Análise empírica da dissolução das empresas municipais

Dissertação de mestrado em Administração PúblicaAs empresas municipais como instrumento de atuação por parte dos governos locais, foram já estudadas por alguns investigadores, particularmente no que respeita às razões que levam à criação dessas formas organizativas, bem como às razões que levam à decisão de prestação de alguns serviços in-house e à externalização de outros. A literatura existente baseia-se essencialmente nos motivos para a criação das empresas municipais e procura identificar os fatores de delegação de competências nessas organizações. No entanto, a questão inversa tem permanecido sem resposta, nomeadamente sobre “Quais os fatores determinantes para a extinção de empresas municipais?”. De entre os vários motivos que conduziram à extinção de algumas das empresas municipais em Portugal, sabe-se que a alteração da legislação do setor local, em particular a Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que aprovou o novo Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais, teve um grande impacto. O artigo 62º desta Lei elenca os critérios económicos para a extinção, alienação, dissolução, transformação ou internalização e terão sido estes os grandes fatores que conduziram à extinção das mesmas. No entanto, a montante, não se sabe quais as razões que levaram a que algumas empresas municipais reunissem tais critérios e outras não. Terão sido empresas de atividades de natureza exclusivamente administrativa? Empresas com atividades cujos serviços não envolvam cobranças de taxas? Empresas cujas atividades operam em ambiente de concorrência? As características dos serviços são determinantes para a falta de viabilidade das empresas municipais? Pretende-se, assim, com este trabalho, analisar os tipos de empresas municipais mais atingidas por esta alteração à legislação, atendendo aos critérios previstos no artigo 62º da Lei 50/2012, de 31 de agosto e com isso tentar construir um modelo de empresa municipal com viabilidade económica. Concomitantemente, avaliar-se-á se existem outros fatores determinantes na extinção das empresas municipais, que não tenham relação direta com os critérios supramencionados.The use of municipal companies as service delivery tools by local governments has been investigated by many researchers in the Public Administration/Public Management literature. This research has focused primarily on the motivations for the adoption of these organizational forms as well as the reasons for the decision between in-house and outsourcing the delivery of public services. The existing literature is essentially focused on the reasons for the creation of local companies and seeks to identify the powers delegated to these organizations by local governments. However, the reverse question has remained unanswered: "What are the factors contributing to the extinction of municipal companies?". Among the various reasons that are thought to lead to the extinction of municipal companies, the recent changes in local corporate sector legislation, in particular Law No. 50/2012 of 31 August, which approved the new legal for corporate activities by local governments, had a major impact. Article 62 of this Law lists the economic criteria for extinction, sale, dissolution, transformation or internalization of services previously provided by municipal companies and these are likely the major drivers of extinction of them. However, to our knowledge, no empirical study has yet addressed the causes leading to the extinction, particularly why some municipal companies fulfill these criteria while others do not. Are these municipal companies exclusively dedicated to administrative activities without any revenue derived from service provision? Do these companies perform activities involving the collection of fees? Do they operate in a competitive environment justifying their privatization or extinction due to inefficient performance? Are the extinctions related to the specific characteristics of the services to be provided? This work intends to analyze the types of municipal companies most affected by this change in legislation, investigate the role played by the criteria laid down in Article 62 of Law 50/2012 of 31 August and attempt to suggest a model of economic viability for municipal companies in the Portuguese local corporate sector. In addition, this assessment investigates whether other factors, not related to the Law, affect the extinction of municipal companies

Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ

Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o delito de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, e sua relação com a violência de gênero. Após a mudança legislativa advinda com a Lei 12.015 de 2009 considera-se estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Assim, este trabalho visa analisar as decisões dos últimos 11 anos do STJ para averiguar se a pratica de atos libidinosos sem a penetração estão sendo considerados crime consumado ou mera tentativa. Este trabalho indaga também sobre a existência ou ausência da acolhida dos argumentos de gênero nas decisões da Corte Superior, observando se foram incorporados ou não na construção dos sentidos interpretativos feita por est

Child Health Booklet: experiences of professionals in primary health care

Objective: Understanding the experiences of health professionals in primary care with the Child Health Booklet in child health care. Method: A qualitative study with a phenomenological approach, in which participated nurses and doctors from six teams of the Family Health Strategy (FHS) in Belo Horizonte, MG. In total, were carried out 12 non-directive interviews, using two guiding questions. Results: A comprehensive analysis of the speeches enabled the construction of three categories that signal the experiences of the professionals with the booklet. The experiments revealed difficulties arising from the limitations of knowledge about the instrument; incomplete filling out of the booklet by many professionals that care for children; the daily confrontations of the process and the organization of work teams; disinterest of families with the instrument. Conclusion: The research points possible and necessary ways to improve the use of booklets as an instrument of full child health surveillance.Objetivo: Comprender las experiencias vividas por los profesionales de salud de la atención primaria con la Libreta de Salud del Niño en el cuidado a la salud infantil. Método: Estudio cualitativo de abordaje fenomenológico del que participaron enfermeros y médicos de seis equipos de Salud de la Familia de Belo Horizonte, MG. Fueron realizadas 12 entrevistas no directivas, guiadas por dos preguntas orientadoras. Resultados: El análisis comprensivo de las charlas posibilitó la construcción de tres categorías que señalan las experiencias vividas por los profesionales con la libreta. Las experiencias revelaron dificultades que se derivan de las limitaciones de conocimiento acerca del instrumento; el hecho de no rellenar en la libreta las acciones de los distintos profesionales que asisten al niño; los enfrentamientos cuotidianos del proceso y la organización del trabajo de los equipos; y el desinterés de las familias con el instrumento. Conclusión: La investigación apunta caminos posibles y necesarios para mejorar la utilización de la libreta como instrumento de vigilancia integral a la salud del niño.Objetivo: Compreender as experiências vividas por profissionais de saúde da atenção primária com a Caderneta de Saúde da Criança no cuidado à saúde infantil. Método: Estudo qualitativo de abordagem fenomenológica do qual participaram enfermeiros e médicos de seis equipes de Saúde da Família de Belo Horizonte, MG. Foram realizadas 12 entrevistas não diretivas, guiadas por duas questões norteadoras. Resultados: A análise compreensiva das falas possibilitou a construção de três categorias que sinalizam as experiências vividas pelos profissionais com a caderneta. As experiências revelaram dificuldades que são derivadas das limitações de conhecimento sobre o instrumento; da não complementaridade na caderneta das ações de diversos profissionais que assistem a criança; dos enfrentamentos cotidianos do processo e da organização do trabalho das equipes; do desinteresse das famílias com o instrumento. Conclusão: A pesquisa aponta caminhos possíveis e necessários para melhorar a utilização da caderneta como instrumento de vigilância integral à saúde da criança

Esofagite Eosinofílica: Relato de Caso

Esofagite eosinofílica é caracterizada por infiltrado de eosinófilos na mucosa esofágica que pode ocasionar modificações estruturais. Este trabalho objetiva relatar um caso de esofagite eosinofílica e sua evolução com o tratamento. Ressaltamos a importância do diagnóstico precoce e melhor qualidade de vida a partir do tratamento instituído. Mulher com queixa de dor torácica em opressão e impactação de alimentos sólidos. História pessoal de atopia. Endoscopia digestiva alta e biópsias evidenciaram quadro compatível com esofagite eosinofílica. Após um ano de tratamento, sem critérios para doença e com regressão do quadro. É uma doença associada à patogenia imuno-alérgica. Nos adultos é comum disfagia, pirose e impactação alimentar. O diagnóstico é feito por endoscopia digestiva e biópsia com mais de 15 eosinófilos/campo. É importante alertar a população médica para o conhecimento da doença e seus diagnósticos diferenciais. A terapêutica oferece melhor qualidade de vida e menor risco de infiltração eosinofílica da mucosa esofágica

Efeito antibacteriano do preparo biomecânico e do curativo de demora com pasta à base de hidróxido de cálcio (Calen) em dentes decíduos com lesão periapical

The aim of this study was to evaluate the antibacterial action of root canal mechanical preparation using 2.5% sodium hypochlorite as the irrigating solution and a calcium hydroxide paste as the antibacterial intracanal dressing in human primary teeth root canals with pulp necrosis and apical periodontitis by means of microbial culture. A total of 26 root canals of human primary teeth with pulp necrosis and apical periodontitis were used. Samples were collected before, 72h after biomechanical treatment and 72h after removal of the intracanal dressing. Comparison by Wilcoxon test showed that root canal mechanical preparation effectively eliminated all microorganisms in 20% of the root canals, and the intracanal dressing in 62.5%; however, the cumulative action of biomechanical treatment and intracanal dressing eliminated the microorganisms of 70% of the root canals (pO objetivo do presente estudo foi avaliar, por meio de cultura bacteriológica, a ação antibacteriana do preparo biomecânico utilizando como solução irrigadora o hipoclorito de sódio a 2,5% e da pasta Calen utilizada como curativo de demora em canais radiculares de dentes decíduos de humanos com necrose pulpar e lesão periapical. Foram selecionados 26 dentes decíduos de humanos portadores de necrose pulpar e lesão periapical. As colheitas microbiológicas foram efetuadas antes e 72 horas após o preparo biomecânico e 72 horas após a remoção do curativo de demora. A comparação por meio do teste de Wilcoxon mostrou que o preparo biomecânico foi eficaz na eliminação dos microrganismos dos canais radiculares em 20% dos casos e o curativo de demora em 62,5%, enquanto que a ação cumulativa do preparo biomecânico e do curativo de demora eliminou os microrganismos em 70,0% dos casos (

Effect of two formulations of 10% sodium ascorbate on fracture resistance of endodontically treated tooth submitted to dental bleaching with hydrogen peroxide associated titanium dioxide nanoparticles

PURPOSE: This study evaluated the effect of 10% sodium ascorbate (10SA), in gel (10SAg) or aqueous solution (10SAs) formulations, on fracture resistance of endodontically treated tooth submitted to dental bleaching procedures with 15% hydrogen peroxide associated with titanium dioxide (15HP-TiO2) nanoparticles and photoactivated by LED-laser. MATERIAL AND METHODS: Forty maxillary premolars were endodontically-treated and embedded in acrylic resin up to the cement-enamel junction. The specimens were divided into four groups (n=10): G1 (negative control): no bleaching, coronal access restored with composite resin; G2 (positive control): three dental bleaching  sessions using 15HP-TiO2 and LED-laser photoactivation and restored with composite resin (positive control); G3 (10SAg): similar procedures to G2, but applied  10SA, in gel formulation, for 24 hours before restoration; G4 (10SAs): similar procedures to G3, but applied  10SA, in aqueous solution formulation.  The 15HP-TiO2 was applied on buccal and lingual surfaces of the crown tooth and inside the pulp chamber and photoactivated by LED-laser. Between each bleaching session, the teeth were maintained in artificial saliva, at 37oC, for 7 days. In sequence, the teeth were submitted to fracture resistance testing using an eletromechanical machine test. The data was analyzed using Kruskal Wallis test (p = 0.05) RESULTS: There are no differences significant among the groups in relation to fracture resistance of endodontically treated teeth (p>0.05). CONCLUSIONS: The use of 10% sodium ascorbate, in gel or aqueous solution formulations, did not interfered on the fracture resistance teeth after dental bleaching using 15HP-TiO2 and LED-laser photoactivation

Polpa e geléia de cáqui: caracterização química e comportamento reológico

El caqui (Diospyros kaki LF) pertenece a familia Ebenaceae, es originario de Asia. Debido a que la fruta es perecedera se buscó procesarla para evitar el desperdicio. La jalea es una de las formas de proceso más utilizadas debido seguir una metodología simple, necesitar de poco equipo y posibilitar el aprovechamiento de frutas inadecuados para el consumo in natura, convirtiéndolos en un producto de mayor durabilidad. Se prepararon jaleas convencionales que contiendo 70 y 60 % de pulpa. Se procedió la caracterización química y reológica de la pulpa de caqui y de las jaleas obtenidas. Los valores de los análisis químicos de la pulpa están de acuerdo con las expectativas. Los valores encontrados en la jalea con un 70 % de pulpa fueran 0,8 % de ATT, 66,33° Brix para SST, pH de 4,01, 0,44% de pectina y 26,98% de humedad. Los valores encontrados en la jalea con un 60% de pulpa fueran 0,78% de ATT, 68,17° Brix para SST, pH 4,13, 0,36% de pectina y 28,26 % de humedad. La pulpa de caqui se comportó como un fluido pseudoplástico, visto que la viscosidad aparente disminuye al aumentar la taza de deformación. Ambas jaleas se comportaron como un fluido pseudoplástico una vez que se ha obtenido el producto.O caquizeiro (Diospyros kaki LF) pertencente à família Ebenaceae, é originário da Ásia. Pelo fato da fruta ser perecível buscou-se processa-lo para evitar o desperdício. A geléia é uma das formas de processo mais utilizadas por seguir uma metodologia simples, exigir poucos equipamentos e trazer aproveitamento de frutas impróprias para o consumo in natura, transformando-as em um produto de maior durabilidade. Foram elaboradas geléias convencionais contendo 70 e 60% de polpa. Procedeu-se a caracterização química e reológica da polpa de caqui e das geléias obtidas. Os valores das analises químicas da polpa estão de acordo com o esperado. Os valores encontrados na geléia com 70% de polpa foram: 0,81% de ATT, 66,33oBrix para SST, pH de 4,01, 0,44% de pectina e 26,98% de umidade. Os valores encontrados na geléia com 60% de polpa foram: 0,78% de ATT, 68,17oBrix para SST, pH de 4,13, 0,36% de pectina e 28,26% de umidade. A polpa de caqui comportou-se como fluido pseudoplástico, visto que a viscosidade aparente diminui com o aumento na taxa de deformação. Ambas as geléias se comportaram como fluído pseudoplástico logo que o produto foi obtido.  The persimmon (Diospyros kaki LF) belongs to the Ebenaceae family and is originally from Asia. Because the fruit is perishable, we aimed to processes it to avoid wasting. The jelly is one of the most widely used processes, because it follows a simple methodology, requires little equipment and brings harnessing of fruit unfit for the in natura consumption, transforming it in a product of increased durability. It was elaborated conventional jellies containing 70% and 60% of pulp. We proceeded to the chemical and rheological characterization of the persimmon pulp and obtained jellies. The pulp chemical analysis values are consistent with the expected. The values found in the jelly with 70% of pulp were: 0.81% of ATT, 66.33oBrix for SST, pH of 4.01, 0.44% of pectin and 26.98% of moisture. The values found in the jelly with 60% of pulp were: 0.78% of ATT, 68.17oBrix for SST, pH of 4.13, 0.36% of pectin and 28.26% of moisture. The persimmon pulp behaved as a pseudoplastic fluid, since the apparent viscosity decreases with the increase in the deformation tax. Both jellies behaved as pseudoplastic fluid once the product was obtained

O CUIDADO NA PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL

O presente artigo desvela a concepção e o significado do cuidado em saúde adotado na prática profissional por assistentes sociais que compõem um Hospital e Maternidade na região Centro-Oeste, situado na cidade de Goiânia-GO. Para compreender a forma em que o cuidado é realizado nesta unidade de saúde, foram realizadas entrevistas com as profissionais do quadro profissional de serviço social no ano de 2020.Essa aproximação da prática nos possibilitou perceber o quanto o cuidado pelas assistentes sociais é centro de suas ações e atividades, mesmo sendo concebidos a partir das demandas dos usuários expressos por suas questões sociais que dificultam e interferem na manutenção de sua saúde. As entrevistadas no primeiro momento demonstraram e manifestaram dificuldade em reconhecerem suas ações vinculadas ao cuidado durante os seus atendimentos subsidiados pelas políticas sociais e públicas como meio de proteção social à saúde, contudo concluíram ao final das entrevistas serem profissionais colaboradoras do cuidado

Addition of zirconium oxide to Biodentine increases radiopacity and does not alter its physicochemical and biological properties

Objectives: To evaluate the radiopacity of Biodentine (BD) and BD associated with 15% calcium tungstate (BDCaWO4) or zirconium oxide (BDZrO2), by using conventional and digital radiography systems, and their physicochemical and biological properties. Materials and Methods: Radiopacity was evaluated by taking radiographs of cement specimens (n=8) using occlusal film, photostimulable phosphor plates or digital sensors. Solubility, setting time, pH, cytocompatibility and osteogenic potential were also evaluated. Data were analyzed using one-way ANOVA and Tukey post-test or two-way ANOVA and Bonferroni post-test (α=0.05). Results: BD radiopacity was lower than 3 mm Al, while BD ZrO2 and BD CaWO4 radiopacity was higher than 3 mm Al in all radiography systems. The cements showed low solubility, except for BDCaWO4. All cements showed alkaline pH and setting time lower than 34 minutes. MTT and NR assays revealed that cements had greater or similar cytocompatibility in comparison with control. The ALP activity in all groups was similar or greater than the control. All cements induced greater production of mineralized nodules than control. Conclusions: Addition of 15% ZrO2 or CaWO4 was sufficient to increase the radiopacity of BD to values higher than 3 mm Al. BD associated with radiopacifiers showed suitable properties of setting time, pH and solubility, except for BDCaWO4, which showed the highest solubility. All cements had cytocompatibility and potential to induce mineralization in Saos-2 cells. The results showed that adding 15% ZrO2 increases the radiopacity of BD, allowing its radiography detection without altering its physicochemical and biological properties

Physicochemical properties and effect of bioceramic root canal filling for primary teeth on osteoblast biology

Bio-C Pulpecto (Bio-CP) was recently developed as the first bioceramic root filling material for primary teeth. Objective: To evaluate the physicochemical properties of radiopacity, setting time, pH, cytocompatibility and potential of Bio-CP to induce mineralisation, compared with (1) Calen thickened with zinc oxide (Calen-ZO), and (2) zinc oxide and eugenol (ZOE). Methodology: Physicochemical properties were evaluated according to ISO 6876. Saos-2 (human osteoblast-like cell line) exposed to extracts of the materials were subjected to assays of methyl thiazolyl tetrazolium, neutral red, alkaline phosphatase (ALP) activity and mineralised nodule production. The results were analysed using one-way or two-way ANOVA and Tukey’s or Bonferroni’s post-tests (α=0.05). Results: All the materials showed radiopacity higher than 3 mm Al. Bio-CP had lower pH than Calen-ZO, but higher pH than ZOE. Calen-ZO and Bio-CP did not set. The setting time for ZOE was 110 min. The cytocompatibility order was Calen-ZO > Bio-CP > ZOE (1:2, 1:4 dilutions) and Calen-ZO > Bio-CP = ZOE (1:12, 1:24 dilutions) and Calen-ZO = Bio-CP > ZOE (1:32 dilution). Bio-CP induced greater ALP activity at 7 days, and greater mineralised nodule production, compared to Calen-ZO (p<0.05). Conclusions Bio-CP showed adequate physicochemical properties, cytocompatibility and potential to induce mineralisation