Liberdade de informação e direito à imagem : do interesse público ao interesse do público

Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Direito nenhum é absoluto. É a partir desta premissa que devemos analisar o direito à imagem e à liberdade de informação, ambos previstos expressamente no texto constitucional. Observadas algumas limitações, toda pessoa tem a prerrogativa de impedir a divulgação da sua imagem (seja a imagem-retrato, seja a imagematributo). De igual forma, a liberdade de informação também encontra limites, sobretudo na intimidade alheia. Em caso de abuso por parte da imprensa, esta será obrigada a indenizar imediatamente os danos causados. Observa-se, em nossos tribunais, decisões que determinam a reparação do dano moral pela simples violação do direito à imagem, sem que seja necessário provar qualquer espécie de lesão à honra ou a outros direitos, consagrando-se efetivamente a autonomia desse direito fundamental. Nesta senda, a evolução tecnológica das últimas décadas, aliada ao desenvolvimento dos meios de comunicação, despertou maior atenção dos operadores do direito para o estudo da imagem. A Constituição Federal de 1988, alinhada com as novas perspectivas dos direitos de personalidade, concebeu uma nova acepção de imagem: previu, além da conformação física do indivíduo, os atributos apresentados por ele frente à sociedade. A partir do estudo destes temas será possível identificar critérios para solucionar eventuais conflitos entre a liberdade de informação e o direito à imagem

Increased exhalation of hydrogen peroxide in healthy subjects following cigarette consumption

CONTEXT: Increased hydrogen peroxide has been described in the expired breath condensate (H2O2-E) of several lung conditions, such as acute respiratory distress syndrome, chronic obstructive pulmonary disease and asthma. This technique has been advocated as being a simple method for documenting airway inflammation. OBJECTIVE: To evaluate H2O2-E in healthy cigarette smokers, and to determine the acute effects of the consumption of one cigarette on H2O2-E levels. TYPE OF STUDY: Prospective, controlled trial. SETTING: A pulmonary function laboratory in a University Hospital. PARTICIPANTS: Two groups of healthy volunteers: individuals who had never smoked (NS; n=10; 4 men; age = 30.6 ± 6.2 years) and current cigarette smokers (S; n=12; 7 men; age = 38.7 ± 9.8). None of the volunteers had respiratory symptoms and all showed normal spirometric tests. INTERVENTION: Expired air was collected from all volunteers through a face mask and a plastic collecting system leading into a flask with dry ice and pure ethanol. Samples from the group S were collected twice, before and half an hour after the combustion of one cigarette. MAIN MEASUREMENTS: Expired hydrogen peroxide using the Gallati and Pracht method. RESULTS: The S and NS groups showed comparable levels of H2O2-E at basal conditions [NS = 0.74 muM (DP 0.24) vs. S = 0.75 muM (DP 0.31)]. The smokers showed a significant increase in H2O2-E levels half an hour after the consumption of only one cigarette [0.75 muM (DP 0.31) vs. 0.95 muM (DP 0.22)]. CONCLUSION: The present results are consistent with the concept that smokers increase oxidative stress with elevated production of reactive oxygen species, contributing to the development of smoking-related disorders.CONTEXTO: Elevações do peróxido de hidrogênio exalado (H2O2-E) tem sido descritas em diversas doenças pulmonares tais como a síndrome do desconforto respiratório agudo, doença pulmonar obstrutiva crônica e asma. Essa técnica tem sido preconizada como um método simples capaz de refletir inflamação ao nível das vias aéreas. OBJETIVO: Avaliar os níveis de H2O2-E em indivíduos normais e determinar os efeitos agudos do consumo de um cigarro sobre seus valores. TIPO DE ESTUDO: Ensaio clínico, prospectivo, controlado. LOCAL: Laboratório de função pulmonar de um Hospital Universitário. PARTICIPANTES: Dois grupos de voluntários sadios: indivíduos que nunca fumaram [NS; n = 10; 4 homens; idade = 30,6 anos (DP 6,2)] e indivíduos fumantes atuais [S; n = 12; 7 homens; idade = 38,7 anos (DP 9,8)]. Todos os voluntários não apresentavam sintomas respiratórios e exibiam testes espirométricos dentro da normalidade. INTERVENÇÃO: Ar expirado foi coletado de todos os voluntários utilizando-se uma máscara facial e um sistema colocado em um frasco com gelo seco e etanol absoluto. Amostras do grupo S foram coletadas duas vezes, antes e meia hora após o consumo de um cigarro. VARIÁVEIS ESTUDADAS: Peróxido de hidrogênio expirado utilizando-se o método de Gallati e Pracht. RESULTADOS: Ambos os grupos mostraram níveis comparáveis de H2O2-E em condições basais [NS = 0,74 miM (DP 0,24) vs. S = 0,75 miM (DP 0,31)]. Os fumantes mostraram um aumento significante dos níveis de H2O2-E meia hora após o consumo de apenas um cigarro [0,75 miM (DP 0,31) vs. 0,95 miM (DP 0,22)]. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos estão de acordo com o conceito de que o consumo de cigarros aumenta o estresse oxidativo com produção elevada de espécies reativas do oxigênio (ROS) contribuindo para o desenvolvimento de doenças relacionadas ao tabagismo.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Escola Paulista de Medicina (EPM) Pulmonary DivisionUniversity of São Paulo Medical School of Ribeirão Preto Department of MedicineUNIFESP, EPM, Pulmonary DivisionSciEL

Occurrence of influenza among patients hospitalized for suspicion of influenza A (H1N1) infection in 2010 at a sentinel hospital in São Paulo, Brazil

In 2010, 96 patients suspected of being infected with the influenza A (H1N1) virus were hospitalized at the Hospital São Paulo, located in the city of São Paulo, Brazil. Of those 96 patients, 4 (4.2%) were found to be infected with influenza A virus-3 with influenza A (H1N1) and 1 with seasonal influenza A-and 2 patients (2.1%) were found to be infected with influenza B virus. Most (63.5%) of the suspected cases occurred in children, as did half of the positive cases. The second wave of influenza A (H1N1) infection was weaker in São Paulo. The decrease in the number of hospitalizations for H1N1 infection in 2010 might be attributable to vaccination.Em 2010, 96 pacientes com suspeita de infecção por influenza A (H1N1) foram hospitalizados no Hospital São Paulo, na cidade de São Paulo (SP). Desses, 4 pacientes (4,2%) foram diagnosticados com influenza A - 3 com influenza A (H1N1) e 1 com influenza sazonal - e 2 pacientes (2,1%) foram diagnosticados com influenza B. A maioria dos casos suspeitos (63,5%) e metade dos casos positivos ocorreram em crianças. A segunda onda de influenza A (H1N1) foi mais fraca em São Paulo. A vacinação pode ter contribuído para a redução das internações devido a essa infecção em 2010.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Medicina Unidade de Doenças InfecciosasUNIFESP, Depto. de Medicina Unidade de Doenças InfecciosasSciEL

DESENVOLVIMENTO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL COM ÊNFASE EM TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

Since the 1990s, Information and Communication Technologies (ICT) have gained visibility on the world stage due to the ease and agility with which people accessed the information. This scenario of new and increasing discoveries in the technological area has extended to the present day and, increasingly, ICT are part of people's daily lives. Uniting technology and inclusion, the main objective of this work is the development of a digital environment with an emphasis on Technologies, Education and Diversity, taking as a point of intersection between the themes the process of inclusion of the disabled individual. As a form of validation of the developed environment, a questionnaire based on the Questionnaire for User Interaction Satisfaction (QUIS) was made available, after the users' interaction with the platform. The data obtained verified the satisfaction of the users when using the platform. The results obtained were positive, with a 78.19% satisfaction of the users, therefore, it can be concluded that the interface of the system was widely accepted by the participants of the research and that ease of use was a factor determinant for the achievement of this result.A partir da década de 1990, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ganharam visibilidade no cenário mundial devido à facilidade e à agilidade com que as pessoas acessavam a informação. Esse cenário de novas e crescentes descobertas na área tecnológica se estendeu até os dias atuais e, cada vez mais, as TIC fazem parte do cotidiano das pessoas. Unindo tecnologia e inclusão, a proposta deste trabalho teve como objetivo principal o desenvolvimento de um ambiente digital com ênfase em Tecnologias, Educação e Diversidade, tendo como ponto de interseção entre os temas o processo de inclusão da pessoa com deficiência. Como forma de validação do ambiente desenvolvido, foi disponibilizado um questionário, baseado no Questionnaire for User Interaction Satisfaction (QUIS), após a interação dos usuários com a plataforma. Os dados obtidos permitiram verificar a satisfação dos usuários ao utilizarem a plataforma. Os resultados levantados foram positivos, tendo em sua maioria uma satisfação de 78,19% por parte dos usuários, podendo-se, portanto, concluir que a interface do sistema foi amplamente aceita pelos participantes da pesquisa e que a facilidade de uso foi um fator determinante para o alcance deste resultado

Crescimento econômico e desenvolvimento econômico: uma análise pelo índice FIRJAN e PIB per capita do município de São José dos Campos – SP

Buscando identificar a relação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento econômico no município de São José dos Campos, utilizando como bases para esta pesquisa o PIB per capita e os Índices FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) a partir dos indicadores de Emprego & Renda, Educação e Saúde. Os termos crescimento econômico e desenvolvimento econômico denotam certa similaridade na forma com que são comumente empregados, causa até de muitas discussões no meio acadêmico.  Contudo, há uma grande diferença entre eles. Os resultados encontrados neste trabalho Mostraram através de fontes públicas e oficiais que o município de São José dos Campos teve um decrescimento do PIB per capita (deflacionado) nos anos de 2010 a 2016. Os indicadores do IFDM FIRJAN não tiveram os mesmos resultados, ou seja, os indicadores municipais de Emprego & Renda, Educação e Saúde tiveram evoluções diferentes do PIB per capita no mesmo período, desta forma reforçando a diferença entre o crescimento econômico e desenvolvimento econômico

Comparison of the direct fluorescence assay and real-time polymerase chain reaction for the detection of influenza virus A and B in immunocompromised patients

OBJECTIVE: This study evaluated the diagnostic performance of two methods for the detection of influenza virus in immunocompromised transplant patients. METHODS: A total of 475 respiratory samples, 236 from patients in a hematopoietic stem cell transplantation program and 239 from kidney transplant patients, were analyzed by a direct fluorescence assay and the Centers for Disease Control real-time polymerase chain reaction protocol for influenza A and B detection. RESULTS: Influenza detection using either method was 7.6% in the hematopoietic stem cell transplant group and 30.5% in the kidney transplant patient group. Influenza detection by real-time polymerase chain reaction yielded a higher positive rate compared with fluorescence than that reported by other studies, and this difference was more pronounced for influenza A. The fluorescence assay sensitivity, specificity, positive and negative predictive values, and kappa coefficient were 17.6%, 100%, 1, 0.83, and 0.256, respectively, and lower detection rates occurred in the kidney transplant patients. CONCLUSIONS: The real-time polymerase chain reaction performance and the associated turnaround time for a large number of samples support the choice of this method for use in different routine diagnostic settings and influenza surveillance in high-risk patients.Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq)FAPESPFederal University of São Paulo Medicine Department Infections Disease UnitUNIFESP, Medicine Department Infections Disease UnitSciEL

POSSÍVEIS FATORES DESENCADEANTES PARA O COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL

This article is based on studies of social cognition on the theme factors that propitiate the committing of the infraction by adolescents in deprivation of liberty regime. The theme established the following guide question: what are the possible factors that favor the commission of an infraction? The authors are interested in the theme, because over the years the cycle of young people assisted by the socio-educational system is renewed, even with all the risks involved as well as deprivation of liberty and death, yet this movement of affiliation to illegal practices is frequent, which motivated researchers to study the theme. The work aims to be socially relevant, for all those who are interested in the reflection of a problem that affects society in general. The theoretical foundations of this article are in the fields of knowledge of social cognition, with regard to the social interaction of the subject, in developmental psychology about adolescence and in the Psychology of Education and Social about resocialization, based on legal norms. Methodologically, this is a bibliographical research that analyzed articles focused on the theme, where the authors reflect on factors of the insertion of adolescents in the practices of the infraction. It was possible to evidence that, father's absence, violence suffered in the family environment and socioeconomic issues tend to be factors related to the insertion of adolescents in illegal practices.Este artículo se basa en estudios de cognición social sobre los factores temáticos que propician la comisión de la infracción por parte de adolescentes en régimen de privación de libertad.  El tema estableció la siguiente pregunta guía: ¿cuáles son los posibles factores que favorecen la comisión de una infracción? Los autores están interesados en el tema, porque a lo largo de los años se renueva el ciclo de jóvenes atendidos por el sistema socioeducativo, incluso con todos los riesgos involucrados, así como la privación de libertad y la muerte, sin embargo, este movimiento de afiliación a prácticas ilegales es frecuente, lo que motivó a los investigadores a estudiar el tema. El trabajo pretende ser socialmente relevante, para todos aquellos que estén interesados en la reflexión de un problema que afecta a la sociedad en general. Los fundamentos teóricos de este artículo están en los campos del conocimiento de la cognición social, con respecto a la interacción social del sujeto, en la psicología del desarrollo sobre la adolescencia y en la Psicología de la Educación y Social sobre la resocialización, basada en normas legales. Metodológicamente, se trata de una investigación bibliográfica que analizó artículos centrados en el tema, donde los autores reflexionan sobre factores de la inserción de adolescentes en las prácticas de la infracción. Fue posible evidenciar que, la ausencia del padre, la violencia sufrida en el entorno familiar y las cuestiones socioeconómicas tienden a ser factores relacionados con la inserción de los adolescentes en prácticas ilegales.Este artigo está baseado nos estudos de cognição social sobre o tema fatores que propiciam o cometimento do ato infracional por adolescentes em regime de privação de liberdade.  O tema estabeleceu a seguinte questão norteadora: quais os possíveis fatores que favorecem o cometimento de ato infracional? Os autores interessam-se pelo tema, pois ao longo dos anos o ciclo de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo vai se renovando, mesmo com todos os riscos envolvidos bem como privação de liberdade e morte, ainda assim este movimento de filiação às práticas ilegais é frequente, o que motivou os pesquisadores a estudarem o tema. O trabalho pretende ser relevante socialmente, para todos aqueles que se interessam pela reflexão de um problema que atinge a sociedade em geral. Os fundamentos teóricos deste artigo estão nos campos de conhecimento da cognição social, no que diz respeito à interação social do sujeito, na Psicologia do desenvolvimento sobre adolescência e na Psicologia da Educação e Social sobre ressocialização, com base nas normas legais. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa bibliográfica que analisou artigos voltados para o tema, onde os autores refletem sobre fatores da inserção do adolescente nas práticas do ato infracional. Foi possível evidenciar que, ausência paterna, a violência sofrida no ambiente familiar e questões socioeconômicas, tendem a ser fatores ligados à inserção do adolescente em práticas ilegais.Este artigo está baseado nos estudos de cognição social sobre o tema fatores que propiciam o cometimento do ato infracional por adolescentes em regime de privação de liberdade.  O tema estabeleceu a seguinte questão norteadora: quais os possíveis fatores que favorecem o cometimento de ato infracional? Os autores interessam-se pelo tema, pois ao longo dos anos o ciclo de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo vai se renovando, mesmo com todos os riscos envolvidos bem como privação de liberdade e morte, ainda assim este movimento de filiação às práticas ilegais é frequente, o que motivou os pesquisadores a estudarem o tema. O trabalho pretende ser relevante socialmente, para todos aqueles que se interessam pela reflexão de um problema que atinge a sociedade em geral. Os fundamentos teóricos deste artigo estão nos campos de conhecimento da cognição social, no que diz respeito à interação social do sujeito, na Psicologia do desenvolvimento sobre adolescência e na Psicologia da Educação e Social sobre ressocialização, com base nas normas legais. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa bibliográfica que analisou artigos voltados para o tema, onde os autores refletem sobre fatores da inserção do adolescente nas práticas do ato infracional. Foi possível evidenciar que, ausência paterna, a violência sofrida no ambiente familiar e questões socioeconômicas, tendem a ser fatores ligados à inserção do adolescente em práticas ilegais

Future rainfall and temperature changes in Brazil under global warming levels of 1.5ºC, 2ºC and 4ºC

The present study analyzes the impacts of global warming of 1.5ºC, 2ºC, and 4ºC above pre-industrial levels in the Brazilian territory. Climate change projected among the different global warming levels has been analyzed for rainfall, temperature and extreme climate indices. The projections are derived from the global climate model HadGEM3-A, from the High-End cLimate Impacts and eXtremes (HELIX) international project, from the United Kingdom, forced by sea surface temperature and sea ice concentration of a subset of six CMIP5 (Coupled Model Intercomparison Project phase 5) global climate models and considering the RCP 8.5 (Representative Concentration Pathways) emissions scenario throughout the 21st century. Projections indicate robust differences in regional climate characteristics. These differences include changes: in the minimum and maximum air temperature close to the surface to all the country’s regions, in extremes of heat, particularly in northern Brazil, in the occurrence of heavy rainfall (Southern and Southeastern regions), and in the probability of droughts and rain deficits in some regions (Northern and Northeastern Brazil).The present study analyzes the impacts of global warming of 1.5ºC, 2ºC, and 4ºC above pre-industrial levels in the Brazilian territory. Climate change projected among the different global warming levels has been analyzed for rainfall, temperature and extreme climate indices. The projections are derived from the global climate model HadGEM3-A, from the High-End cLimate Impacts and eXtremes (HELIX) international project, from the United Kingdom, forced by sea surface temperature and sea ice concentration of a subset of six CMIP5 (Coupled Model Intercomparison Project phase 5) global climate models and considering the RCP 8.5 (Representative Concentration Pathways) emissions scenario throughout the 21st century. Projections indicate robust differences in regional climate characteristics. These differences include changes: in the minimum and maximum air temperature close to the surface to all the country’s regions, in extremes of heat, particularly in northern Brazil, in the occurrence of heavy rainfall (Southern and Southeastern regions), and in the probability of droughts and rain deficits in some regions (Northern and Northeastern Brazil)