Democracia e gestão democrática em sistemas municipais de ensino: a realidade do Estado do Paraná

A partir do materialismo histórico e dialético, este artigo tem por objetivo desvelar como o princípio constitucional da gestão democrática do ensino público se faz presente nas políticas locais. Para tanto, o texto tece considerações a respeito dos fundamentos da democracia e sua relação com a gestão democrática; apresenta algumas possibilidades e alguns limites para a sua efetivação na realidade paranaense e, por fim, analisa dados de pesquisa em municípios que já instituíram Sistemas Municipais de Ensino

O retrocesso conservador do Projeto “Escola sem Partido”: uma análise ancorada no pensamento de Antonio Gramsci

Este texto tem por objetivo discutir, a partir do pensamento de Antonio Gramsci, o Projeto de Lei nº 193/2016, denominado de “Escola sem Partido”, em tramitação no Senado Federal (PLS), e as possíveis implicações de sua aprovação para a educação brasileira. Para tanto, apresenta-se a origem e os pressupostos que orientam o Projeto de lei em confronto com alguns escritos do pensador sardo. Ao final, conclui-se que não existe neutralidade na proposta, visto que ela está comprometida com os interesses econômicos, políticos e religiosos que se fazem presentes no pensamento hegemônico que fundamenta a atual forma de sociabilidade

Influências das decisões judiciais na oferta da Educação paranaense

O texto apresenta dados parciais de pesquisa realizada em nível de doutorado sobre o Ensino Fundamental de 9 anos, tendo como objetivo relatar as principais discussões ocorridas no campo judicial e suas influências na oferta da educação no contexto paranaense. Para tanto, faz-se análise de peças processuais, termos de ajustamento de conduta impostos ao poder executivo de alguns municípios e documentos de órgãos normativos dos sistemas de ensino, estadual e municipal. As decisões judiciais, além de causar desgastes sociais e políticos, influenciaram o planejamento político educacional sobre a oferta tanto do ensino fundamental quanto da educação infantil

The choosing of school principals and its relationship to the principle of democratic management in public education in municipalities of Paraná

From documentary research, focusing on legislation and normative documents, this text analyzes the forms of designation of directors of public schools in municipalities in the state of Paraná that have already instituted their own teaching systems, aiming at pointing out possibilities and limits for the implementation of the principle of democratic management from community participation. The theoretical framework that supports the analyzes is the historical and dialectical materialism, especially Antonio Gramsci’s thinking, which helps understand the experience of democracy as a possibility of individual freedom with collective commitment. It is concluded that the process of choosing school principals in the municipalities investigated presents conservative remnants, even when it points to the broad participation of the community in an elective process, and that the implementation of the principle of democratic management is one of the means for the formation of a collective conscience that has freedom as an end

Planos de carreira e remuneração do magistério em municípios paranaenses: dados sobre existência, atualização e transparência

O texto apresenta o percurso empreendido para o levantamento de dados e informações sobre a existência, atualização e transparência nos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público em municípios paranaenses, tendo como referência as determinações das Leis nº 12.571/11, 9394/96, 11.738/08 e 13.005/14. Ainda, identifica algumas fragilidades das Prefeituras e Câmaras Municipais para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Face à realidade paranaense. Conclui-se que a indisponibilidade de informações e documentos fragiliza análises mais consistentes a respeito da valorização dos profissionais do magistério público municipal.Palavras-chave: Planos de Carreira do Magistério. Valorização do Magistério. Políticas de valorização do Magistério. Magistério Público Municipal.Career plans and remuneration off magisterium in Paraná’s cities data about update and make it publicAbstractThe text presents the route taken for collection of the data and information on the existence, update and transparency of career plans and remuneration of public teaching profession in Paraná cities, having as reference the following laws Nr. 12.571/11, 9394/96, 11.738/08 and 13.005/14. It also identifies some weaknesses of the City hall and City councils to fulfill the Information access law. It is concluded that the unavailability of information and documents weakens the more consistent analysis relative to the valorization of the teachers of municipal public teaching profession.Keywords: Teaching profession’s career plans. Teaching profession’s value. Policies of valorization of teaching profession. Municipal teaching profession

A disciplina de política educacional em cursos de formação de professores

O presente artigo destaca a importância da disciplina de Política educacional na formação de professores. Algumas concepções teóricas que sustentam a organização da disciplina e do estudo sobre políticas educacionais são apresentadas, bem como alguns conhecimentos imprescindíveis para a formação de professores. Com base nessas reflexões, discute-se como estão estruturados os conhecimentos relativos à área de Política educacional em diferentes currículos em uma instituição de Ensino Superior do Paraná – Brasil. O estudo foi realizado a partir de análise documental das ementas das disciplinas da área em diferentes cursos de formação de professores. Conclui-se que a disciplina é de suma importância para a formação de professores. No entanto, a área fragiliza-se em razão da descontinuidade do trabalho desenvolvido pelos professores responsáveis pelas disciplinas em razão de contratos de trabalho precários e da não vinculação com a pesquisa do campo da Política educacional._________________________Resumen El presente artículo destaca la importancia de la asignatura de política educacional en la formación de profesores. Se presentan algunas concepciones teóricas que sostienen la organización de la asignatura y del estudio sobre políticas educacionales, así como algunos conocimientos imprescindibles para la formación de profesores. Basada en estas reflexiones, se discute como están estructurados los conocimientos relativos al área de Política Educacional en diferentes currículos en una institución de Enseñanza Superior de Paraná – Brasil. El estudio fue realizado a partir del análisis documental de los planes de las asignaturas del área en diferentes cursos de formación de profesores. Sin embargo, el área se debilita en razón de contratos de trabajo precarios y de la no vinculación con la investigación del campo de Política Educacional.Palabras Clave: Política Educacional. Enseñanza de Política Educacional. Formación de profesores. 

Historical-dialectical materialism in Education Policy research

This study presents an analysis of the research on education policy which are based on the historical-dialectical materialism, aiming to identify the use of the method categories (praxis, totality, mediation, contradiction and historicity) and the Marxist theory categories (labor, surplus value, alienation, ideology, social classes and the State). Firstly, the background of the historical-dialectical materialism based on Marx and Lukács is presented, supported by the contribution of contemporary authors such as Tonet, Lessa, Netto, Chasin and Mészáros. Next, a survey of the thesis and dissertations presented between 1990 and 2010 in the Post-graduation programs in the Education area in Brazil is carried out, focusing on the studies presented between 2006 and 2010 which resorted to the Marxist theoretical background. From this survey, it was possible to map how often both categories the method and the Marxist work, highlighting the importance of the dialectical relationship between them

(INDI)GESTÃO DEMOCRÁTICA E (DE)FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR AGENTES PRIVADOS

This text aims to present reflections on the relationship between the principle of democratic management and the training of school managers in municipalities of the state of Paraná, Brazil, that have bowed down to the formative proposals of private agents. To this end, it is discussed how understanding the management, school management and democratic management can interfere with the quality of education and how private agents present themselves to the public power, assume the training of education professionals and strengthen themselves. The analyzes, based on the historical and dialectical materialism, demonstrate that private intervention in public education does not occur without explicit intentions of expanded reproduction of capital, under the logic of exploitation of the working class.Este texto tiene como objetivo presentar reflexiones sobre la relación entre el principio de la gestión democrática y la formación de gestores escolares en municipios paranaenses, Brasil, que se han doblegado a las propuestas formativas de agentes privados. Para ello, se discute cómo el entendimiento sobre la gestión de la gestión escolar y de la gestión democrática pueden interferir en la calidad de la educación, y cómo los agentes privados se presentan ante el poder público, asumen la formación de profesionales de la educación y se fortalecen. Los análisis, pautados ​​en el materialismo histórico y dialéctico, demuestran que la intervención privada en la educación pública no ocurre sin intenciones explícitas de reproducción ampliada del capital, bajo la lógica de explotación de la clase trabajadora. Este texto tem por objetivo apresentar reflexões sobre a relação entre o princípio da gestão democrática e a formação de gestores escolares em municípios paranaenses que têm se curvado às propostas formativas de agentes privados. Para tanto, discute-se como o entendimento acerca da gestão, da gestão escolar e da gestão democrática pode interferir na qualidade da educação e como os agentes privados se apresentam ao poder público, assumem a formação dos profissionais da educação e se fortalecem. As análises, pautadas no materialismo histórico e dialético, demonstram que a intervenção privada na educação pública não ocorre sem intenções explícitas de reprodução ampliada do capital, sob a lógica de exploração da classe trabalhadora

O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: ENTRE O PROCESSO FORMATIVO E A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

This text presents the reflections about the student’s reality in pedagogy degree, having as objective: identify if internship not required is formation activity or work’s exploration. The theorical contribution that bases this analysis is the historical and dialectical materialism, explaining how students that come from work class is subject to exploration in capitalist logic, even if the activity is considered not work.The data were collected from interview 239 internship students, between 2014 and 2015 and shows that the students that make this activity for maintenance and to keep yourself in the University, this process is similar to general work’s exploration and, that the activities can not be fit the stage of your formation. Recebido em: 09/01/2017.Aprovado em: 01/10/2018.O presente texto apresenta reflexões acerca da realidade de estudantes do curso de Licenciatura em Pedagogia, com o intuito de identificar se a realização de estágio não obrigatório se caracteriza como atividade formativa ou exploração da força de trabalho. O aporte teórico metodológico que dá sustentação às análises é o materialismo histórico e dialético, de forma a explicitar como os estudantes oriundos da classe trabalhadora estão sujeitos à exploração, sob a lógica capitalista, mesmo quando desempenham atividades consideradas não laborais. Os dados, coletados a partir de questionamentos a 239 estudantes-estagiários, nos anos de 2014 e 2015, revelam que: os estudantes se submetem à atividade em razão das necessidades materiais de subsistência e para sua manutenção no processo formativo, fatos que os expõe a um processo que se assemelha à exploração dos trabalhadores em geral; e, ainda, que as atividades desenvolvidas não são condizentes com a fase de seu processo formativo. Recebido em: 09/01/2017.Aprovado em: 01/10/2018

Relações entre trabalho infantil e educação escolar: contribuições para o debate

Having as orientation the theorical methodology the historic and dialectical, this text presents the relation between child labor and school education from a research in a city that has as pillar tobacco cultivation and coexists with this type of work. For that, presents some fundaments that has oriented governments actions for face child labor, the main social policies for that and the impossibility for overcome it having school education. Is conclude that attempts to disrupt child labor fail in the face of the irrevocable inequality of the capitalist system.Tendo como orientação teórico-metodológica o materialismo histórico e dialético, o presente texto tem por objetivo apresentar as relações entre o trabalho infantil e a educação escolar a partir de pesquisa realizada em município que se dedica ao cultivo do tabaco e que ainda convive com situações desse tipo de trabalho. Para tanto, apresenta alguns fundamentos que têm orientado ações governamentais para o enfrentamento do trabalho infantil, as principais políticas sociais para o setor e a (im) possibilidade de sua superação por meio da educação escolar. Ao final, conclui que as tentativas de ruptura do trabalho infantil fracassam diante da desigualdade irrevogável do sistema capitalista