Sem a tutela, uma nova moldura de nação: O Pós-Constituição de 1988 e os Povos Indígenas

Num balanço sintético, pretendo mostrar, contrariamente à crença dominante desde o indianismo do século XIX, que os indígenas não são apenas assunto do passado, tema para apreciação estética ou puramente filosófica, mas que a sua presença no Brasil contemporâneo é algo bastante significativo e que tem repercussões importantes para diversas políticas públicas. Numa parte inicial deste artigo, caracterizo o embate de forças no qual ocorreu a gestação do texto constitucional, acompanhando, a seguir, como tais dispositivos foram atualizados e levados à prática por meio de um conjunto de contextos e fatores políticos, nacionais e internacionais, que lhe agregaram sentidos peculiares e se encarregaram de atualizar algumas potencialidades dentro do campo de possibilidades instaurado pela nova Constituição. Em seguida, realizo uma breve análise na perspectiva da longa duração dos diferentes marcos jurídicos que visaram regulamentar a presença indígena na história do Brasil, apontando a originalidade da nova Constituição dentro dessa série. Por fim, dialogando com trabalhos recentes de interpretação do Brasil, formulados por um cientista político e um historiador, procuro demonstrar que a questão indígena propõe ao Estado Brasileiro questões de tal monta e complexidade que as soluções aí engendradas têm consequências muito maiores do que os próprios indígenas, afetando a estruturação do Estado e os processos de construção de uma identidade nacional

A reabertura da fronteira amazônica, os dragões da maldade e as perspectivas da democracia brasileira

In this article, I approach politics not as doctrines and ideologies, but as a succession of conflicts and performances, in which each moment is full of particular virtualities. The point of view adopted is that of the frontier, expressed on a local, national and global scale. The comparison between the current situation and the military dictatorship (1964-1985) runs through the entire text, where I describe the illegal policies and practices that accompany the official reopening of the frontier, also analyzing the contradictions that condition the possibility of its continuity.Neste artigo abordo o governo Bolsonaro (2019-2021) não como resultante apenas de doutrinas e ideologias, mas enquanto disputa por recursos e performances, cada momento sendo portador de uma virtualidade singular. O ponto de vista adotado é o da fronteira, que se expressa igualmente na escala local, nacional e global. A comparação entre a conjuntura atual e a ditadura militar (1964-1985) atravessa todo o texto, onde descrevo as políticas e práticas ilegais que acompanham a reabertura oficial da fronteira, analisando também as contradições que envolvem a possibilidade de sua continuidade

A Epifania das máscaras: UMA EXPERIÊNCIA DE ESCUTA E ENCONTRO DIALÓGICO

During his travels through Amazonia (1783-1792) the naturalist Alexandre Rodrigues Ferreira collected and made drawings and paintings of many masks of indigenous peoples of the region between the upper Amazon and theRio Negro. For a long time this material was stored in Portuguese archives. It has been indexed and exposed only in the late twentieth century. The article reports the experience to bring together, on the one hand, the images and descriptions contained in the records of this material and, on the other, interpretations and narratives made today by intellectuals, leaders and students of Ticuna people. In the dialogue, articulated by the ethnographer, conventional notions of tribe, ethnicity and culture are revealed as extremely limited, highlighting the need for new concepts relatedto time and transcultural communications.Durante suas viagens pela Amazônia (1783 a 1792) o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira recolheu e fez desenhos e pinturas sobre muitas máscaras de povos indígenas da região entre o Alto Solimões e o rio Negro. Por muito tempo esse material esteve guardado em arquivos portugueses, só vindo a ser indexado e exposto no final do século XX. O artigo relata a experiência de reencontro entre, de um lado, as imagens e descrições constantes nas fichas deste material e, de outro, as interpretações e narrativas feitas na atualidade por intelectuais, líderes e estudantes do povo Ticuna. No diálogo, promovido pelo etnógrafo, as noções convencionais de tribo, grupo étnico e cultura revelam-se como extremamente limitadas, apontando a necessidade de novas concepções relativas ao tempo e as comunicações  transculturais

O nascimento do Brasil: revisão de um paradigma historiográfico

A história do Brasil como é habitualmente contada torna inteiramente inviável pretender compreender a importância dos indígenas na fundação da colônia bem como na construção da nacionalidade. Sem que se exerça sobre ela uma crítica radical, apontando sua ineficácia enquanto instrumento descritivo e analítico, explicitando os pressupostos políticos e ideológicos em que se assenta, rompendo com o paradigma historiográfico existente, é impossível compreender os processos atuais de mobilização política, re-elaboração cultural e demarcação identitária pela qual passam as populações indígenas do nordeste, área onde começou a colonização do país. A categoria de “pacificação”, que constituiu um dos pilares básicos da política colonial e ainda hoje se expressa na classificação dos indígenas segundo um gradiente que vai de “isolados” a “integrados”, só tem valor militar e administrativo, não analítico. As narrativas e interpretações produzidas pela história oficial sobre os indígenas desconhecem por completo a especificidade dos seus pontos de vista e de suas estratégias. Classificam de forma maniqueísta, através da oposição extermínio e proteção, as ações e episódios em que estão envolvidos os indígenas sem chegar a uma compreensão efetiva do espaço político que ocuparam e das múltiplas formas de resistência que colocaram em prática. Ao assim proceder tal discurso revela-se como peça fundamental para legitimar a tutela, naturalizando-a, e persistindo em ignorer as vozes e iniciativas dos indígenas reais.History of Brazil, as usually narrated, make impossible to understand the real importance of the Indigenous Peoples both in the colony’ s foundation and in the construction of national identity. The paper stress the urgency of submitting this narrative to a radical criticism in descriptive and analytic terms. Making use of historic and ethnographic data about those called Northeastern Indians, people who suffered the first impact of European colonization, I argue it is impossible to explain the present processes of political mobilizations and cultural empowerment without confronting this ethnocentric and equivocal narrative, and, breaking the historiographic paradigm that supports this discourse

O nascimento do Brasil

A história do Brasil como é habitualmente contada torna inteiramente inviável pretender compreender a importância dos indígenas na fundação da colônia bem como na construção da nacionalidade. Sem que se exerça sobre ela uma crítica radical, apontando sua ineficácia enquanto instrumento descritivo e analítico, explicitando os pressupostos políticos e ideológicos em que se assenta, rompendo com o paradigma historiográfico existente, é impossível compreender os processos atuais de mobilização política, re-elaboração cultural e demarcação identitária pela qual passam as populações indígenas do nordeste, área onde começou a colonização do país. A categoria de “pacificação”, que constituiu um dos pilares básicos da política colonial e ainda hoje se expressa na classificação dos indígenas segundo um gradiente que vai de “isolados” a “integrados”, só tem valor militar e administrativo, não analítico. As narrativas e interpretações produzidas pela história oficial sobre os indígenas desconhecem por completo a especificidade dos seus pontos de vista e de suas estratégias. Classificam de forma maniqueísta, através da oposição extermínio e proteção, as ações e episódios em que estão envolvidos os indígenas sem chegar a uma compreensão efetiva do espaço político que ocuparam e das múltiplas formas de resistência que colocaram em prática. Ao assim proceder tal discurso revela-se como peça fundamental para legitimar a tutela, naturalizando-a, e persistindo em ignorar as vozes e iniciativas dos indígenas reais

Portrait of a young Indian Gentleman : Recontextualizing ethnic objects and images of the colonized

An ethnographic museum and the objects it contains oscillates between two orders of existence. On the day-to-day level, it engages in an unending struggle against the localized chaos housed within its entrails; working to maintain and improve its contents, which are composed of extremely heterogeneous collections, pragmatically organized displays and disparate classifications. Heirs of the « curiosity cabinets » (« cabinets de curiosité »), the collections of kings, princes and distinguished ..

O nascimento do Brasil: revisão de um paradigma historiográfico

A história do Brasil como é habitualmente contada torna inteiramente inviável pretender compreender a importância dos indígenas na fundação da colônia bem como na construção da nacionalidade. Sem que se exerça sobre ela uma crítica radical, apontando sua ineficácia enquanto instrumento descritivo e analítico, explicitando os pressupostos políticos e ideológicos em que se assenta, rompendo com o paradigma historiográfico existente, é impossível compreender os processos atuais de mobilização política, re-elaboração cultural e demarcação identitária pela qual passam as populações indígenas do nordeste, área onde começou a colonização do país. A categoria de “pacificação”, que constituiu um dos pilares básicos da política colonial e ainda hoje se expressa na classificação dos indígenas segundo um gradiente que vai de “isolados” a “integrados”, só tem valor militar e administrativo, não analítico. As narrativas e interpretações produzidas pela história oficial sobre os indígenas desconhecem por completo a especificidade dos seus pontos de vista e de suas estratégias. Classificam de forma maniqueísta, através da oposição extermínio e proteção, as ações e episódios em que estão envolvidos os indígenas sem chegar a uma compreensão efetiva do espaço político que ocuparam e das múltiplas formas de resistência que colocaram em prática. Ao assim proceder tal discurso revela-se como peça fundamental para legitimar a tutela, naturalizando-a, e persistindo em ignorar as vozes e iniciativas dos indígenas reais

Valor económico da reserva florestal de recreio do Pinhal da Paz : aplicação do método de avaliação contingencial

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.O principal objectivo do presente estudo foi obter o Valor Económico de Uso da Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz recorrendo a dois métodos diferentes, o Método de Avaliação Contingente e o Método do Custo de Viagem. O número de visitantes do Pinhal da Paz representa cerca de 60 % dos visitantes dos parques florestais na ilha de São Miguel, concentrados sobretudo nos meses de Verão, e o seu número tem vindo a aumentar desde a abertura no ano de 2000 ultrapassando os 100 mil visitantes anuais em 2003. Um inquérito presencial, após uma visita ao parque, permitiu caracterizar os visitantes, a utilização dos diferentes serviços e o seu grau de satisfação. Os visitantes foram igualmente inquiridos sobre a sua disponibilidade de pagar uma entrada, para melhorar e manter o Parque. Cerca de 77 % dos visitantes estão disponíveis para pagar uma entrada com um valor médio de 4,73 Euros. Os resultados do modelo de avaliação contingente confirmam que a probabilidade de pagar diminui para valores superiores da entrada e está positivamente correlacionada com o nível de rendimento. O valor médio estimado da entrada é de 5,78 Euros e está associado positivamente a alguns serviços do parque nomeadamente o parque infantil. Para o modelo de custo de viagem o valor médio estimado por visitante é de 4,38 Euros. Através do Modelo de Avaliação Contingente obteve-se um valor anual de 760.700,02 Euros para o uso recreativo da Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz. Com a aplicação do Modelo de Custo de Viagem a estimativa total dos benefícios económicos do recreio e lazer no Parque do Pinhal da Paz é de 576.447,42 Euros por ano. Podemos afirmar com este estudo que o Valor Económico de Uso Recreativo do Pinhal da Paz anual está entre 576.447,42 Euros e 760.700,02 Euros (a preços de 2006).ABSTRACT: The main objective of this study was to obtain the Economic Value of Use of the Recreational Forest Reserve of “Pinhal da Paz” using two different methods, the Contingent Valuation Method and Travel Cost Method. The number of visitors to the “Pinhal da Paz” is about 60 % of visitors to forest parks on the island of São Miguel, concentrated mainly in the summer months, and their number has increased since the opening in 2000, surpassing the 100 000 visitors in the year of 2003. A presence survey, after a visit to the park, allowed characterizing visitors, the use of different services and their degree of satisfaction. Visitors were also asked about their willingness to pay an entry, to improve and maintain the Park. About 77 % of visitors are available to pay an entry with an average value of 4,73 Euros. The results of the contingent valuation model confirm that decreases the likelihood of paying for higher values of entrance and it are positively correlated with income level. The estimated average value of the entrance is of 5,78 Euros and is positively associated with certain services of the park namely the playground. For the travel cost model the estimated average value by visitor is of 4,38 Euros. Through Contingent Valuation Model was obtained an annual value of 760.700,02 Euros for the recreation use of the Recreational Forest Reserve of “Pinhal da Paz”. With the implementation of the Travel Cost Model the estimate total economic benefits of recreation and leisure in “Pinhal da Paz” Park is 576,447.42 Euros per year. We can say from this study that the annual economic value of recreation use of “Pinhal da Paz” is among 576.447,42 Euros and 760.700,02 Euros (at 2006 prices)

A difícil etnografia de uma tribo em mudança

Nas condições atuais da maior parte das tribos indígenas da Amazônia brasileira o padrão tradicional de descrição etnográfica está fadado ao fracasso. Os diferentes tópicos (meio físico, habitação, economia, organização social, rituais, mitologia, arte e religião) por meio dos quais o olhar do etnógrafo era preparado para registrar e sistematizar os aspectos relevantes da realidade observada constituem-se em uma rotina que guia o pesquisador atual em direções inteiramente falhas, tornando-o incapaz de oferecer explicações significativas sobre o modo de ser daquelas populações e seu destino histórico. Registrar, minuciosamente, os padrões de habitação, os adornos, a tecnologia, os ritos e crenças era de grande interesse e eficácia quando esses aspectos de sua cultura tornavam aquela população claramente distinta e separada de outros grupos humanos circunvizinhos