População-sacer e democracia racial no Brasil

O artigo analisa, a partir das considerações sobre biopolítica de Michel Foucault e Agamben, a construção da população negra como população-sacer no contexto de emergência da chamada ideologia da democracia racial no Brasil na primeira metade do século XX. Problematiza a democracia racial enquanto dispositivo biopolítico a partir do qual o corpo-espécie da população é constituído considerando os princípios eugenistas que propõem a inclusão-exclusiva da população negra na construção da narrativa identitária nacional bem como problematiza a miscigenação como estruturante da eugenia nacional no período. Destaca, nos anos 1930, a efetiva emergência da biopolítica no Brasil, chamando a atenção para os saberes estatísticos no processo de formação do corpo-espécie da população, desdobrado da política de branqueamento e da neutralização do racismo, traduzidos na democracia racial como elemento constitutivo da nacionalidade brasileira. A democracia racial se institui como elemento fundamental da narrativa identitária nacional a partir da qual não somente se nega o racismo, mas se mobilizam estratégias de branqueamento da população em que os processos de subjetivação étnico-raciais são contornados pela dinâmica da mestiçagem. Um dos desdobramentos desta dinâmica da mestiçagem foi a  pardificação da população, como fica evidente nos censos a partir dos anos 1940.&nbsp

As cotas étnico-raciais nas universidades federais brasileiras e o imperativo da inclusão = The ethnic-racial quotas in brazilian federal universities and the imperative of inclusion = Las cuotas étnico-raciales en las universidades federales brasileñas y el imperativo de la inclusión

Analisa-se neste artigo o programa de cotas étnico-raciais nas universidades federais brasileiras como um dispositivo de in/exclusão, a partir das teorizações de Michel Foucault sobre a governamentalidade neoliberal e sobre os dispositivos de segurança. A proposta é problematizar o sistema de reserva de vagas nas universidades brasileiras, considerando o imperativo da inclusão como estratégia neoliberal de gestão da liberdade e de controle social. Na contemporaneidade, a gestão dos desejos da população, de sua capacidade de optar livremente e de requerer a sua participação nos jogos do mercado é considerada, neste caso, efeito dos dispositivos de segurança, o que aponta para a maneira como a governamentalidade neoliberal atua nos processos de subjetivação. É nesse sentido que a inclusão se torna a tônica dos preceitos sociais atuais e se traduz no discurso de que todos devem estar incluídos e podem lançar mão das possibilidades ofertadas pelo Estado. No entanto, a inclusão não garante a participação igualitária de todos e, por isso, não é necessariamente o oposto da exclusão, mas compõe a dinâmica da inclusão exclusiv

Biopolítica, educação e eugenia no Brasil (1911-1945)

O artigo tem por objetivo analisar as relações entre educação e biopolítica no Brasil entre os anos de 1911 e 1945, datas consideradas em suas singularidades em função de dois episódios marcantes: a conferência proferida por Batista de Lacerda sobre a positivação da mestiçagem no Congresso Universal das Raças, em Londres, e o fim do Estado Novo. Para problematizar as relações entre eugenia e educação no Brasil lançamos mão de algumas ferramentas foucaltianas, como é o caso de conceitos como biopolítica, governamento, governamentalidade, regimes de verdade e poder-saber. As relações entre eugenia, educação e a política de Estado são consideradas como exemplos de governamentalidade biopolítica, quando o homem brasileiro, o “povo”, passou a ser pensado na sua condição de corpo-espécie da população. As questões relacionadas à raça da população assumiram papel importante no discurso político educacional, pois dentre os aspectos mais importantes do movimento eugênico no Brasil, estava a formação de uma consciência eugênica, que deveria ser “incutida” desde a infância. Um movimento intelectual de significativa importância assumiu o discurso eugênico como estratégia biopolítica de melhoria da “raça”, e, fora nos anos 1930 que esse movimento alcançou êxito institucional

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DILEMA ENTRE COR/RAÇA/MESTIÇAGEM E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL

The article discusses the racialists and non-racialist approaches that mark the debate on affirmative action’s in Brazil taking miscegenation as a guideline for both political and theoretical stances. It proposes a critique of the approaches to the racialization of the identities in the country as well as the approaches of the intellectuals who, on behalf of local idiosyncrasies or even egalitarian principles, try to avent differential policies. It is the tension between the redistribution and recognition policies that the text is based on, therefore, the analysis of the dilemmas between color/race/miscegenation and affirmative action policies in Brazil.O artigo problematiza as abordagens racialistas e não-racialistas que marcam o debate sobre ações afirmativas no Brasil tomando a miscigenação como eixo norteador de ambas as posturas político-teóricas. Propõe uma crítica às abordagens que visam a racialização das identidades no país bem como às abordagens dos intelectuais que, em nome das idiossincrasias locais ou mesmo dos princípios igualitaristas, procuram contornar as políticas diferencialistas. É na tensão entre as políticas de redistribuição e reconhecimento que o texto assenta, portanto, a análise sobre os dilemas entre cor/raça/mestiçagem e políticas de ações afirmativas no Brasil

Biopolítica, Narrativas Identitárias e Educação no Brasil (1900-1945)

O artigo problematiza as relações entre biopolítica, educação e narrativas identitárias no Brasil da primeira metade do século XX. Fazendo uso da categoria foucaultiana de biopolítica, inquire um contexto onde racismo científico, eugenia e sanitarismo são discutidos e confrontados com a problemática da miscigenação, o que implicou na construção da política de branqueamento, na “ideologia” da democracia racial, numa narrativa identitária baseada no não-racismo e na ideia de inclusão-exclusiva do negro na constituição do corpo-espécie da população. Destaca, ainda, como a educação, calcada nos princípios eugenistas, foi estratégica neste processo, sobretudo a partir dos anos 1930, quando foram definidas as bases sobre as quais as narrativas identitárias da nação foram constituída

A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO RIO GRANDE DO SUL E AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL (1970-2000)

O artigo tem por objetivo analisar os deslocamentos e rearticulações ocorridos no campo de ação do saber-poder psiquiátrico no Rio Grande do Sul no decorrer dos anos 1970 a 2000, a partir de um estudo de caso do Hospital Psiquiátrico São Pedro localizado no município de Porto Alegre - RS. Desse modo, buscamos contemplar os processos e discussões que perpassaram a desinstitucionalização da loucura no Estado até a aprovação da Lei 9.716 em 1992, a partir de uma análise dos enunciados presentes tanto nas políticas de saúde mental, como nas reportagens que circularam na imprensa escrita no período supracitado. Isto é, trata-se, portanto, de problematizar a emergência de novos arranjos discursivos e de práticas e políticas de gestão e governamento da loucura no Estado no período chamado “pós panóptico”. Assim, os resultados da pesquisa nos permitem compreender como ocorrem as novas formas de agenciamento da “loucura” através de outros mecanismos e estratégias de poder que independem do dispositivo arquitetônico do Hospício, possibilitando com que o controle sobre a “loucura” seja mais amplo e extra-asilar

CANTO ORFEÔNICO, DEMOCRACIA RACIAL E BIOPOLÍTICA NA ERA VARGAS (1930-1945)

O artigo analisa a disciplina de canto orfeônico no período conhecido como era Vargas, problematizando-a como uma biopolítica de regulação da população uma vez que assumiu função estratégica na difusão do discurso positivo sobre a miscigenação no Brasil. Os recursos e fontes utilizados na pesquisa são os manuais de canto orfeônico produzidos pelo compositor Heitor Villa-Lobos, que, diga-se de passagem, foi o maior incentivador da prática nas escolas brasileiras e um importante intelectual das artes comprometido com o problema da identidade nacional. A análise compreende o período 1931, ano em que se institui o decreto lei nº 19.890 que dispõe sobre a organização do ensino secundário e inclui o canto orfeônico na grade curricular, até o final da ditadura do Estado Novo em 1945, quando Villa-Lobos abandona sua carreira no campo da educação. Os resultados da pesquisa permitem-nos relacionar diretamente a prática do canto orfeônico com a composição e difusão da narrativa identitária nacional de 1930 que consolidou o chamado mito da democracia racial no país