O programa Morar Carioca e a urbanização de favelas da cidade do Rio de Janeiro

Presente artigo tem o objetivo de discutir os programas de urbanização de favelas que têm sido desenvolvidos nas últimas décadas no Rio de Janeiro, com destaque para o Programa Morar Carioca. Em um primeiro momento, serão expostas as mudanças nas relações entre o estado e as comunidades faveladas, entre as décadas de 1960 e 1990. Posteriormente, serão discutidos os programas Favela-Bairro, realizado durante a década de 1990, e Morar Carioca, que será desenvolvido a partir de 2011 e integra o conjunto de investimentos para a cidade do Rio de Janeiro, em função da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016. Por último, será realizada uma reflexão sobre os desafios deste novo programa, que parte da consolidação da favela como um habitat legítimo na cidade, e que deve ser alvo de projetos urbanísticos e de promoção social

A luta pelo acesso à Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a Vila Getúlio Cabral

Este artigo discute o processo de ocupação da Vila Getúlio Cabral, em Duque de Caxias, RJ, inserido em um movimento de ocupações organizadas de terras sem uso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que ocorreu entre 1980 ―quando tem início o processo de redemocratização do País― e meados da década de 1990. Esse tipo de produção informal da moradia buscava construir assentamentos que, apesar de surgirem a partir de um processo ilegal de ocupação de terras, pudessem se tornar, com o tempo, bairros oficiais da cidade, com situação fundiária regular e investimentos estatais em infraestrutura. Tendo como proposta “fazer política habitacional com as próprias mãos”, esses movimentos organizavam não apenas a ação dos participantes no processo de ocupação, mas também ordenavam o uso e parcelamento do solo, por meio da implantação de um projeto urbanístico previamente elaborado. Assim, respeitando parcialmente a legislação urbanística vigente e, por vezes, resguardando espaços para a posterior instalação de equipamentos públicos, as terras ocupadas teriam facilitados seus processos de integração à cidade oficial. Este movimento social urbano foi abordado por reduzida bibliografia e, neste estudo, realizamos entrevistas em campo, tanto com lideranças sociais ―com destaque para Luiz Cabral, ator fundamental na ocupação de Vila Getulio Cabral― como com técnicos do governo estadual que atuaram junto a esses movimentos, no sentido de viabilizar a posterior regularização das terras ocupadas. Recorreu-se, ainda, à documentação fotográfica produzida pelas próprias lideranças do movimento de ocupações. Com esta reflexão, pretendemos contribuir para a compreensão de um movimento que forçava o Estado a se posicionar frente a uma situação de fato: a ocupação de terras para garantir o acesso a moradia, diante de um quadro de ausência de políticas habitacionais públicas que pudessem atender os segmentos de menor renda da população

Ciudades en construcción permanente: ¿Destino de casas para todos?

La presente colección Ciudades de la Gente representa a hombres y mujeres cuya cultura popular, producto de las mezclas de todos aquellos que vivían y otros que han llegado a nuestros territorios, han hecho de lugares declarados como no aptos, lugares donde vivir, y han creado dentro de nuestras ciudades, la extensión de lo distinto. Son hombres y mujeres cuyo trabajo, el que tienen para aportar, junto al de otros y otras de su misma condición, les ha permitido autoproducir interesantes y sin duda bellos espacios donde convivir. Los profesores e investigadores miembros del Grupo de Trabajo Habitat Popular e Inclusión Social de CLACSO, nos unimos a todos aquellos hacedores que, superando los miedos y con deseos de avanzar, se atreven a caminar por lo desconocido y a no conformarse con lo conocido de otras realidades, buscando en conjunto afirmar, como derechos universales, las posibilidades de vidas dignas y de construcciones colectivas dentro de nuestras ciudades. Emprendemos la tarea de describir e interpretar el habitat popular y la inclusión social, abriendo posibilidades para que, experimentados y debutantes líderes populares e investigadores, hablen sobre "las ciudades de la gente" de muy diversos modos

Transformações na estrutura socioespacial das favelas cariocas: a Rocinha como um exemplo

Este trabalho pretende contribuir para uma melhor caracterização da dinâmica da produção do ambiente construído nas favelas cariocas, a partir de um estudo sobre a favela da Rocinha, localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Procuramos demonstrar, inicialmente, que, ao longo de cinqüenta anos, de um espaço de uso predominantemente residencial, a Rocinha evoluiu para outro, cada vez mais complexo. Nesse período, ocorreram mudanças significativas no processo de construção da moradia, sendo que, nos últimos vinte anos, verificou-se, também, a estruturação de um expressivo mercado imobiliário informal na favela. Apesar das particularidades da Rocinha, as considerações sobre essa comunidade contribuem para uma compreensão do que ocorre nas demais favelas cariocas, no início do século XXI

Organized occupations of urban land in Rio de Janeiro, in the 1980’s and 1990’s

This paper addresses the organized occupation of unused urban areas, mostly public, in the city of Rio de Janeiro and adjacencies, between the early 1980s and mid-1990s. These occupations, of strong political character, sought to build popular neighborhoods, outside of the State housing programs, developing urban projects, ordering the land’s subdivision and registering its users. Two case studies were selected: the Parque Esperança Community and the Getúlio Cabral Village

O programa Morar Carioca e a urbanização de favelas da cidade do Rio de Janeiro

Presente artigo tem o objetivo de discutir os programas de urbanização de favelas que têm sido desenvolvidos nas últimas décadas no Rio de Janeiro, com destaque para o Programa Morar Carioca. Em um primeiro momento, serão expostas as mudanças nas relações entre o estado e as comunidades faveladas, entre as décadas de 1960 e 1990. Posteriormente, serão discutidos os programas Favela-Bairro, realizado durante a década de 1990, e Morar Carioca, que será desenvolvido a partir de 2011 e integra o conjunto de investimentos para a cidade do Rio de Janeiro, em função da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016. Por último, será realizada uma reflexão sobre os desafios deste novo programa, que parte da consolidação da favela como um habitat legítimo na cidade, e que deve ser alvo de projetos urbanísticos e de promoção social

OCUPACIONES ORGANIZADAS DE TIERRAS URBANAS EN RIO DE JANEIRO, LAS DECADAS DE 1980 E 1990

This paper addresses the organized occupation of unused urban areas, mostly public, in the city of Rio de Janeiro and adjacencies, between the early 1980s and mid-1990s. These occupations, of strong political character, sought to build popular neighborhoods, outside of the State housing programs, developing urban projects, ordering the land’s subdivision and registering its users. Two case studies were selected: the Parque Esperança Community and the Getúlio Cabral Village.Este artículo aborda la ocupación organizada de zonas urbanas no utilizadas, en la ciudad de Río de Janeiro y adyacencias, en las décadas de 1980 y 1990. Estas ocupaciones, que contenían fuerte carácter político, se proponían a construir barrios populares fuera de la producción estatal de vivienda, desarrollando proyectos urbanos, parcelación de la tierra y registros de usuarios. Dos estudios de caso fueron seleccionados para esta investigación: la Comunidad Parque Esperança y Vila Getúlio Cabral.Este trabajo aborda la ocupación organizada de zonas urbanas no utilizadas, en la Región Metropolitana de Río de Janeiro, en las décadas de 1980 y 1990. Estas ocupaciones buscaban construir barrios populares por la organización de las acciones de los participantes, la ordenacíon del uso y parcelación de la tierra a través del establecimiento de un proyecto urbano desarrollado previamente. Se seleccionó dos estudios de caso: la Comunidad Parque Esperança y Getulio Cabral Village

QUANDO O FUTURO REPETE O PASSADO: UMA ANÁLISE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRODUZIDOS PELO PROGRAMA MINHA CASA/ MINHA VIDA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

  Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional, estimular o crescimento da economia brasileira, manter o desenvolvimento dos setores imobiliários e da construção civil foi criado pelo Governo Federal, em julho de 2009, o Programa Minha Casa/Minha Vida (PMCMV) que, através, principalmente, do incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais, para as famílias com renda na faixa de 0 a 10 salários mínimos. A partir de estudo de casos representativos da produção habitacional implementada pelo PMCMV no município do Rio de Janeiro, por sua localização e características, constatam-se semelhanças expressivas com aquela implementada pelo extinto Banco Nacional da Habitação, no período entre 1964 e 1986, e que foi objeto de crítica de pesquisadores, profissionais do planejamento urbano e lideranças comunitárias. Ao realizar esta análise crítica, pretende-se contribuir, ao lado de estudos que estão sendo realizados por outros pesquisadores, com subsídios para uma possível reformulação dos projetos a serem implementados, no futuro, pelo PMCMV

A luta pelo acesso à Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a Vila Getúlio Cabral

This article discusses the occupation process of Getulio Cabral Village, in Duque de Caxias, RJ, inserted into a organized occupation of unused land movement in Rio de Janeiro's Metropolitan Area, that took place between 1980 .with Brazil's re-democratization process- and the mid 1990s. This kind of informal housing production sought to build settle-ments that, although arising from an illegal land occupation, could be-come, over time, an official neighborhood of the city, with a regular land situation and state investments in infrastructure. With the goal �gto make housing policy with its own hands�h, these movements organized not on-ly the action of its participants in the occupation process, but also devel-oped urban projects and ordered the land use regulation. Thus, partially respecting the existing urban legislations, and sometimes reserving spaces for the subsequent installation of public facilities, these occupied land would have facilitated their integration processes to the official city. Because this social movement has been approached by reduced special-ized literature, in this study we chose to conduct field interviews, both with social leaders -especially Luiz Cabral, key player in the Getulio Cabral Village occupation- as with state government officials who worked with these movements, in order to facilitate the subsequent settlement of occupied land. We also used photographic documentation produced by the very leaders of this occupation process. With this reflection, we intend to contribute to the understanding of a movement that forced the state to take a stand facing a real situation: the occupation of urban land to ensure housing access, facing a lack of housing public policy that could meet lower income segments of the population.Este artigo discute o processo de ocupacao da Vila Getulio Cabral, em Duque de Caxias, RJ, inserido em um movimento de ocupacoes organi-zadas de terras sem uso na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro, que ocorreu entre 1980 -quando tem inicio o processo de redemocratiza-cao do Pais- e meados da decada de 1990. Esse tipo de producao in-formal da moradia buscava construir assentamentos que, apesar de sur-girem a partir de um processo ilegal de ocupacao de terras, pudessem se tornar, com o tempo, bairros oficiais da cidade, com situacao fundiaria regular e investimentos estatais em infraestrutura. Tendo como propos-ta ¿gfazer politica habitacional com as proprias maos¿h, esses movimentos organizavam nao apenas a acao dos participantes no processo de ocupa-cao, mas tambem ordenavam o uso e parcelamento do solo, por meio da implantacao de um projeto urbanistico previamente elaborado. As-sim, respeitando parcialmente a legislacao urbanistica vigente e, por ve-zes, resguardando espacos para a posterior instalacao de equipamentos publicos, as terras ocupadas teriam facilitados seus processos de inte-gracao a cidade oficial. Este movimento social urbano foi abordado por reduzida bibliografia e, neste estudo, realizamos entrevistas em campo, tanto com liderancas sociais -com destaque para Luiz Cabral, ator fun-damental na ocupacao de Vila Getulio Cabral- como com tecnicos do governo estadual que atuaram junto a esses movimentos, no sentido de viabilizar a posterior regularizacao das terras ocupadas. Recorreu-se, ainda, a documentacao fotografica produzida pelas proprias liderancas do movimento de ocupacoes. Com esta reflexao, pretendemos contribu-ir para a compreensao de um movimento que forcava o Estado a se po-sicionar frente a uma situacao de fato: a ocupacao de terras para garan-tir o acesso a moradia, diante de um quadro de ausencia de politicas ha-bitacionais publicas que pudessem atender os segmentos de menor ren-da da populacao

OCUPACIONES ORGANIZADAS DE TIERRAS URBANAS EN RIO DE JANEIRO, LAS DECADAS DE 1980 E 1990

This paper addresses the organized occupation of unused urban areas, mostly public, in the city of Rio de Janeiro and adjacencies, between the early 1980s and mid-1990s. These occupations, of strong political character, sought to build popular neighborhoods, outside of the State housing programs, developing urban projects, ordering the land’s subdivision and registering its users. Two case studies were selected: the Parque Esperança Community and the Getúlio Cabral Village.Este artículo aborda la ocupación organizada de zonas urbanas no utilizadas, en la ciudad de Río de Janeiro y adyacencias, en las décadas de 1980 y 1990. Estas ocupaciones, que contenían fuerte carácter político, se proponían a construir barrios populares fuera de la producción estatal de vivienda, desarrollando proyectos urbanos, parcelación de la tierra y registros de usuarios. Dos estudios de caso fueron seleccionados para esta investigación: la Comunidad Parque Esperança y Vila Getúlio Cabral.Cet article aborde l’occupation organisée des zones urbaines non utilisées à Rio de Janeiro et ses alentours dans les années 1980 et 1990. Ces occupations, qui possèdent un fort caractère politique, proposaient de construire des quartiers populaires en dehors de la production étatique de logement en développant des projets urbains, la parcellisation de la terre et les registres des utilisateurs. Deux études de cas ont été sélectionnées pour cette recherche : la Comudidad Parque Esperança et Vila Getúlio Cabral./nEste trabajo aborda la ocupación organizada de zonas urbanas no utilizadas, en la Región Metropolitana de Río de Janeiro, en las décadas de 1980 y 1990. Estas ocupaciones buscaban construir barrios populares por la organización de las acciones de los participantes, la ordenacíon del uso y parcelación de la tierra a través del establecimiento de un proyecto urbano desarrollado previamente. Se seleccionó dos estudios de caso: la Comunidad Parque Esperança y Getulio Cabral Village