A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.4(81) N935

Here, There, and Everywhere: Human Dignity in Contemporary Law and in the Transnational Discourse

Over the past several decades, human dignity has become an omnipresent idea in contemporary law. This Article surveys the use of human dignity by domestic and international courts and describes the concept’s growing role in the transnational discourse, with special attention paid to the case law of the U.S. Supreme Court. The Article examines the legal nature of human dignity, finding it to be a constitutional principle rather than a freestanding fundamental right, and develops a unifying and universal identity for the concept. At its core, human dignity contains three elements—intrinsic value, autonomy, and community value—and each element has unique legal implications. The Article considers how this elemental approach to the analysis of human dignity can assist in structuring legal reasoning and justifying judicial choices in hard cases, such as abortion, same-sex marriage, and assisted suicide

Cultural interactions in ancient Christianities: Theoretical and Methodological issues.

Este artigo pretende ser uma abordagem metodológica viável para a pesquisa histórica do cristianismo primitivo em geral, e interações culturais na história do cristianismo , na costa norte-africano, em particular. O tema deste artigo não é para refletir ou discutir as comunidades cristãs sócio-históricas , ou judaico-cristã em Alexandria e/ou o Egito, porque esta é parte integrante da pesquisa que venhode senvolvendo no Programa de Pós-graduação em História na universidade de Campinas (São Paulo - Brasil ) sob a orientação do prof . Dr. André Leonardo Chevitarese. O que eu quero aqui é apresentar um arcabouço teórico e metodológico adequado para a construção do conhecimento em história antiga e História das Religiões, onde a pesquisa acumulada em diversas áreas podem ser usados para reconstruir o ambiente sócio- cultural e histórico da região, costa norte-africana(egito e alexandria), bem como o desenvolvimento de comunidades judaico-cristãs nos dois primeiros séculos da nossa era

O desfasamento entre política e estratégia militar: uma análise ao Iraque (2006-2007) e Afeganistão (2009),

Compreender o desfasamento originado pela atividade civil-militar e seus efeitos na estratégia é um contributo essencial para a prática da estratégia. Partindo da análise de casos de valor intrínseco para esta investigação, avalia-se a prática da estratégia para demonstrar que o desfasamento entre política e estratégia militar resulta do facto de a guerra, como variável dependente da política, assumir variações imprevisíveis, que obriga a que a estratégia, como variável interveniente e como atividade resultante das relações civis-militares, seja definida como teoria do sucesso. Este argumento está baseado em três explicações para a existência daquele desfasamento: (1) a natureza da guerra influencia a natureza e a eficácia da estratégia militar, porque os atores envolvidos atuam num ambiente de imprevisibilidade; (2) a estabilidade e a coerência da relação entre política e guerra, materializada na prática da estratégia militar, obriga a considerar que a razão da estratégia é o sucesso; (3) a eficácia das relações civis-militares é determinante para diminuir as tensões naturais entre a ação política e a ação militar. Conclui-se que a estratégia militar, como resultado do domínio das relações civis-militares, segue as dinâmicas da complexa relação entre política e guerra

As “novas operações de apoio à paz”: oportunidade e desafios para Portugal

Desde o início dos anos noventa, as Forças Armadas Portuguesas têm levado a cabo um contínuo processo de transformação para se adaptarem ao novo ambiente estratégico decorrente do fim da Guerra Fria, tendo sido o fim da conscrição um dos elementos mais importantes. Portugal seguiu os processos de transformação que tiveram como denominador comum a conversão de exércitos de defesa territorial em exércitos expedicionários. Desde essa data, Portugal tem vindo a ter uma relevante participação em operações de apoio à paz, com um efetivo a rondar os 30 mil militares em várias partes do mundo (Angola, Moçambique, os Balcãs, Timor Leste, Afeganistão, Líbano e República Centro Africana) sob a égide da ONU, da União Europeia (UE) e NATO, o que releva o seu papel como produtor de segurança. Ao mesmo tempo que o final da Guerra Fria orientava as forças militares para operações de baixa intensidade (intervenção limitada e operações de apoio à paz), o espetro da ameaça russa a leste tem impelido a NATO para a necessidade de garantir capacidades para operações de alta intensidade. As participações de forças portuguesas em exercícios na região do Báltico, no âmbito das medidas dissuasórias da NATO, evidenciam a preocupação em agilizar processos, em promover a interoperabilidade e em projetar força

Estudo da imagem do concelho de Lagos : marketing territorial

O principal objectivo desta investigação consiste na análise da imagem do território de Lagos percebida pelos seus residentes. Neste trabalho, a metodologia seguida apoia-se em Laaksonen et al, 2006. Tornou-se assim possível apresentar propostas de mudança da imagem do concelho de Lagos, ou de que forma seria o território de Lagos, ideal. Para isso, foi realizado um inquérito por questionário, que visava medir a imagem percebida por parte dos residentes em áreas como o património cultural e ambiental e o desenvolvimento do concelho. O questionário foi realizado nas 6 freguesias do concelho, sendo que a amostra final foi constituída por 193 indivíduos. Os dados recolhidos, revelam que de forma geral Lagos apresenta uma imagem positiva para os seus residentes. Existe no entanto uma comunicação ineficaz para o exterior. São estas conclusões que permitem identificar os principais problemas do território de Lagos.The main objective of this research is to analyze the image of the territory of Lagos to its residents. In this work, taking into account the methodology from Laaksonen et al, 2006, you can present solutions to change the image of the municipality of Lagos, or how it would be the ideal territory of Lagos. For this, we conducted a questionnaire survey that aimed to measure the image perceived by the residents in areas such as cultural heritage and environment, and development of the county. The survey was conducted in 6 villages in the county and the final sample consisted of 193 individuals. The data collected show that in general the residents have a positive image of Lagos. However it has an ineffective communication to the outside. There are conclusions that have allowed us to identify the main problems of the territory of Lagos

Satisfacción profesional y competencia emocional de enfermeras en servicios de admisión hospitalar

Introduction: Nurses’ job satisfaction and emotional competence are important for the safety and quality of the care provided so it is essential to measure them. Objectives: To characterize nurses’ job satisfaction and emotional competence and to evaluate the association between both variables and the nurses’ sociodemographic and professional characteristics. Methods: Descriptive-correlational, exploratory, cross-sectional quantitative study. Application of a questionnaire to 44 nurses in a hospital in the north of Portugal which includes sociodemographic and professional characterization, “Escala da Satisfação Profissional” (Job Satisfaction Scale); e “Escala Veiga de Competência Emocional” (Emotional Competence Veiga Scale). The questionnaire was validated for this study. Results: The results show that nurses are moderately satisfied professionally and perceive themselves with moderate emotional competence. Nurses’ age is positively correlated with self-motivation. Conclusion: It is essential that health organizations systematically assess nurses’ job satisfaction and emotional competence in order to implement interventions that enhance these two variables, such as nursing clinical supervision programs.Introdução: A satisfação profissional e a competência emocional dos enfermeiros são preponderantes para a segurança e qualidade dos cuidados prestados, tornando-se indispensável a sua avaliação. Objetivos: Caracterizar a satisfação profissional e a competência emocional dos enfermeiros e avaliar a associação entre estas duas variáveis e as características sociodemográficas e profissionais dos enfermeiros. Métodos: Estudo descritivo-correlacional, exploratório, transversal do tipo quantitativo. Procedeu-se à aplicação de um questionário a 44 enfermeiros num hospital do norte de Portugal que engloba: caracterização sociodemográfica e profissional; “Escala da Satisfação Profissional”; e “Escala Veiga de Competência Emocional”, sendo as escalas testadas e validadas. Resultados: Os resultados revelam que os enfermeiros encontram-se moderadamente satisfeitos a nível profissional, e percecionam-se com moderada competência emocional. A idade dos enfermeiros está positivamente correlacionada com a competência emocional de automotivação. Conclusão: É essencial que as organizações de saúde avaliem de forma sistemática a satisfação profissional e a competência emocional dos enfermeiros, implementando intervenções que potenciem estas duas variáveis, nomeadamente programas de supervisão clínica em enfermagem.Introducción: La satisfacción profesional y la competencia emocional de las enfermeras son primordiales para la seguridade y calidad de la atención brindada, por lo que es fundamental medirlas. Objetivos: Caracterizar la satisfacción profesional y la competencia emocional de las enfermeiras y evaluar la asociación entre estas dos variables y las caracteristicas sociodemográficas y profesionales de las enfermeras. Métodos: Estudio cuantitativo descriptivo-correlacional, exploratorio, transversal de tipo cuantitativo. Aplicación de un cuestionario a 44 enfermeras de un hospital del norte de Portugal, que incluye: caracterización sociodemográfica e y profesional; “Escala da Satisfação Profissional” y “Escala Veiga de Competência Emocional”. El cuestionario fue validado para este estúdio. Resultados: Los resultados revelan que las enfermeras están moderadamente satisfechas a nivel profesional y se percien a sí mismas com moderada competencia emocional. La edad de las enfermeras se correlaciona positivamente con la automotivación emocional. Conclusión: Es fundamental que las organizaciones de salud evalúen sistemáticamente la satisfacción laboral y la competencia emocional de las enfermeras, implementando intervenciones que potencien estas dos variables, a saber, los programas de supervisión clínica de enfermería.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Recent Approaches in the Determination of Biomarkers, Drugs of Abuse and Medicines

Funding: This work is supported by projects UIDB/00709/2020 and UIDP/00709/2020 (CICS-UBI); UIDB/04378/2020 and UIDP/04378/2020 (Applied Molecular Biosciences Unit UCIBIO), LA/P/0140/2020 (i4HB) carried out by National Funds by Foundation for Science and Technology (FCT) and co-financed by community funds.publishersversionpublishe

Democracy, Social Media, and Freedom of Expression: Hate, Lies, and the Search for the Possible Truth

This Essay is a critical reflection on the impact of the digital revolution and the internet on three topics that shape the contemporary world: democracy, social media, and freedom of expression. Part I establishes historical and conceptual assumptions about constitutional democracy and discusses the role of digital platforms in the current moment of democratic recession. Part II discusses how, while social media platforms have revolutionized interpersonal and social communication and democratized access to knowledge and information, they also have led to an exponential spread of mis- and disinformation, hate speech, and conspiracy theories. Part III proposes a framework that balances regulation of digital platforms with the countervailing fundamental right to freedom of expression, a right that is essential for human dignity, the search for the possible truth, and democracy. Part IV highlights the role of society and the importance of media education in the creation of a free, but positive and constructive, environment on the internet