COMUNIDADES TRADICIONAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: DESAFIOS PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE JUSTIÇA SOCIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

O presente artigo tem como objetivo aprofundar as reflexões sobre os desafios encontrados para a articulação entre justiça social e preservação ambiental nos casos de sobreposição territorial entre comunidades tradicionais e Unidades de Conservação (UC). Por meio de um estudo de caso sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina, o texto apresenta o panorama dos direitos das populações tradicionais no Brasil e na América Latina, as transformações operadas no sentido de identidade das comunidades rurais e como os temas justiça social e reconhecimento contribuem nas reflexões sobre o conflito socioambiental em questão. A pesquisa realizada aponta que, embora a Constituição Federal brasileira e outras leis e decretos garantam direitos específicos a grupos sociais tradicionais, dialogando com as estratégias de um constitucionalismo plurinacional adotado por alguns países sul-americanos, essas orientações não se efetivam nos casos em questão. Os obstáculos para a efetivação de direitos se apoiam na dualidade que se estabelece entre mundo formal e informal, comprometendo a estabilidade institucional e o funcionamento dos acordos. As estratégias para a superação de tais obstáculos, assim como de (re)ação e resistência das comunidades afetadas aos seus territórios serão aspectos abordados no decorrer do texto

Entre conflito e cooperação: algumas reflexões sobre as comunidades tradicionais do Parque Nacional da Chapada Diamantina / Bahia – Brasil

Este artigo visa apresentar algumas reflexões de pesquisa de doutorado sobre vinte e quatro comunidades tradicionais localizadas no interior do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil. Ameaçadas de serem realocadas de seus territórios, conforme orientação da legislação ambiental brasileira, a classificação como "tradicionais" se configura como uma ferramenta na luta pela permanência. Procurando uma reflexão mais apurada sobre esse tema, serão apresentados alguns dados sobre o diagnóstico socioambiental destas populações, identificando os elementos que as caracterizam como tradicionais, assim como as relações de conflito e de cooperação que se estabelecem entre o modo de vida dessas populações e as demandas nacionais e globais por proteção ambiental

Entre segurança e liberdade: desafios da comunidade na contemporaneidade

Em processament

Mortalidade por cânceres gástrico e colorretal em uma área urbana-industrial do Brasil

OBJETIVO: Estudar a mortalidade por cânceres gástrico e colorretal na Baixada Santista, região Sudeste do Brasil, onde situa-se importante complexo urbano-industrial. MÉTODO: Dos registros da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), obteve-se 1105 óbitos por câncer gástrico (CID 153-154) e 690 por câncer colorretal (CID 151), ocorridos em homens acima dos dez anos, residentes na Baixada Santista no período de 1980 a 1993, que encontram-se distribuídos entre os quatro municípios vinculados ao complexo industrial-portuário (área industrializada) e os quatro municípios situados fora dele (área não industrializada). Para cada câncer e para as áreas foram calculadas as taxas de mortalidade, padronizadas pela população mundial de 1960. Calculou-se então as razões entre essas taxas nos períodos de 1980-93, 1980-86 e 1987-93. RESULTADOS: As taxas de mortalidade para o câncer colorretal foram significantemente mais altas na área industrializada com razões de 1,6 [IC 1,22 -- 2,29], 1,6 [IC 1,2 -- 2,0] e 1,6 [IC 1,3 -- 2,0], respectivamente nos períodos de 1980-86, 1987-93 e 1980-93. O câncer gástrico não apresentou diferença entre as áreas industrializadas e não industrializadas, mas decresceu significantemente na Baixada Santista entre os períodos de 1980-86 e 1987-93. CONCLUSÕES: O excesso de mortalidade por câncer colorretal na área industrializada pode estar relacionado com a exposição a numerosos carcinogênicos orgânicos (hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos clorados) e metais (cádmio, cromo e níquel) presentes na região. A diferença não significante para o câncer gástrico entre as duas áreas e o decréscimo nos últimos anos estaria refletindo predominantemente os avanços na qualidade de vida nas áreas urbanas. Esses resultados demandam a realização de estudos caso-controle para analisar as associações entre esses cânceres e os fatores ambientais (ocupacionais, urbano-industriais, hábitos, condições de vida e suscetibilidade genética).PURPOSE: To study the gastric and colorectal cancer mortalities and their relation to the urban-industrialization in Baixada Santista, located in the southeastern region of Brazil. METHODS: Selected from the registries of the State System of Data Analysis Foundation (SEADE) were 1105 deaths due to gastric cancer (ICD 153--154) and 690 due to colorectal cancer (ICD 151) that occurred from 1980 to 1993 in males, above 10 years of age, residing in Baixada Santista. For each of these types of cancer, the standardized mortality rates, age-adjusted by world population in the 1960s, for 4 industrialized and 4 non-industrialized urban communities in that region were calculated. The ratios among those rates were calculated in order to compare the mortality in the periods 1980--93, 1980--1986, and 1987--1993. RESULTS: Standardized mortality rates for colorectal cancer were significantly higher in industrialized area, with ratios of 1.6 [95% CI 1.22 -- 2.29], 1.6 [95% CI 1.2 -- 2.0], and 1.6 [95% CI 1.3 -- 2.0] in the periods 1980--86, 1987--1993 and 1980--93, respectively. Gastric cancer did not show any statistical difference between the industrialized and non-industrialized areas, but there was a significant decrease in BS from the period 1980--1986 to 1987--1993. CONCLUSIONS: The significant elevation of colorectal cancer mortality in the industrialized area could be related to exposure to numerous carcinogens such as aromatic hydrocarbon, organic-chloride, metals, and industrial-port dust present in the region. Alternatively, the non-significant difference in gastric cancer between industrialized and non-industrialized areas and significant decrease in the last few years could be predominately reflecting the advances in the quality of life in urban areas. These results require further case-control studies that could help with the analysis of the associations among cancer and environmental factors (occupational, urban-industrial, habit, and life condition) and genetic susceptibility

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