ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL: ALCANCES E LIMITES DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo a verificação, inicialmente, das modalidades do assédio moral interpessoal, visualizando as suas principais modalidades, condutas que caracterizam o assédio e suas consequências no ambiente de trabalho e da própria empresa. O modo de gestão das empresas também faz parte desta investigação, verificando que ela possui grande influência no cotidiano laboral dos empregados, os efeitos danosos do modo de gestão empregado decorrem no momento em que os valores éticos são afastados, buscando-se apenas a produtividade e a lucratividade exacerbada, produzindo condutas nos trabalhadores que possibilitam a instauração do assédio moral organizacional. No ano de 2013, o Ministério Público do Trabalho recebeu cerca de três mil denúncias de assédio moral organizacional, sendo que trinta por cento decorreram no setor bancário, segundo a FETEC-PR1, no ano de 2018 o assédio moral organizacional no setor bancário ainda persiste, concretizando-se, especialmente, através da instituição de metas a serem realizadas pelos empregados.

REFLEXÕES ENTRE A REGULAÇÃO E A SUPRESSÃO DE DIREITOS A PARTIR DA PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO NO DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO

These are preliminary results, which are part of a large study under development, about the employment relationship and the instrument used for its implementation: the employment contract. Through the analysis of the elements of the labor contract, the legal nature of the contract is questioned and questioned, ascertaining the existence of the requisites necessary to its framework as legal business, providing an understanding of the real viability of the affirmation that the contract of employment , effectively, can be considered a contract, that is, kind of legal business. Research, also under the aegis of the Capitalist Labor Law, analyzes the factico-juridical elements of personnel and subordination, observing its attributions in the regulation and suppression of rights. In the same way, it observes the characteristics of this branch of law that makes possible the continuation of the dominant mode of production, stressing the need for caution in the implementation of the reforms introduced in 2017 for the proper maintenance of the current state of society. Se trata de resultados preliminares, integrantes de un amplio estudio en desarrollo, acerca de la relación laboral y del instrumento utilizado para su implementación: el contrato de trabajo. A través del análisis de los elementos del contrato de trabajo, se problematiza y se cuestiona su naturaleza jurídica, averiguando la existencia de los requisitos necesarios para su encuadramiento como neto juridico, proporcionando el entendimiento de la real viabilidad de la afirmación de que el contrato de trabajo En efecto, puede ser considerado un contrato, o sea, especie de negocio jurídico. La investigación, también, bajo la égida del Derecho Capitalista del Trabajo, analiza los elementos fáctico-jurídicos de la personalidad y de la subordinación, observando sus atribuciones en la regulación y supresión de derechos. Del mismo modo, observa los aspectos de esta rama del Derecho que viabiliza la continuación del modo de producción dominante, subrayando la necesidad de cautela en la implementación de las reformas iniciadas en el año 2017 para el debido mantenimiento del estado actual de la sociedad.Trata-se de resultados preliminares, integrantes de um amplo estudo em desenvolvimento, acerca da relação laboral e do instrumento utilizado para a sua implementação: o contrato de trabalho. Por meio da análise dos elementos do contrato de trabalho, problematiza-se e questiona-se a sua natureza jurídica, averiguando a existência dos requisitos necessários ao seu enquadramento como négocio juridico, proporcionando o entendimento da real viabilidade da afirmação de que o contrato de trabalho, efetivamente, pode ser considerado um contrato, ou seja, espécie de negócio jurídico.  A pesquisa, também, sob a égide do Direito Capitalista do Trabalho, analisa os elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da subordinação, observando suas atribuições na regulação e supressão de direitos. Do mesmo modo, observa os aspectos deste ramo do Direito que viabiliza o prosseguimento do modo de produção dominante, frisando a necessidade de cautela na implementação das reformas intentadas no ano de 2017 para a devida manutenção do estado atual da sociedade

A ERA PÓS-MODERNA: DESAFIOS AO HOMEM E AO DIREITO

OBJETIVOS DO TRABALHO  O presente trabalho tem como objetivo verificar os desafios apresentados ao homem e ao Direito na era Pós-Moderna. Buscando, para isso, identificar quais aspectos definem o que pode ser entendido como Pós-Modernidade e os seus efeitos na configuração da sociedade e da formação do Homem pós-moderno. Abordar-se-á, também, as funções destinadas ao Direito na Pós-modernindade, com ênfase no papel exercido pelo Direito do Trabalho. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo verificar os desafios apresentados ao homem e ao Direito na era Pós-Moderna. Buscando, para isso, identificar quais aspectos definem o que pode ser entendido como Pós-Modernidade e os seus efeitos na configuração da sociedade e da formação do Homem pós-moderno. Abordar-se-á, também, as funções destinadas ao Direito na Pós-modernindade, com ênfase no papel exercido pelo Direito do Trabalho

PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os princípios que norteiam, de modo geral, o seu funcionamento. Os princípios serão relacionados com as demais diretrizes e objetivos encontrados no texto constitucional, evidenciando a unidade lógica existente na Constituição, que proporciona o desenvolvimento econômico voltado à persecução da justiça social. Enfoque deste trabalho, o princípio da livre concorrência terá sua aplicação explorada por meio das atividades exercidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica que buscam efetivá-lo, sendo assim, a legislação que regula o CADE e conceitos como o Mercado Relevante e Condutas Anticoncorrenciais serão abordados para esclarecer o funcionamento desta autarquia que tem como missão a defesa da livre concorrência

A NOÇÃO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO DEVOLUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA À INICIATIVA PRIVADA

OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo investigar em que medida as modalidades operacionais de desestatização, em especial aquelas que digam respeito à concessão de serviços públicos, podem ser entendidas como uma devolução de atividades econômicas à atividade privada, cuja execução pelos particulares foi impedida pelo Estado, uma vez que as elevou à condição de serviço público

IMPLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E SEU FUNDAMENTO NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL

OBJETIVOS DO TRABALHO Busca-se, ao analisar aspectos de modelos estatais contrapostos, verificar quais sãos as características encontradas na administração pública nacional e identificar até que ponto a administração pública esta estabelecendo a o modelo gerencial no Brasil e como a ordem econômica constitucional possibilita a utilização desse modelo

O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA CONVENÇÃO 111 DA OIT

RESUMOA reforma trabalhista efetivada no ano de 2017 inovou ao criar a figura do empregado hipersuficiente, permitindo que este tenha maior autonomia nas negociações junto ao empregador. Neste artigo, utilizando-se do método dedutivo, após delimitar o que seria o empregado hipersuficiente e as possibilidades de negociação que este poderá realizar, avaliou-se a existência de consonância entre esta nova figura, o direito fundamental da igualdade e a Convenção n.111 da OIT. Por fim, evidenciou-se, em razão das discriminações aplicadas a esse empregado não encontrarem amparo nas exceções possibilitadas pelo direito fundamental da igualdade e pela convenção, a afronta aos alicerces do Direito do Trabalho nacional e internacional. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Reforma Trabalhista; Hipersuficiente; Organização Internacional do Trabalho. ABSTRACT The labor reform implemented in 2017 innovated by creating the figure of the hypersufficient employee, allowing him to have greater autonomy in the negotiations with the employer. In this article, using the deductive method, after delimiting what would be the employee and the possibilities of negotiation that can perform, it was assessed the existence of a consonance between this new figure, the fundamental right of equality and Convention n. 111 of the ILO. Finally, it was shown that, because the discriminations applied to this employee are not supported by the exceptions made possible by the fundamental right of equality and by the convention, it is an affront to the foundations of national and international Labor Law.KEYWORDS: Fundamental Rights; Labor Reform; Hypersufficient; International Labor Organization

Effect of Hydrocortisone on Mortality and Organ Support in Patients With Severe COVID-19: The REMAP-CAP COVID-19 Corticosteroid Domain Randomized Clinical Trial.

Importance: Evidence regarding corticosteroid use for severe coronavirus disease 2019 (COVID-19) is limited. Objective: To determine whether hydrocortisone improves outcome for patients with severe COVID-19. Design, Setting, and Participants: An ongoing adaptive platform trial testing multiple interventions within multiple therapeutic domains, for example, antiviral agents, corticosteroids, or immunoglobulin. Between March 9 and June 17, 2020, 614 adult patients with suspected or confirmed COVID-19 were enrolled and randomized within at least 1 domain following admission to an intensive care unit (ICU) for respiratory or cardiovascular organ support at 121 sites in 8 countries. Of these, 403 were randomized to open-label interventions within the corticosteroid domain. The domain was halted after results from another trial were released. Follow-up ended August 12, 2020. Interventions: The corticosteroid domain randomized participants to a fixed 7-day course of intravenous hydrocortisone (50 mg or 100 mg every 6 hours) (n = 143), a shock-dependent course (50 mg every 6 hours when shock was clinically evident) (n = 152), or no hydrocortisone (n = 108). Main Outcomes and Measures: The primary end point was organ support-free days (days alive and free of ICU-based respiratory or cardiovascular support) within 21 days, where patients who died were assigned -1 day. The primary analysis was a bayesian cumulative logistic model that included all patients enrolled with severe COVID-19, adjusting for age, sex, site, region, time, assignment to interventions within other domains, and domain and intervention eligibility. Superiority was defined as the posterior probability of an odds ratio greater than 1 (threshold for trial conclusion of superiority >99%). Results: After excluding 19 participants who withdrew consent, there were 384 patients (mean age, 60 years; 29% female) randomized to the fixed-dose (n = 137), shock-dependent (n = 146), and no (n = 101) hydrocortisone groups; 379 (99%) completed the study and were included in the analysis. The mean age for the 3 groups ranged between 59.5 and 60.4 years; most patients were male (range, 70.6%-71.5%); mean body mass index ranged between 29.7 and 30.9; and patients receiving mechanical ventilation ranged between 50.0% and 63.5%. For the fixed-dose, shock-dependent, and no hydrocortisone groups, respectively, the median organ support-free days were 0 (IQR, -1 to 15), 0 (IQR, -1 to 13), and 0 (-1 to 11) days (composed of 30%, 26%, and 33% mortality rates and 11.5, 9.5, and 6 median organ support-free days among survivors). The median adjusted odds ratio and bayesian probability of superiority were 1.43 (95% credible interval, 0.91-2.27) and 93% for fixed-dose hydrocortisone, respectively, and were 1.22 (95% credible interval, 0.76-1.94) and 80% for shock-dependent hydrocortisone compared with no hydrocortisone. Serious adverse events were reported in 4 (3%), 5 (3%), and 1 (1%) patients in the fixed-dose, shock-dependent, and no hydrocortisone groups, respectively. Conclusions and Relevance: Among patients with severe COVID-19, treatment with a 7-day fixed-dose course of hydrocortisone or shock-dependent dosing of hydrocortisone, compared with no hydrocortisone, resulted in 93% and 80% probabilities of superiority with regard to the odds of improvement in organ support-free days within 21 days. However, the trial was stopped early and no treatment strategy met prespecified criteria for statistical superiority, precluding definitive conclusions. Trial Registration: ClinicalTrials.gov Identifier: NCT02735707

Impact of COVID-19 on cardiovascular testing in the United States versus the rest of the world

Objectives: This study sought to quantify and compare the decline in volumes of cardiovascular procedures between the United States and non-US institutions during the early phase of the coronavirus disease-2019 (COVID-19) pandemic. Background: The COVID-19 pandemic has disrupted the care of many non-COVID-19 illnesses. Reductions in diagnostic cardiovascular testing around the world have led to concerns over the implications of reduced testing for cardiovascular disease (CVD) morbidity and mortality. Methods: Data were submitted to the INCAPS-COVID (International Atomic Energy Agency Non-Invasive Cardiology Protocols Study of COVID-19), a multinational registry comprising 909 institutions in 108 countries (including 155 facilities in 40 U.S. states), assessing the impact of the COVID-19 pandemic on volumes of diagnostic cardiovascular procedures. Data were obtained for April 2020 and compared with volumes of baseline procedures from March 2019. We compared laboratory characteristics, practices, and procedure volumes between U.S. and non-U.S. facilities and between U.S. geographic regions and identified factors associated with volume reduction in the United States. Results: Reductions in the volumes of procedures in the United States were similar to those in non-U.S. facilities (68% vs. 63%, respectively; p = 0.237), although U.S. facilities reported greater reductions in invasive coronary angiography (69% vs. 53%, respectively; p < 0.001). Significantly more U.S. facilities reported increased use of telehealth and patient screening measures than non-U.S. facilities, such as temperature checks, symptom screenings, and COVID-19 testing. Reductions in volumes of procedures differed between U.S. regions, with larger declines observed in the Northeast (76%) and Midwest (74%) than in the South (62%) and West (44%). Prevalence of COVID-19, staff redeployments, outpatient centers, and urban centers were associated with greater reductions in volume in U.S. facilities in a multivariable analysis. Conclusions: We observed marked reductions in U.S. cardiovascular testing in the early phase of the pandemic and significant variability between U.S. regions. The association between reductions of volumes and COVID-19 prevalence in the United States highlighted the need for proactive efforts to maintain access to cardiovascular testing in areas most affected by outbreaks of COVID-19 infection

AI is a viable alternative to high throughput screening: a 318-target study

: High throughput screening (HTS) is routinely used to identify bioactive small molecules. This requires physical compounds, which limits coverage of accessible chemical space. Computational approaches combined with vast on-demand chemical libraries can access far greater chemical space, provided that the predictive accuracy is sufficient to identify useful molecules. Through the largest and most diverse virtual HTS campaign reported to date, comprising 318 individual projects, we demonstrate that our AtomNet® convolutional neural network successfully finds novel hits across every major therapeutic area and protein class. We address historical limitations of computational screening by demonstrating success for target proteins without known binders, high-quality X-ray crystal structures, or manual cherry-picking of compounds. We show that the molecules selected by the AtomNet® model are novel drug-like scaffolds rather than minor modifications to known bioactive compounds. Our empirical results suggest that computational methods can substantially replace HTS as the first step of small-molecule drug discovery