A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Por meio deste trabalho procura-se analisar as principais nuances dos direitos fundamentais a partir de sua afirmação histórica, com ênfase ao período pós Constituição de 1988. Sob tal perspectiva, pretende-se demonstrar a influência dos direitos fundamentais no âmbito do processo em decorrência do neoconstitucionalismo. Consequentemente, abre-se caminho para a análise mais aprofundada da temática que envolve os precedentes judiciais. Além disso, busca-se identificar e descrever os aspectos gerais e históricos das famílias de civil law e common law, especialmente no tocante à força que os precedentes judiciais possuem em cada um desses sistemas, bem como demonstrar as técnicas de uniformização e de aceleração de julgamento previstas no Brasil. Por fim, será demonstrado como deve ser compreendida a utilização dos precedentes no sistema processual brasileiro, a partir da experiência do common law, apresentando as formas de interpretação, afastamento e superação do precedente. A partir dessas observações, buscar-se-á demonstrar que o sistema de precedentes traduz-se em instrumento de afirmação dos direitos fundamentais.Abstract : This work seeks to analyze the main nuances of fundamental rights from its historic affirmation, with emphasis on the post Constitution of 1988 period. Under this perspective, we intend to demonstrate the influence of fundamental rights in the process due to the neoconstitutionalism. Consequently, it opens way for more analysis about the thematic of judicial precedent. In addition, we seek to identify and describe the overview and historical of civil law and common law families, in particular regarding the force that judicial precedents have in each of these families and demonstrate how techniques of standardization and acceleration trial works in Brazil. Ultimately will be shown how it should be understood the use judicial precedents in brazilian precedural system, departuring from the common law experience, presenting methods of interpretation, departure and overrule. From these observations, will be sought to demonstrate that the precedente judicial system works as an instrumento for affirmation of the fundamental rights

Aspectos Éticos e Legais da Telemedicina Aplicados a Dispositivos de Estimulaçao Cardíaca Artificial

Denomina-se telemedicina o emprego das telecomunicaçoes para diagnóstico médico e cuidado ao paciente, definiçao que nao compreende outros usos da técnica, como educaçao em saúde e pesquisa. O uso clínico da telemedicina é precedido por argumentos favoráveis, como a perspectiva de elevaçao do padrao de cuidados médicos a custos reduzidos. Os argumentos desfavoráveis referemse ao fato de que as regras éticas e legais para o seu uso sao insuficientes ou inexistem e que essa tecnologia pode representar uma ameaça para a tradicional relaçao médico-paciente, constituindo, portanto, uma prática médica insegura. Os princípios éticos envolvidos na telemedicina envolvem privacidade, confidencialidade, segurança, consentimento informado, responsabilidade, jurisdiçao, competência, remuneraçao por serviços e padroes tecnológicos. Quanto aos aspectos legais, existe vasta jurisprudência nos países desenvolvidos, nos quais telemedicina tem importância crescente e é praticada pelos sistemas de saúde. No Brasil, a legislaçao é restrita e o uso da telemedicina acarreta grande responsabilidade ao médico que presta o atendimento como consultor. A consultoria, mesmo quando realizada por meio da análise de relatórios emitidos eletronicamente, configura uma relaçao médico-paciente e implica responsabilidade de cuidado para com o paciente. Se esse dever é negligenciado e causa dano emocional, físico ou financeiro ao paciente, o médico pode ser processado. Embora nao crie novos desafios éticos e legais, a telemedicina torna evidentes e amplifica problemas já existentes na prática médica. Aos conselhos médicos e às associaçoes formadas por especialistas, como o Departamento de Estimulaçao Cardíaca Artificial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, cabe desenvolver regulamentaçoes e diretrizes para o atendimento à distância que tragam segurança efetiva ao médico que presta serviços de consultor

Aspectos Éticos e Legais da Telemedicina Aplicados a Dispositivos de Estimulaçao Cardíaca Artificial

Denomina-se telemedicina o emprego das telecomunicaçoes para diagnóstico médico e cuidado ao paciente, definiçao que nao compreende outros usos da técnica, como educaçao em saúde e pesquisa. O uso clínico da telemedicina é precedido por argumentos favoráveis, como a perspectiva de elevaçao do padrao de cuidados médicos a custos reduzidos. Os argumentos desfavoráveis referemse ao fato de que as regras éticas e legais para o seu uso sao insuficientes ou inexistem e que essa tecnologia pode representar uma ameaça para a tradicional relaçao médico-paciente, constituindo, portanto, uma prática médica insegura. Os princípios éticos envolvidos na telemedicina envolvem privacidade, confidencialidade, segurança, consentimento informado, responsabilidade, jurisdiçao, competência, remuneraçao por serviços e padroes tecnológicos. Quanto aos aspectos legais, existe vasta jurisprudência nos países desenvolvidos, nos quais telemedicina tem importância crescente e é praticada pelos sistemas de saúde. No Brasil, a legislaçao é restrita e o uso da telemedicina acarreta grande responsabilidade ao médico que presta o atendimento como consultor. A consultoria, mesmo quando realizada por meio da análise de relatórios emitidos eletronicamente, configura uma relaçao médico-paciente e implica responsabilidade de cuidado para com o paciente. Se esse dever é negligenciado e causa dano emocional, físico ou financeiro ao paciente, o médico pode ser processado. Embora nao crie novos desafios éticos e legais, a telemedicina torna evidentes e amplifica problemas já existentes na prática médica. Aos conselhos médicos e às associaçoes formadas por especialistas, como o Departamento de Estimulaçao Cardíaca Artificial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, cabe desenvolver regulamentaçoes e diretrizes para o atendimento à distância que tragam segurança efetiva ao médico que presta serviços de consultor

Comportamento dos indicadores biomecânicos de desempenho da virada na natação com diferentes tipos de feedback

Na busca por uma melhora significativa no desempenho de nadadores, pesquisadores vêm desenvolvendo e aprimorando procedimentos para avaliar fundamentos como a virada. Este trabalho objetivou verificar o efeito do feedback extrínseco nos indicadores biomecânicos de desempenho da virada no nado crawl. Após o pré-teste, 14 nadadores receberam alternadamente dois tipos de feedback: a) Conhecimento de resultados (CR): composto pelas variáveis biomecânicas Tempo de Virada (TV10m), Pico de Força (PFn), Tempo de Contato (TC) e Impulso (Imp); b) Conhecimento de Performance (CP): por meio de análises qualitativas; sendo CR na primeira sessão e CP na segunda e assim sucessivamente até a sexta sessão (freqüência relativa de feedback de 60%) e um teste de transferência uma semana após o pós-teste. Para os indicadores biomecânicos de desempenho, o TV10m aumentou no pós-teste em relação a condição inicial. Entretanto, nas sessões 1e 3, verificou-se uma redução significativa, sendo nestas sessões enfatizado que maiores PFn com menos TC, resultam em viradas mais rápidas. Melhoras foram verificadas no teste de transferência caracterizando mudança no comportamento proporcionada por meio do feedback extrínseco. Os nadadores conseguiram reproduzir maiores PFn em menores TC, como observado na sessão 5 e no teste de transferência. Já o impulso não demonstrou ser uma informação eficiente. Pode-se supor que as informações verbais e a visualização das viradas, orientaram os indivíduos a alterarem características pessoais do movimento de virada e associados a um maior tempo de prática, poderão ter o reflexo no seu desempenho

Effects of a mucoadhesive formulation containing curcuma longa l. on oral wound healing

Introduction: The aim of this study was to investigate the effects of a topical mucoadhesive formulation with Curcuma longa L. extract (MFC) on oral wound healing. Methods: Seventy-two Wistar rats were randomly assigned to 3 groups: Control, Vehicle, and MFC. Traumatic ulcers were made on the dorsum of the tongue with a 3-mm diameter punch. Vehicle and MFC groups received application of the products twice a day, while animals in the control group were cared for in identical conditions but received no product application. Six rats in each group were euthanized at days 3, 5, 10, and 14. Percentage of repair was calculated based on wound area. HE-stained histological sections were obtained for semi-quantitative analysis of re-epithelization and inflammation. Results: Clinical findings revealed that at days 3 and 5, animals from the MFC group exhibited a significantly higher percentage of wound repair. At day 5, animals from this group also demonstrated a significant increase in the degree of re-epithelization and inflammation. Conclusions: MFC is capable of accelerating oral wound repair in an in vivo model by modulating the inflammatory process and stimulating epithelial proliferation

Positive Interspecific Relationship between Temporal Occurrence and Abundance in Insects

One of the most studied macroecological patterns is the interspecific abundance–occupancy relationship, which relates species distribution and abundance across space. Interspecific relationships between temporal distribution and abundance, however, remain largely unexplored. Using data for a natural assemblage of tabanid flies measured daily during spring and summer in Nova Scotia, we found that temporal occurrence (proportion of sampling dates in which a species occurred in an experimental trap) was positively related to temporal mean abundance (number of individuals collected for a species during the study period divided by the total number of sampling dates). Moreover, two models that often describe spatial abundance–occupancy relationships well, the He–Gaston and negative binomial models, explained a high amount of the variation in our temporal data. As for the spatial abundance–occupancy relationship, the (temporal) aggregation parameter, k, emerged as an important component of the hereby named interspecific temporal abundance–occurrence relationship. This may be another case in which a macroecological pattern shows similarities across space and time, and it deserves further research because it may improve our ability to forecast colonization dynamics and biological impacts