A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo

No presente trabalho de pesquisa, analisou-se o julgamento do HC nº 106.212-MS pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual foi posteriormente atribuído efeito erga omnis pela ADC nº 19, que teve por objetivo estabelecer, no Brasil, uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Analisa-se jurisprudência, legislação, convenções, conferências, comissões investigativas, pesquisas que avaliam as disparidades e desigualdade de gênero. Utiliza-se a metodologia qualitativa, por tratar-se de estudo acerca de fenômeno social, de estudo bibliográfico (livros, teses de doutorado e dissertação de mestrado, artigos científicos, relatórios e Convenção de Direitos Humanos, jornais, material disponibilizado na internet e documental) e material colhido por meio da técnica de observação do autor da pesquisa, o qual trabalha no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), situado no Distrito Federal. Vislumbram-se pontos positivos da jurisprudência, qual seja, reconhecer a constitucionalidade da Lei, e negativos, principalmente quanto à inaplicabilidade Lei nº 9.099/95 e os benefícios previstos nesta, a incondicionalidade da ação penal pública quando se trata de crimes de lesão corporal e a mitigação da capacidade de retratação da vítima; bem como no contexto jurídico, faz-se a análise do modelo de controle de constitucionalidade que poderia, em tese, alcançar melhores resultados na aplicação da lei ao contexto fático. Há uma expectativa do autor dessa pesquisa, em ver o empoderamento da mulher em consequência da política de intervenção estatal mínima, conferindo-lhe uma nova perspectiva de vida, validando-se os direitos fundamentais da mulher e da família

Gerenciamento e fiscalização de obras em uma instituição federal de ensino: uma proposta de aprimoramento.

Os valores gastos na execução de obras representam uma grande parcela dos investimentos públicos brasileiros. A execução destas obras deve ser acompanhada por representantes da administração, que têm como responsabilidade observar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Porém deficiências neste processo podem impactar tanto na efetividade quanto no custo. Muitos fatores afetam o sucesso da execução de uma obra pública, no que tange as dimensões: qualidade, custo e prazo. Torna-se necessária a implantação de estratégias de gestão que aprimorem e sistematizem a atuação da Administração Pública em obras. Dessa forma, objetiva-se realizar uma proposta para o aprimoramento do gerenciamento e fiscalização de obras em uma Instituição Federal de Ensino, adotando-se a abordagem do Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM). A pesquisa se apresenta como descritiva, bibliográfica, documental e de levantamento de campo (survey). Na metodologia, adotou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas e questionários, com questões abertas e fechadas. A análise dos dados foi realizada através de estatística descritiva, para as questões fechadas dos questionários, e de análise de conteúdo, para as questões abertas dos questionários e para a entrevista. Constatou-se que existe fragilidade de conhecimento em todas as etapas de execução de uma obra pública pelos servidores. Identificou-se na literatura 101 fatores que podem interferir nas dimensões qualidade, custo e prazo de uma obra, e foi elaborado um ranking da sua probabilidade de ocorrência em obras. Observou-se que os servidores percebem um desempenho regular para as dimensões qualidade e custo de uma obra, e ruim para a dimensão prazo. Também foram identificados vantagens, desvantagens, facilidades e dificuldades para a implantação do BPM. Verificou-se, através dos princípios de BPM, os fatores críticos de sucesso (FCS), para a implantação do BPM em uma Instituição Federal de Ensino. Por fim apresentou-se uma proposta para o aprimoramento do gerenciamento e fiscalização de obras.The expenses in the execution of constructions represent a big amount in the investments of the Brazilian government. The execution of these works must be followed by representatives of administration, who have the responsibilities of observing the fulfillment of the contractual, technical and administrative rearrangements in all of its aspects, however deficiencies in this process can impact both effectiveness and cost. Many factors affect the success of the execution of a government construction, in regards of the áreas: quality, cost and time. The implementation of managerial strategies that refine and systemize the performance of the Public Administration in government construction. This way, a proposal to the refinement of the management and inspection of government constructions is aimed in an Federal Educational Institute, adopting the approach of Business Process Management (BPM). The research is presented as descriptive, bibliographic, documental and site survey. In the methodology, interviews and questionnaires, with close ended and open ended questions were adopted as instrument for data collection. The data analysis was realized through descriptive statistics, for the closed questions in the questionnaire, and content analysis, for the open questions in the questionnaire and for the interview. A weakness of knowledge in all the phases of execution of a government construction by the public servants was detected. 101 factors that could interfere in the dimensions of quality, cost and time of a construction were identified in the literature and a ranking of its probability of occurrence in construction works was elaborated. It was observed that the servants feel a regular development to the quality and cost dimensions, and bad to the time dimension, Advantages, disadvantages, facilities, difficulties for the implementation of the BPM were also identified. Through the principles of BPM, the Critical Success Factors (CSF), were verfified for the implementation of BPM in a Federal Educational Institute. Finally, a proposal was presented for the improvement of the management and supervision of work

Bio-behavioral survey of syphilis in homeless men in Central Brazil: a cross-sectional study

The objective of this study was to investigate the prevalence and factors associated with syphilis in homeless men in Central Brazil. It is a cross-sectional study conducted with 481 individuals attending four therapeutic communities between October and December 2015. A structured interview was conducted to collect sociodemographic data and risk factors for syphilis. Rapid/point-of-care and VDRL tests were performed to determine exposure to syphilis and the presence of active syphilis, respectively. Poisson regression analysis was used to verify the risk factors associated with the outcomes investigated. Of the study participants, 10.2% were reactive to the rapid test, and 5.4% had active syphilis. At the multiple regression analysis, schooling (adjusted prevalence ratio - APR: 0.89; p = 0.005), history of genital ulcer (APR: 2.59; p = 0.002), STI history (APR: 1.97; p = 0.042), and sexual intercourse under drug effects (APR: 1.60; p = 0.022) were independent factors associated with lifetime syphilis. Also, history of genital ulcer (APR: 2.19; p = 0.019), STI history (APR: 1.74; p = 0.033) and number of sexual partners in the last year (APR: 1.02; p = 0.044) were associated with active syphilis. The prevalence of syphilis among homeless men was rather high, confirming the vulnerability of this group to this infection. These results emphasize the need for educational intervention, improvement of risk reduction programs, availability of diagnostic tests, especially the rapid test, and treatment

Does stroke volume increase during an incremental exercise? A systematic review

Introduction: Cardiac output increases during incremental-load exercise to meet metabolic skeletal muscle demand. This response requires a fast adjustment in heart rate and stroke volume. The heart rate is well known to increase linearly with exercise loadhowever, data for stroke volume during incremental-load exercise are unclear. Our objectives were to (a) review studies that have investigated stroke volume on incremental load exercise and (b) summarize the findings for stroke volume, primarily at maximal-exercise load. Methods: A comprehensive review of the Cochrane Library's, Embase, Medline, SportDiscus, PubMed, and Web of Sci-ence databases was carried out for the years 1985 to the present. The search was performed between February and June 2014 to find studies evaluating changes in stroke volume during incremental-load exercise. Controlled and uncontrolled trials were evaluated for a quality score. Results: The stroke volume data in maximal-exercise load are inconsistent. There is evidence to hypothesis that stroke volume increases during maximal-exercise load, but other lines of evidence indicate that stroke volume reaches a plateau under these circumstances, or even decreases. Conclusion: The stroke volume are unclear, include contradictory evidence. Additional studies with standardized reporting for subjects (e.g., age, gender, physical fitness, and body position), exercise test protocols, and left ventricular function are required to clarify the characteristics of stroke volume during incremental maximal-exercise load.National Council for Scientific [479395/2012-8]Universidade Federal de São Paulo, Laboratório de Fisiologia e Fisiopatologia Cardíaca, São Paulo, SP, BrazilUniversidade Nove de Julho, Programa de Pós-Graduação em Biofotônica Aplicada a Ciências da Saúde, São Paulo, SP, BrazilLaboratorio de Fisiologia Transacional dos Programas de Pos Graduacao em Educacao Fisica e Ciências do En-velhecimento, São Paulo, SP, BrasilUniversidade Nove de Julho, Programa de Pós-Graduação em Medicina, São Paulo, SP, BrazilUniversidade Federal do Mato Grosso, Programa de Mestrado em Educação Física, Cuiabá, MT, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Laboratório de Fisiologia e Fisiopatologia Cardíaca, São Paulo, SP, BrazilNational Council for Scientific: 479395/2012-8Web of Scienc

Prevalência e fatores associados á adesão de pacientes á terapia anti-hipertensiva: uma revisão narrativa de literatura / Prevalence and factors associated to the adherence of patients to antihypertensive therapy: a review of narrative literature

Objetivo: Avaliar os fatores que levam á não adesão da terapia anti-hipertensiva entre pessoas acometidas por HAS. Método: Estudo do tipo revisão narrativa de literatura por meio de busca eletrônica em banco de dados de biblioteca científica, especificamente BIREME e BVS, através dos quais foi possível consultar as seguintes bases de dados: Scielo e Medline. Como critérios de inclusão, foram considerados apenas artigos relacionados ao tema, publicados em periódicos nacionais, em língua portuguesa e com texto completo disponível. Como critérios de exclusão, foram desconsiderados artigos que não abordassem o tema, em língua estrangeira e sem o texto completo disponível. Resultados: A princípio foram analisados 100 artigos, dos quais 85 se enquadraram em pelo menos um dos critérios de exclusão e 15 dos restantes continham informações pertinentes. Conclusão: É necessário, por parte dos profissionais de saúde que haja uma interação da equipe multidisciplinar que deve disponibilizar aos pacientes o conhecimento adequado em relação ao tratamento da hipertensão, por parte do SUS, que os medicamentos de escolha primária para o tratamento da Hipertensão Arterial sejam disponibilizados gratuitamente ou com preços mínimos e, por fim, cabe ao paciente possuir compromisso e responsabilidade diante do seguimento do tratamento. Por fim, então, com a adoção de tais abordagens múltiplas, o intuito é integrar o paciente hipertenso o tratamento e a equipe de saúde, com o objetivo de contribuir para o tratamento da Hipertensão Arterial para que essa condição clínica se torne rara ou até inexistente

Potencialidades e limitações do uso da maniçoba como forragem: uma alternativa alimentar para mitigação dos efeitos da seca no semiárido: Potentialities and limitations of the use of maniçoba as forage: a food alternative to mitigate the effects of drought in the semiarid

O desenvolvimento de estratégias alimentares a partir da utilização de espécies vegetais nativas e adaptadas as condições edafoclimáticas de regiões onde o clima é o principal gargalo para o desenvolvimento da pecuária é uma forma de amenizar os efeitos advindos das condições naturais de cada local do Brasil, e assim ser possível a manutenção e expansão da atividade pecuária, além de possibilitar a redução do uso de alimentos concentrados em dietas para animais, visto que estes são um dos principais responsáveis por aumentar os custos de produção nos sistemas de criação. Pensando-se principalmente no cenário ao qual a região semiárida e pequeno produtor rural estão inseridos, de muitas incertezas, escassez de água e forragem em quantidade e qualidade durante o longo período seco, objetivou-se com esta revisão de literatura reunir informações sobre as potencialidades e limitações do uso da maniçoba como forragem. Concluiu-se que a maniçoba é uma espécie nativa de grande potencial para utilização de forma estratégica na alimentação animal, especialmente na forma de feno ou silagem, nos períodos de baixa oferta e qualidade de forragem, visto que possui composição bromatológica suficiente para suprir as exigências nutricionais dos animais, adaptação às condições edafoclimáticas das regiões áridas e semiáridas, baixos teores de substâncias nocivas, quando submetida a tratamento correto, além de possibilitar a redução significativa dos custos de produção, porém apresenta a limitação de ser ofertada e consumida in natura devido a presença do ácido cianídrico, que a depender da quantidade ingerida pode provocar intoxicação e morte

Covid-19 no Nordeste do Brasil: primeiro ano de pandemia e incertezas que estão por vir

OBJETIVO Analisar a epidemia da covid-19 na região Nordeste do Brasil, uma das mais atingidas por essa virose. MÉTODOS Os dados oficiais para covid-19 dos estados do Nordeste são referentes ao período de março de 2020 a março de 2021. A análise para capitais e estados da série do acumulado semanal de casos e de óbitos confirmados foi feita com emprego do aplicativo JoinPoint Trend Analysis. RESULTADOS Em um ano, o Nordeste acumulou 22,9% dos casos e 21,5% dos óbitos do país pela covid-19. No início da pandemia, todos os estados apresentaram um crescimento sustentável de casos, primeiro nas capitais e depois interior. Em seguida, observam-se decréscimos em todos os estados e suas capitais, porém muitos permanecem com números elevados. Em meados do segundo semestre de 2020, o número de casos começa a crescer nos estados e suas capitais, alguns em velocidade explosiva, em especial no final de 2020 e início de 2021. Padrão similar é observado para os óbitos, os quais ultrapassaram ou aproximam-se do teto observado na primeira onda, na qual todas as capitais e estados do Nordeste adotaram intensas medidas de isolamento. Fortaleza, Recife e Teresina atingiram os maiores índices de isolamento de todas as capitais, perto de 0,60. Esse índice decresce, com tendência leve de crescimento até final de dezembro, voltando a decrescer. Com exceção de Fortaleza e Salvador, as demais capitais caíram para menos de 0,40. CONCLUSÃO O Nordeste brasileiro e o país estão em uma situação sanitária, social e econômica cada vez mais complexa. É necessário acelerar o processo de vacinação e manter as medidas não farmacológicas – constante uso de máscaras faciais, medidas de distanciamento e cuidados de higiene –, além de políticas de proteção aos trabalhadores que perderam as suas rendas e subsídios aos pequenos empresários.OBJECTIVE To analyze the epidemic of COVID-19 in northeastern Brazil, one of the regions most affected by the virus. METHODS The official data for COVID-19, from March 2020 to March 2021 in the states of the Northeast Region (NE), were used. The analysis of capital cities and states for accumulated weekly cases and confirmed deaths was made using the JoinPoint Trend Analysis application. RESULTS In one year, the Northeast region reported 22.9% of the cases and 21.5% of the deaths in the country due to COVID-19. At the beginning of the pandemic, all states showed a growing number of cases, first in the capitals and then in the interior. Following this wave, decreases are observed in all states and their capitals, but with many still reporting a large number of cases. In the middle of the 2nd semester of 2020 the number of cases begins to increase again simultaneously in states and their capitals—some at explosive speed—especially in late 2020 and early 2021. A similar pattern is observed in deaths, which exceed or approach the peak seen in the first wave. In the first wave, all capitals and northeastern states adopted intense isolation measures. Fortaleza, Recife and Teresina reached the highest isolation index of all capitals, close to 0.60. This index decreases, with a slight growth trend until the end of December. With the exception of Fortaleza and Salvador, the other capitals fell to less than 0.40. CONCLUSION The Brazilian NE and the country are in increasingly complicated health, social and economic situations. It is necessary to speed up vaccinations and maintain non-pharmacological measures: face masks, social distancing measures and hygiene care, in addition to policies to protect workers who have lost their incomes and to subsidize small business owners

ESTUDO DOS CASOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL E LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL E DA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS EM SEU TRATAMENTO

Visceral leishmaniasis (VL) is a chronic infectious disease, often asymptomatic, affecting mammals with an emphasis on dogs as the main reservoirs. Transmitted by sandflies of the Lutzomya or Phlebotomus genus, its prevalence is linked to poor sanitation conditions, predominantly in urban areas, especially in the Northeast region of Brazil. American Tegumentary Leishmaniasis (ATL), also zoonotic, has socioeconomic impacts nationwide, with clinical diversity requiring specific approaches. Recent studies explore the therapeutic potential of plants, while the use of medicinal plants in traditional practice lacks research in Brazil. Botanical knowledge aims to understand the effectiveness of these practices. This study conducted a systematic literature review on Visceral Leishmaniasis in the Northeast region, utilizing databases such as Scielo, LILACS, and PUBMED, with specific descriptors like "Visceral Leishmaniasis," "Northeast," "American Tegumentary Leishmaniasis," and "Phytotherapeutics." Research on medicinal plants for treating American Tegumentary and Visceral Leishmaniasis shows promise. Identifying bioactive compounds and understanding their mechanisms of action are crucial for developing safe and effective therapies. Interdisciplinary collaboration among scientists, phytotherapists, and healthcare professionals is vital to translate these findings into practical solutions for the control and treatment of these neglected diseases.A leishmaniose visceral (LV) é uma doença infecciosa crônica, frequentemente assintomática, afetando mamíferos com ênfase em cães como principais reservatórios. Transmitida por mosquitos Lutzomya ou Phlebotomus, sua prevalência está ligada a condições precárias de saneamento, predominando em áreas urbanas, especialmente na região Nordeste do Brasil. A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), também zoonótica, tem impactos socioeconômicos em todo o país, com diversidade clínica exigindo abordagens específicas. Estudos recentes investigam o potencial terapêutico de plantas, enquanto a utilização de plantas medicinais na prática tradicional carece de pesquisa no Brasil. O conhecimento botânico busca compreender a eficácia dessas práticas.Este estudo realizou uma revisão bibliográfica sistemática da literatura sobre Leishmaniose Visceral no Estado do Nordeste, utilizando bases de dados como Scielo, LILACS e PUBMED e descritores específicos, como "Leishmaniose Visceral", "Nordeste", "Leishmaniose Tegumentar Americana" e "Fitoterápicos".A pesquisa com plantas medicinais no tratamento de Leishmaniose Tegumentar Americana e Visceral é promissora. Identificar compostos bioativos e compreender seus mecanismos de ação são essenciais para desenvolver terapias seguras e eficazes. A colaboração interdisciplinar entre cientistas, fitoterapeutas e profissionais de saúde é crucial para transformar essas descobertas em soluções práticas para o controle e tratamento dessas doenças negligenciadas

Eficácia da vonoprazana a partir de ensaios clínicos em pacientes com esofagite erosiva

A esofagite erosiva (EE) é uma das principais complicações da doença do refluxo gastroesofágico, a qual apresenta uma prevalência de 1% na população em geral. O presente estudo de revisão buscou avaliar a eficácia da vonoprazana em pacientes com esofagite erosiva, a partir de ensaios clínicos publicados na literatura médica atual. Trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa realizada por meio da base de dados PubMed, que levou em consideração os seguintes critérios de inclusão: ensaios clínicos; artigos publicados nos últimos 05 anos (2019-2024); que possuíam texto completo disponível e que abordassem acerca do uso da vonoprazana em pacientes com esofagite erosiva. Foi constatado que a vonoprazana demonstrou não inferioridade em relação ao lansoprazol na cicatrização e manutenção do tratamento em pacientes com esofagite erosiva. Embora a vonoprazana estivesse associada a uma maior incidência de alterações histopatológicas na mucosa gástrica, como hiperplasia de células parietais, foveolares e células G, não foram identificadas preocupações significativas relacionadas à segurança do tratamento, como alterações displásicas ou neoplásicas. Portanto, esses achados sugerem que a vonoprazana é uma opção eficaz e segura para o tratamento de manutenção da esofagite erosiva

SÍNDROME DE CROHN E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS: ENFOQUE INTEGRADO EM ANESTESIA E CIRURGIA GERAL

 Crohn's Syndrome is a chronic inflammatory disease of the gastrointestinal tract, characterized by periods of activity and remission, which can result in serious complications, such as strictures, fistulas and abscesses. Although initial treatment involves the use of medication, a significant portion of patients with Crohn's Syndrome end up requiring surgical interventions. In this context, the integrated approach between anesthesia and general surgery plays a fundamental role, ensuring not only the effectiveness of the surgical procedure, but also the safety and well-being of the patient. Objective: To discuss the main considerations involved in the anesthetic and surgical management of Crohn's Syndrome, highlighting the importance of an integrated approach to optimize clinical results and patients' quality of life. Methodology: The Cochrane, Scielo and Medline databases were used, with articles published between 2017 and 2023, available in English or Portuguese. Final Considerations: In view of the complexity of Crohn's Syndrome, an integrated approach between anesthesia and general surgery is essential to ensure successful surgical results and a better quality of life for patients. Furthermore, customizing the treatment plan, considering each patient's individual needs, and ongoing education about the disease are crucial to optimizing long-term results.A Síndrome de Crohn é uma doença inflamatória crônica do trato gastrointestinal, caracterizada por períodos de atividade e remissão, que pode resultar em complicações graves, como estenoses, fístulas e abscessos. Embora o tratamento inicial envolva o uso de medicamentos, uma parcela significativa dos pacientes com Síndrome de Crohn acabam necessitando de intervenções cirúrgicas. Nesse contexto, a abordagem integrada entre anestesia e cirurgia geral desempenha um papel fundamental, garantindo não apenas a eficácia do procedimento cirúrgico, mas também a segurança e o bem-estar do paciente. Objetivo: Discutir as principais considerações envolvidas no manejo anestésico e cirúrgico da Síndrome de Crohn, destacando a importância da abordagem integrada para otimizar os resultados clínicos e a qualidade de vida dos pacientes. Metodologia: Foram utilizadas as bases de dados Cochrane, Scielo e Medline, com artigos publicados entre os anos 2017 e 2023, disponíveis em inglês ou português.  Considerações Finais: Em vista da complexidade da Síndrome de Crohn, uma abordagem integrada entre anestesia e cirurgia geral é essencial para garantir resultados cirúrgicos bem-sucedidos e melhor qualidade de vida para os pacientes. Além disso, a personalização do plano de tratamento, considerando as necessidades individuais de cada paciente, e a educação contínua sobre a doença são cruciais para otimizar os resultados a longo prazo