O papel do Estado Brasileiro no desenvolvimento do capitalismo mundial e Latino-Americano: breves apontamentos de debates contemporâneos

Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da Unila - “UNILA 5 anos: Integração em Ciência, Tecnologia e Cultura na Tríplice Fronteira” - 05 e 06 de novembro de 2015 – Sessão Relações InternacionaisEntre as décadas de 1960 e 1970 houve uma grande ascensão da vertente crítica - marxista da teoria da dependência na América Latina, onde a problematização dos processos de reprodução do subdesenvolvimento na periferia do capitalismo mundial eram estudados atentamente. Através de um complexo estudo do desenrolar da reprodução do capital em âmbito global surgem teóricos como Ruy Mauro Marini e Immanuel Wallerstein que problematizam conceitos como subimperialismo e semiperiferia. Estes autores tratam então de conformar categorias analíticas que visam a explicar o funcionamento do capitalismo mundial. Problematizar-se-á nesta apresentação os conceitos de subimperialismo de Ruy Mauro Marini e de semiperiferia de Immanuel Wallerstein, como também, o conceito de capital-imperialista de Virginia Fontes, e a leitura realizada por Tatiana Berringer à respeito da categorização destes autores já mencionados. Ao trazer os pensamentos de Fontes e Berringer enquadramos a atualidade dessas problematizações, visto que estas autoras trazem para a atualidade debates consolidados nos anos 1960, 1970 e 1980, colocando-nos questionamentos sobre a vigência ou não das categorias antes mencionadas. Todos esses conceitos serão aplicados para pensar a dinâmica da economia brasileira na América Latina, assim estas categorias: subimperialismo, semiperiferia e capital-imperialismo serão averiguadas junto a dados empíricos que apresentam a transnacionalização das multinacionais brasileiras, o investimento direto estrangeiro (IDE) e a porcentagem do produto interno bruto (PIB) correspondente a dívida pública brasileira. Dados que ao mesmo tempo ilustram o relativo crescimento dos capitais brasileiros, como também apontam a estreita dependência do capital nacional ao capital estrangeiro. Espera-se com isso poder-se examinar o papel brasileiro dentro da América Latina, correlacionando os dados encontrados com as teorias apresentadas pelos autores antes mencionados, tentando designar o papel do Brasil no atual processo de desenvolvimento do capital mundial e latino-americano. Assim agradeço à Universidade Federal Da Integração Latino-Americana, pela oportunidade de pesquisa e pela bolsa concedida.Bolsista do Projeto de Iniciação Científica “Relaciones Económicas Internacionales en el MERCOSUR: transnacionalización del capital, Estado y clase dominante (1991-2014)”. Estudante do quarto período de Relações Internacionais e Integração da Universidade Federal de Integração Latino Americana

A Odebrecht nas Relações entre Brasil e Angola (2007-2010)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração. Orientador: Prof. Dr. Marcelino Teixeira LisboaO eixo de inserção internacional do Estado brasileiro tem se alterado nos últimos tempos. A partir do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), houve mudanças no formato da projeção brasileira no ambiente internacional. Apesar de tal mudança, não houve, todavia, uma ruptura na busca pelos clássicos preceitos da inserção internacional brasileira por meio da política externa. A corrida por autonomia e desenvolvimento continuou a ser o motor da atuação brasileira no cenário internacional. A devida administração foi marcada por uma tonificação mais proativa em relação a política externa brasileira, que demostrou possuir evidente reclamo terceiro-mundista, podendo-se concomitantemente a isso, observar nesse período grande desempenho de capitais de base brasileira no exterior. Nesse sentido destaca-se a atuação do grupo empresarial das empreiteiras brasileiras de grande porte, que apresentaram grande desenvoltura no continente americano, principalmente sul- americano, e africano, ademais de outras regiões do mundo em dito período. O incentivo outorgado pelo Estado a esses atores, por meio da política externa, mostrou-se significante durante a gestão governamental em questão, visto que nesse período houve grande aumento no lucro das receitas dessas empresas. Para trabalhar com essa relação mutualista a presente pesquisa trata de explorar a atuação da Organização Odebrecht S.A (CNO) através da política externa brasileira para a África, mais especificamente em Angola, durante a segunda gestão governamental de Lula da Silva (2007- 2010). Desse modo, a hipótese sobre o incentivo estatal será defendida através da apresentação numérica dos lucros da empresa em questão, sendo esta antecedida por uma discussão teórica a respeito da diretriz de política externa brasileira de Cooperação Sul-Sul, que se expôs como agente facilitador do processo de transnacionalização do capital brasileiro em jogoThe international insertion axis of the Brazilian State has changed recently. From the government of Luiz Inácio Lula da Silva, there were changes in the format of the Brazilian projection in the international environment. Despite such changes, there wasn’t, nevertheless, a rupture in the quest for the classic precepts of the Brazilian international insertion through foreign policy, so the race for autonomy and development continued to be the engine of Brazilian action in the international scenario. This administration was marked by a more proactive tone in relation to Brazilian foreign policy, which proved to have a clear third-world claim. At the same time, it was possible to observe, in this period, a great performance of Brazilian based capital abroad. In this sense, it is worth noting the performance of the business group of large Brazilian contractors, who presented great resourcefulness in the American continent, mainly South American, and African, in addition to other regions of the world in that period. The incentive granted by the State to these actors, through foreign policy, was significant during the governmental management in question, since in that period there was a great increase in the profit of the companies’ revenues. In order to work with this mutual relationship, the present research tries to explore the achievements of the Odebrecht Organization S.A (CNO) through the Brazilian foreign policy for Africa, more specifically for Angola, during the second governmental administration of Lula da Silva. Thus, the hypothesis on the state incentive will be defended through the numerical presentation of the profits of the company in question, preceded by a theoretical discussion about the Brazilian foreign policy of South-South Cooperation, exposed as an agent facilitator of the process of transnationalization of Brazilian capital at stake, and in parallel will be presented the ingenious game of action of this multinational company in the Angolan territor

Ciclo de debates sobre Economia, Sociedade e Política Latino-Americana Contemporânea

Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área Temática: EducaçãoA proposta desse ciclo de debates reside em apresentações públicas, interdisciplinares, educativas, científicas e sociais, na qual participam docentes e discentes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), onde estes procuram manter relações interativas com outros acadêmicos de outras universidades latino-americanas, em especial as da região da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), em torno da cidade de Foz do Iguaçu. Reafirmando assim a dissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa, o ciclo promove várias instancias de encontros sobre diferentes temas de discussão, relacionados basicamente com temáticas específicas ligadas com as problemáticas trabalhadas pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa sobre Capitais Transnacionais, Estado, Classes Dominantes e Conflitividade na América Latina e Caribe (GIEPTALC). Este projeto conta com a participação de professores e alunos de diversos cursos de graduação do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP). Tal projeto tem como fim a estimulação – entre a população acadêmica da UNILA e a comunidade da região da tríplice fronteira – o diálogo intercultural, a compreensão, o conhecimento, a revalorização multicultural, a interpretação dos processos socioeconômicos, históricos, políticos e da integração regional, colocando notável ênfase na difusão e discussão de problemas e temas de relevância do e no ambiente universitário, sobre economia, política e sociedade latino-americana contemporânea, trabalhadas nas instâncias de pesquisa e ensino. Por fim, é através da promoção desses eventos e da utilização desses espaços de diálogos que procurou se levar a cabo este projeto de extensão, onde se obteve significativas trocas de informação entre discentes e docentes de diferentes instituições e a comunidade externa, conseguindo iniciar e proporcionar debates sobre temas importantes para a universidade e, ao mesmo tempo, impulsionar processos para a construção de um melhor ambiente universitári

Estudo retrospectivo sobre a prevalência de Streptococcus agalactiae em gestantes em um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil

Introdução: O Streptococcus agalactiae, também conhecido como estreptococo do grupo B (EGB), é uma bactéria pertencente à microbiota de seres humanos e encontra-se aderido às membranas das mucosas, colonizando principalmente os tratos gastrointestinal e geniturinário. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo que envolveu a coleta de dados do Laboratório de Análises Clínicas de Veranópolis (RS), no período de abril de 2014 a fevereiro de 2017. Resultados: No período estudado, realizaram o exame no referido laboratório 109 gestantes que se encontravam a partir da 27ª semana de gestação, das quais 92 (84,4%) apresentaram resultado negativo e 17 (15,6%) apresentaram resultado positivo para S. agalactiae. Conclusão: Os resultados demonstram a importância de realizar a pesquisa de S. agalactiae antes do parto, para manter o recém-nascido e a mãe em segurança e sem complicações. Palavras-chave: Streptococcus agalactiae; gestante

Prevalência de atividade sexual desprotegida na população brasileira e fatores associados: Pesquisa Nacional de Saúde, 2019

Objective: To estimate the prevalence and factors associated with unprotected sexual activity in the Brazilian population. Methods: Cross-sectional study with 61.523 adults aged 18 years or older, participating in the 2019 National Health Survey. The prevalence of unprotected sexual activity in the last year was estimated. The association of socioeconomic and demographic variables with the outcome was analyzed using Poisson regression, with estimation of prevalence ratios (PR) and 95%CI. Results: The prevalence of unprotected sexual activity was 76.9% (95%CI 76.3;77.6), being higher in all regions compared to the North region, rural residents (PR=1.04 – 95%CI 1.03;1.06), female participants (PR=1.06 – 95%CI 1.05;1.08), participants aged 60 years or older (PR=1,33 – 95%CI 1,27;1,38), married (PR=1.25 – 95%CI 1.23;1.27), and less educated (PR=1.05 – 95%CI 1.03;1.06). Conclusion: Strategies aimed at groups with a higher prevalence of unprotected sexual activity are necessary.Objetivo: Estimar la prevalencia y los factores asociados a la actividad sexual sin protección en la población brasileña. Métodos: Estudio transversal con 61.523 adultos mayores de 18 años participantes de la Encuesta Nacional de Salud 2019. Se estimó la prevalencia de actividad sexualsin protección en el último año. La asociación de variables socioeconómicas y demográficas con el desenlace se analizó mediante regresión de Poisson, con estimación de razones de prevalencia (RP) e IC95%. Resultados: La prevalencia de actividad sexual sin protección fue del 76,9% (IC95% 76,3; 77,6), siendo mayor en todas las regiones en comparación con el Norte, residentes rurales (RP=1,04 – IC95% 1,03;1,06), mujeres (RP=1,06 – IC95% 1,05;1,08), mayores de 60 años (RP=1,33 – IC95% 1,27;1,38), casados (RP=1,25 – IC95% 1,23;1,27) y menos educados (RP=1,05 – IC95% 1,03;1,06). Conclusión: Se necesitan estrategias dirigidas a los grupos con mayor prevalencia de actividad sexual sin protección.Objetivo: Estimar a prevalência e fatores associados à atividade sexual desprotegida na população brasileira. Métodos: Estudo transversal com 61.523 adultos, na idade de 18 anos ou mais, participantes da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Foram estimadas as prevalências de atividade sexual desprotegida no último ano. A associação das variáveis socioeconômicas e demográficas com o desfecho foi analisada pela regressão de Poisson, com estimação das razões de prevalências (RPs) e intervalo de confiaça de 95% (IC95%). Resultados: A prevalência de atividade sexual desprotegida foi de 76,9% (IC95% 76,3;77,6), maior em todas as macrorregiões nacionais quando comparadas região Norte, em moradores da zona rural (RP=1,04 – IC95% 1,03;1,06), sexo feminino (RP=1,06 – IC95% 1,05;1,08), idade de 60 anos ou mais (RP=1,33 – IC95% 1,27;1,38), casados (RP=1,25 – IC95% 1,23;1,27) e menos escolarizados (RP=1,05 – IC95% 1,03;1,06). Conclusão: Estratégias direcionadas aos grupos com maior prevalência de atividade sexual desprotegida são necessárias

Penalty Clause in Commercial Contracts

A presente dissertação de mestrado teve como objeto o estudo da cláusula penal nos contratos empresariais. Nesse trabalho, analisa-se, primeiramente, as discussões existentes na doutrina especializada quanto à função da cláusula penal e, em decorrência, a existência de diversas modalidades de cláusulas inseridas dentro de um mesmo chapéu que se chama de cláusula penal. Eleitas duas modalidades da figura para o estudo, cláusula penal substitutiva e cumulativa, empreender-se-á uma análise do papel da cláusula penal na alocação de riscos nos contratos empresariais, ilustrando-se essa questão com discussões que circundam a denominada teoria do efficient breach, arraigada no direito estadunidense, mas que no Brasil não de dispendem muitos estudos. Ao fim, apontar-se-á a constatação de que o papel da cláusula penal na alocação dos riscos contratuais é muito limitado pelo atual regramento da figura pelo Código Civil e, talvez em razão disso, há um descasamento entre o dever ser e a utilização da figura na prática comercial.The purpose of this dissertation was to study the penalty clause in commercial contracts. We first analyze the discussions in the specialized doctrine regarding the purpose of the penalty clause and, therefore, the existence of several modalities of clauses that are called by penalty clause. Having chosen two modalities of the figure for the study, the substitutive and the cumulative penalty clause, an analysis of the role of the penalty clause in the allocation of risks in commercial contracts will be undertaken, illustrating this matter with discussions surrounding the so-called efficient breach theory. Finally, it will be pointed out that the role of the penalty clause in the allocation of contractual risks is very limited by the current regulation of the figure by the Civil Code and, perhaps because of this, there is a mismatch between the law and the practical use of the penalty clause in commercial practice

Estudo retrospectivo sobre a prevalência de Streptococcus agalactiae em gestantes em um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil

Introdução: O Streptococcus agalactiae, também conhecido como estreptococo do grupo B (EGB), é uma bactéria pertencente à microbiota de seres humanos e encontra-se aderido às membranas das mucosas, colonizando principalmente os tratos gastrointestinal e geniturinário.Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo que envolveu a coleta de dados do Laboratório de Análises Clínicas de Veranópolis (RS), no período de abril de 2014 a fevereiro de 2017.Resultados: No período estudado, realizaram o exame no referido laboratório 109 gestantes que se encontravam a partir da 27ª semana de gestação, das quais 92 (84,4%) apresentaram resultado negativo e 17 (15,6%) apresentaram resultado positivo para S. agalactiae.Conclusão: Os resultados demonstram a importância de realizar a pesquisa de S. agalactiae antes do parto, para manter o recém-nascido e a mãe em segurança e sem complicações.Palavras-chave: Streptococcus agalactiae; gestantes

Processo de inovação em empresas de capital aberto da Serra Gaúcha

Purpose - The innovation process is characterized by being continuous and focused mainly on the differentiation of the organizations, aiming at obtaining a competitive advantage. Thus, this study aimed to analyze the innovation process in publicly traded companies of Serra Gaúcha.Design/methodology/approach - A quantitative study was conducted through a survey with descriptive statistical analysis. The questionnaire was prepared based on the study of Floriani, Beuren and Machado (2013) and sent to seven companies from Serra Gaúcha listed on BM&F Bovespa. The analysis was segmented into organizational capabilities, innovation contexts, innovation focus, and enhanced performance.Findings - The results showed that there are procedures in the processes in most companies, and the focus of innovation is especially on products and directed to the market. All organizations use their own resources to execute innovations. Most of the registered patents are in the national sphere, and two companies have not registered any patents in the last two years.Originality/value -  Previous studies have not identified any companies from Serra Gaúcha as participants in the innovation process in Brazilian publicly traded companies. Besides, it is impossible to define a profile of the region from the data treatment in previous studies. The proposed study analyzes how the innovation process occurs in publicly traded companies of Serra Gaúcha listed on BM&F Bovespa.Objetivo - O processo de inovação caracteriza-se por ser contínuo voltado especialmente a diferenciação das organizações, visando obter vantagem competitiva. Sendo assim, o artigo buscou analisar o processo de inovação em empresas de capital aberto da Serra Gaúcha.Design/metodologia/abordagem - Foi realizado um estudo quantitativo através de uma survey com análise estatística descritiva. O questionário foi elaborado a partir da proposta de Floriani, Beuren e Machado (2013) e enviado para sete empresas com capital aberto da Serra Gaúcha listadas na BM&F Bovespa. A análise foi segmentada em capacidades organizacionais, contextos da inovação, foco da inovação e performance alcançada.Resultados - Pode-se perceber que na maioria das empresas há procedimentos nos processos, o foco da inovação é especialmente em produtos e direcionado ao mercado. Todas as organizações utilizam recursos próprios para executar as inovações. A maioria das patentes registradas encontra-se na esfera nacional, e duas empresas não realizaram o registro de patente nos últimos dois anos.Originalidade/valor - Estudos anteriores não identificaram empresas da Serra Gaúcha como participantes no processo de inovação em empresas brasileiras de capital aberto. Além disso, é impossível definir um perfil da região a partir do tratamento de dados em estudos anteriores. O estudo proposto analisa a forma como o processo de inovação ocorre nas empresas de capital aberto da Serra Gaúcha cotadas na BM&F Bovespa

Saúde mental e atenção básica em saúde: análise de uma experiência no nível local Mental health and primary care: analysis of a local experience

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como principal objetivo mapear as modalidades de atenção em saúde mental desenvolvidas numa unidade de saúde mista, do município do Rio de Janeiro. Partiu-se do pressuposto que os espaços de produção do cuidado à saúde mental na atenção primária podem contribuir para o processo de inversão do modelo de atenção em saúde mental, em curso no Brasil. Procura-se conhecer os modos de cuidado oferecidos pelos profissionais da unidade às necessidades de saúde identificadas como problemas de saúde mental, elencando para tal alguns eixos de análise: a noção de vínculo/acolhimento, de escuta do sujeito e de integralidade. Esta análise pautou-se na observação participante, na condução de entrevistas semi-estruturadas com profissionais da unidade de saúde e da equipe de Saúde da Família e na coleta de informações dos prontuários, através de um instrumento desenvolvido para tal finalidade. Os resultados deste estudo apontaram que, nas ações de saúde mental na atenção primária, ainda predomina o modelo biomédico de organização da atenção à saúde, a psiquiatrização do cuidado em saúde mental, a burocratização do processo de trabalho e o centramento nas ações intramuros.<br>This article presents the results of a research aimed at mapping the mental care services provided in a Primary Care Unit in the city of Rio de Janeiro. The study is based on the premise that today Primary Care can contribute to a change in the mental care model in Brazil. The practices used by the professionals of the units for dealing with problems classified as mental problems are analyzed from the perspective of concepts such as patient-centered care, listening and integrality. The study is based on participant observation, semi-structured interviews with professionals working in a Health Unit and in a Family Health Program besides information collected from medical records using a tool especially conceived for this purpose. The results of this study show that in the mental care actions offered in primary care, the biomedical model, psychiatrization of mental care and bureaucratization of the work process restricting the actions to the Unit are still prevailing