La politique, le droit et les favelas de Rio de Janeiro

Étant donné la précarité juridique des favelas à Rio de Janeiro, l’analyse historique de la législation et de la politique urbaine s’avère fondamentale pour comprendre les enjeux sociaux autour de l’accès au sol urbain, ainsi que les stratégies de différents acteurs urbains. Dans ce contexte, cet article tente d’établir une relecture sociopolitique du droit afin d’analyser à la fois comment la réalité sociale construit le droit et comment celui‑ci provoque des répercussions effectives sur le plan social. Ce texte prétend aussi analyser comment la politique urbaine envers les favelas s’est révélée un outil important de marginalisation de la population favelada, ainsi qu’un moyen important de maximisation de l’accumulation du capital à Rio de Janeiro.Given the precarious legal status of the favelas of Rio de Janeiro, an historical analysis of the relevant legislation and of urban policy proves essential in order to understand what is at stake in social struggles over access to urban land, as well the strategies of different urban actors. In this context, this article attempts to develop a socio-political re-reading of the law in order to analyse both how social reality constructs the law and how the latter leads to effective repercussions in social terms. This text also aims to analyse how urban policy towards the favelas has revealed itself to be an important tool in the marginalisation of the favelada population, as well as an important means of maximising capital accumulation in Rio de Janeiro

Repensar a regularização fundiária como política de integração socioespacial

The policies of land regularization of the favelas were consolidated in Brazil like urban policy since at least the beginning of the 1980's. In spite of the consolidation of these policies after the Constitution of 1988, the result of these projects are rather negatives and reveals the complexity and the limits of the Brazilian urban law. This contribution especially aims at drawing up the current context of the land regularization in Brazil. By approaching the elements of the current legal debate on the land regularization, this article seeks to seize how the land legalization can be a public policy of social integration of the poorest urban population.As políticas de regularização fundiária das favelas consolidaram-se no Brasil como política urbana a partir do início dos anos 1980. Apesar dos avanços promovidos pela Constituição de 1988, o balanço registrado dos programas de legalização do solo é, todavia, negativo, revelando a complexidade e os limites da legislação urbanística brasileira. Esta contribuição visa analisar, brevemente, o contexto atual das políticas de regularização fundiária no país. Ao abordar os elementos do debate jurídico sobre a questão, este artigo procura compreender como a legalização do solo pode se tornar um instrumento crucial de integração socioespacial das camadas mais desfavorecidas das metrópoles brasileiras

Do Centenário à Olimpíada: megaeventos e seus impactos sociais na cidade do Rio de Janeiro em uma perspectiva histórica

Tanto os megaeventos esportivos atuais, como as exposições universais desde o século XIX, são mecanismos importantes de renovação de áreas consideradas abandonadas e degradadas. O presente artigo pretende revisitar dois momentos históricos distintos de profundas modificações urbanas no Rio de Janeiro a partir da configuração do seu espaço tendo em vista a organização de eventos de cunho internacional: os inícios dos séculos XX e XXI. Tomando a precaução de evitar anacronismos, pretende-se questionar à luz do passado direções futuras que a cidade está tomando no presente

A gestão da Rota Histórica das Linhas de Torres - revista a partir dos modelos de convenções internacionais de património

Estudar, recordar e usar o património afeto às linhas de Defesa de Torres Vedras, criando todo um projeto de Salvaguarda e Valorização em seu torno foi a ambição de 6 municípios, que se juntaram para o concretizar, exponenciando este património e colocando-o nos caminhos do Turismo, através da criação de um produto turístico. A ambição deste trabalho é compreender o porquê deste projeto, descrever a sua evolução, assim como foi executado, compreendendo a sua gestão, as medidas e ações tomadas para que a Salvaguarda e Valorização deste património, enquadradas pelas convenções internacionais de património, pudesse ser uma realidade e alcançada da melhor forma.Studying, remembering, and using the heritage that composes the Defensive Lines of Torres Vedras, through a Safeguard and Valorisation project towards this aim, was the ambition of 6 Municipalities that came together to achieve it. The goal was the exponentiation of this heritage, whilst placing it in the touristic context, creating a touristic product. This research aimed to understand the reasons for the project’s creation, describing its evolution and the way that it was executed, comprehending its managements’ options, measures and actions taken to promote the safeguard and valorisation of this heritage, under international heritage conventions, in the better way possible

Intervención urbana y megaeventos en Río de Janeiro: resistencia de Vila Autódromo a la política de remoción

El presente trabajo tiene como objetivo hacer un análisis sobre el periodo de preparación de la ciudad para la realización de los Juegos Olímpicos del 2016 y los impactos sociales resultantes de este proceso, especialmente en el caso de la favela Vila Autódromo, localizada en las proximidades del Parque Olímpico, lugar donde se concentraron la mayoría de las instalaciones deportivas para la realización de las competiciones. A pesar de estar ampliamente consolidaday con gran parte de sus habitantes con títulos de propiedad, Vila Autódromo fue removida, y en el lugar de sus cientos de casas se construyeron solamente 20 viviendas. A partir de las entrevistas con moradores y gestores públicos, se pretende comprender el largo proceso de la remoción de esta favela, analizar los intereses en pro de su remoción y la resistencia de los moradores

REMOÇÕES E MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo

Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação da cidade. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre esse período de preparação da cidade para a realização dos Jogos Olímpicos e os impactos sociais resultantes desse processo, especialmente no caso da favela da Vila Autódromo, localizada nas proximidades do Parque Olímpico, lugar onde se concentrou a maior parte dos equipamentos esportivos para a realização das competições.Palavras-chave: Jogos Olímpicos. Remoção de favelas. Rio de Janeiro. Vila Autódromo

Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

From 2015 to 2016, we were involved in urban and land tenure regularization projects addressed to a housing estate, called Carlos Gomes, and a favela named Hípica, located, respectively, in the neighborhoods of Barretos and Charitas in the city of Niterói, in the metropolitan area of Rio de Janeiro. This article aims to reflect on this experience in order to understand if these projects break or reinforce the paradigm that has marked the relationship between the State and squatter settlements. To carry out this analysis, we look at the Programa Papel Passado and the way how it happened in the locations where we operated.  Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TRÊS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL

A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como um fenômeno amplo e diverso de reclame de bens e direitos no Poder Judiciário: são insumos, consultas, cirurgias, medicamentos, assistência em saúde, dentre outras demandas protegidas pelo direito à saúde. Em consequência disso, existem argumentos distintos para analisar as implicações do fenômeno da judicialização do direito à saúde no país: de um lado, se anuncia a possibilidade de efetivação do direito; do outro, há o risco de a judicialização ser uma interferência indevida ou problemática do Judiciário nas políticas públicas. Diante do significativo número de processos ajuizados referentes à busca do Direito à Saúde, realizou-se a presente pesquisa em 234 processos judiciais impetrados por usuários, entre os anos de 2012 a 2015 onde constatou-se os seguintes resultados: a maioria das ações judiciais relacionam-se com medicamentos, a origem de grande parte de três municípios da Região Centro do Rio Grande do Sul, Cachoeira do Sul, Novo Cabrais e Cerro Branco, as ações se deram por meio da Defensoria Pública, maior número de ações relacionadas com especialidades médicas, em faixas etárias acima dos quarenta anos e do sexo masculino. Concluímos que os dados também podem nos motivar sobre como tem ocorrido o acesso aos serviços de saúde nos três níveis de atenção, como também, que esses elementos possam mais do que buscar melhorias na judicialização da saúde e sirvam para subsidiar os gestores na construção de indicadores de monitoramento das ações judiciais, para o acompanhamento temporal e para a comparação da situação dos mandados judiciais entre diferentes locais, proporcionando a integralidade da atenção

Screening antimycobacterial activity of Baccharis dracunculifolia, Centella asiatica, Lantana camara and Pterodonemarginatus

A investigação permanente de novas drogas antimicobacterianas é necessária no programa de erradicação da tuberculose e de outras doenças relacionadas com micobactérias. O objetivo deste estudo foi buscar novas fontes de drogas antimicobacterianas usando material vegetal. Neste estudo, 11 materiais de base vegetal (extratos, óleos essenciais e algumas frações) foram avaliados contra 5 espécies de micobactérias. Estes materiais foram obtidos a partir de 4 espécies de plantas medicinais tradicionalmente utilizadas como terapêutica geral para diferentes doenças e, especificamente, no tratamento de tuberculose (Baccharis dracunculifolia, Centella asiatica, Lantana camara, Pterodon emarginatus). Os ensaios foram realizados em microplacas com resazurina contra duas espécies do Complexo Mycobacterium tuberculosis e 3 espécies de micobactérias não tuberculosas. Os resultados mostraram o extrato hexânico e o óleo essencial de frutos de P. emarginatus como potenciais fontes para drogas antimicobacterianas contra quatro espécies de micobactérias testadas. A fração hexânica do extrato metanólico das folhas de C. asiatica também apresentou significativa inibição do crescimento de micobactérias apenas contra M. chelonae. Em conclusão, foi possível contribuir para as investigações de antimicobacterianos por apresentar três novas amostras de plantas com atividade antimicrobiana significativa contra quatro Mycobacterium spp e sugerir a realização de estudos futuros sobre as propriedades antimicobacterianas de frutos de P. emarginatus.The permanent investigation of new antimycobacterial drugs is necessary for the eradication programs of tuberculosis and other mycobacterium-related diseases. The aim of the present study is to search for new sources of antimycobacterial drugs using plant materials. In this study, 11 plant materials (extracts, essential oils and some fractions) obtained from 4 species of medicinal plants traditionally used as general therapeutics for different illnesses and specifically as treatment of tuberculosis, were evaluated using the microplate resazurin assay against 2 species of the Mycobacterium tuberculosis Complex and 3 nontuberculous mycobacteria. The results showed the hexane extract and the essential oil from fruits of Pterodon emarginatus (Vogel) as potential sources of antimycobacterial drugs against 4 species of tested mycobacteria. The hexane fraction of methanol extract from leaves of Centella asiatica also presented significant mycobacterial growth inhibition, but against M. chelonae only. In conclusion, it was possible to contribute to the antimycobacterial investigations by presenting three new samples of plants with significant antimicrobial activity against four Mycobacterium spp and suggest future studies about the antimycobacterial properties of fruits from P. emarginatus

Analysis of glue line and correlations between density and anatomical characteristics of Eucalyptus grandis × Eucalyptus urophylla glulam

This study aimed to analyze the glue line thickness effect and its relation with density and anatomical characteristics of eucalyptus wood. Thus, the thickness of main and secondary glue lines was measured as well as their interaction with apparent density of elements glued with resorcinol-formaldehyde (RF) and castor oil polyurethane (CP) adhesives. Anatomical wood characterization of Eucalyptus grandis × E. urophylla was performed by correlating glue line thickness. According to normative instruction, specimens were produced for delamination tests. The experiment was conducted in a completely random 2 × 2 design factorial scheme (two classes of wood apparent density and two adhesives). Pearson correlation (t < 0,01) was performed among variables. It was found that there was adhesive penetration into vessels and rays of wood. Glue line thickness was higher in woods with density higher than to 0,58 g∙cm-3 glued with RF adhesive. There was a low correlation between wood density and vessel diameter to main and secondary glue lines (t < 0,01)