Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise

Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afronta e violação aos direitos humanos. Direitos esses que foram arduamente construídos e conquistados pela humanidade ao longo de períodos históricos e tiveram como ápice o fim da Segunda Guerra Mundial e a construção do Sistema Global de Proteção por meio da Organização das Nações Unidas, no século XX.No século XXI, diferentemente do que imaginávamos, caminhamos para um cenário confuso e melancólico, ante as claras e manifestas violações aos direitos humanos por parte dos Estados.Não obstante a comunidade internacional questione a efetividade na tutela dos direitos humanos dentro da ONU, em virtude da inexistência de mecanismos institucionalizados para buscarem a responsabilização internacional do Estado contra graves violações aos direitos humanos, a exemplo do que ocorre dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, verificamos que, guardadas as devidas proporções e dentro dos limites de atuação que o próprio direito internacional impõe, a ONU procura atuar eficazmente.[continua

Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos

O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de todos e que se trata da efetividade dos direitos do cidadão. Em uma sociedade democrática, o Estado deve, mesmo que de forma soberana, explorar o meio ambiente racionalmente, evitando a degradação. O presente artigo pretende fazer uma reflexão sobre este tema, utilizando-se da teoria e de casos concretos