Constitutional warranty appeal

Comunicación presentada en el Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI, celebrado en Getafe (Madrid) el 13 de febrero de 2017 y organizado por el Grupo de Investigación sobre el Derecho y la Justicia (GIDYJ) de la Universidad Carlos III de Madrid.Entender a importância da implantação do recurso de amparo ou algo que o valha na legislação de todas as nações democráticas, especialmente em Portugal, nos remete à História recente dos “direitos fundamentais do homem” e o seu significado. Em sendo assim, abordaremos as especificidades e a utilidade do Recurso de Amparo Constitucional, e falaremos, mesmo que de forma sucinta sobre as declarações de direitos do homem, bem como sobre o significado nos dias de hoje dos direitos, deveres e garantias constitucionais que precisam ser tutelados. Após entraremos no debate da necessidade ou não da implantação do Recurso de Amparo no sistema jurídico constitucional português, adentrando inclusive sobre como é o funcionamento de recursos semelhantes em outras nações democráticas.To understand the importance of a constitutional appeal in all democratic nations, in particular in Portugal, send us to the “fundamental rights of men” and its meaning. Therefore, we will approach the subject talking about the utility e caracteristcs of the “Amparo” Constitutional Appeal and the importance of the rights that it comes to protect. Than we will participate of the debate over the necessity or not of the implementation of this kind of appeal in Portugal, using also to compare the Spanish and German systems

Modelo para determinação de densidade energética de espécies florestais do cerrado

A madeira é a principal fonte de energia na matriz energética dos países subdesenvolvidos e nos países em desenvolvimento a participação é significativa, ocupando o quarto lugar no Brasil. Sendo assim, o objetivo desse trabalho foi determinar um modelo para determinação da densidade energética de espécies arbóreas do Cerrado. As amostras foram coletadas de árvores em uma área de cerrado de 10,15 hectares. Foram coletadas amostras de tronco e galhos de 34 espécies florestais para análise imediata (cinzas, material volátil, carbono fixo) e poder calorífico superior. Dados de massa seca e massa saturada foram obtidos para a determinação da densidade básica. As espécies apresentaram valores de teor de material volátil entre 77% e 85,5%, teor de cinzas entre 0 e 1% , teor de carbono fixo entre 14% e 23% . O poder calorífico superior ficou entre 18.282 GJ/ton e 20.121 GJ/ton. Quando testadas as relações entre as variáveis da análise imediata (MV, CZ e CF), e o poder calorífico superior (PCS), foi encontrada relação significativa entre MV e CF (R2 = 0.9927), enquanto o poder calorífico superior e a densidade básica das espécies não apresentaram relação significativa. O valor médio da densidade energética para as 34 espécies foi de 12.459 Mcal.m-3. A estimativa da densidade energética da área foi de 1.378.541 Mcal/ha. O modelo proposto para o cálculo de densidade energética em função da densidade básica facilita os levantamentos energéticos de áreas a serem exploradas, pois não há necessidade da análise de poder calorífico.Wood is the main source of energy in the energy matrix of underdeveloped countries, in addition to having a significant participation in developing countries, ranking fourth in Brazil. Thus, this study aimed to determine a model for determining the energy density of forest species from the Cerrado. Samples of trunks and branches were collected from 34 forest species in an area of 10.15 ha located in the Cerrado region aiming for immediate analysis, i.e. the contents of ashes (ASH), volatile matter (VM), fixed carbon (FC), and higher calorific value (HCV). Data from dry and saturated mass were obtained in order to determine the basic density. The species presented values of VM ranging from 77 to 85.5%, ASH from 0 to 1%, FC from 14 to 23%, and HCV ranging from 18,282 to 20,121 GJ ton-1. A significant relationship was found between VM and FC (R2 = 0.9927) whereas no significant values were found between HCV and basic density. The average value of energy density considering the 34 species was 12,459 Mcal m-3. The estimated energy density of the area was 1,378,541 Mcal ha-1. The proposed model for calculating the energy density as a function of basic density favors energy surveys of areas to be explored since there is no need for calorific value analysis

A precarização do trabalho docente e a lógica das competências sob a égide do Neoliberalismo

Este ensaio tem como objetivo abordar o conceito de competências, a flexibilização do trabalho docente e a sua correlata precarização sob a égide do neoliberalismo, bem como, apontar a necessidade de resistir à consequente banalização da injustiça social na docência. Para tanto, usamos a revisão bibliográfica como metodologia de pesquisa. Estudos nos revelam que docentes de diversos níveis e modalidades de ensino no Brasil são enredados na teia produtivista do mercado: têm assumido diversas funções dentro da escola; cumprem exigências cada vez maiores; têm seus direitos trabalhistas atacados; são desvalorizados a prestadores de serviço; e perdem a autonomia do trabalho docente; o que, em grande medida, gera adoecimento psíquico pelo inevitável “consentimento”. Por fim, destacamos a reflexão sobre a necessidade de luta e resistência pela preservação das categorias trabalho docente, instituição educacional e educação, constantemente desafiados pela lógica do neoliberalismo

GraphicApp: Aplicativo Para o Auxílio Aprendizagem e Interpretação de Gráficos / GraphicApp: Graphic Learning and Interpretation Aid Application

Muitas das atividades que envolvem matemática são vistas por boa parte dos alunos como complexas e desestimulantes, tornando muitas vezes essa área do conhecimento pouco convidativa ao seu estudo. Contudo, com o crescente avanço da tecnologia, é presumível que o campo educacional venha a utilizar este poderoso recurso como meio de auxílio às práticas pedagógicas. Neste intuito, o presente estudo visa identificar as contribuições na aprendizagem da multiplicação e interpretação de gráficos após a utilização de um aplicativo educativo intitulado "GraphicApp". O estudo foi realizado com vinte alunos em uma escola de ensino fundamental situada no município de Icó-Ceará, tendo como instrumento de coleta a aplicação de um questionário em dois momentos distintos. Após a coleta, foi possível identificar que houve melhoras na aprendizagem quanto à multiplicação e interpretação dos gráficos nos alunos participantes após utilização do aplicativo.

Pré-fragilidade e fragilidade de idosos residentes em município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano

OBJECTIVE: to identify the prevalence of the factors associated with pre-frailty and frailty of elderly residents in a municipality with a low Human Development Index METHOD: Cross-sectional study with a populational and household framework conducted with 316 elderly people. Frailty was determined from the presence of three or more of the following factors: (i) self-reported unintentional weight loss; (ii) lack of strength and energy; (iii) weakness; (iv) slowness; (v) low level of physical activity. The association between frailty and socio-demographic, behavioral and health factors was measured using the multinomial logistic regression technique. RESULTS: The prevalence of pre-frailty and frailty was 58.7% and 23.8%, respectively. The adjusted regression model showed that the state of pre-frailty was associated with gender, age group and BMI, and frailty was associated with gender, age group, hospitalization, functional capacity, and self-perceived health. CONCLUSION: The evidence presented in this study demonstrates more variables associated with the frailty condition, reinforcing the concept of a multifactorial clinical syndrome that may result in the loss of functionality.OBJETIVO: identificar la prevalencia y los factores asociados a la prefragilidad y fragilidad de ancianos residentes en un municipio con bajo Índice de Desarrollo Humano (IDH=0,635). MÉTODO: estudio transversal de base poblacional y domiciliar realizado en 316 ancianos. La fragilidad fue determinada a partir de la presencia de tres o más de los siguientes factores: (i) autorrelato de pérdida de peso no intencional; (ii) poca resistencia y energía; (iii) debilidad; (iv) lentitud; y (v) bajo nivel de actividad física. La asociación, entre fragilidad y factores sociodemográficos, comportamentales y condiciones de salud, fue verificada por medio de la técnica de regresión logística multinomial. RESULTADOS: la prevalencia de prefragilidad y fragilidad fue de 58,7% y 23,8%, respectivamente. El modelo de regresión ajustado mostró que el estado de prefragilidad fue asociado al sexo, grupo de edad e IMC y la fragilidad fue asociada al sexo, grupo de edad, hospitalización, capacidad funcional y autopercepción de salud. CONCLUSIÓN: las evidencias presentadas en el presente estudio demuestran más variables asociadas a la condición frágil, reforzando el concepto de síndrome clínico de orden multifactorial que puede resultar en la pérdida de funcionalidad.OBJETIVO: identificar a prevalência e os fatores associados à pré-fragilidade e fragilidade de idosos residentes em município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (0,635). MÉTODO: estudo transversal de base populacional e domiciliar, realizado com 316 idosos. A fragilidade foi determinada a partir da presença de três ou mais dos seguintes fatores: (i) autorrelato de perda de peso não intencional; (ii) pouca resistência e energia; (iii) fraqueza; (iv) lentidão e (v) baixo nível de atividade física. A associação entre fragilidade e fatores sociodemográficos, comportamentais e condições de saúde foi verificada por meio da técnica de regressão logística multinomial. RESULTADOS: a prevalência de pré-fragilidade e fragilidade foi de 58,7 e 23,8%, respectivamente. O modelo de regressão ajustado mostrou que o estado de pré-fragilidade foi associado a sexo, grupo etário e índice de massa corporal e fragilidade foi associado ao sexo, grupo etário, hospitalização, capacidade funcional e autopercepção de saúde. CONCLUSÃO: as evidências apresentadas no presente estudo demonstram mais variáveis associadas à condição frágil, reforçando o conceito de síndrome clínica de ordem multifatorial que pode resultar na perda da funcionalidade

Determination of kinetic and thermodynamic parameters of L-cysteine adsorption onto gold by the qcm technique

This article discusses the adsorption kinetics of a L-cysteine monolayer onto a gold surface by means of information obtained through the QCM technique. The results indicate that the adsorption process is rapid and follows the Langmuir isotherm, in which adsorption and desorption are considered. From these measurements the following parameter values were obtained: k d = (4.2 ± 0.4) x 10-3 s-1, k a = 75 ± 6 M-1 s-1, Keq=(1.8 ± 0.3) x 10(4) M-1 and ΔGads = - (5.8 ± 0.2) kcal mol-1

Probability of occurrence of water deficits and excess on the climatic conditions of Barreiras, Bahia

Probabilistic studies of climatic variables are of utmost importance for the planning of agricultural activities. In this context, we aimed to adjust the function Normal distribution to the values of precipitation and monthly potential evapotranspiration in order to determine the components of the water balance (deficits and excesses) with different levels of probabilities in Barreiras, Bahia. We used daily data of maximum and minimum air temperature and precipitation, period of 1961 to 2008. The potential evapotranspiration was estimated by the method of THORNTHWAITE (1948). In order to check the adherence of the estimated probabilities to the observed frequencies, we applied the adherence tests Chi-square (χ2) and Kolmogorov-Smirnov (KS), at 5% of significance. We obtained the probable values of precipitation and monthly potential evapotranspiration for the following probabilistic levels: 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70, 75, 80, 85 and 90%, correspondent to the probable minimal occurrence P(X > x). We elaborated for each probability level of precipitation and potential evapotranspiration a monthly water balance, according to THORNTHWAITE and MATHER (1955). The use of Normal distribution presented better adjustment to the data of precipitation and monthly potential evapotranspiration by applying the KS test, at 5% of significance. At the level of 75% probability, the major values of water deficit concentrated in the period of April to October, with the need of total replacement of 579.1 mm.Estudios probabilísticos de las variables climáticas son extremadamente importantes para la planificación de las actividades agrícolas. Dentro de este contexto, el objetivo del trabajo fue ajustar la función distribución normal a los valores de la precipitación y evapotranspiración potencial mensual para determinar los componentes del balance hídrico (déficit y excedentes hídricos) con diferentes niveles de probabilidades en Barreras, Bahía. Se utilizaron datos diarios de temperatura máxima y mínima del aire y precipitación del período de 1961 a 2008. La evapotranspiración potencial fue estimada por el método THORNTHWAITE (1948). Para verificar la adherencia de las probabilidades a las frecuencias observadas han sido aplicado las pruebas de adhesión de Chi-cuadrado (χ2) y Kolmogorov-Smirnov (KS), con 5% de probabilidades de significación. Se obtuvieron valores probables precipitación y evapotranspiración potencial mensual para los siguientes niveles de probabilidad: 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70, 75, 80, 85 y 90%, correspondiente a la ocurrencia mínima probable P(X > x). Fue elaborado un balance hídrico mensual para cada nivel de la probabilidad de precipitación y evapotranspiración potencial, según THORNTHWAITE y MATHER (1955). El uso de la distribución normal presentó los mejores ajustes a los datos de precipitación y evapotranspiración potencial mensual mediante la aplicación de la prueba de KS en 5% de significación. En el nivel de 75% de probabilidad, los más altos valores de déficit hídrico se concentran en el período de abril a octubre, con necesidad de reposición total de 579,1 mm.Estudos probabilísticos de variáveis climáticas são de extrema importância para o planejamento das atividades agrícolas. Nesse contexto, objetivou-se com o trabalho ajustar a função distribuição Normal aos valores de precipitação e evapotranspiração potencial mensal para determinar os componentes do balanço hídrico (déficits e excedentes hídricos) com diferentes níveis de probabilidades em Barreiras, Bahia. Foram utilizados dados diários de temperatura máxima e mínima do ar e precipitação, período de 1961 a 2008. A evapotranspiração potencial foi estimada pelo método de THORNTHWAITE (1948). Para verificar a aderência das probabilidades estimadas às frequências observadas aplicou-se os testes de aderência Qui-quadrado (χ2) e Kolmogorov-Smirnov (KS), a 5% de significância. Obtiveram-se os valores prováveis de precipitação e evapotranspiração potencial mensal para os seguintes níveis probabilísticos: 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65, 70, 75, 80, 85 e 90%, correspondentes à ocorrência mínima provável P(X > x). Elaborou-se um balanço hídrico mensal para cada nível de probabilidade de precipitação e evapotranspiração potencial, segundo THORNTHWAITE e MATHER (1955). A utilização da distribuição Normal apresentou melhores ajustes aos dados de precipitação e evapotranspiração potencial mensal mediante a aplicação do teste de KS, a 5% de significância. Ao nível de 75% de probabilidade, os maiores valores de déficit hídrico concentram-se no período de abril a outubro, com necessidade de reposição total de 579,1 mm

Narrativas do presente: cosmovisão e cotidiano do poeta e cordelista Antônio Francisco: Narratives of the present: worldview and everyday life of the poet and string player Antônio Francisco

Esta pesquisa se insere num conjunto de desafios e inquietações cognitivas do nosso Grupo de Pesquisa do Pensamento Complexo (GECOM), que vem privilegiando pesquisas guiadas pelo espírito de religar a ciência com outras formas de saberes como, por exemplo, a ciência e a literatura, numa tentativa de construir um conhecimento pertinente, mais amplo e complexo, sobre a condição humana, a cultura e práticas societárias diversas. Investe ainda em pesquisas sobre o itinerário intelectual de personalidades cujo trabalho e reflexão podem contribuir para um maior conhecimento sobre a cultura, a vida, a ciência e o próprio conhecimento

Trabajo rural y las condiciones de salud de las familias del Movimiento Sin Tierra - MST y de trabajadores rurales temporales : el caso de Unaí, MG

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da UnBEsse texto é baseado em um estudo comparativo sobre as condições de saúde das famílias do MST e dos bóias-frias de Unaí-MG com enfoque nas relações de trabalho, produção, segurança alimentar, organização política, acesso aos serviços e políticas públicas. Foram coletados dados por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizadas observação estruturada e discussões em grupo. Serão destacados também os resultados do processo de apresentação e discussão dos dados analisados para as comunidades pesquisadas. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5%) e estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A grande maioria das famílias de boias-frias gostaria de mudar de ocupação e entre o que havia de pior no trabalho estava a hora de acordar e o deslocamento. Mais da metade das famílias do assentamento conseguia viver apenas da produção do lote e entre as famílias acampadas 22,1% conseguiam retirar seu sustento do lote. As famílias do MST têm maior dificuldade de acesso ao SUS, porem o fato de ser Sem Terra, estar organizado, melhora as perspectivas de sua saúde em comparação com os bóias-frias. A modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida e trabalho dos bóias-frias, enquanto que a Reforma Agrária tem possibilitado uma melhor condição de vida e de saúde para as famílias, quando comparadas nas áreas estudadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis text is based on a comparative study of the health conditions of families from the MST (Landless Movement in Brazil) and temporary rural workers of Unaí-MG focusing on labor relations, production, food security, political organization, access to services and public policy. Data were collected through questionnaires given to 202 families, structured observation and group discussions. The paper also focuses on the presentation and discussion of data analyzed for the surveyed communities. There was a high rate of food insecurity (39.5%) among temporary rural workers and those were more exposed to pesticides compared to families who were in camps and in settlements. The vast majority of the temporary rural workers’ families said they would like to change their occupation, the worst job aspects being early time to wake up and displacement to work. Over half of the families in the settlement were able to live off the production of their plots of land and among camped families, 22.1% managed to sustain their food needs from the plots. The MST families have a more difficult access to SUS public health services, however the fact of being landless and organized improves the health prospects compared to rural workers. The conservative modernization of rural Brazil has worsened the living conditions and employment of migrant farmworkers, while the Agrarian Reform has allowed a better quality of life and health for families in comparative terms within the study area. _______________________________________________________________________________________ RESUMENEste texto describe un estudio comparativo sobre las condiciones de salud de las familias del MST y los trabajadores rurales temporales de Unaí-MG. El trabajo se centra en las relaciones laborales, producción, seguridad alimenticia, organización política, acceso a los servicios y políticas públicas. Los datos fueron recolectados por medio de una encuesta aplicada a 202 familias, la observación estructurada y discusiones de grupo. Se destacan también los resultados del proceso de la presentación y discusión de los datos analizados sobre las comunidades encuestadas. Los trabajadores rurales temporales tenían un alto índice de inseguridad alimenticia (39,5%) y estaban más expuestos a los pesticidas en comparación con las familias que vivían en los campamentos y los asentamientos rurales. La gran mayoría de las familias de los trabajadores rurales temporales desea cambiar de ocupación y entre lo que consideraron negativo en cuanto al trabajo fue la hora de levantarse y la hora de tomar el transporte. Más de la mitad de las familias de los asentamientos lograba vivir solamente de la producción de su pedazo de tierra y entre las familias del campamento 22,1% lograban tomar su sustento de su tierra. Las familias del MST aun tienen mayor dificultad de acceso al SUS. El hecho de pertenecer al Movimiento Sin Tierra y estar organizados, mejora las perspectivas de su salud en comparación a los trabajadores rurales temporales. La modernización conservadora del campo brasileño ha empeorado las condiciones de vida y trabajo de los trabajadores rurales temporales, mientras que la Reforma Agraria ha permitido mejor calidad de vida y salud para las familias, al compararlas en las diferentes áreas del estudio

Modelagem matemática como estratégia de ensino de tópicos de estatística na formação básica técnica: uma aplicação na criação de frangos caipiras

Este trabalho propõe uma abordagem de ensino de tópicos de estatística no ensino médio técnico, tendo como referência os procedimentos adotados pela modelagem matemática e inseridos num ambiente investigativo, contextualizado e interdisciplinar com contribuições para o ensino de estatística, sendo considerada uma ferramenta metodológica na orientação e direcionamento do ensino, por meio das etapas de interação do conteúdo abordado, matematização da situação e avaliação dos resultados. Tem-se como proposta uma aplicação na criação de frangos caipiras, que conduziu à análise de dois modelos de regressão para representar a relação entre as variáveis envolvidas, sendo estes: modelo linear e modelo quadrático. A avaliação dos modelos permitiu a escolha da regressão mais adequada, optando pelo modelo quadrático por apresentar maior coeficiente de explicação (R-quadrado). A culminância do trabalho reflete na utilização da “tríplice”: planejamento de ações, inserção dos conteúdos à realidade dos discentes e na associação estabelecida entre as diversas disciplinas, como tendência na promoção de um efetivo aprendizado