Governança na Administração Pública: o controle externo e a análise de desempenho de práticas orçamentárias de estimação e execução de receitas em 52 governos locais do estado de rondônia, no período de 2000-2008, baseada no indicador de performance de governança proposto por Van Dooren e Lonti

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Administração, da Fundação Universidade Federal de Rondônia como um dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Administração. Orientador: Professor Phd.Tomás Daniel Menendez RodriguezEste trabalho tem como objetivo verificar a performance da Governança na Administração Pública. Para tanto, selecionou-se a atuação do Controle Externo e a análise do desempenho de práticas orçamentárias relacionadas a receitas públicas de governos locais, utilizando o indicador de performance de governança proposto por Van Dooren e Lonti. O controle externo incorpora os aspectos necessários ao estudo da Governança por possuir legitimidade para prescrever disposições e acompanhar a performance dos recursos públicos, desenvolvendo mecanismos de correção das trajetórias problemáticas. Neste sentido, dentre os meios de atuação do controle externo, está o dever de verificação da conformação do orçamento público. A pesquisa parte do desafio de mapear e de discutir o gerenciamento orçamentário, tentando responder aos aspectos do controle relacionados à prática orçamentária de estimação e efetiva realização de receitas e despesas. Como técnica, utilizou-se a proposta de Van Doreen e Lonte de para verificação da performance da governança. Assume-se governos locais como delimitação da investigação, em razão da capacidade de governabilidade de acordo com seu contexto e suas especificidades. Portanto, o as unidades de pesquisa foram os 52 municípios do Estado de Rondônia, no período de 2000-2008. Foram utilizados dados secundários coletados junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e à Secretaria do Tesouro Nacional. Esta pesquisa tem um delineamento do tipo exploratória ex-post-facto. Quanto à abordagem do problema, a pesquisa é descritiva, optando-se pela análise quanti-qualitativa. A pesquisa permitiu uma percepção crítica das potencialidades e limitações das práticas orçamentárias dos municípios do Estado de Rondônia. No quadro geral, o ajustamento da realização de receitas e despesas públicas à projeção de receitas, ainda está longe do ideal. Entretanto, na análise individualizada dos municípios, é possível notar uma tendência de ajustamento. O método permitiu ainda, a inferência de que as análises particularizadas permitem constatar a ocorrência de desvios, possibilitando o estudo de suas razões e medidas de correção. Em conclusão, evidencia-se a abordagem mais gerencial e estratégica do controle externo sobre a administração. Sob este aspecto, os fundamentos da governança se revelam, posto que na presença do controle externo, há um incremento da capacidade de dar respostas por meio da prestação de contas de práticas orçamentárias, que poderá auxiliar na interlocução entre decisores e cidadãos

ÉTICA NA RELAÇÃO ORGANIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE: ASPECTOS ÉTICOS NA GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS

O objetivo deste estudo foi caracterizar aspectos éticos considerados pelas organizações públicas na gestão social e ambiental. As organizações objeto deste estudo são: Tribunal de Contas e Poder Judiciário do Estado, em Rondônia, Brasil. A pesquisa empírica deu-se por meio de estudo exploratório, com coleta de dados primários, através de questionários aplicados nas organizações mencionadas. Como resultado, por meio da escala Likert, obteve-se o mapeamento dos aspectos éticos presentes nas ações sobre o meio ambiente no âmbito da administração pública. Da leitura deste mapeamento verificou-se que as organizações objeto deste estudo, compreendem que os limites da ética são necessários na gestão social e ambiental, estando, portanto, plenamente de acordo com investimentos em mecanismos para contribuição e preservação do meio ambiente

The complete genome sequence of Chromobacterium violaceum reveals remarkable and exploitable bacterial adaptability

Chromobacterium violaceum is one of millions of species of free-living microorganisms that populate the soil and water in the extant areas of tropical biodiversity around the world. Its complete genome sequence reveals (i) extensive alternative pathways for energy generation, (ii) ≈500 ORFs for transport-related proteins, (iii) complex and extensive systems for stress adaptation and motility, and (iv) wide-spread utilization of quorum sensing for control of inducible systems, all of which underpin the versatility and adaptability of the organism. The genome also contains extensive but incomplete arrays of ORFs coding for proteins associated with mammalian pathogenicity, possibly involved in the occasional but often fatal cases of human C. violaceum infection. There is, in addition, a series of previously unknown but important enzymes and secondary metabolites including paraquat-inducible proteins, drug and heavy-metal-resistance proteins, multiple chitinases, and proteins for the detoxification of xenobiotics that may have biotechnological applications

Modelos mentais como condicionante do pensamento estratégico: estudo no poder judiciário do estado de Rondônia - doi: 10.5102/un.gti.v1i1.1217

O objetivo deste estudo foi verificar como os modelos mentais podem condicionar o pensamento estratégico na consecução das estratégias estabelecidas no Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia - PJRO, que busca melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário. A metodologia utilizada foi o estudo exploratório e descritivo e a análise considerou a abordagem qualitativa. A abordagem do estudo sobre modelos mentais foi feita na perspectiva de Johnson-Laird, que propõe os modelos mentais como mediadores das relações entre o sujeito e o mundo que o cerca; enquanto a abordagem sobre planejamento estratégico foi feita sob a perspectiva de Mintzberg, com o enfoque na Escola da Aprendizagem, buscando compreender o planejamento estratégico voltado para uma organização viva onde os sujeitos devem pensar estrategicamente. Este estudo verificou que persiste no PJRO a tomada de decisão baseada na perspectiva de modelos mentais estabelecidos em experiências pessoais adquiridas no trabalho, desfavoráveis ao aparecimento do pensamento estratégico

Evaluation of a quality improvement intervention to reduce anastomotic leak following right colectomy (EAGLE): pragmatic, batched stepped-wedge, cluster-randomized trial in 64 countries

Background Anastomotic leak affects 8 per cent of patients after right colectomy with a 10-fold increased risk of postoperative death. The EAGLE study aimed to develop and test whether an international, standardized quality improvement intervention could reduce anastomotic leaks. Methods The internationally intended protocol, iteratively co-developed by a multistage Delphi process, comprised an online educational module introducing risk stratification, an intraoperative checklist, and harmonized surgical techniques. Clusters (hospital teams) were randomized to one of three arms with varied sequences of intervention/data collection by a derived stepped-wedge batch design (at least 18 hospital teams per batch). Patients were blinded to the study allocation. Low- and middle-income country enrolment was encouraged. The primary outcome (assessed by intention to treat) was anastomotic leak rate, and subgroup analyses by module completion (at least 80 per cent of surgeons, high engagement; less than 50 per cent, low engagement) were preplanned. Results A total 355 hospital teams registered, with 332 from 64 countries (39.2 per cent low and middle income) included in the final analysis. The online modules were completed by half of the surgeons (2143 of 4411). The primary analysis included 3039 of the 3268 patients recruited (206 patients had no anastomosis and 23 were lost to follow-up), with anastomotic leaks arising before and after the intervention in 10.1 and 9.6 per cent respectively (adjusted OR 0.87, 95 per cent c.i. 0.59 to 1.30; P = 0.498). The proportion of surgeons completing the educational modules was an influence: the leak rate decreased from 12.2 per cent (61 of 500) before intervention to 5.1 per cent (24 of 473) after intervention in high-engagement centres (adjusted OR 0.36, 0.20 to 0.64; P < 0.001), but this was not observed in low-engagement hospitals (8.3 per cent (59 of 714) and 13.8 per cent (61 of 443) respectively; adjusted OR 2.09, 1.31 to 3.31). Conclusion Completion of globally available digital training by engaged teams can alter anastomotic leak rates. Registration number: NCT04270721 (http://www.clinicaltrials.gov)

Health-status outcomes with invasive or conservative care in coronary disease

BACKGROUND In the ISCHEMIA trial, an invasive strategy with angiographic assessment and revascularization did not reduce clinical events among patients with stable ischemic heart disease and moderate or severe ischemia. A secondary objective of the trial was to assess angina-related health status among these patients. METHODS We assessed angina-related symptoms, function, and quality of life with the Seattle Angina Questionnaire (SAQ) at randomization, at months 1.5, 3, and 6, and every 6 months thereafter in participants who had been randomly assigned to an invasive treatment strategy (2295 participants) or a conservative strategy (2322). Mixed-effects cumulative probability models within a Bayesian framework were used to estimate differences between the treatment groups. The primary outcome of this health-status analysis was the SAQ summary score (scores range from 0 to 100, with higher scores indicating better health status). All analyses were performed in the overall population and according to baseline angina frequency. RESULTS At baseline, 35% of patients reported having no angina in the previous month. SAQ summary scores increased in both treatment groups, with increases at 3, 12, and 36 months that were 4.1 points (95% credible interval, 3.2 to 5.0), 4.2 points (95% credible interval, 3.3 to 5.1), and 2.9 points (95% credible interval, 2.2 to 3.7) higher with the invasive strategy than with the conservative strategy. Differences were larger among participants who had more frequent angina at baseline (8.5 vs. 0.1 points at 3 months and 5.3 vs. 1.2 points at 36 months among participants with daily or weekly angina as compared with no angina). CONCLUSIONS In the overall trial population with moderate or severe ischemia, which included 35% of participants without angina at baseline, patients randomly assigned to the invasive strategy had greater improvement in angina-related health status than those assigned to the conservative strategy. The modest mean differences favoring the invasive strategy in the overall group reflected minimal differences among asymptomatic patients and larger differences among patients who had had angina at baseline

Initial invasive or conservative strategy for stable coronary disease

BACKGROUND Among patients with stable coronary disease and moderate or severe ischemia, whether clinical outcomes are better in those who receive an invasive intervention plus medical therapy than in those who receive medical therapy alone is uncertain. METHODS We randomly assigned 5179 patients with moderate or severe ischemia to an initial invasive strategy (angiography and revascularization when feasible) and medical therapy or to an initial conservative strategy of medical therapy alone and angiography if medical therapy failed. The primary outcome was a composite of death from cardiovascular causes, myocardial infarction, or hospitalization for unstable angina, heart failure, or resuscitated cardiac arrest. A key secondary outcome was death from cardiovascular causes or myocardial infarction. RESULTS Over a median of 3.2 years, 318 primary outcome events occurred in the invasive-strategy group and 352 occurred in the conservative-strategy group. At 6 months, the cumulative event rate was 5.3% in the invasive-strategy group and 3.4% in the conservative-strategy group (difference, 1.9 percentage points; 95% confidence interval [CI], 0.8 to 3.0); at 5 years, the cumulative event rate was 16.4% and 18.2%, respectively (difference, 121.8 percentage points; 95% CI, 124.7 to 1.0). Results were similar with respect to the key secondary outcome. The incidence of the primary outcome was sensitive to the definition of myocardial infarction; a secondary analysis yielded more procedural myocardial infarctions of uncertain clinical importance. There were 145 deaths in the invasive-strategy group and 144 deaths in the conservative-strategy group (hazard ratio, 1.05; 95% CI, 0.83 to 1.32). CONCLUSIONS Among patients with stable coronary disease and moderate or severe ischemia, we did not find evidence that an initial invasive strategy, as compared with an initial conservative strategy, reduced the risk of ischemic cardiovascular events or death from any cause over a median of 3.2 years. The trial findings were sensitive to the definition of myocardial infarction that was used