Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios

O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e envolvem a todos, visando a participação do cidadão no controle social das ações do Estado. Momentos políticos diversos ligados à regimes repressivos exerceram forte influência no impedimento deste direito fundamental, estabelecendo-se na administração pública a chamada cultura do sigilo. Acompanhando uma tendência mundial de construção social do acesso à informação pública e atendendo a um clamor social, foi implementada no Brasil a Lei 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação Pública. Nesta conjuntura, essa pesquisa objetiva analisar a aplicação dessa legislação em uma instituição federal de educação técnica e tecnológica de Minas Gerais,  buscando elementos que contribuam para avaliar os desafios e impactos deste marco legal nesta instituição. Para tanto, são identificados elementos políticos e históricos referentes ao contexto informacional nos órgãos públicos brasileiros, sendo ainda abordados os temas cultura organizacional, gestão da informação e do conhecimento nas organizações públicas brasileiras.  Utilizando a metodologia do estudo de caso por meio de entrevistas,  análise bibliográfica e documental para coleta das informações, adota-se uma abordagem qualitativa na análise e interpretação dos dados. Almeja-se como resultado ao final da pesquisa, o estabelecimento de um relatório com um diagnóstico da necessidade de planos e ações complementares para uma efetiva aplicação da LAI neste órgão

Constitution, document of culture and barbarism

Based on Walter Benjamin’s reflections on history and social struggles, this paper drafts an analysis of the relations of the subject with some problems of constitutional theory, in a first effort to bring the field nearer to social philosophy. After tracing a short narrative on modern constitutionalism and its new relationship with the historical time, we argument that Constitution shall be seen as a cultural document of memory of the social struggles of the past and at the same an object of the struggles of the present. Some inconclusive reflections on the possibility of human emancipation through law are presented as conclusion

Inflation Targeting in Brazil: a Keynesian Approach

O Regime de Meta de Inflação se Tornou Dominante na Formulação de Políticas dos Bancos Centrais nos Últimos 15 Anos. a Teoria Subjacente, Particularmente a Regra de Taylor, Pode ser Vista como uma Competente Generalização Desse Comportamento. de um Ponto de Vista Keynesiano, Ele Será Aceitável se Encararmos a Taxa de Juros de Equilíbrio como Apenas uma Convenção Variável e se a Combinarmos ou com uma Taxa de Câmbio ou com uma Meta de Emprego. no Caso do Brasil, Porém, Além Dessa Ressalva Teórica e da Condição do Duplo Mandato, o Regime de Metas de Inflação Enfrenta um Problema de Incoerência. esta é uma Política que se Destinava a ser Utilizada na Administração da Política Monetária, não na Mudança do Regime de Política Monetária . a Política de Metas de Inflação foi Introduzida no Brasil em 1999 como um Substituto para a Âncora Cambial, que Havia Sido Usada Desastrosamente entre 1995 e 1998. Durante Muitos Anos, o País Havia Enfrentado uma Armadilha de Alta Taxa de Juros / Taxa de Câmbio Valorizada E, Portanto, Precisava Mudar seu Regime de Política Monetária Antes de Eventualmente Adotar o Regime de Meta de Inflação. Essa Mudança, que Começou com a Flutuação de Janeiro de 1999, Deveria ter Sido Completada com Reformas Específicas (Fim da Indexação dos Serviços Públicos e dos Próprios Juros Básicos). no Entanto, em Lugar de Desenvolver uma Estratégia para Reduzir a Taxa de Juros, o Governo Continuou a Definir a Inflação como o Principal Problema a ser Enfrentado e Adotou uma Política Formal de Metas de Inflação. a Conseqüência é que Desde 1999 Essa Política se Tornou o Obstáculo que a Economia Brasileira Enfrenta para Escapar da Armadilha da Taxa de Juros

Curso de Direito Processual Civil coletivo

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077791 347.91/.95(81) G633c 2.ed

Rotulações graciosas e rotulações semifortes em grafos

Orientador: Christiane Neme CamposTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de ComputaçãoResumo: Três problemas de rotulação em grafos são investigados nesta tese: a Conjetura das Árvores Graciosas, a Conjetura 1,2,3 e a Conjetura 1,2. Uma rotulação graciosa de um grafo simples G=(V(G),E(G)) é uma função injetora f de V(G) em {0,...,|E(G)|} tal que {|f(u)-f(v)|: uv em E(G)} = {1,...,|E(G)|}. A Conjetura das Árvores Graciosas, proposta por Rosa e Kotzig em 1967, afirma que toda árvore possui uma rotulação graciosa. Um problema relacionado à Conjetura das Árvores Graciosas consiste em determinar se, para todo vértice v de uma árvore T, existe uma rotulação graciosa de T que atribui o rótulo 0 a v. Árvores com tal propriedade são denominadas 0-rotativas. Nesta tese, apresentamos famílias infinitas de caterpillars 0-rotativos. Nossos resultados reforçam a conjetura de que todo caterpillar com diâmetro pelo menos cinco é 0-rotativo. Também investigamos uma rotulação graciosa mais restrita, chamada rotulação-alpha. Uma rotulação graciosa f de G é uma rotulação-alpha se existir um inteiro k, 0 <= k <= |E(G)|, tal que, para toda aresta uv em E(G), f(u) <= k < f(v) ou f(v) <= k < f(u). Nesta tese, apresentamos duas famílias de lobsters com grau máximo três que possuem rotulações-alpha. Nossos resultados contribuem para uma caracterização de todos os lobsters com grau máximo três que possuem rotulações-alpha. Na segunda parte desta tese, investigamos generalizações da Conjetura 1,2,3 e da Conjetura 1,2. Dado um grafo simples G = (V(G),E(G)) e um subconjunto L dos números reais, dizemos que uma função f de E(G) em L é uma L-rotulação de arestas de G e dizemos que uma função f da união de V(G) com E(G) em L é uma L-rotulação total de G. Para todo vértice v de G, a cor de v, C(v), é definida como a soma dos rótulos das arestas incidentes em v, se f for uma L-rotulação de arestas de G. Se f for uma L-rotulação total, C(v) é a soma dos rótulos das arestas incidentes no vértice v mais o valor f(v). O par (f,C) é uma L-rotulação de arestas semiforte (L-rotulação total semiforte) se f for uma rotulação de arestas (rotulação total) e C(u) for diferente de C(v) para quaisquer dois vértices adjacentes u,v de G. A Conjetura 1,2,3, proposta por Karónski et al. em 2004, afirma que todo grafo simples e conexo com pelo menos três vértices possui uma {1,2,3}-rotulação de arestas semiforte. A Conjetura 1,2, proposta por Przybylo e Wozniak em 2010, afirma que todo grafo simples possui uma {1,2}-rotulação total semiforte. Sejam a,b,c três reais distintos. Nesta tese, nós investigamos {a,b,c}-rotulações de arestas semifortes e {a,b}-rotulações totais semifortes para cinco famílias de grafos: as potências de caminho, as potências de ciclo, os grafos split, os grafos cobipartidos regulares e os grafos multipartidos completos. Provamos que essas famílias possuem tais rotulações para alguns valores reais a,b,c. Como corolário de nossos resultados, obtemos que a Conjetura 1,2,3 e a Conjetura 1,2 são verdadeiras para essas famílias. Além disso, também mostramos que nossos resultados em rotulações de arestas semifortes implicam resultados similares para outro problema de rotulação de arestas relacionadoAbstract: This thesis addresses three labelling problems on graphs: the Graceful Tree Conjecture, the 1,2,3-Conjecture, and the 1,2-Conjecture. A graceful labelling of a simple graph G=(V(G),E(G)) is an injective function f from V(G) to {0,...,|E(G)|} such that {|f(u)-f(v)| : uv in E(G)} = {1,...,|E(G)|}. The Graceful Tree Conjecture, posed by Rosa and Kotzig in 1967, states that every tree has a graceful labelling. A problem connected with the Graceful Tree Conjecture consists of determining whether, for every vertex v of a tree T, there exists a graceful labelling of T that assigns label 0 to v. Trees with such a property are called 0-rotatable. In this thesis, we present infinite families of 0-rotatable caterpillars. Our results reinforce a conjecture that states that every caterpillar with diameter at least five is 0-rotatable. We also investigate a stronger type of graceful labelling, called alpha-labelling. A graceful labelling f of G is an alpha-labelling if there exists an integer k with 0<= k <= |E(G)| such that, for each edge uv in E(G), either f(u) <= k < f(v) or f(v) <= k < f(u). In this thesis, we prove that the following families of lobsters have alpha-labellings: lobsters with maximum degree three, without Y-legs and with at most one forbidden ending; and lobsters T with a perfect matching M such that the contracted tree T/M has a balanced bipartition. These results point towards a characterization of all lobsters with maximum degree three that have alpha-labellings. In the second part of the thesis, we focus on generalizations of the 1,2,3-Conjecture and the 1,2-Conjecture. Given a simple graph G=(V(G),E(G)) and a subset L of real numbers, we call a function f from E(G) to L an L-edge-labelling of G, and we call a function f from V(G) union E(G) to L an L-total-labelling of G. For each vertex v of G, the colour of v, C(v), is defined as the sum of the labels of its incident edges, if f is an L-edge-labelling. If f is an L-total-labelling, C(v) is the sum of the labels of the edges incident with vertex v plus the label f(v). The pair (f,C) is a neighbour-distinguishing L-edge-labelling (neighbour-distinguishing L-total-labelling) if f is an edge-labelling (total-labelling) and C(u) is different from C(v), for every edge uv in E(G). The 1,2,3-Conjecture, posed by Kar\'onski et al. in 2004, states that every connected simple graph with at least three vertices has a neighbour-distinguishing {1,2,3}-edge-labelling. The 1,2-Conjecture, posed by Przybylo and Wozniak in 2010, states that every simple graph has a neighbour-distinguishing {1,2}-total-labelling. Let a,b,c be distinct real numbers. In this thesis, we investigate neighbour-distinguishing {a,b,c}-edge-labellings and neighbour-distinguishing {a,b}-total labellings for five families of graphs: powers of paths, powers of cycles, split graphs, regular cobipartite graphs and complete multipartite graphs. We prove that these families have such labellings for some real values a, b, and c. As a corollary of our results, we obtain that the 1,2,3-Conjecture and the 1,2-Conjecture are true for these families. Furthermore, we also show that our results on neighbour-distinguishing edge-labellings imply similar results on a closely related problem called detectable edge-labelling of graphsDoutoradoCiência da ComputaçãoDoutor em Ciência da Computação2014/16861-8FAPESPCAPE

Trastornos alimentarios y perfeccionismo : un estudio con atletas portugueses

Este trabalho analisa a relação entre desordens alimentares e tendência para o perfeccionismo no desporto. Participaram no estudo 299 atletas a competirem nas principais divisões de diferentes modalidades. Foi aplicado um protocolo de avaliação com o Questionário de Avaliação das Desordens Alimentares (Fairburn & Beglin, 1994) e a Escala Multidimensional de Perfeccionismo no Desporto (Dunn et al., 2006). Aplicaram-se procedimentos de análise de variância multivariada (MANOVAS) e análises de regressão hierárquica no tratamento dos dados. Dois resultados devem ser salientados: i) atletas mais novos e atletas com maior tendência para as desordens alimentares evidenciaram maior perfeccionismo; ii) a dimensão de preocupação com os erros foi a principal variável preditora das desordens alimentares. Concluindo, observou-se uma relação entre a tendência para as desordens alimentares e a orientação para a exigência pessoal e preocupação com os erros por parte dos atletas.This study analyses the relationship between eating disorders and perfectionism in sport. Two hundred and ninety nine athletes competing in the main sport leagues were included. The assessment protocol included the Eating Disorder Examination Questionnaire (Fairburn & Beglin, 1994) and the Sport Multidimensional Perfectionism Scale (Dunn et al., 2006). Data analysis involved multivariate variance analysis and regression analysis with blocked entry procedures. Two results should be highlighted: i) younger athletes and athletes with a greater tendency to have eating disorders assumed a higher orientation to perfectionism; ii) the dimension of concern with the mistakes was the main predictor variable of eating disorders. In conclusion, we observed a relationship between the tendency in having eating disorders, the orientation for personal standards of demand and concern with the mistakes.Este trabajo analiza la relación entre los trastornos alimentarios y la tendencia al perfeccionismo en 299 atletas que compiten en las principales divisiones de diferentes modalidades. El protocolo de evaluación incluye el Cuestionario de Evaluación de los Trastornos Alimentarios (Fairburn y Beglin, 1994) y la Escala Multidimensional de Perfeccionismo en el Deporte (Dunn et al., 2006). Se aplicaron procedimientos de análisis de varianza multivariada (MANOVAS) y análisis de regresión jerárquica en el tratamiento de los datos. De los resultados se deben destacar: i) los atletas más jóvenes y atletas con mayor tendencia a los trastornos alimentarios evidenciaron mayores modelos de perfeccionismo; ii) la dimensión de preocupación con los errores fue la principal variable predictiva de los trastornos alimentarios. En conclusión, se observó una relación entre la tendencia a los trastornos alimenticios y la orientación hacia la exigencia personal y la preocupación con los errores por parte de los atletas