João Rodrigues Covette, o vigário-geral do Maranhão

Quase nada se sabe sobre as carreiras dos vigários-gerais aos quais competiam toda a administração da justiça nos auditórios eclesiásticos. A raridade de acervos desses tribunais não permite observar a atuação desses oficiais tão importantes para a Justiça Eclesiástica, especialmente no Ultramar, onde as vacâncias nas dioceses eram comuns e onde muitos desses agentes acumularam as funções de provisores e governadores dos bispados. O objetivo desta investigação é analisar a carreira eclesiástica e a atuação em diversos seguimentos da vida da diocese de um vigário-geral cuja documentação é abundante. O caso de João Rodrigues Covette, vigário-geral da diocese do Maranhão, ainda que com intervalos de 1734 até 1771, ajuda a clarificar em perspectiva conectada o funcionamento da justiça eclesiástica no ultramar, mesmo na ausência dos bispos

A conquista espiritual dos sertões

Este artigo examina o processo de expansão da Igreja Católica pelos sertões orientais do bispado do Maranhão, território da Amazônia portuguesa, no século XVIII. O objetivo é explicar as conexões entre a conquista espiritual do território, a expansão populacional e a dinamização da região. Dar-se-á ênfase ao governo espiritual de d. fr. Manuel da Cruz que, com ordens expressas da Coroa, realizou a consolidação da anexação da capitania do Piauí ao bispado do Maranhão. A expansão para leste do bispado foi parte de um processo complexo de controle do território pela coroa portuguesa e que envolveu a “conquista dos índios” pelos agentes reais e a “conquista espiritual” pelos agentes da Igreja comandados pelo bispo do Maranhão

Vigiar a ortodoxia: limites e complementaridade entre a justiça eclesiástica e a Inquisição na América portuguesa

This article aims to contribute to a better knowledge of ecclesiastical and inquisitorial structures in the Portuguese world, especially in the America. The focus of this research is to understand the relationship between the ecclesiastical and inquisitorial tribunals, with a view to demonstrating some aspects of collaboration in many different places and times, in addition to its peculiarities. For this, we analyze their Regiments and put them in relation with the different cases and processes in order to perceive the harder the idiosyncrasies of each Court.Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal

Parochos imperfeitos: justiça eclesiástica e desvios do clero no Maranhão colonial

Este trabalho analisa a justiça eclesiástica e os desvios do clero secular do bispado do Maranhão no século XVIII. Trata-se, por um lado, de um estudo sobre o funcionamento e a prática jurídica do tribunal que funcionava sob alçada do bispo e seus traços mais marcantes no que tange à política de moralização dos costumes ensejada a partir do Concílio de Trento. Por outro lado, esta pesquisa analisa as características do clero maranhense, sua formação e perfil bem com os crimes que cometeram e como foram punidos no tribunal em que tinham privilégio de foro.This work analyses the ecclesiastical justice and secular clergy deviations of the bishopric of Maranhão in the 18th century. Is a research on the functioning and the legal practice of the Court who worked under jurisdiction of the Bishop and its dashes more striking as regards spatial behaviour post-Council of Trent. This research analyzes the characteristics of the clergy maranhense, their training and profile, together with the crimes they have committed and how they were punished in court who had the privilege of the Forum.341 p

Sacrílegas famílias : conjugalidades clericais no bispado do Maranhão no século XVIII

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnológicoO presente trabalho analisa as relações familiares formadas por padres no bispado do Maranhão no século XVIII. Os processos da Justiça Eclesiástica que fundamentam este estudo permitem perceber, para além da simples transgressão, a existência de relações familiares, de verdadeiras conjugalidades vividas por sacerdotes. Na encruzilhada entre o modelo de comportamento que deveriam seguir e o mau exemplo que davam, a experiência amorosa e familiar de alguns clérigos do Maranhão permitem perceber o peso dos discursos moralizadores e a dificuldade enfrentada pela Igreja tridentina ao tentar dissociar esses sacerdotes do mundo e dos valores da sociedade circundante

AS SEGUNDAS NÚPCIAS DE FORROS: Justificações de Viuvez e a atuação de vigários-gerais numa sociedade escravista (Maranhão, 1781 e 1795)

Pedro da Silva, crioulo forro, natural de Cabo Verde e João Damasceno, preto forro, natural do Rio Grande do Norte, foram dois homens marcados pelo estigma da escravidão. Suas trajetórias demonstraram ter em comum o desejo de se casarem novamente depois de ficarem viúvos. Os seus Autos de Justificação de Viuvez, documentos da Câmara Episcopal do Bispado do Maranhão, permitem lançar uma lente de aumento sobre questões muito importantes na sociedade colonial, tais como o matrimônio, a escravidão e a atuação dos vigários-gerais e provisores na tentativa de controle moral das populações mesmo em tempo de ausência dos bispos. Na normativa do Juízo Eclesiástico os trâmites exigidos para o casamento não eram diferentes para livres, escravizados ou libertos. Conforme a legislação todos os leigos deveriam passar pelos estágios exigidos pela Igreja para alcançarem o status de casados. Em ambos os casos, foi preciso a inquirição de testemunhas e a coleta de informações em mais de um espaço. Trataram-se de histórias que conectam Cabo Verde, Lisboa e o Maranhão, no caso de Pedro da Silva, e a Capitania do Piauí e o Maranhão, no caso de João Damasceno. O objetivo desta investigação é analisar como os processos de comprovação do estado de viúvo de dois homens forros permitem discutir a importância do sacramento do matrimônio numa sociedade escravista. Palavras-chave: Viuvez, Casamento, Escravidão, Maranhão, vigários-gerais.Pedro da Silva, a creole forro, born in Cape Verde and João Damasceno, a black forro, born in Rio Grande do Norte, were two men marked by the stigma of slavery. In common their trajectories showed the desire to marry again after being widowed. Their Autos de Justificação de Viuvez, documents of the Ecclesiastical Chamber of the Bishopric of Maranhão, allow us to cast a zoom lens on very important issues in colonial society, such as marriage, slavery and the actions of vicars-general and provisors in an attempt to control the morality of the population even in the absence of bishops. In the regulations of the Ecclesiastical Judgement the procedures required for marriage were no different for freedmen, slaves or freed slaves. According to the legislation all lay people had to pass through the stages required by the Church to achieve the status of married couple. In both cases, it was necessary to question witnesses and collect information in more than one space. These are stories that connect Cape Verde, Lisbon and Maranhão, in the case of Pedro da Silva, and the Capitania of Piauí and Maranhão, in the case of João Damasceno. The objective of this research is to analyze how the processes of proof of widowhood of two former slaves allow us to discuss the importance of the sacrament of marriage in a slave society. Keywords: Widowhood, Marriage, Slavery, Maranhão, vicars-general.Pedro da Silva, forro créole, né au Cap-Vert, et João Damasceno, forro noir, né à Rio Grande do Norte, sont deux hommes marqués par les stigmates de l'esclavage. Leurs trajectoires ont en commun le désir de se remarier après un veuvage. Leurs Autos de Justificação de Viuvez, documents de la Chambre Épiscopale de l'évêché du Maranhão, nous permettent de jeter une loupe sur des questions très importantes de la société coloniale, telles que le mariage, l'esclavage et l'action des vicaires généraux et des provisoires pour tenter de contrôler la moralité de la population, même en l'absence d'évêques. Dans les règlements du Jugement ecclésiastique, les procédures requises pour le mariage n'étaient pas différentes pour les affranchis et les esclaves. Selon la législation, tous les laïcs doivent passer par les étapes requises par l'Église pour accéder au statut de couple marié. Dans les deux cas, il était nécessaire d'interroger les témoins et de recueillir des informations en plusieurs endroits. Ce sont des histoires qui relient le Cap-Vert, Lisbonne et le Maranhão, dans le cas de Pedro da Silva, et la Capitanie de Piauí et le Maranhão, dans le cas de João Damasceno. L'objectif de cette recherche est d'analyser comment les processus de preuve de veuvage de deux hommes esclaves libres nous permettent de discuter de l'importance du sacrement du mariage dans une société esclavagiste. Mots-clés : Veuvage, Mariage, Esclavage, Maranhão, vicaires généraux.Pedro da Silva, forro criollo, nacido en Cabo Verde, y João Damasceno, forro negro, nacido en Rio Grande do Norte, eran dos hombres marcados por el estigma de la esclavitud. Sus trayectorias tienen en común el deseo de volver a casarse tras enviudar. Sus Autos de Justificação de Viuvez, documentos de la Cámara Episcopal del Obispado de Maranhão, nos permiten arrojar una lupa sobre cuestiones muy importantes en la sociedad colonial, como el matrimonio, la esclavitud y la actuación de vicarios generales y provisores en un intento de controlar la moralidad de la población incluso durante la ausencia de obispos. En la normativa del Juicio Eclesiástico, los trámites necesarios para contraer matrimonio no diferían entre personas libres y esclavizadas. Según la legislación, todos los laicos debían pasar por las etapas exigidas por la Iglesia para alcanzar la condición de casados. En ambos casos fue necesario interrogar a los testigos y recabar información en más de un espacio. Son historias que conectan Cabo Verde, Lisboa y Maranhão, en el caso de Pedro da Silva, y la Capitanía de Piauí y Maranhão, en el caso de João Damasceno. El objetivo de esta investigación es analizar cómo los procesos de prueba de viudedad de dos hombres esclavos permiten discutir la importancia del sacramento del matrimonio en una sociedad esclavista. Palabras clave: Viudez, Matrimonio, Esclavitud, Maranhão, vicarios generales

Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial

Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado português. Mesmo distante da metrópole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas

“O primeiro bispo deste Estado”. D. Gregório dos Anjos e a jurisdição episcopal na Amazônia, 1679-1689

Gregório dos Anjos signed the documents of the bishopric of Maranhão as “the first bishop of this State”. The emphasis he placed on his pioneering role in the diocesan government of the greater region was not accidental. The territory under his jurisdiction was the Portuguese Amazon and his presence coincided with an important moment: the proclamation of the law of freedom for the Indians in 1680. Thus, the bishop came to have a central role in the division of indigenous la-bor. The central object of this article is the introduction of episcopal jurisdiction in this site of conquest. We will analyze the diocesan government, the dynamics undertaken, as well as the bishop’s relations with the Jesuits and the king’s officials. Keywords: episcopate, Amazon, episcopal jurisdiction, indians.D. Gregório dos Anjos assinou todos os despachos que efetuou no bispado do Maranhão mencionando sempre ser “o primeiro Bispo deste Estado”. A ênfase que dava ao seu pioneirismo no governo diocesano daquela grande região não era casual, pois o território sob sua jurisdição englobava a Amazônia portuguesa e sua presença coincidiu com um momento crucial na vida do território, quando ali se promulgou a lei de liberdade dos “gentios” em 1680. Assim, o bispo passou a ter um papel central na repartição da mão de obra indígena. A introdução da jurisdição episcopal nesse espaço de conquista é o objeto central de investigação deste artigo. Analisar-se-á o governo diocesano, as dinâmicas empreen-didas, bem como as relações do antístite com os jesuítas e os oficiais do rei.Gregório dos Anjos firmó los documentos del obispado de Maranhão como “el primer obispo de este Estado”. El énfasis que puso en su papel pionero en el gobierno diocesano de la gran región no fue accidental. El territorio bajo su jurisdicción era el Amazonas portugués y su presencia coincidió con un momento importante en la vida de este: la ley de libertad para los indios en 1680. Así, el obispo llegó a tener un papel central en la división del trabajo indígena. El objeto central de este artículo es la introducción de la jurisdicción episcopal en este espacio de conquista. Analizaremos el gobierno diocesano, la dinámica emprendida, así como las relaciones del obispo con los jesuitas y los oficiales del rey.Palabra clave: episcopado, Amazonas, jurisdicción ordinaria, indígenas

O Juízo Eclesiástico do Maranhão colonial: crimes e sentenças

Studies on the ecclesiastical judgments are rare. These courts were important in trying to discipline of social life. The Church exercised their religious and moral activity through these judgments. All bishoprics had courts, but searches are insufficient. This text analyzes the performance of judgment to the bishopric of Maranhão in 18th century. This investigation examines the processes, the reported and the crimes that have been prosecuted in this Court.Los estudios sobre juicios eclesiásticos son raros. Estos tribunales fueron importantes en el intento de disciplinar la vida social. La Iglesia ejerció parte de su actividad religiosa y moral a través de estos juicios. Todos los obispados tenían tribunales de este tipo, pero hay pocos estudios que aclaren cómo funcionan. Este texto analiza el papel del Tribunal Eclesiástico del obispado de Maranhão en el siglo XVIII. El análisis privilegia los procesos, los denunciados y los principales delitos juzgados en ese tribunal.Os estudos sobre os juízos eclesiásticos são raros. Esses tribunais foram importantes na tentativa de disciplinamento da vida social. A Igreja exerceu parte de sua atividade religiosa e moral através desses juízos. Todos os bispados tinham tribunais desse tipo, mas há poucos estudos que esclarecem seu funcionamento. Este texto analisa a atuação do Juízo Eclesiástico do bispado do Maranhão no século XVIII. A análise privilegia os processos, os denunciados e os principais crimes julgados nesse tribunal