Clearing the cloudy crystal balls: Hybrid modelling for energy and climate change mitigation scenarios – A case study for Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em AmbienteEnergy and greenhouse gas (GHG) emissions scenarios, generated by energy-economy-environment (E3) models, have been used to explore alternative futures and support energy and climate mitigation policy decisions. The uncertainty carried in these scenarios comes from inherent uncertainty of future conditions, reflected in the models input assumptions, and from the models intrinsic features (e.g. technology bottom-up vs. economic top-down models). The present research aims to improve future scenarios generation for energy and climate policy analysis by advancing on E3 modelling, using the Portuguese energy system as the case study. Main objectives include: (i) the assessment on how uncertainty impacts climate-energy policy decisions, (ii) the integration of storylines with energy modelling, providing a coherent context to modelling assumptions; (iii) the development of an hybrid modelling platform, combining the strengths of bottom-up and top-down models. Socio-economic driver was identified as a major assumption contributing to overall uncertainty on GHG emissions scenarios. Therefore, the socioeconomic storylines, built by stakeholders from different knowledge fields, were translated directly into energy modelling assumptions, which proved to increase the robustness of scenario development and its comprehensiveness. Separate use of the bottom-up TIMES_PT and top-down GEM-E3_PT revealed different mitigation options, which have a significant impact on policy design (i.e., low-carbon technologies vs. end-use energy efficiency). In consequence, the hybrid-modelling platform (HYBTEP) was built through the soft-link between TIMES_PT and GEM-E3_PT, combining cost minimizing detailed energy technology choices with sector disaggregated macroeconomic responses, respectively. The research also provides an empirical understanding of how to enable a low carbon transition for Portugal. According to TIMES_PT, it is technological feasible to reduce, in the long term (2050), the country’s energy-related GHG emissions up to 80% below 1990 emissions, being renewable power generation technologies a key for decarbonisation. However, HYBTEP outcomes suggest that, with a carbon tax in line to what is projected at EU-wide level, the country do not accomplish such mitigation target, reducing just 47% its GHG emissions, associated with loss of gross domestic product (GDP) of around 2% (according to revenue-recycling scheme assumed). On the opposite, a subsidy to renewable energy revealed long-term positive impacts at both environmental and economic level (i.e., emissions reduction by 31% and GDP gains above 2.8%). These results highlights the relevance of addressing the impacts to economy while considering the most cost-effective technologies over the development of low carbon scenarios, which is accomplish by HYBTEP modelling platform.Portuguese Foundation for Science and Technology - scholarship SFRH/BD/27549/2006 and the research project HybCO2 (PTDC/AAC-CLI/105164/2008

PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL

A preocupação com o uso do imóvel rural visando o cumprimento de sua função social  permeia a análise de seu parcelamento. A necessidade de obedecer um tamanho mínimo para o imóvel rural é o aspecto mais importante dentro das considerações aqui expostas.

LEGITIMAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POSSE

A partir da legislação que regulamenta o direito de propriedade, o uso e gozo da terra pública e da caracterização da terra devoluta, o artigo discute alguns equívocos no que se refere à legitimação e à regularização da posse sobre ela

Carbon neutrality pathways effects on air pollutant emissions: The Portuguese case

Funding Information: Funding: This research was based on the outcomes from the Portuguese Carbon Neutrality Roadmap 2050, a project supported by the Ministry of Environment and Energy Transition of the Portuguese Republic. The research work developed at CENSE is financed by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT) through the strategic project UIDB/04085/2020.Air pollution and climate change are closely interlinked, once both share common emission sources, which mainly arise from fuel combustion and industrial processes. Climate mitigation actions bring co-benefits on air quality and human health. However, specific solutions can provide negative trade-offs for one side. The Portuguese Carbon Neutrality Roadmap was developed to assess conceivable cost-effective pathways to achieve zero net carbon emissions by 2050. Assessing its impacts, on air pollutant emissions, is the main focus of the present work. The bottom-up linear optimization energy system the integrated MARKAL-EFOM system (TIMES) model was selected as a modeling tool for the decarbonization scenarios assessment. The estimation of air pollutant emissions was performed exogenously to the TIMES model. Results show that reaching net zero greenhouse gas (GHG) emissions is possible, and technologically feasible, in Portugal, by 2050. The crucial and most cost-effective vector for decarbonizing the national economy is the end-use energy consumption electrification, renewable based, across all end-use sectors. Decarbonization efforts were found to have strong co-benefits for reducing air pollutant emissions in Portugal. Transport and power generation are the sectors with the greatest potential to reduce GHG emissions, providing likewise the most significant reductions of air pollutant emissions. Despite the overall positive effects, there are antagonistic effects, such as the use of biomass, mainly in industry and residential sectors, which translates into increases in particulate matter emissions. This is relevant for medium term projections, since results show that, by 2030, PM2.5 emissions are unlikely to meet the emission reduction commitments set at the European level, if no additional control measures are considered.publishersversionpublishe

Proteção Internacional dos Direitos Humanos nos Planos Global e Regional Interamericano

O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários sobre a sistemática de proteção dos direitos humanos dentro dos sistemas global e regional interamericano. Para tanto, trata, primeiramente, do sistema global de proteção dos direitos humanos, tecendo um breve relato sobre os precedentes históricos que foram fundamentais para a internacionalização dos direitos humanos, bem como sobre a contribuição desses precedentes dentro da sistemática global. Passa-se então a analisar a sistemática global para, em seguida, estudar os mecanismos de proteção dos direitos humanos dentro do sistema regional interamericano

Os planos municipais de saúde como ferramenta de gestão e planejamento: um levantamento bibliométrico a respeito da produção acadêmica / Municipal health plans as a management and planning tool: a bibliometric survey about academic production

A revisão do estado da arte na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) é primordial para o desenvolvimento de estudos científicos, pois permite conhecer tendências, lacunas e desafios que se colocam para os pesquisadores, estudantes e gestores do sistema de saúde. O presente trabalho tem como objetivo delinear o perfil da produção científica a respeito dos Planos Municipais de saúde, considerando as dissertações e teses de doutorado. A pesquisa foi conduzida mediante a adoção da abordagem bibliométrica. A escolha da amostra está baseada em teses e dissertações. Nesse sentido, apropriou-se das publicações disponíveis no banco de teses do Portal de Periódicos da Capes/MEC. Na presente pesquisa foram analisados 10 trabalhos, sendo 09 dissertações e 01 tese de doutorado, houve concentração de trabalhos entre os anos de 2016 e 2020, a área de conhecimento ficou dividida entre Saúde Pública e Administração e planejamento em saúde, a metodologia mais utilizado foi a qualitativa, com análise documental e entrevistas semiestruturados, com abordagem metodológica em estudo de caso. Ficou evidente na pesquisa, o pouco envolvimento das universidades para pesquisar a respeito da temática

A retomada da educação escolar pelos índios Pankará

Este artigo tem o objetivo de compreender os sentidos que professores indígenas Pankará têm atribuído às mudanças político-pedagógicas no contexto escolar. Partimos do pressuposto de que estas mudanças, produzidas a partir da mobilização de retomada da educação escolar, são promotoras de autonomia da comunidade educativa. Neste processo, efetiva-se o direito à estadualização de sua educação escolar, bem como a participação de docentes e lideranças Pankará na implementação das práticas pedagógicas, metodológicas e de gestão no âmbito escolar. Parte destas mudanças político-pedagógicas ainda não são plenamente reconhecidas pelo Estado brasileiro, pela carência de ordenamentos administrativos e jurídicos específicos. Trata-se de uma pesquisa exploratória em que manuseamos documentos, realizamos entrevistas e observações junto aos professores e lideranças indígenas. Problematizamos a autonomia da comunidade educativa, pois se configura mais como projeto para consolidação destas mudanças político-pedagógicas, decorrente da mobilização de retomada da educação escolar Pankará, do que como uma conquista reificada pelas estruturas de poder.Este artículo tiene como objetivo comprender los significados que los maestros indígenas Pankará han atribuido a los cambios políticos y pedagógicos en el contexto escolar. Asumimos que estos cambios producidos por la movilización de la reanudación de la educación escolar, son promotoras de autonomía de la comunidad educativa. En este proceso, se hace efectivo el derecho a la descentralización de su educación escolar, así como la participación de profesores y líderes Pankará en la implementación de las prácticas pedagógicas, metodológicas y de gestión en el ámbito escolar. Parte de estos cambios político-pedagógicos aún no están plenamente reconocidos por el Estado brasileño, por la falta de normas administrativas y jurídicas específicas. Se trata de un estudio exploratorio en el que utilizamos documentos, entrevistas y observaciones en conjunto con los maestros y líderes indígenas. Se cuestiona la autonomía de la comunidad educativa, ya que se configura más como un proyecto para consolidar estos cambios político-pedagógicos derivados de la movilización de la reanudación de la educación escolar Pankará y no como una conquista cosificada por las estructuras de poder.This article aims to understand the meanings that indigenous Pankará teachers have attributed to the changes in political-pedagogical school context. We assume that these changes produced by mobilizing resumption of school education, are promoting autonomy on the educational community. In this process is made effective the right to decentralization of their education, as well as the participation of Pankará teachers and leaders in the implementation of teaching practices, methodologies and management in schools. Part of these political-pedagogical changes are not yet fully recognized by the Brazilian state, because of the lack of specific legal and administrative norms. This is an exploratory research in which we handle documents, observations and interviews along with teachers and indigenous leaders. We question the autonomy of the educational community, as it sets up more as a project to consolidate these political-pedagogical changes resulting from the mobilization of resumption of Pankará schooling than as an achievement by the reified power structures

Análise do Perfil do Vento em Condições Neutras no Centro de lançamento de Alcântara

In this study we present results of the logarithm of the wind profile, collected at the Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) for five days in September 2008. The results show that the roughness length is of the order of 0.4 m and friction velocity is approximately 10% of the wind speed at 70 m. The wind profile obtained from an anemometric tower of 70 m with six levels of measurement fits well in logarithmic form

Índices de depressão de mulheres com câncer de colo uterino em tratamento, em um hospital de referência no baixo amazonas, Pará.

Objetivou-se analisar os índices de depressão das pacientes com câncer de colo uterino durante o tratamento, em um hospital de referência na região do Baixo Amazonas, Pará. Trata-se de um estudo descritivo, abordagem quantitativa, cuja amostragem foi caracterizada como não probabilística por conveniência. Participaram 15 mulheres, com diagnóstico de câncer de colo uterino em tratamento. Os instrumentos utilizados foram um questionário sociodemográfico e clínico, Inventário de Depressão de Beck e o Mini Exame do Estado Mental. Os dados foram analisados através da estatística descritiva. A maioria das participantes tinha idade acima de 50 anos, com ensino fundamental incompleto, renda mensal abaixo de um salário mínimo e em uma união estável. Observou-se que a maioria das participantes, 80%, apresentou estado depressivo entre os níveis leve a grave durante o tratamento para câncer cervical, tendo o maior índice de recorrência na intensidade moderada que correspondeu a 46,7%. Quanto ao estado cognitivo, 80% das mulheres apresentaram resposta normal e 20% das mulheres com resposta alterada. A maioria das participantes em tratamento oncológico por CCU apresentaram estado depressivo, sendo que 3 destas, com alteração no estado mental, indicando possível declínio cognitivo. Portanto, é necessário conhecer e avaliar os sintomas depressivos, valorizando a subjetividade e individualidade das mulheres em adoecimento e tratamento de câncer do colo uterino de maneira ética e profissional

A methodological integrated approach to analyse climate change effects in agri-food sector: The TIMES water-energy-food module

The European Union’s 2030 climate and energy policy and the 2030 Agenda for Sustainable Development underline the commitment to mitigate climate change and reduce its impacts by supporting sustainable use of resources. This commitment has become stricter in light of the ambitious climate neutrality target set by the European Green Deal for 2050. Water, Energy and Food are the key variables of the “Nexus Thinking” which face the sustainability challenge with a multi-sectoral approach. The aim of the paper is to show the methodological path toward the implementation of an integrated modeling platform based on the Nexus approach and consolidated energy system analysis methods to represent the agri-food system in a circular economy perspective (from the use of water, energy, biomass, and land to food production). The final aim is to support decision-making connected to climate change mitigation. The IEA-The Integrated MARKAL-EFOM System (TIMES) model generator was used to build up the Basilicata Water, Energy and Food model (TIMES-WEF model), which allows users a comprehensive evaluation of the impacts of climate change on the Basilicata agri-food system in terms of land use, yields and water availability and a critical comparison of these indicators in different scenarios. The paper focuses on the construction of the model’s Reference Energy and Material System of the TIMES model, which integrates water and agricultural commodities into the energy framework, and on the results obtained through the calibration of the model β version to statistical data on agricultural activities.publishersversionpublishe