Indigenous Peoples’ Rights and Development in the Amazon

This article deals with some contemporary issues related to indigenous peoples in Brazil, particularly in the Amazon. It encompasses the current demographic situation, the recent history of rights achievement that allowed them to reverse the process of extinction, of which they had been victims for centuries, as well as the serious challenges that indigenous peoples face today in Brazil and in the Amazon, due to a model of development that has been effect since at least the 1950s. Besides, in the light of these historical aspects, we finally establish some parameters about the role that indigenous peoples can play in another model of development, attentive to the future and focused on the respect for the public good.Este artículo trata sobre algunas cuestiones contemporâneas relativas a los pueblos indígenas en Brasil y, particularmente, en la Amazonia. Se aborda desde la situación demográfica actual, pasando por su historia reciente de conquista de derechos que les han permitido invertir el proceso de extinción, del cual habían sido víctimas a lo largo de los siglos, hasta los graves desafíos que los pueblos indígenas enfrentan actualmente en Brasil y en la Amazonia en virtud de un modelo de desarrollo que lleva vigente desde, por lo menos, la década de 1950. Y, a la luz de estos aspectos históricos, se establecen, finalmente, algunos parámetros acerca del papel que los pueblos indígenas pueden desempeñar en otro modelo de desarrollo, atento al futuro y orientado al respeto del bien común.Este artigo trata de algumas questões contemporâneas relativas aos povos indígenas no Brasil e, particularmente, na Amazônia. Abordam-se desde a situação demográfica atual, passando por sua história recente de conquistas de direitos que lhes permitiram inverter o processo de extinção do qual haviam sido vítimas por séculos, até os graves desafios que os povos indígenas têm enfrentado atualmente no Brasil e na Amazônia, em virtude de um modelo de desenvolvimento vigente desde pelo menos a década de 1950. E, à luz desses aspectos históricos, estabelecemos, por fim, alguns parâmetros acerca do papel que os povos indígenas podem desempenhar em um outro modelo de desenvolvimento, atento ao futuro e focado no respeito ao bem comum

Indigenous Peoples' Rights and Development in the Amazon

Este artículo trata sobre algunas cuestiones contemporâneas relativas a los pueblos indígenas en Brasil y, particularmente, en la Amazonia. Se aborda desde la situación demográfica actual, pasando por su historia reciente de conquista de derechos que les han permitido invertir el proceso de extinción, del cual habían sido víctimas a lo largo de los siglos, hasta los graves desafíos que los pueblos indígenas enfrentan actualmente en Brasil y en la Amazonia en virtud de un modelo de desarrollo que lleva vigente desde, por lo menos, la década de 1950. Y, a la luz de estos aspectos históricos, se establecen, finalmente, algunos parámetros acerca del papel que los pueblos indígenas pueden desempeñar en otro modelo de desarrollo, atento al futuro y orientado al respeto del bien común.Este artigo trata de algumas questões contemporâneas relativas aos povos indígenas no Brasil e, particularmente, na Amazônia. Abordam-se desde a situação demográfica atual, passando por sua história recente de conquistas de direitos que lhes permitiram inverter o processo de extinção do qual haviam sido vítimas por séculos, até os graves desafios que os povos indígenas têm enfrentado atualmente no Brasil e na Amazônia em virtude de um modelo de desenvolvimento vigente desde pelo menos a década de 1950. E, à luz desses aspectos históricos, estabelecemos, por fim, alguns parâmetros acerca do papel que os povos indígenas podem desempenhar em um outro modelo de desenvolvimento, atento ao futuro e focado no respeito ao bem comum.This article deals with some contemporary issues related to indigenous peoples in Brazil, particularly in the Amazon. It encompasses the current demographic situation, the recent history of rights achievement that allowed them to reverse the process of extinction, of which they had been victims for centuries, as well as the serious challenges that indigenous peoples face today in Brazil and in the Amazon, due to a model of development that has been in effect since at least the 1950s. Besides, in the light of these historical aspects, we finally establish some parameters about the role that indigenous peoples can play in another model of development, attentive to the future and focused on the respect for the public good

Os índios, a Amazônia e os conceitos de escravidão e liberdade

O consenso de que a escravidão é negra e de que ela define a formação nacional não se restringe à historiografia brasileira e brasilianista. Tanto no Brasil como em outras tradições historiográficas, tratou-se de um paradigma construído ao longo de décadas e que associa escravidão ao tráfico de africanos, forjando um conceito incapaz de explicar contextos em que predominaram outras formas coloniais de exploração do trabalho. O objetivo deste artigo é mapear esse percurso teórico no Brasil e, a partir de investigação empírica focada na região amazônica, propor uma abordagem mais ampla da noção de escravidão.The dominant paradigm that slavery is African and that it defines national stories is not restricted to Brazilian historiography. Both in Brazil and in other historiographical traditions, A consensus built over decades associated slavery with the traffic of Africans. This process forged a concept that is unable to explain social contexts characterized by other colonial forms of labor exploitation. The intent of this article is to map this theoretical course in Brazil. Based on empirical research focused on the Amazon region, it also suggests a broader approach to the notion of slavery

Estudo sobre a concessão de patentes de segundo uso no setor farmacêutico

Apresenta um estudo sobre a patente de segundo uso médico inserida no cenário brasileiro. Apresenta o conceito geral de patente, seu histórico e seus requisitos. Aborda o Acordo TRIPs e suas principais deliberações sobre a propriedade intelectual. Apresenta a definição da patente de segundo uso e as discussões teóricas acerca da sua legalidade no Brasil, abordando os principais pontos a favor e contra a concessão. Também apresenta a análise sobre a função dos órgãos reguladores INPI e Anvisa, e, em especial, trata da competência de anuência prévia concedida à Anvisa, através da inclusão do artigo 229-C à lei nº 9.279. Além de trazer dois casos do judiciário brasileiro relacionados ao tema, a fim de ilustrar o entendimento dos tribunais sobre o assunto

Legislation Changes And Private Recruitments Of Indigenous Labor In The Estado Do Maranhão (1680-1755)

Neste artigo, sistematizamos as informações contidas nas licenças concedidas a moradores para realizarem descimentos e resgates particulares no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o período colonial. Comparando com os eventos econômicos e sociais e com a legislação do período, procuramos apreender a evolução do sistema de recrutamento de trabalhadores indígenas na região amazônica, especialmente durante primeira metade do século XVIII.17524928

O que dizem as licenças? Flexibilização da legislação e recrutamento particular de trabalhadores indígenas no Estado do Maranhão (1680-1755)

In this study we organize information contained in the licenses granted to Portuguese colonists to carry out private ransoms (resgates) and descents (descimentos) in the state of Maranhão e Grão-Para during the colonial period. Analyzing them together with the economic and social events and the legislation of this period, we seek to grasp the evolution of the recruitment’s system of Indian workers in the Amazon region, especially during the first half of the eighteenth century.Neste artigo, sistematizamos as informações contidas nas licenças concedidas a moradores para realizarem descimentos e resgates particulares no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o período colonial. Comparando com os eventos econômicos e sociais e com a legislação do período, procuramos apreender a evolução do sistema de recrutamento de trabalhadores indígenas na região amazônica, especialmente durante primeira metade do século XVIII

Simulação do processo de produção de poli(3-hidroxibutirato) a partir de glicerol

No presente trabalho foi estudada a viabilidade tecnológica de uma planta de produção de poli(3-hidroxibutirato) (PHB) a partir do glicerol como matéria-prima. O principal interesse neste biopolímero vem do fato deste ser biodegradável. Esta característica aliada à biocompatibilidade permite que o PHB, apesar de ainda apresentar um alto custo de produção, encontre nichos comerciais específicos, incluindo a área médica, sendo possível vislumbrar o avanço em áreas dominadas por polímeros de origem petroquímica, à medida que os processos de produção sejam otimizados. O objetivo deste trabalho foi desenvolver e simular uma sequência de operações unitárias para a bioprodução, recuperação e purificação de PHB utilizando o glicerol como fonte de carbono. Para isso, buscou-se em artigos científicos dados sobre o processo fermentativo com esta matéria-prima e metodologias para as etapas posteriores de recuperação e purificação do produto. Em seguida, estes dados foram utilizados no software SuperPro Designer v. 5.1, que forneceu os balanços de massa, de energia, análise do tempo de batelada e de ciclo e a produtividade anual da planta proposta. Utilizou-se a bactéria C. necator na etapa de fermentação e um processo de digestão celular química para a recuperação do PHB, obtendo uma produção anual de 72,5 toneladas de PHB, com pureza de 98,9 %

Polycystic Kidney Disease in Rough Toothed Dolphins (Steno bredanensis) founded in the Paraná coast, Southern Brazil

Background: Renal cystic diseases (RCD) are characterized by cystic structures on renal parenchyma associated with obstructive lesions, membranous disruptions, and/or growth disturbances. The polycystic kidney disease (PKD) shows specific pathological characteristics, related to mutations on PKD1 and/or PKD2 chromosome locus on humans. In Persian cats and bull terriers the condition is like the human “adult-onset” PKD, while in Perendale sheep the “childhood”-like is described. In cetaceans, RCD are reported, however the characterization of PKD is scarcely described.  This report aims to describe two cases of PKD and one of RCD in stranded Steno bredanensis, and to discuss the disease associated factors.Cases: Four rough-toothed-dolphins were found stranded in the Paraná coast, southern Brazil between 2016 to 2018, through the Santos Basin Beach Monitoring Project (PMP-BS), one of the systematic monitoring programs required by Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) for the environmental licensing process of oil production and transport by Petrobras in the presalt province. In three animals histological sampling was performed. One of them (animal 3) was founded alive, presenting altered buoyancy with lateralization to the right and signs of pneumonia. The blood analysis showed anemia and leukocytosis. The animal showed poor clinical prognosis, and even with supportive treatment, come to death four days after the rescue. Routine autopsies were performed on all animals. Animals 1 and 2 presented macroscopically enlarged kidneys containing disseminated cystic structures in the parenchyma. On microscopic examination, the cortical region showed diffuse cystic structures delimited by variable thickness of fibrous tissue, usually compressing adjacent glomeruli, without concomitant inflammatory process. In these cases, the death was associated with the end stage renal disease. Animal 3 showed grossly few cystic structures, well delimited and replacing some reniculi. Tracheitis, granulomatous pneumonia, esophagitis, gastritis, enteritis and papilloma on penis and palate were observed. Microscopically, the cysts were lined by a single layer of columnar to cuboidal epithelial cells surrounded by extensive fibrotic tissue. Multifocal tubular necrosis was also noticed. Multifocal moderate nonsuppurative encephalitis with parasitic eggs and bacterial granulomatous hemorrhagic pneumonia were observed. In this case, the death was associated with the lesions in the nervous system. Discussion: Data concerning polycystic kidney disease on cetaceans and wild animals is limited, and no primary genetic pathway was associated. In the present study, the gross and histological aspects observed on two animals (1 and 2) are similar to the characteristics found in the human adult form of PKD, while the characteristics observed on animal 3 are consistent with usual cystic disease. In addition, the animals are aged like humans where the end stage renal disease occurs in patients around 70 years old. The kidney histological aspects observed in all animals are similar, however, animal 3 showed no renomegaly, a characteristic of PKD.  Considering the genetic pathway involved in humans and some animal’s breeds, investigation on gene mutations in S. bredanensis could help to define if this is also a genetic disorder and increase the knowledge about PKD. Keywords: kidney, delphinidae, PKD, diagnostic pathology, cystic disease, rough toothed dolphin