Moss and liverwort epiphytes on trunks of Cyathea delgadii in a fragment of tropical rain forest, São Paulo State, Brazil

This study is a survey of the bryophyte species that occur on the trunks of Cyathea delgadii Sternb. (Cyatheaceae), a native tree fern, encountered in a fragment of Atlantic forest located in the area of the „Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (PEFI)“, São Paulo State, Brazil. Specimens of bryophytes were collected from March 2001 to October 2003. We found 35 bryophyte species (12 spp. of mosses and 23 of liverworts). Ceratolejeuenea dentacornuta Steph. is presented as a new record for Brazil. A brief discussion about previous records of bryophyte species growing on trunks of tree ferns in Brazil is also presented

Revision of the genus Megalastrum (Dryopteridaceae) for Argentina

So far the information about the genus Megalastrum (Dryopteridaceae) for Argentina is fragmented and incomplete. A revision of Megalastrum in Argentina is here presented; it is represented by six species: M. adenopteris, M. ciliatum, M. connexum, M. crenulans, M. fugaceum, and M. spectabile. A key to the species is provided, plus descriptions, notes on distribution and habitat, as well as illustrations of diagnostic characters for each taxon. Megalastrum crenulans and M. spectabile are lectotypified. The species occur primarily in the Argentinean forests, with a disjunct distribution, three species grow in the north-western Yungas, two species grow in the Parana forest, and one species grows in the Valdivian temperate rain forest. Megalastrum pulverulentum and M. subincisum are excluded from the Argentinean flora.La información referente al género Megalastrum (Dryopteridaceae) para la Argentina es hasta ahora fragmentaria e incompleta. Se presenta aquí una revisión de Megalastrum en Argentina, el cual está representado por seis especies: M. adenopteris, M. ciliatum, M. connexum, M. crenulans, M. fugaceum y M. spectabile. Se provee una clave para las especies, junto con descripciones, notas sobre la distribución y el hábitat, y se incluyen ilustraciones de los caracteres diagnósticos para cada taxón. Se lectotipifican Megalastrum crenulans y M. spectabile. Las especies habitan primariamente en las selvas de Argentina, con una distribución disyunta, tres especies crecen en las Yungas del noroeste, dos especies crecen en la selva Paranaense y una especie crece en la selva Valdiviana templada. Megalastrum pulverulentum y M. subincisum son excluidas de la flora Argentina.Fil: Arana, Marcelo Daniel. Universidad Nacional de Río Cuarto. Facultad de Ciencias Exactas, Fisicoquímicas y Naturales. Departamento de Ciencias Naturales; ArgentinaFil: Prado, Jefferson. Jardim Botânico de São Paulo. Instituto de Botânica; BrasilFil: Ponce, Marta Monica. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Instituto de Botánica Darwinion. Academia Nacional de Ciencias Exactas, Físicas y Naturales. Instituto de Botánica Darwinion; Argentin

Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva

The article aims to analyze the breach of the presumption of innocence with the anticipation of the sentence before the final judgment of conviction, in a recent decision of the Supreme Court. Adopted documentary analytical methodology. Assumes that fundamental rights are not absolute and must be relativized. Deals with the constitutional jurisdiction in this perspective and the limits of the judicial role in the exercise of interpretation of the law. One of the conclusions is that the relativization of fundamental rights in Brazil follows tendency to give in proceedings other than the Constitutional Court.O artigo tem por objetivo analisar a quebra da presunção de inocência com a antecipação do cumprimento da pena, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, em recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Adotada metodologia analítica documental. Parte da premissa que os Direitos Fundamentais não são absolutos e que devem ser relativizados. Aborda-se a jurisdição constitucional nessa perspectiva e os limites da atuação do judiciário no exercício da interpretação da lei. Uma das conclusões é a de que a relativização de direitos fundamentais no Brasil segue tendência de se dar em instância que não seja a da Corte Constitucional

A utilização do material didático apostilado pelos professores de língua portuguesa em uma rede pública municipal de ensino fundamental II / The use of the teaching material apostiled by portuguese language teachers in a municipal public network of fundamental education II

Este Artigo tem por objeto averiguar a relação entre as práticas dos professores na rede pública municipal com um material sistematizado apostilado, compreendendo como esses professores fazem uso de tal material padronizado e o que pensam sobre isso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que optou por coletar e avaliar dados por meio da aplicação de questionário a professores de língua portuguesa do ensino fundamental, ciclo II - 6º ao 9º ano. A investigação foi desenvolvida em quatro escolas municipais, no interior de São Paulo, cujo material didático pedagógico adotado pela secretaria municipal de educação é apostilado e sistematizado. Para dar suporte à pesquisa, recorreu-se ao estudo bibliográfico de autores da filosofia, da educação e da sociologia. Entre outros, destacam-se Michel Foucault, a partir de seu conceito de “poder”; Pierre Bourdieu, com as noções de “campo” e “poder simbólico” e Norbert Elias, em suas abordagens sobre “configuração”, “redes”, “teias”, “tramas”, “inter-relações” e “interdependências”. Quanto aos resultados, revelou-se que o material didático sistematizado, adotado pela rede pública municipal de ensino, advém de um sistema de franquia educacional que, embora organize, defina e programe a atividade docente, não apenas estabelece parâmetros e regras que direciona o funcionamento, mas também controla os comportamentos, os procedimentos e os resultados de diretores, coordenadores, alunos e, sobretudo, dos professores que se apropriam acriticamente do material

Diálogos sobre judicialização e ativismo frente ao controle de constitucionalidade

O presente estudo tem por objetivo central realizar uma análise crítica da atuação do Poder judiciário e dos fenômenos da judicialização e ativismo e quando a atuação judicial se dá em exercício de controle de constitucionalidade. Tal se justifica ante à substancialidade que tal controle exerce em vias democráticas sendo importante regulador das atividades estatais com o fito de evitar arbitrariedade de qualquer dos poderes, vislumbrando, pois, uma harmonia recíproca. Não se pode olvidar, contudo, que o Poder Judiciário também está sujeito à interdependência tal qual a separação tripartite dos poderes propõe, sendo a atuação deste poder investigada sob a ótica ativista, quando o protagonismo do órgão judicante exacerba suas competências. Para que o objeto se construa ao longo dessa pesquisa, utiliza-se o método analítico documental, pelo qual se avalia a doutrina referente ao tema. Para que se tenha uma análise concreta da questão, necessário se faz pautar o estudo avaliando de que modo o controle de constitucionalidade faz com que se efetive o direito referente à reciprocidade harmônica entre os poderes, cumprindo sua chancela constitucional, sendo que uma norma contrária à Constituição é prejudicial ao ordenamento. É possível concluir, em linhas gerais, que o controle judicial de constitucionalidade é de fundamental relevância para a perspectiva democrática de freios e contrapesos, contudo há de se ressalvar a conduta ativista, a depender do caso em análise

BNCC CONTRADICTIONS ABOUT THE DEVELOPMENT AND USE OF DICT AND COMPUTATIONAL THINKING

The present work discusses via theoretical analysis the form of elaboration and implementation of the National Common Curricular Base (BNCC) in Basic Education, with a view to the development and use of digital information and communication technologies (DICT) and Computational Thinking in the area of Mathematics. In this context, researches related to the reform of Secondary Education, conferences for the construction of the curricular proposal, as well as the use of DICT in the area of Mathematics are discussed. There are many criticisms and contradictions throughout the process of creating this regulation, notably due to its neoliberal characteristics and the lack of dialogue and contributions on the part of teachers, researchers and specialists in the field of Education.O presente trabalho discute via análise teórica a forma de elaboração e implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação Básica, com vistas ao desenvolvimento e uso das tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC’S) e do Pensamento Computacional na área de Matemática. Nesse  contexto, são  discutidas  pesquisas  relacionadas à reforma do Ensino Médio, às conferências de construção da proposta curricular, bem como o uso de TDIC’S na área de Matemática. Há destaque para muitas críticas e contradições ao longo de todo o processo de constituição desta normativa, notadamente por suas características de cunho neoliberal e pela falta de diálogo e contribuições por parte de professores, pesquisadores e especialistas da área da Educação

Redução de esforço amostral vs. retenção de informação em inventários de pteridófitas na Amazônia Central

The large area covered by the Amazonian domain and the limited financial support for biodiversity studies demand efficient research programs. Aiming to evaluate the consequences of reduced sampling effort on the retention of ecological information, we tested how differences in plot width affect the perceived relationship between environmental variation and the composition of the pteridophyte community in Central Amazonia. Measures of slope, canopy openness and soil clay content were taken in 37 terra-firme forest plots. All pteridophyte individuals were identified and mapped according to three sample strips. We tested the effects of environmental variables on pteridophyte composition of 250 × 2.5 meters-plots and on sub-samples of reduced width. The reduction of plot width from 2.5 to 1 m (60% reduction in sampling effort) corresponded to a reduction of 24% of the project’s costs concerning field work expenses. This would reduce the number of sampled species from 52 to 44. The reduction of 20% plot width (from 2.5 to 2 m) would cause a reduction of two (4%) sampled species and a reduction of 8% of the costs. For all tested plot widths, community composition was associated with soil clay content and was not associated with the terrain slope. The effect of canopy openness on pteridophyte species composition was not consistent among sample sizes. These may be related to the relatively lower importance of light availability in determining community structure at the studied spatial scale. We concluded that the smallest plots were informative enough to detect the main gradients of composition and their association to environmental factors. This would allow a reduction in total costs, or the allocation of available budget to more plots, which could increase the power of the statistical analyses, reduce the confidence intervals and increase probability of detecting more species. © 2007, Universidade Estadual de Campinas UNICAMP. All rights reserved

Leilões de biodiesel conduzidos pela ANP: uma avaliação preliminar

Este trabalho teve como objetivo fazer uma avaliação preliminar dos leilões de biodiesel conduzidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sob a perspectiva da teoria de leilões. Até a realização deste trabalho, tinham sido conduzidos nove leilões que podem ser classificados como leilões de múltiplos objetos do tipo discriminatório de preços. Os resultados dessa avaliação preliminar evidenciaram que parcela significativa de biodiesel tem sido vendida a preços que não correspondem aos menores lances dos leilões. Concluiu-se que existe a necessidade de ampliar os incentivos à produção de biodiesel, de forma a aumentar a competição na comercialização desse insumo