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Barroso, Luís Roberto

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LUÍS ROBERTO BARROSO    (organizador) Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Doutor Livre-docente pela UERJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro            A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL  Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas     Autores: Luís Roberto Barroso Ana Paula de Barcellos Jane Reis Gonçalves Pereira Daniel Sarmento Cláudio Pereira de Souza Neto  2ª edição: Revista e atualizada       RENOVAR  Rio de Janeiro • São Paulo • Recife  2006 342.4(81) N935i 2.ed  STJ00053804CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.  B207n  A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas / Luís Roberto Barroso (organizador) — 2ª ed. revista e atualizada — Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 419p. ; 23cm. Inclui bibliografia. ISBN 85-7147-545-8 1. Direito constitucional - Brasil. I. Título. CDD-346.81015                                342.4(81) N935i 2.ed  SUMÁRIO  Introdução               XIII  Nota à 2ª edição               XVII  Luís Roberto Barroso.  Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade,  teoria crítica e pós-positivismo)      1  Ana Paula de Barcellos.  Alguns parâmetros normativos para a  ponderação constitucional   49  Jane Reis Gonçalves Pereira.  Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental  nas relações jurídicas entre particulares              119  Daniel Sarmento.  A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil               193  Cláudio Pereira de Souza Neto.  Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático          285  Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos.  O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel  dos princípios no direito brasileiro             327  Bibliografia                379  Índice Onomástico               407          342.4(81) N935i 2.ed  ÍNDICE ANALÍTICO  Introdução               XIII  Luís Roberto Barroso Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito  Constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica  e pós-positivismo)         1  Sumário: Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito; II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação; II. A teoria crítica do direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo; II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico; III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo IV: Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil; II. Síntese das idéias desenvolvidas.  Ana Paula de Barcellos. Alguns parâmetros normativos para a ponderação Constitucional          49  Sumário: Introdução. Parte I: I. O que é ponderação?; 1.1. Notas gerais sobre o conceito; 1.2. A ponderação em abstrato e a ponderação em concreto. Parâmetros gerais e particulares. Parte II: II. Construindo parâmetros preferenciais para a ponderação; II. 1. As regras têm preferência sobre os princípios constitucionais; a) Revendo as principais distinções entre princípios e regras; b) Revendo as diferentes funções de princípios e regras; c) Um exemplo de aplicação do parâmetro; d) Modelos de exceção ao parâmetro (ou novos parâmetros): equidade, teoria da imprevisão e invalidade de incidência específica da regra; II.2. Os direitos fundamentais têm preferência sobre as demais normas (ou a solução que prestigia a dignidade humana tem preferência sobre as demais). Conclusões.  Jane Reis Gonçalves Pereira. Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares       119  Sumário: I. Generalidades. A constituição  e o direito privado; II. A aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre 342.4(81) N935i 2.ed  particulares; II. 1. Antecedentes históricos; II. 2. A concepção clássica dos direitos fundamentais, o nascimento do debate e o problema terminológico; II.3. Delimitação do problema; II.4. Pressupostos da idéia da eficácia "inter privatos" dos direitos fundamentais; II.5. As teorias sobre a eficácia "inter privatos" dos direitos fundamentais; III. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas na1 jurisprudência das cortes constitucionais; III. 1. A jurisprudência alemã. A teoria da ordem de valores; III. 2. A jurisprudência norte-ameriçana:,a noção de "state action"; III.3. A eficácia privada na jurisprudência do STF; IV. As razões em favor da eficácia imediata e esboço de uma proposta de solução": alguns critérios para delimitação e ponderação de direitos fundamentais no âmbito de relações privadas; V. Palavras finais.  Daniel Sarmento. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil                  193  Sumário: Introdução. I. A negação da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e a doutrina da "state action"; II. A teoria da eficácia indireta e mediata dos direitos fundamentais na esfera privada; III. A teoria da eficácia direta e imediata dos direitos fundamentais na esfera privada; IV. Teoria dos deveres de proteção e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais; V. Teorias alternativas; VI. Situando o problema no quadro constitucional brasileiro: considerações preliminares; VII. A posição da doutrina e da jurisprudência brasileiras; VIII. Formas de incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas; IX. Eficácia horizontal, desigualdade fática e autonomia privada: parâmetros para a ponderação de interesses. Conclusão.  Cláudio Pereira de Souza Neto. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais:  uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático       285  Sumário: Introdução. I. O constitucionalismo brasileiro da efetividade e a sua repercussão na jurisprudência brasileira; LI. O formalismo dos critérios de classificação das normas constitucionais no constitucionalismo brasileiro da efetividade; 1.2. A jurisprudência do STF sobre a efetividade da norma constitucional; 1.3. A insuficiência dos critérios formais de classificação; II. A fundamentação filosófica e a possibilidade de se estabelecerem critérios materiais para definição da 342.4(81) N935i 2.ed  efetividade da norma jusfundamental; II. 1. Fundamentação e normatividade jusfundamental; II.2. A normatividade dos direitos sociais e o mínimo existencial; III. O princípio democrático e a fundamentação democrático-deliberativa dos direitos fundamentais; III.1. A eficácia interpretativa do princípio democrático; ÍII.2. (Caracterização teórica da democracia deliberativa; III.3. Os direitos sociais como condições da democracia.  Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos. O começo da história; A nova interpretação constitucional  e o papel dos princípios no direito brasileiro                  327  Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: unia nota explicativa; II. Pós-positivismo e a ascensão dos princípios; III. Princípios e regras, ainda uma vez; IV. Ponderação de interesses, bens, valores e normas; V. A teoria da argumentação. Parte II: Princípios constitucionais. I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional; II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação; III. As modalidades de eficácia dos princípios; IV. Algumas aplicações concretas dos princípios materiais. Conclusão.  Bibliografia                        379  Índice Onomástico                      407     342.4(81) N935i 2.ed  

A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas

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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas

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