O direito através dos processos: notas sobre as práticas jurídicas no Supremo Tribunal Federal

O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se “fazem processos”. Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual

O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014.A presente tese é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos processos, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros, assessores e analistas judiciários. Apresento então, uma análise das relações internas ao tribunal evidenciando os documentos e os processos de documentação, os procedimentos e as temporalidades nos fluxos dos processamentos de uma Ação Judicial. Através dos processamentos busca-se apreender a agência das formas legais e as relações entre pessoas, causas e processos a partir das rotinas de trabalho dos setores do tribunal que produzem e circulam os autos processuais. Busca-se, assim, refletir sobre as formas e as relações ativadas no curso dos processos, com vistas a estabelecer os caminhos de uma decisão.This thesis is an ethnography of the law's production systems on the Brazilian Supreme Court. The idea is to trace these productions from its invention and files circulation, the decision techniques e the intervention spaces of the ministers, assessors and law analytics. I then analyze the court's internal relations, highlighting the documents and documentation process, the procedures and the temporality on the processing fluxes' of an action. Throughout the processing it seeks to capture the legal forms' agency and the relation between people, causes and process, from the court sections work routine where the files are produced and circulate. It seeks, this way, to reflect on the form and relations activated through the files' course, aiming to establish the ways for a decision

O direito através dos processos: notas sobre as práticas jurídicas no Supremo Tribunal Federal

O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se “fazem processos”. Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual.This article is part of an ethnographic research produced at the Brazilian Supreme Court from 2011 to 2013. The purpose was to track back the court’s methods for processing or, in local terms, for “making a file”. Thereby, I pursue to apprehend the legal production on the Supreme Court from the invention and distribution of the files. The article emphasizes the documents’ production, the documentation process, and the procedures as an essential part of decision-making. Venturing into the processing flows has allowed me to observe and describe that the cause resolutions includes methods of classification and routine procedures that are not a group of shared rules, but rather a group of “aesthetics criteria”, slightly consensual recipes reinvented and redefined in each administrative action. In that way, the files’ distribution highlights the objectification method within the legal process and allows us to think law and rights as a knowledge practice

O medo do precedente. As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal

O objeto do artigo é discutir as formas técnicas e os operadores lógicos da produção jurídica no Supremo Tribunal Federal, ou as formas como se produzem decisões através do que se chama de técnica. A partir das noções, que circulam no tribunal, do que seja técnica e de como ela opera na formação de paradigmas de decisão, a reflexão articula os usos e as produção dos precedentes e as estratégias de intepretação/tradução constitucional articulando as analogias jurídicas e uma ideia de verdade processual

Agentes e agências : o processo de construção do Paraná Negro

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Cid FernandesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Defesa: Curitiba, 17/12/2009Inclui referências : f. 92-95Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a construção da intervenção política de dois agentes centrais no debate e constituição da "questão quilombola" no estado do Paraná: um grupo de trabalho formado no interior da administração pública para identificar as comunidades e comunidade quilombola de João Surá, localizado na região do Vale do Ribeira. A intervenção desses dois grupos, que vão se consolidando ao longo do processo de reconhecimento étnico baseado no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, revelam os elementos mobilizados pelos atores, bem como apontam para estratégias que envolvem modelos e enquadramentos, que permitem construir um espaço político que tenta garantir direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas do estado, bem como afirmar a sensibilidade dos agentes públicos frente a diversidade cultural. Palavras-chave: Antropologia, Direito, Comunidades Remanescentes de Quilombos, EstadoAbstract: This research aims at the analysis of two central agents of the political arena related to the maroon communities in Paraná State, Southern Brazil. The first one is a group formed in the governmental administration whose mission is to identify the maroon communities. The other one is the Comunidade João Surá, a maroon community placed in the Vale do Ribeira region. These two agents interventions are built along the processes of ethnic identification based on the 1988 Brazilian Constitution. Such processes reveal the elements articulated by the agents, as well as, indicates the strategies that involve models and framings intended to build a political space that assures cultural and territorial rights. Key Words: Anthropology, Law, Maroon Communities, Stat

Agentes e agências : o processo de construção do Paraná Negro

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Cid FernandesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Defesa: Curitiba, 17/12/2009Inclui referências : f. 92-95Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a construção da intervenção política de dois agentes centrais no debate e constituição da "questão quilombola" no estado do Paraná: um grupo de trabalho formado no interior da administração pública para identificar as comunidades e comunidade quilombola de João Surá, localizado na região do Vale do Ribeira. A intervenção desses dois grupos, que vão se consolidando ao longo do processo de reconhecimento étnico baseado no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, revelam os elementos mobilizados pelos atores, bem como apontam para estratégias que envolvem modelos e enquadramentos, que permitem construir um espaço político que tenta garantir direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas do estado, bem como afirmar a sensibilidade dos agentes públicos frente a diversidade cultural. Palavras-chave: Antropologia, Direito, Comunidades Remanescentes de Quilombos, EstadoAbstract: This research aims at the analysis of two central agents of the political arena related to the maroon communities in Paraná State, Southern Brazil. The first one is a group formed in the governmental administration whose mission is to identify the maroon communities. The other one is the Comunidade João Surá, a maroon community placed in the Vale do Ribeira region. These two agents interventions are built along the processes of ethnic identification based on the 1988 Brazilian Constitution. Such processes reveal the elements articulated by the agents, as well as, indicates the strategies that involve models and framings intended to build a political space that assures cultural and territorial rights. Key Words: Anthropology, Law, Maroon Communities, Stat

O direito através dos processos: notas sobre as práticas jurídicas no Supremo Tribunal Federal

O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se “fazem processos”. Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual

Sa?de bucal de idosos longevos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458717.pdf: 2249138 bytes, checksum: fec58079c44effe79ace3faa7a06fc48 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27INTRODUCTION: According to the Brazilian census of 2010, the elderly population has increased by 43.3%, while the population of the oldest old grew 72%. The literature is scarce regarding the oral health of the elderly and virtually no studies that address the oral health of elderly people 80 years and over in Brazil. Considering the high number of not only the elderly, but also the oldest old (80 years and older), this study aims to estimate the oral health status of the oldest old. METHODS: This is a quantitative, descriptive and analytical cross-sectional study. The sample consisted of 38 oldest old. We assessed self-perceived general and oral health and clinical oral conditions. RESULTS: Majority of them were women (71.1%), mean age of 89.1 years (?4.5). Participants reported having on average three morbidities (?2.3) and used an average of 3.9 medications (?2.8). The oldest old consider their oral health as poor (60.6%). They mostly used Denture, both in the upper arch (76.3%) and in the lower jaw (39.6%), and exhibit a high level of need for prostheses (81.6%). The mean DMFT (Decayed, Missing, Filled Teeth) was 29.2 with a component of teeth lost 84%. The oldest old have a significant demand for periodontal treatment. Vast majority of the oldest old in this study reported symptoms of xerostomia. CONCLUSION: The data obtained in this study show the marks left by time and lack of access and knowledge about oral care in this age group.INTRODU??O: Segundo dados do censo brasileiro de 2010, a popula??o idosa aumentou em 43,3%, sendo que a popula??o de longevos cresceu 72%. A literatura ? escassa em rela??o ? sa?de bucal dos idosos e praticamente inexistem estudos que contemplem a sa?de bucal de idosos acima de 80 anos no Brasil. Considerando o n?mero elevado n?o apenas de idosos, mas tamb?m de longevos (idosos acima de 80 anos), este estudo pretende estimar as condi??es de sa?de bucal dos longevos. M?TODOS: Trata-se de um estudo transversal quantitativo, descritivo e anal?tico. A amostra foi composta por 38 idosos de 80 anos ou mais. Avaliou-se a autopercep??o de sa?de geral e bucal e as condi??es cl?nicas de sa?de bucal. RESULTADOS: Maioria eram mulheres longevas (71,1%), m?dia de idade de 89,1 anos (?4,5). Os longevos referiram ter, em m?dia, tr?s morbidades (?2,3) e utilizavam em m?dia 3,9 medicamentos (?2,8). Os longevos consideraram a sua sa?de bucal como sendo ruim (60,6%). Os longevos em sua maioria usava Pr?tese Total, tanto na arcada superior (76,3%) quanto na arcada inferior (39,6%), e apresentavam um alto ?ndice de necessidade de pr?tese (81,6%). O CPOD (n?mero de Dentes Perdidos, Cariados e Obturados) m?dio foi de 29,2 com um componente de dentes perdidos de 84%. Os longevos apresentavam uma demanda importante de tratamento periodontal. Grande maioria dos longevos deste estudo referiram sintomas de xerostomia. CONCLUS?O: Os dados obtidos nesta pesquisa mostram as marcas deixadas pelo tempo e pela falta de acesso e conhecimento sobre cuidados bucais nesta faixa et?ria

Ação social e ambiental na comunidade de Engenheiro Gutierrez - Irati/PR com o uso de materiais recicláveis

O presente trabalho desenvolve ações sociais e ambientais junto à comunidade do bairro Engenheiro Gutierrez, localizado na periferia do município de Irati/PR, com o objetivo de articular e integrar políticas de geração de renda, tecnologia, desenvolvimento e conservação do meio ambiente. Dentre as ações da equipe executora, está o suporte técnico ao “Grupo de Artesãos da Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez – AMEG” para operacionalizar a fabricação de sabão caseiro reciclando restos de óleo comestível e fomentar as atividades artesanais com materiais reutilizáveis. As ações deste projeto também buscam estratégias para o fortalecimento do Grupo de Artesãos no plano emocional/afetivo por meio de parcerias com Professores e Acadêmicos da Unicentro das áreas de Psicologia e Educação Física. Neste sentido, são promovidos encontros entre o Grupo de Artesãos e a Universidade Aberta da Terceira Idade da Unicentro. Ampliando, ainda mais, as ações deste projeto, são desenvolvidas atividades sobre educação sócio-ambiental junto às crianças da escola do bairro. Para tanto, atuando no formato de uma Economia Solidária, articulou-se parcerias para viabilizar recursos e a compra de matéria-prima, orientando/propondo técnicas de trabalho, atividades de produção e venda tanto do sabão ecológico como dos demais produtos artesanais. Após a produção do sabão ecológico e dos artesanatos, foram realizadas feiras artesanais para avaliar a aceitação e o interesse dos consumidores pelos produtos confeccionados pelo Grupo de Artesãos da AMEG. Constatou-se uma demanda no interesse de compra e até mesmo encomendas que vêm contribuindo para a renda das famílias dos artesãos, movimentando a economia local.