Quando um monstro é perigoso e louco : um estudo sobre o dobramento penal-psiquiátrico em caso de pedofilia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Este trabalho analisa como se articula o dobramento penal-psiquiátrico para possibilitar a internação em manicômio judiciário de sujeito acusado de crime de pedofilia. O estudo foi feito com processo judicial e dossiê de um padre internado em manicômio judiciário na primeira década dos anos 2000 com diagnóstico psiquiátrico exclusivo de pedofilia. A hipótese levantada é de que há uma nova gestão penal do crime de violência sexual contra crianças que realiza o horror moral do ato em monstruosidade perigosa e louca, possibilitando o banimento do acusado em medida de segurança. Procuro observar como esse movimento é possível a partir de dois eixos de análise. O caso estudado sugere que a utilização da categoria “pedofilia” como descritora do crime de violência sexual contra crianças tem centralidade no julgamento do padre, portanto, investigo como esse descritor psiquiátrico passou a integrar a linguagem comum e penal para o crime, especialmente a partir do escândalo de pedofilia na igreja católica nos anos 2000. Em seguida, observo como esse dobramento penal-psiquiátrico para o crime operou nos debates judiciais do caso. A conclusão da pesquisa é que a medida de segurança de internação estabiliza a resposta de exceção dada a um monstro realizado perigoso e louco pelo dobramento penal-psiquiátrico. Ao final, arrisco dizer que a nomeação da violência sexual contra crianças como pedofilia e do pedófilo como monstro perigoso e louco dificulta a compreensão sobre o regime de poder do gênero que opera no fundo do problema da violência sexual.This study analyses how the criminal-psychiatric doubling operates to allow the admission of a man accused of the crime of ‘paedophilia’ to a forensic hospital. I analysed the judicial process and dossier of a priest admitted to a forensic hospital in Brazil in the first decade of the 2000s, based on his unique psychiatric diagnosis of paedophilia. The hypothesis of this study is that a new management of the criminal offense of sexual violence against children is in motion, which performs the moral horror of the act in a monstrous dangerousness and insanity, allowing for the banning of the accused in the forensic hospital. I try to see how this movement is possible from two axes of analysis. The case study suggests that the use of the word ‘paedophilia’ as a descriptor of the crime of sexual violence against children is central to the priest’s trial; therefore, I investigate how such psychiatric descriptor was admitted in common and criminal language for the crime, especially since the paedophilia scandal in the Catholic church in the 2000s. Then, I observe how this criminal-psychiatric doubling for that crime operated in the legal discussions of the case. The conclusion of this research is that the compulsory treatment order imposed on the priest stabilizes the decision of exception given to a monster made dangerous and insane by the criminal-psychiatric doubling. At the end, I dare to affirm that the nomination of sexual violence against children as paedophilia and of the paedophile as a dangerous and insane monster hinders the understanding of the gender regime of power operating in the background of the problem of sexual violence

Entre os saberes médico e jurídico : uma análise de discursos judiciais sobre a transexualidade

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho busca contribuir para os estudos sobre a transexualidade na área do direito, ao explorar como o judiciário brasileiro tem se posicionado frente aos pedidos de retificação de registro civil de pessoas transexuais, especificamente daquelas não submetidas à cirurgia de transgenitalização. O objetivo é verificar a possível aderência das instituições jurídicas às definições biomédicas sobre a transexualidade e sobre a verdade sexual dos corpos no decorrer do julgamento dessas ações. A construção metodológica da pesquisa se guiou por uma técnica de método misto, com procedimento de coleta concomitante de dados quantitativos e qualitativos. Foram analisados 36 processos encontrados em 10 dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, entre 2008 e 2012. O estudo aprofundado dos discursos judiciais foi feito a partir de três categorias analíticas: i) as definições de transexualidade utilizadas nas decisões judiciais; ii) a importância da não realização das cirurgias de transgenitalização para a definição dos julgamentos e; iii) a utilização do argumento da segurança jurídica como uma defesa da verdade sexual. A partir dessa análise, foi possível perceber que, apesar de importantes entendimentos divergentes, a existência transexual ainda é considerada uma vivência anormal do corpo sexuado, de modo que o judiciário, para articular suas decisões nesse tema, recorre com freqüência a uma gramática medicalizante. A não realização da cirurgia de transgenitalização apresentou-se como um elemento relevante para a negativa em deferir ou conhecer dos pedidos, da mesma forma que o foi o argumento da segurança jurídica, utilizado como uma defesa da verdade sexual definida a partir dos órgãos genitais. Assim, o acolhimento das múltiplas experiências transexuais como vidas possíveis e igualmente merecedoras de proteção pelo sistema jurídico permanece como um desafio à nossa comunidade política, e apresenta a necessidade de urgente abertura do direito às vivências não-hegemônicas do gênero. ________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study aims to contribute to the researches on the theme of Law and transexuality. It explores how the Brazilian justice system has been judging the claims for rectification of civil registration of transgender people, specifically of those who did not undergo a reassignment surgery. Its main objective is to verify the possible adherence of the legal system to the biomedical definition of transexuality and to the definition of the sexual truth of the human bodies. The methodological construction of this research was guided by a technique of mixed methods, based on the collection of quantitative and qualitative data. Within the 27 Courts of Justice of Brazil, 36 lawsuits related to the theme were found between 2008 and 2012, and therefore were analyzed by this study. The detailed exam of the judicial discourses was based on three analytical categories: i) the definitions of transexuality used in the judicial decisions, ii) the importance that the not performing of reassignment surgeries had in the judgment of these claims and iii) the use of the argument of legal certainty as a defense of the sexual truth of the bodies. In this analysis it was revealed that, despite significant divergent understandings, the transexual existence is still considered an abnormal experience of the sexed body. Thus, the justice system, to articulate their decisions on this issue, often refers to a medicalized grammar. The not performing of reassignment surgeries was then presented as a relevant argument to the refusal of the claims, in the same way as the argument of legal certainty was used as a defense of sexual truth defined by the genitals. In this context, the recognition of multiple transgender experiences as possible and as lives that equally deserve protection by the legal system remains a challenge to our political community, and shows the need for urgent opening of the Law to non-hegemonic gender experiences

Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.Esta tese tem por objetivo oferecer uma análise da constitucionalização da questão do aborto no Brasil a partir de um marco de democracia agonística. O foco na questão do aborto se justifica pela persistência da hegemonia da doutrina cristã no país, que impõe desafios à abertura democrática do político para o tema. Segundo o marco agonístico, cortes constitucionais como o Supremo Tribunal Federal fazem parte da disputa por hegemonia que caracteriza o político. Sendo assim, a justificativa da sua pertinência no arranjo institucional não é o fato de que sejam configuradas para tomar decisões contramajoritárias, mas, de maneira mais modesta, o fato de que permitam o enquadramento de contestações à hegemonia de forma contramajoritária dentro da política democrática. A possibilidade de tomada de decisão contramajoritária não pode ser resolvida pelo arranjo institucional, mas apenas na contingência do conflito agonístico. Portanto, a legitimidade das cortes em uma democracia agonística tem um caráter mais procedimental sobre o que pode aportar ao conflito político do que o que pode decidir. A partir de duas análises empíricas independentes, a primeira sobre o julgamento da ADPF 54 sobre anencefalia em 2012 e a segunda sobre as audiências públicas da ADPF 442 sobre descriminalização do aborto até a 12a semana, em 2018, procuro demonstrar como o enquadramento da questão do aborto no STF a partir de demandas contramajoritárias feministas contribuiu à contestação da hegemonia da doutrina cristã para o tema.This thesis aims to offer an analysis of the constitutionalization of abortion in Brazil from the perspective of agonistic democracy. The focus on abortion is justified by the persistence of the hegemony of Christian doctrine in the country, which imposes challenges to the democratic opening of the political to the topic. According to the agonistic framework, constitutional courts such as the Federal Supreme Court (STF) are part of the dispute for hegemony that characterizes the political. Thus, the justification for their legitimacy in the institutional arrangement is not the fact that they are configured to take counter-majoritarian decisions, but, more modestly, the fact that they allow the framing of challenges to hegemony in a counter-majoritarian way within democratic politics. The possibility of counter-majoritarian decision-making cannot be solved by institutional design; it can only be met in the context of agonistic conflict. Therefore, the legitimacy of courts in an agonistic democracy has a more procedural character about what it can bring to political conflict than what it can decide. From two independent empirical analyzes, the first on the ADPF 54 trial on anencephaly in 2012 and the second on the ADPF 442 public hearings on decriminalizing abortion until the 12th week of pregnancy in 2018, I try to demonstrate how the framing of the abortion issue in the Supreme Court based on feminist counter-majoritarian demands contributed to the challenge of the hegemony of Christian doctrine on the subject

Marketing digital y su relación con las ventas en la empresa Herramientas Mineras S.R.L., Arequipa 2022

El presente trabajo de investigación titulado Marketing digital y su relación con las ventas en la empresa Herramientas Mineras S.R.L., Arequipa 2022, cuyo objetivo fue determinar la relación entre el Marketing digital y las ventas en la empresa Herramientas Mineras S.R.L.. Se trabajó bajo una metodología de tipo aplicada, con diseño no experimental y de enfoque cuantitativo, considerando como muestra 30 trabajadores de la empresa de estudio con diversos cargos y con mayor experiencia en ella, a los cuales se les aplico una encuesta compuesta de 21 ítems como medio de recolección de datos. Encontrándose en los resultados un p-valor (0.000) < (0.05) rechazándose la hipótesis nula y aceptándose la hipótesis alterna. Se encontró también relación de la variable marketing digital con la dimensión costos y rentabilidad, mientras que no hubo relación entre la variable marketing y la dimensión volúmenes de ventas. Con lo que, se concluye que El marketing digital está relacionado con el incremento de las ventas en la empresa Herramientas Mineras S.R.L., además se observa una alta correlación de ,620

Historia del templo colonial Inmaculada Concepción de la provincia de Anta – Cusco

El objetivo de la presente investigación es el de analizar la descripción histórica del Templo Colonial Inmaculada Concepción de la Provincia de Anta – Cusco, con el propósito de dar a conocer la historia colonial del templo, ubicada en la región del Cusco. En la actualidad no existen trabajos sobre el análisis y la descripción arquitectónica, pictórica, escultórica y estudios sobre retablos, así contribuir a la valoración histórica del arte colonial religioso del templo Inmaculada Concepción y conocer su valor patrimonial. El estudio se realiza bajo un estudio analítico descriptivo con un enfoque cualitativo, para poner en conocimiento y a la vez se difundan las diferentes manifestaciones artísticas que se encuentran en este recinto religioso, todo ello debidamente sustentado en base a fuentes documentales del archivo existente en el arzobispado del Cusco y a los datos recogidos de la bibliografía existente. La historia no solo es conocer los hechos y repetirlos, sino, en el caso en específico del templo católico de la “Inmaculada Concepción” de la provincia de Anta es analizar su arquitectura, pintura y escultura colonial a través del tiempo y el proceso de evangelización de la población aborigen, desde su construcción en la colonia hasta tiempos de la república, por tanto justifica nuestra investigación para comprender la multiculturalidad de la sociedad del antiguo partido de Anta hoy provincia del mismo nombre

Epidermodysplasia Verruciformis acquired in an HIV-positive patient

The disease epidermodysplasia verruciformis is a rare genodermatosis, autosomal recessive in most cases, characterized by susceptibility to infection by types of HPV of the genus β (EV-HPV) that do not occur in immunocompetent clinics. With the increased survival of immunosuppressed patients, especially with AIDS, a form of the disease called epidermodysplasia verruciformis acquired from a clinician similar to the genetic disease has been reduced, but challenging to manage, since an antiretroviral therapy leads to a cutaneous one, making patients more resistant to any treatment modality

Comparison of survival in patients with T cell lymphoma after autologous and allogeneic stem cell transplantation as a frontline strategy or in relapsed disease.

We studied the roles of autologous (A) and allogeneic (allo) stem cell transplantation (SCT) in the treatment of 134 patients with T cell lymphoma (TCL) at our center. For frontline SCT, 58 patients were studied. The 4-year overall survival (OS) rates for ASCT (n = 47; median age, 49 years) and alloSCT (n = 11; median age, 55 years) groups were 76% and 54%, respectively (P \u3e .05). The 4-year OS rates for first complete remission (CR1) patients were 84% and 83%, respectively. For SCT for relapsed disease, 76 patients were studied (41 with ASCT and 35 with alloSCT). The 4-year OS rates were 50% and 36% for ASCT and alloSCT patients with chemosensitive disease, respectively (P \u3e .05). Those who were in CR2 and CR3 had 4-year OS rates of 59% and 53%, respectively. Similar results were also observed in patients with refractory disease (29% and 35%, respectively). These data suggest that a pre-SCT CR is associated with improved outcomes in TCL patients after SCT. Considering the 84% 4-year OS rates in CR1 patients and the unpredictable responses in patients with relapsed disease, we favor the use of ASCT as consolidation therapy after CR1. AlloSCT did not result in a superior outcome compared with ASCT

Steroid-Refractory Acute GVHD: Predictors and Outcomes

Patients with steroid-resistant acute graft versus host disease (aGVHD) have a dismal prognosis, with mortality rates in excess of 90%. We sought to identify a subgroup of patients less likely to benefit from initial therapy with corticosteroids as well as the impact of response on day 14 on outcome. Retrospective evaluation was performed of patients with biopsy-proven aGVHD treated with corticosteroids after allogeneic HSCT at M.D. Anderson Cancer Center from 1998 through 2002 (N = 287). Overall response to first-line therapy on day 14 was 56%. Grade III-IV aGVHD and hyperacute GVHD were the most significant factors predicting failure. Patients who fail to respond to steroids by day 14 should be considered for clinical trials. Severity of aGVHD, hyperacute GVHD, and sex mismatch could be integrated into prognostic scoring systems which may allow for pretreatment identification of patients unlikely to benefit from standard therapy with corticosteroids

Clofarabine ± Fludarabine with Once Daily i.v. Busulfan as Pretransplant Conditioning Therapy for Advanced Myeloid Leukemia and MDS

Although a combination of i.v. busulfan (Bu) and fludarabine (Flu) is a safe, reduced-toxicity conditioning program for acute myelogenous leukemia/myelodysplastic syndromes (AML/MDS), recurrent leukemia posttransplantation remains a problem. To enhance the conditioning regimen’s antileukemic effect, we decided to supplant Flu with clofarabine (Clo), and assayed the interactions of these nucleoside analogs alone and in combination with Bu in Bu-resistant human cell lines in vitro. We found pronounced synergy between each nucleoside and the alkylator but even more enhanced cytotoxic synergy when the nucleoside analogs were combined prior to exposing the cells to Bu. We then designed a 4-arm clinical trial in patients with myeloid leukemia undergoing allogeneic stem cell transplantation (allo-SCT). Patients were adaptively randomized as follows: Arm I–Clo:Flu 10:30 mg/m2, Arm II—20:20 mg/m2, Arm III—30:10 mg/m2, and Arm IV–single-agent Clo at 40 mg/m2. The nucleoside analog(s) were/was infused over 1 hour once daily for 4 days, followed on each day by Bu, infused over 3 hours to a pharmacokinetically targeted daily area under the curve (AUC) of 6000 μMol-min ± 10%. Fifty-one patients have been enrolled with a minimum follow-up exceeding 100 days. There were 32 males and 19 females, with a median age of 45 years (range: 6-59). Nine patients had chronic myeloid leukemia (CML) (BC: 2, second AP: 3, and tyrosine-kinase inhibitor refractory first chronic phase [CP]: 4). Forty-two patients had AML: 14 were induction failures, 8 in first chemotherapy-refractory relapse, 7 in untreated relapse, 3 in second or subsequent relapse, 4 were in second complete remission (CR), and 3 in second CR without platelet recovery (CRp), 2 were in high-risk CR1. Finally, 1 patient was in first CRp. Graft-versus-host disease (GVHD) prophylaxis was tacrolimus and mini-methorexate (MTX), and those who had an unrelated or 1 antigen-mismatched donor received low-dose rabbit-ATG (Thymoglobulin™). All patients engrafted. Forty-one patients had active leukemia at the time of transplant, and 35 achieved CR (85%). Twenty of the 42 AML patients and 5 of 9 CML patients are alive with a projected median overall survival (OS) of 23 months. Marrow and blood (T cell) chimerism studies at day +100 revealed that both in the lower-dose Clo groups (groups 1+2) and the higher-dose Clo groups (groups 3+4), the patients had a median of 100% donor (T cell)-derived DNA. There has been no secondary graft failure. In the first 100 days, 1 patient died of pneumonia, and 1 of liver GVHD. We conclude that (1) Clo ± Flu with i.v. Bu as pretransplant conditioning is safe in high-risk myeloid leukemia patients; (2) clofarabine is sufficiently immunosuppressive to support allo-SCT in myeloid leukemia; and (3) the median OS of 23 months in this high-risk patient population is encouraging. Additional studies to evaluate the antileukemic efficacy of Clo ± Flu with i.v. Bu as pretransplant conditioning therapy are warranted

Impact of the timing of hepatitis B virus identification and antiâ hepatitis B virus therapy initiation on the risk of adverse liver outcomes for patients receiving cancer therapy

Peer Reviewedhttps://deepblue.lib.umich.edu/bitstream/2027.42/138209/1/cncr30729_am.pdfhttps://deepblue.lib.umich.edu/bitstream/2027.42/138209/2/cncr30729.pd