Legal pluralism and the environmental labor law: the Balance of balance in the right for traditional quilombolas Fishing communities in Brazil: the case of Maré island, in Brazil

The objective of this article is to analyze the traditional quilombola community of artisanal Fishermen and shellfish gatherers in Maré Island, Brazil, and their social, historical, economic and cultural exclusion, from the perspective of legal pluralism and environmental labor law, Which would have result in an invisibility process. This is a case study carried out in the Traditional Quilombola and Fishing Community of Maré Island, located in Brazil, in which Qualitative techniques were used, such as semi-Structured interviews and participant observation, in addition to the bibliographic and documentary review. It was found that the Elitist profile of the legal monoculture of the Brazilian State has not allowed Brazil to face problems of environmental management, artisan work management and management of Traditional communities per se, mainly due to the dictates of the globalized neo-Capitalist Economic order dominant, which are diametrically opposed to the needs and interests of traditional communities. It was noticed that, in practice, the Traditional Quilombola and Fishing Community of Maré Island Did not find an echo in the voices that insist on demonstrating the Exploitation of their ecosystem, the marginalization of their way of life and culture and the Invisibility of the socioenvironmental conflicts that they are going through.O objetivo deste artigo é analisar a comunidade quilombola tradicional de pescadores artesanais e marisqueiras de Ilha de Maré, no Brasil, e sua exclusão social, histórica, econômica e cultural, sob a perspectiva do pluralismo jurídico e do direito ambiental do trabalho, o que teria resultado em um processo de invisibilidade. Trata-se de estudo de caso realizado na Comunidade Tradicional Quilombola e Pesqueira de Ilha de Maré, localizada no Brasil, em que foram utilizadas técnicas qualitativas, como a entrevista semiestruturada e a observação participante, além da revisão bibliográfica e documental. Constatou-se que o perfil elitista da monocultura jurídica do Estado brasileiro não tem permitido ao Brasil enfrentar problemas de gestão ambiental, do trabalho artesão e das comunidades tradicionais de per si, principalmente devido aos ditames da ordem econômica neocapitalista globalizada dominante, que são diametralmente opostos às necessidades e interesses de comunidades tradicionais. Percebeu- se que, na prática, a Comunidade Tradicional Quilombola e Pesqueira de Maré não encontrou eco nas vozes que insistem em demonstrar a exploração de seu ecossistema, a marginalização de seu modo de vida e cultura e a invisibilidade dos conflitos socioambientais por que passa

POSIBILIDAD DE COEXISTENCIA SIMULTÁNEA DE ÓRDENES LEGALES DIFERENTES Y/O DIAMETRALMENTE OPUESTOS EN LA MISMA COMUNIDAD DEBIDO A LA OMISIÓN DEL ESTADO O DEBIDO A LA RESISTENCIA CULTURAL

El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad. Esta es una investigación bibliográfica y documental, en la cual se consultaron libros, documentos originales, artículos científicos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, decretos, reglamentos, informes y ordenanzas. También constituye una investigación cualitativa, para la cual se utilizó una entrevista semiestructurada, la cual se realizó mediante un guión. También se optó por hacer uso del método de estudio de caso habiendo sido elegido para este propósito la Isla de Maré, ubicada en Brasil. Para esto, se descubrió que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la adopción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural local, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo. Se dio cuenta de que el derecho crítico posmoderno debe efectuar la lucha por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro

A presente dissertação tem como objetivo relacionar a percepção do pescador artesanal e da marisqueira de Ilha de Maré acerca dos seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável com as normas do Direito Ambiental do Trabalho Brasileiro. Para tanto são abordados as origens e os conceitos tanto do Direito do Trabalho, que estabelece normas específicas vinculadas à promoção da saúde e de segurança para o trabalhador, quanto do Direito Ambiental, que cuida da normatização dos diversos tipos de meio ambiente, visando a preservação da natureza e a qualidade de vida para o ser humano. Restaram evidenciadas a importância e a influência desses dois ramos do Direito na conformação de uma nova área do saber jurídico: o Direito Ambiental do Trabalho. Esse é concebido como o campo do saber do Direito que possui como propósito essencial a defesa do meio ambiente de trabalho sadio, seguro, sustentável e equilibrado para os trabalhadores. Entende-se por meio ambiente de trabalho o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais. No caso dos pescadores artesanais e marisqueiras verifica-se que o meio ambiente de trabalho desses se confunde com o próprio meio ambiente natural e, que qualquer interferência nesse ambiente natural repercute direta e imediatamente na atividade laboral desses trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental em que foram consultados livros, documentos originais, artigos, trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações, teses, leis, projetos, regulamentos, relatórios e pareceres, utilizando-se das seguintes palavras-chave: Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito à Saúde, Direito Difuso, Pesca Artesanal, Pescador Artesanal, Mariscagem, Marisqueira, Ambiente, Meio Ambiente, Meio Ambiente de Trabalho, Meio Ambiente de Trabalho Saudável, Contaminação Ambiental, Poluição Ambiental e Dano Ambiental. Foi realizada ainda uma pesquisa de abordagem etnográfica objetivando compreender a percepção dos pescadores artesanais e marisqueiros de Ilha de Maré sobre os direitos dos mesmos a um meio ambiente de trabalho saudável. Verificou-se que no caso específico de Ilha de Maré na região da Baía de Todos os Santos, esta se encontra eivada por compostos químicos danosos ao meio ambiente e ao ser humano. Essa contaminação do meio ambiente natural e, por conseguinte, do meio ambiente de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ocasionou um retardamento e, até por vezes, um impedimento da atividade laboral desses. Constatou-se que pelo fato do pescador artesanal e da marisqueira integrarem o rol de atividades que são exercidas em autonomia, esses não são assalariados, não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e se encontram jurídica e institucionalmente desassistidos quanto ao exercício do trabalho, especialmente quanto à defesa e promoção da saúde nos seus meios ambientes de trabalho. Constatou-se uma escassez na produção científica do Brasil, que aborde o direito a um meio ambiente de trabalho saudável de pescadores artesanais e/ou marisqueiras. Notou-se que a falta de conhecimento sobre o meio ambiente de trabalho dos pescadores artesanais e das marisqueiras ocasiona uma invisibilidade generalizada dessas categorias e que áreas do saber como o Direito Ambiental do Trabalho são decisivas na promoção de um meio ambiente de trabalho sadio para esses trabalhadores

Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso

 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal. Trata-se de pesquisa bibliográfica/documental em que foram consultados documentos originais, livros, artigos, leis, projetos, regulamentos, pareceres e relatórios, utilizando-se das seguintes palavras-chave: ambiente, meio ambiente, trabalho, saúde, saudável, direito ambiental, direito do trabalho, direito ambiental do trabalho, pesca, pescador, artesão, artesanal. O Direito do Trabalho (DT) se constitui de normas específicas vinculadas à promoção da saúde e da segurança para o trabalhador e, assim como o Direito Ambiental (DA), que cuida da normatização, tanto no ambiente natural, quanto do artificial, são dois ramos do Direito Brasileiro que se sobressaem na amplitude e eficácia das normas de proteção à saúde do trabalhador. O meio ambiente de trabalho está centralizado na pessoa do trabalhador e no desenvolvimento de sua atividade laboral. O meio ambiente de trabalho é o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais. No caso do pescador artesanal, este se encontra imerso ao mesmo tempo no seu ambiente natural e artificial. Assim, qualquer contaminação, poluição ou dano ao meio ambiente natural afeta diretamente o pescador artesanal e, por conseguinte, a sua saúde. Evidenciou-se uma escassez na produção científica do Brasil, que aborde diálogos entre a saúde do pescador artesanal e o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável. Acredita-se que o DAT pode contribuir positivamente para a regulamentação da garantia do Direito à Saúde do pescador artesanal no Brasil no seu meio ambiente de trabalho

Possibilidad de Coexistencia Simultánea de Órdenes Legales Diferentes y/o Diametralmente Opuestos en la Misma Comunidad Debido a la Omisión del Estado o Debido a la Resistencia Cultura

El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad. Esta es una investigación bibliográfica y documental, en la cual se consultaron libros, documentos originales, artículos científicos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, decretos, reglamentos, informes y ordenanzas. También constituye una investigación cualitativa, para la cual se utilizó una entrevista semiestructurada, la cual se realizó mediante un guión. También se optó por hacer uso del método de estudio de caso habiendo sido elegido para este propósito la Isla de Maré, ubicada en Brasil. Para esto, se descubrió que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la adopción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural local, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo. Se dio cuenta de que el derecho crítico posmoderno debe efectuar la lucha por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos.El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad. Esta es una investigación bibliográfica y documental, en la cual se consultaron libros, documentos originales, artículos científicos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, decretos, reglamentos, informes y ordenanzas. También constituye una investigación cualitativa, para la cual se utilizó una entrevista semiestructurada, la cual se realizó mediante un guión. También se optó por hacer uso del método de estudio de caso habiendo sido elegido para este propósito la Isla de Maré, ubicada en Brasil. Para esto, se descubrió que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la adopción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural local, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo. Se dio cuenta de que el derecho crítico posmoderno debe efectuar la lucha por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora