The transformation of perception and the “shock” effect in Visual Music films: resonances in contemporary times

Este artigo tem como objetivo apresentar relações, distanciamentos e aproximações entre conceitos trabalhados no ensaio “Sobre alguns temas em Baudelaire”, de Walter Benjamin, e a produção fílmica da Visual Music. Busca-se, pois, deste cotejo, destrinchar o tema da transformação da percepção na modernidade, bem como do efeito de choque, à luz do cinema da Visual Music, com destaque especialmente à produção artística de Oskar Fischinger e John Whitney. Tais expressões fílmicas serão usadas aqui como lentes, mediante as quais é possível ver e analisar, a partir de um diálogo com Benjamin – entre o que se ilumina e se obscurece – aspectos da experiência na modernidade e seus impactos na contemporaneidade.Este artigo tem como objetivo apresentar relações, distanciamentos e aproximações entre conceitos trabalhados no ensaio “Sobre alguns temas em Baudelaire”, de Walter Benjamin, e a produção fílmica da Visual Music. Busca-se, pois, deste cotejo, destrinchar o tema da transformação da percepção na modernidade, bem como do efeito de choque, à luz do cinema da Visual Music, com destaque especialmente à produção artística de Oskar Fischinger e John Whitney. Tais expressões fílmicas serão usadas aqui como lentes, mediante as quais é possível ver e analisar, a partir de um diálogo com Benjamin – entre o que se ilumina e se obscurece – aspectos da experiência na modernidade e seus impactos na contemporaneidade.This article aims to present relations, distances, and approximations between some concepts worked on the essay entitled “On Some Motifs in Baudelaire” by Walter Benjamin (1989), and the film production of Visual Music. Thus, we seek to debate the theme regarding the of perception transformation in modernity and the shock effect, in the light of the Visual Music cinema, with special emphasis on the artistic production of Oskar Fischinger and John Whitney. Such film expressions will be used here as lenses, through which it is possible to see and analyze, from a dialogue with Benjamin – between what is the illuminated and obscured –, aspects of experience in modernity and their results in contemporary times

Acordo de acionistas e o poder de controle nas S/A abertas: Uma análise da Lei n° 10.303/01 à luz da Teoria da Agência e dos Benefícios Privados do Controle

É objeto do presente escrutínio a exposição e análise das alterações promovidas pela Lei n° 10.303/01 na Lei das Sociedades Anônimas, que passou a permitir a formulação de acordo de acionistas vinculativos da vontade de membros do Conselho de Administração, a fim de perquirir sua eficiência e pertinência ante os fins presumidos do legislador e da regulação financeira como um todo. Para tanto, valer-se-á, primeiro, da apreciação da Teoria da Agência e Teoria dos Benefícios Privados de Controle, concebidas na Administração e Economia para explicar os ágios precificados na alienação do bloco de controle societário e esmiuçar os conflitos de interesse existentes entre controladores e sócios minoritários, bem como sistematizar suas consequências em face do valor da empresa e do mercado como um todo. Em seguida, aplicar-se-á tal arcabouço teórico ao contexto da alteração legislativa, em conjunto, ainda, com os preceitos da Governança Corporativa e com uma interpretação sistemática da LSA, a fim de apurar se a nova regulação atende ao propósito de estimular o crescimento e valorização das companhias abertas brasileiras, bem como do mercado de ações

DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA E SUA SUSPENSÂO EM ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO

Junge-se o presente estudo à análise da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instituído pelo novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15), em sede de processo tributário, a partir de um cotejo ontológico e técnico-dogmático da limitação da responsabilidade societária e sua suspensão em âmbito civil e fiscal, operada, nesta área, ao largo da disciplina do NCPC e por meio de mero redirecionamento executivo. Para tanto, examinam-se, por primeiro, os postulados que lançaram as bases da disregard doctrine, tanto no que se refere ao direito material quanto processual; depois, mediante revisão doutrinária e análise de jurisprudência, deslinda-se a responsabilidade tributária, enquanto norma exceptuadora da limitação da responsabilidade tributária, e sua operacionalização na execução fiscal; ao fim, apuram-se os pontos de aproximação que justificam a aplicação do incidente cognitivo na execução fiscal, à luz, sobretudo, da principiologia constitucional e processual-civil e sua regência supletiva em matéria tributária

A Visualidade em Diálogo: Arte, Percepção e Tecnologia

O presente artigo tem como objetivo contextualizar e analisar o campo da visualidade, adotando uma abordagem sobre o ato da visão que se configura além do olho, demandando outra instância para pensar o visí­vel. Para tanto, busca-se investigar a produção de artistas, obras visuais e audiovisuais que convocam um paradigma auditivo como aglutinador de conhecimentos, contextualizando e reconstruindo uma forma de abordagem para a percepção visual. Nesse contexto, a questão da sinestesia se torna um centro conceitual apto para explicar a relação entrecruzada dos sentidos da audição e visão. Desse modo, através das obras e a condição sensorial do artista Neil Harbisson, e ainda, de análises do contexto histórico e das técnicas de produção da visual music, será exposto a forma entrecruzada como o "ver" pode se manifestar e se implicar. Articulam-se fundamentalmente tais casos com Gibson (1986) e Ingold (2002)

O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA MATERIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAVES E PERSPECTIVAS

O trabalho objetiva ampliar o espaço para a discussão e refletir sobre o papel das novas tecnologias na materialização do acesso à justiça em tempos de crise. A problemática reside em investigar as tecnologias que estão a serviço da Justiça e o seu papel, particularmente, em um mundo contemporâneo pós-pandêmico. Examinar até que ponto sua adoção contribuí para a materialização do substancial do direito fundamental e, também, representa óbice à sua salvaguarda, limites e perspectivas. Como resposta a problemática proposta, evidenciou-se o papel determinante das iniciativas de modernização, com inserção de novas tecnologias e adequação da jurisdição aos novos tempos

ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

O trabalho tem por escopo investigar a sistemática de custas processuais na operabilidade da justiça em tempos de litigiosidade. A problemática está na necessidade de examinar até que ponto o regime de custas processuais pode criar incentivos à prodigalidade e litigiosidade contumaz, bem como percalço à solução consensual e célere. A investigação empreendida utiliza o método hipotético dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa, para produzir informações aprofundadas. Como principal contribuição, tem-se que a sistemática de taxas e custas atual não só incentiva a litigância contumaz como cria percalços à solução consensual e célere dos litígios, com a sobreutilização do Judiciário e obstaculização do acesso à justiça dos mais necessitados. Como conclusão, tem-se a necessidade de uma regulamentação adequada para assegurar a operabilidade ótima da Justiça, com efetivo acesso aos que dela realmente precisam

ESTADO DE DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE PÓS-PANDEMIA: O PAPEL DAS ESCOLAS FORMADORAS NA CONSTRUÇÃO DA MAGISTRATURA DO FUTURO

RESUMO A partir da análise do perfil da magistratura na contemporaneidade, investigase as características do magistrado em um sociedade pós-pandêmica. Para tanto, utilizou-se a metodologia hipotético-dedutiva, baseada na pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos publicados em revistas especializadas, bem como na legislação brasileira e na jurisprudência sobre o tema, tendo como fonte primordial a pesquisa: “Quem Somos. A Magistratura que Queremos”. A problemática versa sobre o perfil da magistratura brasileira hodiernamente, os passos por ela trilhados e o que se espera do magistrado do futuro. [...]