 patients with AVNRT, (5.8% vs. 0.3%, p <0.05). When a single VPB was delivered during basic ventricular pacing these values were 28% versus 4%, respectively, (p <0.001). Termination of tachycardia by a single VPB was observed in nine (4.1%) patients with AVNRT and in 57 (47.5%) with AVRT (p <0.001). Conclusion Initiation of SVT by a single VPB during sinus rhythm was uncommon and favored AVRT. Termination of SVT by a single VPB was commonly seen in AVRT but rarely in AVNRT. These findings can be of help when interpreting a noninvasive arrhythmia event recording

Five-year outcomes following PCI with DES versus CABG for unprotected LM coronary lesions: meta-analysis and meta-regression of 2914 patients

OBJECTIVE: To compare the safety and efficacy at long-term follow-up of coronary artery bypass grafting (CABG) with percutaneous coronary intervention (PCI) using drug-eluting stents (DES) in patients with unprotected left main coronary artery (ULMCA) disease. METHODS: MEDLINE, EMBASE, CENTRAL/CCTR, SciELO, LILACS, Google Scholar and reference lists of relevant articles were searched for clinical studies that reported outcomes at 5-year follow-up after PCI with DES and CABG for the treatment of ULMCA stenosis. Five studies (1 randomized controlled trial and 4 observational studies) were identified and included a total of 2914 patients (1300 for CABG and 1614 for PCI with DES). RESULTS: At 5-year follow-up, there was no significant difference between the CABG and PCI-DES groups in the risk for death (odds ratio [OR] 1.159, P=0.168 for random effect) or the composite endpoint of death, myocardial infarction, or stroke (OR 1.214, P=0.083). The risk for target vessel revascularization (TVR) was significantly lower in the CABG group compared to the PCI-DES group (OR 0.212, P<0.001). The risk of major adverse cardiac and cerebrovascular events (MACCE) was significantly lower in the CABG group compared to the PCI-DES group (OR 0.526, P<0.001). It was observed no publication bias about outcomes and considerably heterogeneity effect about MACCE. CONCLUSION: CABG surgery remains the best option of treatment for patients with ULMCA disease, with less need of TVR and MACCE rates at long-term follow-up