Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário

O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática deste ramo de poder. Em primeiro lugar, apresentamos a divisão público-privado na teoria feminista e analisamos os arquétipos do juiz ideal na teoria jurídica. Para isso, recorremos à metodologia da revisão bibliográfica. Em sequência, fazemos um levantamento de dados sobre a composição dos órgãos de cúpula do poder judiciário, com foco nos tribunais superiores e na justiça federal, que demonstram baixa representatividade de gênero e indicam uma tendência à estratificação na composição desses setores. Por fim, com base na análise dos dados, desenvolvemos a tese prescritiva de que o incremento da diversidade na composição da magistratura é um requisito para a afirmação da sua legitimidade democrática. Em conclusão, formulamos uma defesa não essencialista do equilíbrio de gênero na composição dos órgãos do judiciário, escorada na premissa de que a diversidade nos órgãos estatais é uma exigência do princípio democrático. A conexão entre representatividade como pressuposto da legitimidade democrática do judiciário é um tópico ainda pouco explorado, que ganha relevância no contexto em que se dissemina a ideia de que as cortes constitucionais têm papel representativo

Interpretação constitucional e direitos fundamentais

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342(81) P436

Direito público contemporâneo Volume II: monitoramento de políticas públicas em direitos fundamentais

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342(81) D598m- Organizado por: Ana Paula Barcelos, Jane Reis Gonçalves Pereira e Patrícia Ferreira Baptista

Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global = Hate speech regulation: comparative analysis in Global South countries

- DOI: 10.5102/rdi.v17i1.653

Perfil imuno-histoquímico e variáveis clinicopatológicas no câncer de mama

OBJETIVO: Descrever as principais características em mulheres com câncer de mama, de acordo com o perfil imuno-histoquímico. MÉTODOS: A população foi composta a partir de coorte hospitalar formada por mulheres com diagnóstico de câncer de mama efetuado entre 2003 e 2005 (n = 601) e atendidas em centro de referência em assistência oncológica de Juiz de Fora-MG. Foram selecionadas apenas 397 mulheres que possuíam imunohistoquímica completa. Para definição dos grupos segundo perfil imuno-histoquímico, optou-se por classificação baseada na avaliação dos receptores de estrógeno e de progesterona, índice de proliferação celular Ki67 e superexpressão de HER2. De acordo com os diferentes fenótipos, foram definidos cinco subtipos: luminal A, luminal B-HER2 negativo, luminal B-HER2 positivo, triplo negativo e HER2 superexpresso. RESULTADOS: A maioria dos pacientes tinha pele branca (80,7%) e era pós-menopausada (64,9%), com idade média de 57,4 anos (±13,5). Ao diagnóstico, 57,5% delas tinha tumor de tamanho > 2,0 cm, e 41,7% exibiam comprometimento linfonodal. Os subtipos mais frequentes foram luminal B-HER2 negativo (41,8%) e triplo negativo (24,2%). No subtipo luminal A, 72,1% das pacientes eram pós-menopausadas, enquanto que os maiores percentuais na pré-menopausa foram observados nos subtipos luminal B-HER2 positivo e triplo negativo (45,2% e 44,2%, respectivamente). Verificou-se maior frequência de tumores > 2,0 cm e com linfonodos comprometidos nos subtipos triplo negativo e HER2 positivo. CONCLUSÃO: Esta pesquisa possibilitou avaliar a distribuição das principais características clinicopatológicas e relacionadas aos serviços de saúde em coorte de mulheres brasileiras com câncer de mama, segundo os subtipos tumorais imuno-histoquímicos