Risk communication and governance : examples of communities exposed to lead contamination in Brazil and Uruguay

Orientadores: Bernardino Ribeiro Figueiredo, Lucia da Costa FerreiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Este trabalho tem o objetivo de contribuir para a fundamentação teórica na qual se apóiam a comunicação e governança do risco, por meio da análise de três casos de contaminação ambiental e humana por chumbo, enfocando a participação dos diferentes grupos sociais na construção social do risco, de modo a subsidiar a regulamentação de práticas institucionais que assegurem a participação pública no enfrentamento/gerenciamento de situações de risco para o ambiente e saúde pública. São analisadas as experiências de Santo Amaro da Purificação (BA), Bauru (SP) e La Teja (Montevidéu, Uruguai). Com este estudo busca-se identificar, compreender e analisar como o problema da contaminação por chumbo alcançou a opinião pública, foi percebido, comunicado e gerenciado nos três casos em foco. A partir da proposta de uma abordagem integrada para lidar com os riscos em situações de áreas contaminadas, entendendo o risco como inegavelmente real e como uma construção social, este trabalho se apóia na discussão sobre a abordagem da amplificação social do risco, comunicação do risco participativa e governança do risco. As hipóteses e os argumentos defendidos neste trabalho são testados e validados a partir de uma pesquisa documental, com acesso às notícias jornalísticas, e pesquisa empírica, com realização de entrevistas com grupos envolvidos nestas situações de risco: comunidade, autoridades/gestores, pesquisadores e jornalistas. Os resultados revelam as principais características dessas situações e as percepções do risco da contaminação, que vão do reconhecimento do perigo (daí decorrendo sentimentos e atitudes relacionadas ao medo e ao enfrentamento) à negação do problema. Os resultados evidenciam que a mídia tem papel relevante na forma como o risco é comunicado e percebido, mostrando, assim, que a perspectiva da amplificação social do risco se aplica nos casos estudados. Quanto à comunicação do risco, as experiências estudadas revelam que os esforços são motivados pela transferência de conhecimento e persuasão do público, embasados no modelo básico da comunicação e do déficit de conhecimento. O enfrentamento/gerenciamento do risco segue a abordagem técnico-científica, que prioriza o conhecimento técnico e legitima a autonomia dos cientistas, considerando pouco os interesses dos afetados. A análise dos resultados permite pensar que o enfrentamento/gerenciamento destas situações demanda ações intra e intersetoriais e abordagens interdisciplinares que incluam comunicação de risco participativa, articulação, cooperação e integração entre os grupos sociais envolvidosAbstract: The study seeks to engage with contemporary debates on risk communication and governance. Drawing on empirical research in three communities exposed to lead, this work focuses on participation of different social groups in the social construction of risk. It also tries to offer recommendations to institutional practices, related to public participation in management of public health and environmental risk situations. In this work three cases are studied: Santo Amaro da Purificação (BA), Bauru (SP) and La Teja (Montevidéu, Uruguay). The research seeks to investigate/understand/analyze how the risk issue entered the public opinion, and how the risk was perceived, communicated and managed in those situations. We use an integrated approach to deal with risks in situations of contaminated areas, which understands the risk as real and a social construction. To support this, in this study we adopt the social amplification of risk, participative risk communication and risk governance approaches. The hypotheses and arguments are validated through documental research, with analysis of journalistic articles, and empirical research, including interviews with social groups (involving local people, authorities, researchers and journalists). The findings highlight the main characteristics of those situations as well the common risk perceptions of contamination, which include concerns about hazards, fear, attempts to deal with the risk and/or to deny the problem. The findings suggest that the media has aformative role in ways in which risk is communicated and perceived. This demonstrates that social amplification of risk approach can be used to help explain these case studies. Considering risk communication, the findings suggest that, in general, the efforts focus on information transmission and public persuasion, based on the basic model of communication and the knowledge deficit model. The findings also suggest that the strategies to deal with risk gravitate towards a risk management approach that considers only scientific knowledge as legitimate knowledge, and underestimates the potential input from the public. The analysis of results encourages thinking that the risk management requires actions among different sectors, as well as interdisciplinary approaches which include participative risk communication, articulation, cooperation and integration between the different social groups involvedDoutoradoAspectos Sociais de Sustentabilidade e ConservaçãoDoutor em Ambiente e Sociedad

O papel da agricultura urbana e periurbana na segurança alimentar global do pós-guerra à crise da covid-19: novas perspectivas em justiça alimentar, saúde global e sustentabilidade

The current global syndemic, amplified by the COVID-19 pandemic, highlights the collapse of current food systems. Urban and peri-urban agriculture (UPA) initiatives have been recognised as strategies of opposition to the dominant food system model based on their multiple positive impacts. Thus, the aim of this article is to discuss the evolution of the concept of food and nutrition security (FNS) at the international level from its proposition (in the post-World War II period) to the COVID-19 crisis, understanding the contributions of UPA in this agenda. To this end, the document is based on a critical literature review. The FNS field has evolved, and different dimensions have been included in its characterisation; however, institutional responses are concentrated in times of crises, whose impacts affect it and favour the maintenance of globalised and unsustainable food systems. The UPA practices, on the other hand, appear with peaks of rise and decline, as their contributions gain new contours, evolving along with the FNS agenda. With a view to broadening and adding to the current discussions on FNS and UPA, we finally discuss the need to incorporate the concepts of justice, global health, and a multidimensional view on sustainability.A atual sindemia global, amplificada pela pandemia de covid-19, evidencia o colapso dos sistemas alimentares atuais. As iniciativas de agricultura urbana e periurbana (AUP) têm sido reconhecidas como estratégias de oposição ao modelo de sistema alimentar dominante, a partir de seus múltiplos impactos positivos. Assim, o objetivo deste artigo é discutir a evolução do conceito de segurança alimentar e nutricional (SAN) no âmbito internacional, desde sua proposição (no pós-Segunda Guerra Mundial) até a crise da covid-19, compreendendo quais as contribuições a AUP ocupa nesta agenda. Para isso, o documento estrutura-se a partir de uma revisão crítica de literatura. O campo da SAN evoluiu e foram incluídas diferentes dimensões à sua caracterização, contudo, as respostas institucionais concentram-se em momentos de crise, cujos impactos incidem sobre ela e privilegiam a manutenção de sistemas alimentares globalizados e insustentáveis. Já as práticas de AUP aparecem com picos de ascensão e declínio, a medida em que suas contribuições ganham vão ganhando novos contornos, evoluindo junto com a agenda de SAN. Na perspectiva de ampliar e somar às discussões atuais sobre SAN e AUP, discute-se, finalmente, a necessidade de incorporação dos conceitos de justiça, saúde global e de uma visão multidimensional sobre sustentabilidade

Desafios para transformação urbana sustentável em São Paulo: visões, interesses e demandas em disputa

The objective of this article is to map the main actors that seek to exert influence in the regulatory arena of urban policy in São Paulo and to identify whether they converge or not with the principles of sustainable urban transformation, according to the precepts of a compact city, with low-carbon emissions, and which aims to reduce social inequalities and promote environmental qualification. Two attempts to change the zoning law, which ocurred in 2018 and 2019, have been chosen as the stage for analysis. Among the main actors and interests in dispute in this arena, the study has identified real estate developers (increased profit margin), neighborhood associations in the expanded central area of the city (protection of local characteristics) and social movements for housing (accessible decent housing). Within this context, the present article discusses the main pressures for changes in the socio-political pact defined by the 2014 São Paulo Master Plan.The objective of this article is to map the main actors that seek to exert influence in the regulatory arena of urban policy in São Paulo and to identify whether they converge or not with the principles of sustainable urban transformation, according to the precepts of a compact city, with low-carbon emissions, and which aims to reduce social inequalities and promote environmental qualification. Two attempts to change the zoning law, which ocurred in 2018 and 2019, have been chosen as the stage for analysis. Among the main actors and interests in dispute in this arena, the study has identified real estate developers (increased profit margin), neighborhood associations in the expanded central area of the city (protection of local characteristics) and social movements for housing (accessible decent housing). Within this context, the present article discusses the main pressures for changes in the socio-political pact defined by the 2014 São Paulo Master Plan.O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014

O papel das tecnologias de comunicação e informação (TIC) no urbano do século XXI e na emergência dos novos movimentos sociais: reflexões a partir de experiências na Megacidade de São Paulo | The role of the Information and Communication Technologies (ICT) in the urban 21st century and in the emergence of new social movements: reflections on experiences in the São Paulo megacity

A emergência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem alterado os modos de vida e as relações entre os indivíduos no espaço urbano. Experiências registradas no mundo têm mostrado que os indivíduos, ao se organizarem em grupos e trocarem informações em rede, agindo como actantes, experienciam novos movimentos sociais urbanos, difundem práticas de interação colaborativas e criativas e provocam uma participação mais ativa, que busca superar os limites da esfera opinativa e consultiva. Na megacidade de São Paulo, essas iniciativas também ganham repercussão. Neste artigo são analisadas algumas dessas experiências, buscando refletir a respeito de como as TIC têm sido apropriadas na reivindicação do direito à cidade por meio da mobilização de recursos e estratégias de organização e ação dos cidadãos inseridos nesses novos movimentos

Brazilian Media and Climate Change: Analysis of Media Coverage Trends, Approaches and Criteria of Newsworthiness

A mídia, com seu papel de revigorar a esfera pública e criar um fórum para o discurso público, tem sido importante para a compreensão pública das mudanças climáticas, incluindo suas incertezas, controvérsias, riscos e ameaças, bem como as projeções futuras e as possibilidades de enfrentamento. Ao oferecer ao público formas simbólicas de representação da relação dos indivíduos com o fenômeno, a mídia tem a responsabilidade de tentar representar as questões complexas que cercam as mudanças climáticas, relacionando-as às experiências da vida moderna. Compreender essa divulgação midiática e suas características é um importante desafio colocado aos pesquisadores que se debruçam sobre a tríade ciência, comunicação e sociedade. Este artigo busca trazer contribuições para esse campo analítico, particularmente para uma lacuna que ainda existe em estudos sobre mudanças climáticas e cobertura midiática no Brasil, a partir da análise e da discussão de resultados de uma pesquisa que teve os seguintes objetivos: (i) compreender a divulgação de questões relacionadas às mudanças climáticas e à energia, a partir da análise de notícias publicadas em um jornal de grande circulação no Brasil, tendo como recorte temporal o período 2000 a 2014; e (ii) compreender percepções dos jornalistas sobre a cobertura jornalística feita acerca desses temas, a partir da análise de conteúdo das entrevistas realizadas com profissionais que cobrem esses assuntos em suas rotinas. Neste artigo, os resultados são apresentados e discutidos à luz de três argumentos analíticos: (i) tendência a uma cobertura jornalística mais centrada em eventos e acontecimentos pontuais; (ii) alterações na abordagem da cobertura sobre mudanças climáticas ao longo dos anos; (iii) adoção de critérios de noticiabilidade na seleção das informações divulgadas e na cobertura sobre mudanças climáticas, incluindo senso de oportunidade, interesse (pelo) humano e conflito.The media have an important role in invigorating the public sphere and creating a forum for public discourse. This is especially critical for climate change and the public understanding of this phenomenon, including its uncertainties, controversies, risks and threats as well as future projections and coping possibilities. The media offer to the individuals symbolic forms of representing their relations with the phenomenon, and have the responsibility to represent complex issues related to climate change, seeking to connect them to the experiences of modern life. Understanding how the media have covered and diffused these issues is a big challenge for researchers who work on the triad science – communication – society. This paper seeks to contribute to this analytical field and filling the gap in terms of Brazilian studies focused on climate change and coverage, presenting and discussing results of a study conducted between 2014 and 2016, which aimed: (i) to understand the coverage media of issues related to climate change and energy throughout an analyses of news published between 2000 and 2014 in a large national Brazilian newspaper; (ii) to understand journalists’ perceptions of media coverage on climate change through content analysis of interviews with Brazilian professionals who cover these issues. Results are presented and discussed considering three arguments: (i) tendency for an event-centred coverage reporting; (ii) change in the coverage trends of climate change along the years; (iii) adoption of criteria of newsworthiness to select information and cover climate change, including sense of opportunity, interest for human and conflict

Governança do risco: uma proposta para lidar com riscos ambientais no nível local

As mudanças ambientais e climáticas envolvem evidências frágeis e conflituosas sobre as explanações científicas quanto às consequências globais e locais, a eficiência das medidas adotadas para diminuir a vulnerabilidade e a eficácia das ações mitigadoras e adaptativas. Frente à complexidade e às incertezas científicas relacionadas a estes fenômenos ambientais e os riscos associados a eles – sentidos, sobretudo, no nível local –, neste trabalho é defendida a prática de um novo modelo de produção de conhecimento e de tomada de decisão, identificado como governança do risco. A adoção desse modelo parece ser especialmente útil no nível local, já que quanto mais envolvida estiver uma comunidade no processo decisório, maior será a possibilidade de induzir o público geral a agir individualmente/coletivamente para reduzir o risco e de envolvê-lo nas ações de mitigação/adaptação. Na tentativa de contribuir para esse debate, uma pesquisa empírica foi realizada em três cidades costeiras do Litoral Norte Paulista (São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba), onde dois métodos participativos – grupos focais e workshop interativo – foram aplicados. Este artigo  traz resultados referentes à aplicação desses métodos, buscando contribuir para o debate sobre governança do risco. Discute ainda a possibilidade de uso da ferramenta conhecida como cenário-workshop, cujo objetivo é facilitar a participação ativa dos diferentes stakeholders na discussão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades e possíveis soluções técnicas

Environmental licensing of large projects of infrastructure: is there a tendency towards judicialization?

Environmental licensing processes in Brazil have received increasing attention from the media and the public, particularly those that involve large projects of infrastructure, a range of actors and diverse interests (i.e. port sector). These processes are in general characterized by disputes, conflicts and contradictions. Due to this complexity, many decisions about concessions of licensing have been submitted to the juridical sphere. This paper explores this complexity and brings results from a study that sought to investigate the judicialization of licensing to expand the Port of São Sebastião, North Coast of São Paulo State, Brazil. In this paper we present the conflict around this issue and its chronology, as well as discuss a set of critical variables that influenced the judicialization process. We argue that, beyond those officially declared causes for judicialization, other variables intersected with the political and social dynamic had lead this conflict to the Judiciary system. Identifying these non-official causes is especially critical to understand limitations and barriers of environmental licensing processes.Os licenciamentos ambientais no Brasil, particularmente os que envolvem grandes empreendimentos de infraestrutura e diversidade de atores e interesses, como o setor modal portuário, têm ganhado os holofotes públicos e midiáticos, tendo em vista as disputas travadas nesses processos e os conflitos e as contradições que emergem destes. Como consequência dessa complexidade, muitas decisões sobre a concessão ou não das licenças, embora originalmente endereçadas a apenas um órgão ambiental do Poder Executivo, são submetidas ao crivo judicial. Essa complexidade é explorada neste artigo, que traz resultados de um estudo sobre a judicialização do licenciamento da expansão do Porto Público de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O artigo retoma a cronologia do conflito que emerge desse processo e discute um conjunto de variáveis críticas que pesaram na judicialização do licenciamento do porto. Argumentamos que, para além das causas explícitas nas ações judiciais, outras variáveis – as chamadas causas implícitas da judicialização – permearam a dinâmica político-social que levou o conflito para o Poder Judiciário. Argumentamos ainda que a identificação dessas causas expõe as raízes das limitações que o licenciamento ambiental enfrenta na prática

São Paulo’s strategic master plan and the challenges of sustainable urban transformation

Cities play an essential role in the challenge of sustainability, and urban planning is one of the main tools for guiding urban transformation processes. This paper analyses the São Paulo Master Plan 2014, considering the principles and guidelines on compact cities, sustainable adaptation and ecosystem-based adaptation. An urban development model within sustainable parameters, however, involves conflict dynamics. In this sense, the views and demands of the main stakeholders seeking to influence the regulatory arena of São Paulo's urban policy are mapped. The analysis focuses on attempts to change the zoning law that would affect several of the definitions agreed in the Master Plan, prioritising mainly the interests of real estate developers.Cities play an essential role in the challenge of sustainability, and urban planning is one of the main tools for guiding urban transformation processes. This paper analyses the São Paulo Master Plan 2014, considering the principles and guidelines on compact cities, sustainable adaptation and ecosystem-based adaptation. An urban development model within sustainable parameters, however, involves conflict dynamics. In this sense, the views and demands of the main stakeholders seeking to influence the regulatory arena of São Paulo's urban policy are mapped. The analysis focuses on attempts to change the zoning law that would affect several of the definitions agreed in the Master Plan, prioritising mainly the interests of real estate developers.Cities play an essential role in the challenge of sustainability, and urban planning is one of the main tools for guiding urban transformation processes. This paper analyses the São Paulo Master Plan 2014, considering the principles and guidelines on compact cities, sustainable adaptation and ecosystem-based adaptation. An urban development model within sustainable parameters, however, involves conflict dynamics. In this sense, the views and demands of the main stakeholders seeking to influence the regulatory arena of São Paulo's urban policy are mapped. The analysis focuses on attempts to change the zoning law that would affect several of the definitions agreed in the Master Plan, prioritising mainly the interests of real estate developers.Cities play an essential role in the challenge of sustainability, and urban planning is one of the main tools for guiding urban transformation processes. This paper analyses the São Paulo Master Plan 2014, considering the principles and guidelines on compact cities, sustainable adaptation and ecosystem-based adaptation. An urban development model within sustainable parameters, however, involves conflict dynamics. In this sense, the views and demands of the main stakeholders seeking to influence the regulatory arena of São Paulo's urban policy are mapped. The analysis focuses on attempts to change the zoning law that would affect several of the definitions agreed in the Master Plan, prioritising mainly the interests of real estate developers

Cities, climate change and adaptation: a case study from Natal/RN, Brazil

As cidades são as principais responsáveis pela intensificação do fenômeno das mudanças climáticas por meio das emissões de efeito estufa, mas também exercem grande protagonismo no enfrentamento desse fenômeno por meio da adoção de medidas, por exemplo, de adaptação. Então, compreender o que as cidades têm feito para se adaptar às mudanças climáticas é um importante passo na construção de cidades menos vulneráveis e mais sustentáveis. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é investigar como a cidade do Natal tem internalizado a questão das mudanças climáticas, identificando e analisando as estratégias de adaptação climática no âmbito local. Para tanto, a metodologia segue uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando dos métodos de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, realização de entrevistas semiestruturadas, observação de reuniões e análise de conteúdo. Na análise e discussão dos resultados, os autores observam que, em Natal, mesmo com a adoção de algumas medidas de resposta aos efeitos das mudanças climáticas, a cidade apresenta uma série de barreiras e entraves para avançar no processo de adaptação climática. Em síntese, os autores concluem que, no âmbito da cidade do Natal, o tema das mudanças climáticas, tampouco da adaptação, não está no cerne das pautas da agenda governamental municipal.The cities are primarily responsible for intensifying the phenomenon of climate change through greenhouse effect emissions, but they also play a major role in tackling of this phenomenon through the adoption of measures, for example, of adaptation. So understanding what cities have been doing to adapt to climate change is an important step in building less vulnerable and more sustainable cities. The purpose of this paper is to investigate how the city of Natal has internalized the issue of climate change, identifying and analyzing existing climate adaptation strategies at the local level. For this, the methodology follows a qualitative approach, using the methods of bibliographic survey, documentary research, conducting semi-structured interviews, observing meetings and analyzing content. In analyzing and discussing the results, the authors note that, in Natal, even with the adoption of some measures to respond to the effects of climate change, the city presents a series of barriers and obstacles to advance in the process of climate adaptation. In summary, the authors conclude that, within the scope of the city of Natal, the theme of climate change, nor of adaptation, is not at the heart of the agendas of the municipal government agenda

Adaptação climática: Fronteiras do conhecimento para pensar o contexto brasileiro

The field of the Human Dimensions of Climate Change there is a rich debate grounded in the theoretical frameworks of the Social Science on how responses to climate change are intrinsically related to local factors and determinants that shape adaptive processes in different systems. Other theoretical-analytical possibilities, also focused on adaptation, vulnerability and adaptive capacity, have sought to explore intersections with the literatures on resilience and sustainable development. In this paper, the authors provide a critical review of these theoretical perspectives, and propose a reflection on the Brazilian context and the adjustment processes needed to anticipate and respond to climate impact in the cities. Drawing on empirical studies in Brazil, the authors of this paper advocate the need for a set of critical variables (and an analysis of possible synergies and tradeoffs amongst them) in future studies focused on analyzing the Brazilian context.No campo das Dimensões Humanas das Mudanças Climáticas existe um rico debate ancorado particularmente em arcabouços teóricos das ciências sociais sobre como as respostas que emergem para lidar com a questão climática estão intrinsecamente relacionadas a aspectos e configurações locais que interferem, em maior ou menor grau, nos processos adaptativos de diferentes sistemas. Outras possibilidades teórico-analíticas, também focadas em adaptação, vulnerabilidade e capacidade adaptativa, buscam intersecções com a literatura sobre resiliência e desenvolvimento sustentável. Neste artigo, as autoras partem de uma revisão crítica dessas perspectivas para pensar o contexto brasileiro e os processos de ajustamentos necessários para antecipar e responder aos impactos associados às mudanças climáticas nas cidades. A partir de uma reflexão sobre estudos conduzidos em diferentes localidades no país, indica-se a necessidade de um olhar sobre um conjunto de variáveis críticas (e as possíveis associações entre elas) em futuras pesquisas focadas na análise do contexto brasileiro