La politique, le droit et les favelas de Rio de Janeiro

Étant donné la précarité juridique des favelas à Rio de Janeiro, l’analyse historique de la législation et de la politique urbaine s’avère fondamentale pour comprendre les enjeux sociaux autour de l’accès au sol urbain, ainsi que les stratégies de différents acteurs urbains. Dans ce contexte, cet article tente d’établir une relecture sociopolitique du droit afin d’analyser à la fois comment la réalité sociale construit le droit et comment celui‑ci provoque des répercussions effectives sur le plan social. Ce texte prétend aussi analyser comment la politique urbaine envers les favelas s’est révélée un outil important de marginalisation de la population favelada, ainsi qu’un moyen important de maximisation de l’accumulation du capital à Rio de Janeiro.Given the precarious legal status of the favelas of Rio de Janeiro, an historical analysis of the relevant legislation and of urban policy proves essential in order to understand what is at stake in social struggles over access to urban land, as well the strategies of different urban actors. In this context, this article attempts to develop a socio-political re-reading of the law in order to analyse both how social reality constructs the law and how the latter leads to effective repercussions in social terms. This text also aims to analyse how urban policy towards the favelas has revealed itself to be an important tool in the marginalisation of the favelada population, as well as an important means of maximising capital accumulation in Rio de Janeiro

Do Centenário à Olimpíada: megaeventos e seus impactos sociais na cidade do Rio de Janeiro em uma perspectiva histórica

Tanto os megaeventos esportivos atuais, como as exposições universais desde o século XIX, são mecanismos importantes de renovação de áreas consideradas abandonadas e degradadas. O presente artigo pretende revisitar dois momentos históricos distintos de profundas modificações urbanas no Rio de Janeiro a partir da configuração do seu espaço tendo em vista a organização de eventos de cunho internacional: os inícios dos séculos XX e XXI. Tomando a precaução de evitar anacronismos, pretende-se questionar à luz do passado direções futuras que a cidade está tomando no presente

Repensar a regularização fundiária como política de integração socioespacial

The policies of land regularization of the favelas were consolidated in Brazil like urban policy since at least the beginning of the 1980's. In spite of the consolidation of these policies after the Constitution of 1988, the result of these projects are rather negatives and reveals the complexity and the limits of the Brazilian urban law. This contribution especially aims at drawing up the current context of the land regularization in Brazil. By approaching the elements of the current legal debate on the land regularization, this article seeks to seize how the land legalization can be a public policy of social integration of the poorest urban population.As políticas de regularização fundiária das favelas consolidaram-se no Brasil como política urbana a partir do início dos anos 1980. Apesar dos avanços promovidos pela Constituição de 1988, o balanço registrado dos programas de legalização do solo é, todavia, negativo, revelando a complexidade e os limites da legislação urbanística brasileira. Esta contribuição visa analisar, brevemente, o contexto atual das políticas de regularização fundiária no país. Ao abordar os elementos do debate jurídico sobre a questão, este artigo procura compreender como a legalização do solo pode se tornar um instrumento crucial de integração socioespacial das camadas mais desfavorecidas das metrópoles brasileiras

A gestão da Rota Histórica das Linhas de Torres - revista a partir dos modelos de convenções internacionais de património

Estudar, recordar e usar o património afeto às linhas de Defesa de Torres Vedras, criando todo um projeto de Salvaguarda e Valorização em seu torno foi a ambição de 6 municípios, que se juntaram para o concretizar, exponenciando este património e colocando-o nos caminhos do Turismo, através da criação de um produto turístico. A ambição deste trabalho é compreender o porquê deste projeto, descrever a sua evolução, assim como foi executado, compreendendo a sua gestão, as medidas e ações tomadas para que a Salvaguarda e Valorização deste património, enquadradas pelas convenções internacionais de património, pudesse ser uma realidade e alcançada da melhor forma.Studying, remembering, and using the heritage that composes the Defensive Lines of Torres Vedras, through a Safeguard and Valorisation project towards this aim, was the ambition of 6 Municipalities that came together to achieve it. The goal was the exponentiation of this heritage, whilst placing it in the touristic context, creating a touristic product. This research aimed to understand the reasons for the project’s creation, describing its evolution and the way that it was executed, comprehending its managements’ options, measures and actions taken to promote the safeguard and valorisation of this heritage, under international heritage conventions, in the better way possible

Intervención urbana y megaeventos en Río de Janeiro: resistencia de Vila Autódromo a la política de remoción

El presente trabajo tiene como objetivo hacer un análisis sobre el periodo de preparación de la ciudad para la realización de los Juegos Olímpicos del 2016 y los impactos sociales resultantes de este proceso, especialmente en el caso de la favela Vila Autódromo, localizada en las proximidades del Parque Olímpico, lugar donde se concentraron la mayoría de las instalaciones deportivas para la realización de las competiciones. A pesar de estar ampliamente consolidaday con gran parte de sus habitantes con títulos de propiedad, Vila Autódromo fue removida, y en el lugar de sus cientos de casas se construyeron solamente 20 viviendas. A partir de las entrevistas con moradores y gestores públicos, se pretende comprender el largo proceso de la remoción de esta favela, analizar los intereses en pro de su remoción y la resistencia de los moradores

REMOÇÕES E MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo

Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação da cidade. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre esse período de preparação da cidade para a realização dos Jogos Olímpicos e os impactos sociais resultantes desse processo, especialmente no caso da favela da Vila Autódromo, localizada nas proximidades do Parque Olímpico, lugar onde se concentrou a maior parte dos equipamentos esportivos para a realização das competições.Palavras-chave: Jogos Olímpicos. Remoção de favelas. Rio de Janeiro. Vila Autódromo

Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

From 2015 to 2016, we were involved in urban and land tenure regularization projects addressed to a housing estate, called Carlos Gomes, and a favela named Hípica, located, respectively, in the neighborhoods of Barretos and Charitas in the city of Niterói, in the metropolitan area of Rio de Janeiro. This article aims to reflect on this experience in order to understand if these projects break or reinforce the paradigm that has marked the relationship between the State and squatter settlements. To carry out this analysis, we look at the Programa Papel Passado and the way how it happened in the locations where we operated.  Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos

ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA SOBRE O ENCARCERAMENTO DA MULHER NEGRA NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM O FEMINISMO

A presente investigação analisa os caminhos das pesquisas realizadas no Brasil indexadas no “Portal de Periódicos da CAPES”, com argumentos de pesquisa relacionados ao feminismo negro e encarceramento da mulher. O objetivo da análise é verificar se houve diálogo entre os temas por meio da feitura gráficos gerados por programa de informática, o qual analisou as palavras-chaves atreladas aos trabalhos científicos selecionados. As evidências encontradas sugerem que, embora o encarceramento da mulher negra tenha intimidade com as propostas teóricas do feminismo negro e interseccionalidade, as pesquisas científicas produzidas não conectam os assuntos com tanta frequência. Demonstra-se, com isso, um ótimo campo a ser explorado pela comunidade acadêmica

O uso da sintaxe espacial na análise do desempenho do transporte urbano: Limites e potencialidades

This paper explores the potentials of applying Space Syntax methodology to analyze the effects of urban configuration on cities' transport performance. The empirical analysis takes as a case study the Federal District (Brazil) and its 19 administrative regions considering its urban road systems configurations. Based on Simple Linear Regressions, the paper analyzes the effects that urban configurations with different integration degrees tend to have on the average time spent in car trips within those road systems. The integration degrees are calculated using traditional configurational variables as well as topo-geometric variables. The results indicate that traditional topological measures are of little use in studies on the effects of road configuration on urban transportation performance. In addition, topo-geometric measures have shown much better results. Finally, preliminary findings suggest that more integrated and compact road systems (regarding topological and geometrical terms) tend to provide more efficient urban configurations for the cities' transport performance

Utilização de novas tecnologias em sala de aula: uma análise dos desafios e possibilidades na ótica da gestão escolar / Use of new technologies in the classroom: an analysis of the challenges and possibilities from the perspective of school management

A escola, enquanto parte elementar da sociedade, precisa adequar suas práticas no intuito de acompanhar as novas tecnologias e as transformações sociais oriundas desses novos tempos. O papel dos gestores é fundamental nessa adequação. A Gestão Escolar precisa incentivar e contribuir para uso de novas tecnologias no contexto educacional, bem como considerar as diversas opiniões dos diferentes segmentos envolvidos direta ou indiretamente no processo educativo. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo investigar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) em sala de aula na perspectiva de gestores escolares e docentes. A pesquisa contou com uma entrevista realizada com as gestoras (diretora, diretora adjunta e coordenadora pedagógica) e de questionários aplicados aos professores do Colégio Estadual 10 de Maio, situado no município de Itaperuna - RJ. Os resultados demonstram uma boa participação da gestão escolar no estímulo ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação em sala de aula. Outro dado relevante é que quase a totalidade dos participantes desta pesquisa (95,5%) acredita que o uso das TICs traz melhorias significativas para a aprendizagem, porém uma minoria (6,8%) utiliza essas tecnologias diariamente em suas aulas. A escola é um organismo vivo, portanto suscetível a mudanças e imprevistos constantes. O papel do gestor escolar nessa dinâmica é crucial a fim de acompanhar as demandas impostas pela sociedade, e, por conseguinte, formar cidadãos dotados de senso crítico e preparados para lidar com os desafios do mundo moderno e suas tecnologias