Desempenho de misturas betuminosas temperadas com incorporação de MBR (Misturas Betuminosas Recuperadas) e resíduos plásticos

A indústria de construção rodoviária tem adotado novas técnicas de produção de misturas betuminosas, como a produção a temperaturas mais baixas, incorporação de misturas betuminosas recuperadas (MBR) e resíduos, para reduzir os impactos ambientais, o consumo de energia e as emissões de gases para a atmosfera. O principal objetivo deste estudo é desenvolver uma mistura betuminosa temperada com incorporação de uma elevada taxa de MBR e plástico de alta densidade (HDPE) com uma emulsão catiónica de rotura lenta (RECIEMUL 90 C60B5 REC) para uma camada de base, comparando o seu desempenho mecânico com o de uma mistura a quente. Esta dissertação apresenta, primeiramente, uma revisão bibliográfica, que aborda a temática das misturas betuminosas temperadas, respetivas temperaturas de produção, resumo da evolução ao longo da história, técnicas de produção mais utilizadas e vantagens e desvantagens da sua utilização. Posteriormente, faz-se uma breve abordagem a vários resíduos utilizados nas misturas betuminosas, expondo-se os prós e contras da sua aplicação e os seus métodos de incorporação. Em seguida, apresenta-se a metodologia utilizada na produção de misturas em laboratório, com diferentes percentagens de ligante e plástico. Por último, realiza-se o ensaio de sensibilidade à água, de forma a avaliar o seu efeito na melhor mistura produzida, sendo, posteriormente, apresentadas as considerações finais e recomendações para estudos futuros. Os resultados obtidos mostraram que as misturas produzidas com incorporação de 65% de MBR e 4% de HDPE, cumpriram os requisitos preconizados no Cadernos de Encargos das Estradas de Portugal, atualmente Infraestruturas de Portugal, nomeadamente, Porosidade com 4.7 %, VMA com 14.4%, Estabilidade Marshall com 13.3 kN, Quociente de Marshall com 2.6 kN/mm e Resistência conservada em tração indireta com 100%. A deformação Marshall apresentou 5.4mm sendo o valor máximo 4mm. No que diz respeito à mistura desenvolvida no estudo, a mesma apresenta grandes vantagens ambientais e económicas, ainda assim são necessários mais estudos para potenciar este novo tipo de misturas.The road construction industry has adopted new techniques for producing asphalt mixtures, such as production at lower temperatures, incorporation of reclaimed asphalt pavement (RAP) and waste materials to reduce environmental impacts, energy consumption, and emissions of gases into the atmosphere. The main objective of this study is to develop a warm mix asphalt with the incorporation of high ratio of RAP and high-density polyethylene (HDPE) with a slow breaking cationic emulsion (RECIEMUL 90 C60B5 REC) for a base layer, comparing its mechanical performance with a hot mixture. This dissertation first presents a literature review that addresses the topic of tempered asphalt mixtures, their production temperatures, a summary of their evolution throughout history, the most used production techniques, and the advantages and disadvantages of their use. Subsequently, a brief overview of various waste materials used in asphalt mixtures is provided, including the pros and cons of their application and methods of incorporation. Next, the methodology used in the laboratory production of mixtures with different binder and plastic percentages is presented. Finally, a water sensitivity test is performed to evaluate its effect on the best produced mixture, followed by final considerations and recommendations for future studies. The results obtained showed that the mixtures produced with an incorporation of 65% MBR and 4% HDPE met the requirements recommended in the, Caderno de Encargos das Estradas de Portugal currently Infraestruturas de Portugal, namely, Porosity with 4.7%, VMA with 14.4%, Marshall Stability with 13.3 kN, Marshall Quotient with 2.6 kN/mm, and Indirect Tensile Strength Ratio with 100%. The Marshall deformation was 5.4mm, with a maximum value of 4mm. Regarding the mixture developed in the study, it has significant environmental and economic advantages, although further studies are necessary to enhance this new type of mixture

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio

Tece considerações acerca do Ministério público e sua competência. Apresenta um breve histórico do Ministério público, sua missão institucional atual e as tendências para o 3º milênio. Discorre sobre o papel do Ministério público em relação ao crime organizado

Judicialização de medicamentos ao Estado, equidade e a experiência do NATJUS/DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2020.A judicialização da saúde pública para o fornecimento de medicamentos aumentou vertiginosamente na última década. Tal fenômeno decorre de vários fatores como a ineficácia do Estado em fornecer os medicamentos constantes no SUS; o surgimento crescente de novas drogas; o marketing da indústria farmacêutica sobre médicos e pacientes; a medicalização da sociedade atual e os elevados custos dos tratamentos. Dessa maneira, a judicialização impõe que os gestores destinem recursos orçamentários da coletividade, para atender às demandas individuais. De modo que pode haver a promoção de iniquidades, posto que tais recursos acabam servindo àqueles que tiveram acesso ao judiciário para solucionar suas demandas, enquanto outros permanecem sem assistência, sendo duplamente penalizados sem acesso à saúde e ao judiciário. No entanto, por vezes, o Poder Judiciário é o último recurso do cidadão, quando este tem seus direitos negados pela omissão do Estado em lhe fornecer os medicamentos previstos nas políticas públicas, visto que saúde é um bem fundamental, sendo uma ética global das sociedades. Diante te tais fatores relevantes, objetivou-se discutir a importância das análises técnico-científicas das demandas judiciais por medicamentos; discorrer sobre a equidade na distribuição dos escassos recursos em saúde, seus aspectos bioéticos e a função do Núcleo de Assistência Técnica ao Judiciário (NATJUS) neste sistema; propor soluções para promover celeridade e maior eficiência nas decisões envolvendo saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa e quantitativa sobre os dados públicos relativos às solicitações de pareceres técnicos ao NATJUS/DF entre julho de 2018 e outubro de 2019. Notou-se que, nesta amostragem de 96 processos, a judicialização da saúde no Distrito Federal abrange principalmente as classes sociais C (35%) e D (22%). As patologias mais comuns foram: Diabetes (23%), Hemofilias (17,5%) e Artrite Reumatoide (12,7%). Os medicamentos mais solicitados foram: Rituximabe (20%), Insulina Detemir (14,5%) e Fator IX recombinante (12,3%). O principal impetrante foi a Defensoria Pública em 84,3% dos processos. Em 58% dos casos as demandas foram indeferidas e os motivos foram: por apresentarem opções no SUS (72%); serem pleiteados medicamentos experimentais (20%) e por não apresentarem registros na ANVISA (8%). As demandas deferidas somaram 42% devido: apresentarem medicamentos previstos no SUS mas não disponibilizados aos impetrantes (48%); constatarem evidências científicas da eficácia mesmo sendo não padronizados (52%). Os magistrados seguiram os pareceres do NATJUS em 89,5% dos processos. Conclui-se que a análise técnico-científica caso a caso é fundamental para se obter decisões judiciais justas e equânimes em saúde, para isso é importante a integração entre o direito, bioética e áreas da saúde, pois tais demandas quando injustificadas podem provocar iniquidades. Muitas demandas judiciais poderiam ser evitadas se o Estado cumprisse as políticas públicas com eficácia e se os médicos prescrevessem medicamentos padronizados como primeira opção de tratamento. As classes sociais C e D foram as que mais judicializaram, porém a classe E judicializou pouco, demonstrando menor acesso ao conhecimento das noções de direito e cidadania. Deve-se buscar a distribuição equitativa dos recursos em saúde, visto que tal garantia depende de sua justa alocação, para que se tenha a implementação de políticas públicas eficazes e com qualidade.The judicialization of public health for the supply of medicines has increased dramatically in the last decade. This phenomenon results from several factors, such as the inefficiency of the State in supplying the drugs listed in SUS; the growing appearance of new drugs; the pharmaceutical industry's marketing about doctors and patients; the medicalization of today's society and the high costs of treatments. In this way, judicialization requires that managers allocate budget resources from the community to meet individual demands. So that there can be the promotion of inequities, since such resources end up serving those who had access to the judiciary to solve their demands, while others remain without assistance, being doubly penalized without access to health and the judiciary. However, sometimes, the Judiciary is the last resort of the citizen, when his / her rights are denied due to the State's failure to provide him with the medicines provided for in public policies, since health is a fundamental good, being a global ethics of societies. In view of these factors, the objective was to discuss the importance of technical-scientific analysis of judicial demands for medicines; talk about equity in the distribution of scarce health resources, their bioethical aspects and the role of NATJUS in this system; propose solutions for speed and greater efficiency in decisions involving health. There was a qualitative and quantitative survey of public data related to requests for technical opinions from NATJUS / DF between July 2018 and October 2019. It was noted that, in this sample, the judicialization of health in the DF mainly covers social classes C ( 35%) and D (22%); the most common pathologies were Diabetes (23%), Hemophilia (17.5%) and Rheumatoid Arthritis (12.7%); the most requested drugs were Rituximab (20%), Insulin Detemir (14.5%) and recombinant Factor IX (12.3%); the main plaintiff was the Public Defender in 84.3% of the cases; in 58% of the cases, the demands were dismissed for presenting options in the SUS (72%), for being asked for experimental drugs (20%) and for not having registered with ANVISA (8%); the deferred demands add up to 42% and occurred due to presenting medications provided for in SUS but not being made available to petitioners (48%) and those due to scientific evidence of effectiveness (52%) even though they are not standardized; magistrates followed the opinions of NATJUS in 89.5% of the cases. It is concluded that the technical-scientific analysis on a case-by-case basis is essential to obtain fair and equitable judicial decisions in health, for this it is important to integrate the law and the health area, because such demands when unjustified can cause inequities. Many legal demands could be avoided if the State effectively complied with public policies and if doctors prescribed standardized drugs as the first treatment option. Social classes C and D were the ones that most judicialized, but class E did not judicialize much, showing less access to knowledge of the notions of rights and citizenship. The equitable distribution of health resources should be sought, as this guarantee depends on its fair allocation, so that effective and quality public policies can be implemented

A Construção do Elemento Sócio-Histórico na Cultura das Empresas Capixabas

A construção do elemento sócio-histórico do Espírito Santo e seus rebatimentos no campo da gestão ancora-se em três momentos diferentes da trajetória regional. O primeiro deles está ligado ao campo do trabalho e da forma como ele se articula com  o conceito de Ética da Aventura, nos moldes de Holanda (1987). Em um segundo momento, temos a presença no Espírito Santo da imigração europeia, como parte dos esforços do Segundo Império de dinamizar a economia. O terceiro elemento é a reinvenção do Espírito Santo, na era republicana, o que acabou por criar uma nova cultura empresarial no decorrer do tempo, além do processo mais recente de industrialização que acabou agregando os elementos anteriores do processo social histórico. O artigo pretende mostrar a trajetória da formação histórica de uma diversidade cultural  própria, diferente da de outras regiões brasileiras. Esse complexo cultural é bastante desconhecido, mas se reflete no campo das organizações capixabas, hoje, criando culturas empresariais com forte vinculação a uma base regional

Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF

O presente artigo defende uma revisão dos moldes como se dá o controle de constitucionalidade de normas pela Corte de Contas. O reconhecimento dessa competência se deu na Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), verbete que tem suscitado discordâncias no âmbito desta Corte, com indicações de cancelamento no ano de 2018. Entendemos que não há motivos para supressão, tendo em vista que o controle constitucional de atos infralegais se coaduna com a função controladora exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), eminentemente sobre a função administrativa realizada pelos três Poderes. O aperfeiçoamento do verbete, contudo, é necessário, de modo a reconhecer a excepcionalidade do controle de constitucionalidade de leis pela Corte de Contas, sendo a regra o simples posicionamento do órgão acerca da questão, sem consequências coercitivas, em linha com os diálogos institucionais. Ressaltamos, ainda, a ausência de urgência nessa revisão, tendo em vista a excepcionalidade do exercício, pelo TCU, dessa competência. O artigo valeu-se de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de decisões do TCU

Eventos igneos e metamórficos neoproterozoicos/eo-paleozoicos no arco magmático de Arenópolis, Goiás

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2012.A proposta da tese é investigar a importante granitogênese de alto-K que aflora na região de São Luis de Montes Belos-Moiporá-Fazenda Nova-Mossâmedes, sudoeste de Goiás,compreendendo uma área aproximada de 5 600 km2 entre as coordenadas 510 000 N/ 8235 000 E e590 000 N/ 8150 000 E. Também investigou-se o significado geotectônico de quatro lineamentos estruturais de primeira ordem que ocorrem associados. Esses lineamentos são observados emimagem de satélite do sensor LANDSAT-5 (bandas 5 - 4 - 3) da região com destaque para olineamento Messianópolis-Novo Brasil que possui aproximadamente 120 km de extensão e cinturão de granitóides associado. Não se sabe se este sistema de lineamentos estruturais pode representar limites de blocos crustais em contato tectônico, zona de sutura ou apenas limite entre terrenos diferentes.Estudos geocronológicos pelos métodos U-Pb e Sm-Nd foram realizados para determinação da idade dos eventos ígneos e metamórficos e, eventualmente, do ambiente geotectônico que originou os gnaisses e granitóides da região. Investigou-se também os limites do Arco Magmático de Arenópolis e o significado das rochas com idades modelo antigas em meio a mais jovens que ocorrem nesta região.Para atingir os objetivos propostos foram realizadas várias etapas de campo para reconhecimento desses lineamentos e coleta de amostras. Nos afloramentos foram coletadas amostras que representassem de forma mais satisfatória possível as principais unidades. Foram utilizados mapas geológicos do SIG-Goiás 2009, na escala de 1/250.000 da região estudada.As análises U-Pb em zircão foram realizadas pelo método de diluição isotópica ID-TIMS no laboratório de geocronologia do IG-UnB e uma por SHRIMP no laboratório da Universidade Nacional da Austrália (ANU), em Canberra. O método U-Pb em zircão forneceu idades de cristalização dos granitoides, protólitos dos gnaisses e migmatitos.A sistemática Sm-Nd é usada como traçador de processos petrogenéticos e pode ser ferramenta importante para identificação dos ambientes tectônicos de origem. Idades modelo TDM em amostras de rocha total das rochas ígneas e metamórficas foram determinadas, bem como a idade do metamorfismo do ortognaisse de Sanclerlândia, a partir de uma isócrona de granada-RT. Todas estas análises foram realizadas no laboratório de geocronologia do IG-UnB. A combinação das idades obtidas pelos dois métodos permitiu estabelecer a cronologia da evolução crustal da região com vistas a estabelecer um quadro compatível com modelos baseados na tectônica global. Essa cronologia foi correlacionada aos principais eventos tectônicos já vi conhecidos na Faixa Brasília e no Arco Magmático de Arenópolis. O grande número de dados isotópicos obtidos nesta investigação permitiu estabelecer uma cronologia com intervalos menores destes eventos tectônicos.A tese foi elaborada na forma de 2 artigos, a serem submetidos à periódicos reconhecidos na área de tectônica e de circulação internacional. O primeiro artigo trata dos limites geográficos do Arco Magmático de Arenópolis e o significado de intercalações de ortognaisses e granitos de formados com idades modelo mais antigas intercaladas a mais jovens. O segundo artigo é sobre a idade dos eventos ígneos e metamórficos ocorridos no Arco Magmático de Arenópolis como agranitogenêse de alto-K pós colisional, uma das mais jovens da Faixa Brasília.Com o estabelecimento de um quadro geológico evolutivo mais claro desta região por meio da geocronologia e da geoquímica isotópica espera-se oferecer contribuição relevante ao conhecimento da evolução da crosta continental em parte da Faixa Brasília. _______________________________________________________________________________________ CAPÍTULO 2 - ABSTRACTData obtained in this work, combined with those available in the literature, allowed a better understanding of the crustal evolution in the southern portion of Brasilia Belt, where several rockunits belonging to the Neoproterozoic Arenópolis Magmatic Arc, as well as Archean granitic greenstone terrains represented by the Uvá Complex are exposed. Despite the large number of geochronological data obtained in the last two decades in rocks from this region, some questions regarding the chronology of igneous and metamorphic events and boundaries between the Neoproterozoic Arc and older units are not well established. Another aspect previously recognizedin this region is the presence of gneisses with TDM model age values predominantly between ca. 0.9and 1.2 Ga, in the midst of gneisses with Archean and Paleoproterozoic model age values. UsingTDM Sm-Nd model ages, _Nd (T) values and U-Pb crystallization ages in zircon from gneisses andgranites, it was possible to identify blocks of rock with coinciding boundaries, extensive morphostructural lineaments that stand out in Landsat satellite images: (i) Uvá Complex block withArchean model ages of about 2.9 Ga and _Nd (T) values of + 3.4 and crystallization age of 2.70 Ga;(ii) Sanclerlândia orthogneiss block has zircon U-Pb crystallization ages 828 ± 4 Ma and 822 ± 7Ma and TDM Sm-Nd model ages of 0.98 Ga and 1.44 Ga with positive _Nd (T) values. These data indicate that the protolith of this orthogneiss was formed by Neoproterozoic juvenile material; JG-22 sample represents the gneiss country-rocks of the post-collisional Córrego do Ouro granite andthat pre-collisional Buriti de Goiás granite on the southern edge of Uvá Complex. U-Pb analysis inzircon of this rock revealed206Pb/238U concordant age of ca. 614 Ma, interpreted as its crystallization age. Thus, it can be concluded that the crystallization age of the Buriti de Goiásgranite cannot exceed 614 Ma crystallization age of its country rocks. Sm-Nd isotopic data of Buritide Goiás granite revealed positive _Nd (T) values indicating that original magmas probably representre-melts of juvenile rocks of the Arenópolis Magmatic Arc while São Matheus granite revealednegative _Nd (614Ma) values indicating that original magmas represent the participation of olderrecycled material; (iii) Novo Brasil wedge block has deformed gneisses and granites with zircon UPb crystallization ages between 532 and 570 Ma and Sm-Nd model ages between 1.28 and 1.14 Gawith _Nd (T) values between -2.2 and -1 suggesting the important presence of Neoproterozoic juvenile material in the original magma composition. Only one sample JG-31 showed a model ageof 2.26 Ga and _Nd (2.1) of + 0.5; (iv) Ivolândia-Moiporá block is represented by a deformed granite represented by sample JG-138 with crystallization U-Pb age of 556 ± 5 Ma, model ages of 1.1 Gaand _Nd (T) of - 0.8 suggesting that the original magma represents partial melting of rocks from the Arenópolis Magmatic Arc. The similarity between geochronological and isotope data for the 3 Ivolândia-Moiporá and Novo Brasil wedge blocks, which are separated by the Moiporá-FazendaNova lineaments, demonstrate that this lineament does not separate rocks of different ages as it waspreviously believed. This lineament is probably formed by the foliation concentration and bandingof deformed granites exposed in the region. The Novo Brasil wedge is limited by theMessianópolis-Novo Brasil and Moiporá-Fazenda Nova lineaments. The first represents the largediscontinuity between two geological units of different ages. In its southern portion it separates the Sanclerlândia block from the Moiporá-Ivolândia block and its northern portion separates the Novo Brasil wedge from the Uvá Complex. The São Luis de Montes Belos lineament separates the Sanclerlândia block with orthogneisses crystallization age of around 825 Ma from the Turvânia-Fiminópolis-Palminópolis orthogneisses with U-Pb SHRIMP crystallization age of ca. 630 Ma. The Mossâmedes lineament has its concavity towards the southeast and separates the Uvá Complexfrom the Anicuns-Itaberaí volcano-sedimentary sequence. The discovery of 825 Ma crystallization ages for the Sanclerlândia orthogneiss, and between 530 and 590 Ma for gneisses and my loniticgranites of the Novo Brasil wedge are of great importance in understanding the geological evolutionof the southern Brasília Belt. In special the younger, Neoproterozoic to Early Cambrian ages, which indicate, at least locally, a late event of igneous and metamorphic rocks generation, previouslyunknown in the region. _______________________________________________________________________________________ CAPÍTULO 3 - ABSTRACTIn the region between Moiporá, Messianópolis, Córrego de Ouro in southwestern Goiás,there are several Neoproterozoic high-K late to post-orogenic biotite granite bodies as well as raremigmatite exposures, all associated with important N-S structural lineaments. These are I-Typegranites and some bodies only present foliation along their margins.This study investigates the relationship between granitic intrusions and the lineaments inorder to understand the roles of post-collisional granitogenesis and the thermal peak of theBrasiliano Cycle in the evolution of the Brasília Belt.SHRIMP U-Pb analysis of the Messianópolis granite and conventional TIMS zircon U-Pbdata for the Ivolândia granite revealed crystallization ages of 542 ± 5 Ma and ca 550 Ma,respectively. Sm-Nd analyses revealed TDM model ages that can be divided into two groups: (i) theolder group, includingthe Novo Brasil, Córrego do Ouro and Messianópolis granites, have modelages between 1.49 and 2.61 Ga and Nd (T) values that range, from - 4.6 to - 21.3, respectively, and(ii) the younger group, comprising the Serra do Impertinente and Ivolândia granites, have modelages between 1.15 and 1.35 Ga with less negative Nd (T) values of - 1.6 and - 3.2, respectively.The first group of granites, with older Sm-Nd TDM model ages is interpreted as having beenformed by magma that was generated from the re-melting of juvenile material belonging to the Arenópolis Magmatic Arc with strong contamination with ancient sialic crust material. The Córregodo Ouro granite with old Sm-Nd TDM model age (ca. 2.6 Ga) and a very negative Nd (T) value, canbe interpreted as the product of anatexis of ancient sialic crust.The second group of granites, which presented younger Sm-Nd TDM model ages andnegative Nd (T) values in comparison to those of the first group, can also be interpreted as derivedfrom re-melting of Arenópolis Magmatic Arc juvenile material in combination with some contamination with from ancient sialic crust.U-Pb dating of the zircon from leucosome JG-36B revealed an age of 535 5 Ma, which issimilar to the crystallization age of the high-K granites, indicating that they are part of the same granitogenesis.The crystallization of these granitic bodies and migmatites clearly post-dates the main phaseof the regional metamorphism and deformation (ca. 630 Ma) of the Brasília Belt. Localized meltingof the continental crust and the associated granitic magmatism may have been triggered by the latest movements of the lithospheric plates of the western portion of the Gondwana supercontinent in thelate Neoproterozoic and early Cambrian periods at approximately 545 Ma ago.Keywords: biotite granites, U-Pb zircon TIMS and SHRIMP, Sm-Nd, Arenópolis Magmatic Arc,Brasília Belt