Aspectos da demografia, fenologia e uso tradicional do caraguatá (Bromelia antiacantha Bertol.) no planalto norte catarinense

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2009.A manutenção dos remanescentes de Floresta Atlântica é de grande importância, justificando-se por aspectos econômicos e sociais palpáveis, que envolvem desde a manutenção e regularização de mananciais hídricos, conservação de solos e conservação da biodiversidade existente para o uso e manejo dos recursos florestais múltiplos. O manejo de plantas medicinais nativas é uma alternativa capaz de promover um incremento de renda aos produtores, ao mesmo tempo em que pode representar uma opção para a viabilização da conservação do ambiente natural e para o resgate e difusão do conhecimento tradicional. Entre essas plantas, Bromelia antiacantha é uma espécie nativa da Mata Atlântica, e da qual os frutos são utilizados tradicionalmente no Planalto Norte Catarinense para a confecção de um xarope expectorante. Além disso, a espécie é amplamente utilizada como cerca - viva na região. Neste contexto o principal objetivo do trabalho foi fundamentar estratégias de manejo sustentável de populações naturais de Bromelia antiacantha contribuindo na ampliação do conhecimento de espécies tradicionalmente utilizadas. O estudo foi desenvolvido na Floresta Nacional de Três Barras, SC e na comunidade da Campininha, vizinha à FLONA. Foi avaliada a estrutura demográfica de uma população natural de B. antiacantha sob cobertura de floresta ombrófila mista bem como a dinâmica de regeneração natural dessa população. Para tal, foram realizados acompanhamentos mensais (de Setembro/07 a Agosto/08) do desenvolvimento vegetativo de 88 indivíduos amostrados aleatoriamente (genets e ramets). Foram avaliados comprimento médio da folha, número de folhas emitidas e o recrutamento entre classes baseadas no comprimento da folha. Além disso, foram realizadas avaliações demográficas envolvendo todos os individuos existentes em cinco parcelas permanentes de 600 m2 cada. Foram avaliados o comprimento da folha, e recrutamento e estádio fenológico em cinco avaliações (2001, 2002, 2003, 2005 e 2008) ao longo de sete anos. Os resultados obtidos indicaram uma tendência dos indivíduos mais jovens, destacando os brotos (ramets) de possuirem as maiores taxas de incremento tanto em comprimento quanto em número de folhas sendo também como conseqüência deste incremento os indivíduos que recrutaram/ trocaram de classe de tamanho mais rapidamente.O baixo número de plântulas observados e o fato dos indivíduos genets demorarem mais tempo para serem recrutados evidenciam que a população pode estar sendo mantida principalmente pela reprodução clonal. Indivíduos reprodutivos (39) foram acompanhados quinzenalmente, e destes foram caracterizadas as infrutescências quanto ao número de frutos, comprimento e diâmetro dos frutos, comprimento da infrutescência, comprimento médio da folha e número total de folhas, número de brotos emitidos, tamanho médio, incremento em tamanho e número de folhas do broto. Os resultados obtidos evidenciaram que o tamanho médio dos frutos foi de 3,7cm de comprimento e 1,9cm de diâmetro, sendo que o peso médio das infrutescências foi 3,6 Kg Estimou-se ainda a produção de frutos de até 146kg ha-1 sendo que a renda bruta com a confecção de xarope pode chegar a R$1168,00 ha-1. Caracterizou-se ainda as formas de uso e manejo de B. antiacantha na comunidade da Campininha através de entrevistas semi estruturadas onde os principais usos da espécie são a cerca-viva, a confecção do xarope e a utilização do "palmito" na alimentação.Verificou-se que a espécie faz parte do cotidiano da comunidade estando presente em ambientes diversificados: como matas mais fechadas, caívas e em locais com início de colonização pela espécie. Verificou-se também que pode estar em curso um possível processo de domesticação do caraguatá

Resist Newsletter, Oct. 1998

O Ministério da Saúde (MS), através da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (BRASIL, 2007), propõe a estratégia de mudança das práticas de formação, atenção e gestão na saúde. Guiada por esta política pública e buscando atender como rede de apoio às necessidades de conhecimentos sobre a diversidade de tratamentos e protocolos antineoplásicos, surgiu em 2016, a consultoria de Enfermagem Oncológica - Quimioterapia, realizada pelas enfermeiras do ambulatório de quimioterapia do HCPA para as unidades de internação. O objetivo deste estudo foi avaliar as consultorias realizadas por este serviço desde sua criação, propondo uma ação educativa a partir dos dados encontrados no mesmo. Trata-se de um estudo de caráter exploratório-descritivo, onde se realizou uma análise dos dados retrospectivos das consultorias de Enfermagem Oncológica – Quimioterapia, desde sua criação até maio de 2018, completando dois anos de coleta. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HCPA. Nos dois anos de funcionamento deste serviço foram realizadas 92 solicitações de consultoria, 91% destas foram atendidas e 8% foram repetidas ou erradas. O tempo de resposta em 78% dos casos ocorreu em até 3h. Os principais motivos de requisição das consultorias foram: ordem infusional (66%), orientação de cuidados (18%) e punção de portocath (12%). As condutas realizadas foram: orientações através do computador (64%), presenciais na unidade de internação (22%) e através do telefone (14%). As especialidades que se destacaram foram: a Oncologia (63%) e da Hematologia (25%).  A partir dos dados encontrados foi construída uma proposta de ação educativa para suprir as necessidades encontradas através dos principais motivos de solicitação de consultoria. Observou-se uma progressão de conhecimentos após a aplicação do instrumento de avaliação da ação. O presente estudo espera contribuir na análise de que uma ação de educação permanente em saúde neste contexto potencializa o serviço prestado quando aplicado de forma contínua e dialógica

Uso e manejo de caraguatá (Bromelia antiacantha) no planalto norte catarinense: está em curso um processo de domesticação?

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2014.A domesticação é um processo em que populações de organimos e/ou ambientes são adequados aos interesses e necessidades de uso e manejo humano. Tal processo pode acarretar modificações fenotípicas e/ou genéticas em diferentes intensidades. Como este processo atua tanto sobre populações quanto sobre paisagens, o conceito de paisagem tem sido usado para entender como os seres humanos interpretam concepções locais e padrões de uso/ manejo de paisagens, e também sobre como os sistemas locais de conhecimento podem ajudar na sustentabilidade ecológica. Assim, este estudo inclui abordagens que envolvem aspectos de caracterização demográfica e genética da espécie Bromelia antiacantha (carcaguatá) em diferentes paisagens, bem como uma abordagem etnobotânica a qual buscou caracterizar o histórico de uso e as principais práticas de manejo que envolvem a espécie. Neste contexto, o principal objetivo foi buscar evidências da domesticação de B. antiacantha, estudando os efeitos do uso e manejo da paisagem com a espécie, empregados no Planalto Norte Catarinense, sobre a estrutura demográfica e diversidade genética das populações da mesma. O estudo foi realizado no Planalto Norte Catarinense nos Municípios de Três Barras, Canoinhas, Irineópolis e Major Vieira. Para os estudos de demografia foram usadas parcelas permanentes em unidades de paisagem submetidas a diferentes intensidades de manejo. Nestas parcelas as rosetas de B. antiacantha foram acompanhas durante três anos. Nas mesmas unidades de paisagem foram coletadas amostras foliares para caracterização genética e frutos para retirada de sementes para a caracterização genética de progênies. A caracterização genética foi realizada empregando eletroforese de izoenzimas. A coleta de dados do estudo etnobotânico foi realizada empregando-se entrevistas semiestruturadas e turnês guiadas. O acompanhamento das populações de B. antiacantha nas diferentes unidades de paisagem permitiu um maior conhecimento sobre a dinâmica da espécie em ambientes com diferentes intensidades de interferência humana. Nas áreas com interferência humana visando obtenção de outros recursos (extração de erva mate e o manejo do gado) as rosetas da espécies foram encontras em densidades médias menores, quando comparadas às demais unidades de paisagem. A maior densidade de plantas foi encontrada na unidade de paisagem com maior interferência humana: a cerca viva. O número de rosetas reprodutivas e o período para entrar em reprodução, nas diferentes unidades de paisagem, não está relacionado ao manejo realizado nas unidades. A diversidade genética encontrada, de maneira geral, foi alta, entretanto entre as populações e paisagens estes índices se mostraram diferentes entre adultos e progênies. Nos adultos a maior diversidade foi encontrada nas cercas vivas, as quais apresentaram também baixos índices de fixação. Nas progênies os índices de diversidade mais altos foram encontrados nas áreas sem manejo. O estudo etnobotânico permitiu elucidar algumas questões levantadas pelos resultados demográficos e genéticos. Além disso, verificou-se que a transmissão do conhecimento sobre a espécie se deu principalmente pela família nuclear e que a eficiência da cerca para a contenção/proteção dos animais foi a principal razão apontada para o uso das cercas de caraguatá. Segundo os entrevistados as rosetas para a confecção das cercas vivas são obtidas na maioria dos casos na propriedade rural sendo que a maioria destas áreas de coleta de mudas foi caracterizada como floresta conservada. Os resultados etnobotânicos obtidos mostraram ainda que não há um critério específico observado para a coleta das mudas, porém quando há disponibilidade de rosetas, o vigor e o tamanho são características observadas. Além disso, com base nas idades das cercas e nos relatos dos informantes, verificou-se que a prática de confecção das cercas de caraguatá é antiga e que apesar de hoje as opções de cercas serem mais amplas, o caraguatá ainda se mostra uma boa opção para a confecção de cercas na região. Os resultados obtidos, principalmente nos estudos demográficos e etnobotânicos deixam clara a domesticação das unidades de paisagem estudadas. Ao mesmo tempo a menor diversidade genética, maior endogamia nas progênies e o indicativo de eventual seleção de tipos para a confecção das cercas são evidências da ocorrência de domesticação para B. antiacantha por agricultores locais do Planalto Norte Catarinense.Abstract : Domestication is a process in which populations of organisms and/or environments are adapted to the interests and necessities of human use and management, such a process may result in phenotypic and genetic changes of different intensities. Since this process acts upon both populations and landscapes, the concept of landscape has been used to understand how human beings interpret local landscape concepts, use/management patterns and classifications, as well as how the local systems of knowledge that can contribute in ecological sustainability. Thus, this study includes approaches that involve demographic and genetic aspects of the species Bromelia antiacantha (carcaguatá) in different landscapes, as well as an ethnobotanical approach, which sought to characterize the use history and key management practices that involve the species. Within this context, the main objective was to seek evidence of B. antiacantha domestication, by studying the effects of landscape use and management on the demographic structure and genetic diversity of the species populations used in the northern Santa Catarina plateau. The study was conducted in the Nothern Plateau of Santa Catarina in the municipalities of Três Barras, Canoinhas, Irineópolis and Major Vieira. Permanent plots were used in the demographic study within landscape units subjected to different intensities of management. In this plots the rosettes of B. antiacantha were observed during three years. In the same landscape units leaf samples were collected for genetic characterization, and seeds were removed from fruits and used for the genetic characterization of progeny. The genetic characterization was conducted using isozyme electrophoresis. The ethnobotanical data was obtained through semi-structured interviews and guided tours. Monitoring of B. antiacantha populations within different landscape units allowed for greater insight into the species dynamics in environments with different levels of human interference. In areas of human interference aimed at obtaining other resources (extraction of erva-mate and cattle management) the species' rosettes were found in smaller average densities when compared to other landscape units. The greatest plant density was found in the landscape unit with the greatest human interference: the live fence. The number of reproductive rosettes and the period of entering into reproduction, within the different landscape units, is not related to the management exercised in each unit. In general, the genetic diversity was high, however between populations and landscapes these indexes were different for adults and progeny. In adults the highest diversity was found in live fences (hedges), which also showed low levels of fixation. For progenies the highest diversity was found in areas without management. The ethnobotanical study helped to clarify some issues raised by the demographic and genetic findings. Furthermore, it was found that transmission of knowledge regarding the species was mainly done so by the immediate family and the efficiency of live fences for animal containment/protection was the main reason given for the use of caraguatá fences. According to informants the rosettes used in making the live fence were obtained, in most cases, on the rural property, with the majority of the seedling collection areas characterized as protected forest. The ethnobotanical results also showed that there are no specific criteria for the seedling collection, however when seedlings are available, vigor and size are observed characteristics. Furthermore, based on the age of the fences and informant reports it was found that the practice of making caraguatá fences is old, and even with an array of fence options, caraguatá is still a good option for building fences in the region. The results obtained, principally in the demographic and ethnobotanical studies demonstrate the domestication of the landscape units studied. At the same time the low genetic diversity, the high endogamy among progeny, and the indication of selection of types for building fences are evidence for domestication occurrence in B. antiacantha by local farmers in the Northern Plateau of Santa Catarina

La opacidad en los acuerdos globales. Una aproximación sociojurídica acerca del secreto en el campo legal

En el campo de los regímenes globales privados, los arreglos y prácticas entre los actores del sector privado transnacional y el Estado hacen gala un nivel de opacidad que ha obstaculizado el ejercicio de derechos fundamentales, tales como el acceso a la información pública. Consideramos fundamental estudiar esta tensión entre los regímenes globales privados y el campo de los derechos humanos, a través del estudio de las variables institucionales y legales del secreto, para poner de manifiesto el carácter funcional de la opacidad del derecho y de los procesos de publicización que permitieron la redefinición en el campo legal como un problema público.In the field of private global regimes, arrangements and practices between actors in the transnational private sector and the State exhibit a level of opacity that has hampered the exercise of fundamental rights, such as access to public information. We consider it fundamental to explore this tension between private global regimes and the field of human rights via the study of the institutional and legal variables of secrecy to account for the functional nature of the opacity of the law and the processes of publicity that allowed for redefinition as a public problem in the legal field.Dans le domaine des régimes globaux privés, les arrangements et les pratiques entre les acteurs du secteur privé transnational et l’État présentent un niveau d’opacité qui a entravé l’exercice des droits fondamentaux, tels que l’accès à l’information publique. Cet article propose d’explorer cette tension entre les régimes globaux privés et le domaine des droits humains, par l’étude des variables institutionnelles et juridiques du secret, pour tenir compte de la nature fonctionnelle de l’opacité du droit et des processus de publicisation qui ont permis la redéfinition en tant que problème public dans le domaine juridique

Sempre Marina Fedossejeva (1918-1984) : trajetória de vida descrita por feitos e afetos

A pesquisa centra-se em buscar informações biográficas da bailarina, professora de dança clássica e coreógrafa Marina Fedossejeva, precursora do método russo Agrippina Yakovlevna Vaganova na cidade de Porto Alegre – o qual foi desenvolvido em sua Escola de Ballet Marina Fedossejeva. A partir das narrativas de seus alunos e de pessoas próximas ao seu trabalho, os afetos revividos durante a pesquisa costuram os fatos da trajetória de vida e da Escola de Marina Fedossejeva. Busca-se respaldo na dimensão metodológica da história oral, através dos depoimentos e da pesquisa documental: fotos, programas de espetáculos, críticas, notas de jornais da época e materiais bibliográficos. A pesquisa também se vale de informações provenientes das rememorações da pesquisadora, que também foi sua aluna. Delimita-se o recorte temporal dessa pesquisa a partir da chegada de Marina Fedossejeva a Porto Alegre, entre 1957 e 1958, até o fechamento de sua Escola no ano 1982. Os dados levantados reiteram a sólida formação técnica e artística de Dona Marina, no método russo Agrippina Yakovlevna Vaganova. Nesse sentido, seu trabalho colaborou substancialmente para a formação de bailarinos e artistas nessa cidade, pois, além do trabalho desenvolvido em sua escola, também atuou como professora no Centro de Artes Dramáticas da UFRGS na década de 1960. Compreende-se que o esforço de compilar e registrar essas memórias contribui para a construção de uma parte da história da dança de Porto Alegre, no que diz respeito à parcela de colaboração do trabalho de Marina Fedossejeva no desenvolvimento da arte da dança nessa cidade.The research focuses on the biographical information of the dancer, classical dance teacher and choreographer Marina Fedossejeva, precursor of the Russian Agrippina Yakovlevna Vaganova method in the city of Porto Alegre - which was developed at her Ballet School Marina Fedossejeva. From the narratives of her students and people close to her work, the affections revived during the research stitch together the facts of the life trajectory and the School of Marina Fedossejeva. It seeks support in the methodological dimension of oral history, through testimonials and documentary research: photos, shows‘ brochures, reviews, newspaper notes of that time and bibliographic materials. The research also uses information from the researcher's remembrances, which was also his student. The temporal cut of this research is delineated from the arrival of Marina Fedossejeva to Porto Alegre between 1957 and 1958 until the closing of her School in the year 1982. The data collected reiterate the solid technical and artistic formation of Dona Marina in the method Russian Agrippina Yakovlevna Vaganova. In this meaning, her work contributed substantially to the training of dancers and artists in this city, since, in addition to the work developed at her school, she also worked as a teacher at the UFRGS Center for the Performing Arts in the 1960s. It‘s comprehended that the effort of compiling and recording these memories contributes to the construction of a part of the history of the dance of Porto Alegre, with respect to the collaboration of the work of Marina Fedossejeva in the development of the art of dance in this city

Equity in universal health systems: hip arthroplasties as a proxy measure for access to healthcare in the public sectors of Brazil and Scotland

PhDThe central tenets of both the National Health Services of Scotland (NHS) and the Unified Health System of Brazil (SUS) are universality and equity of access to services on the basis of need, free at the point of delivery. Redistribution is designed into the Scottish system. This study uses a mixed methods approach to analyse access to health care and the influence of socioeconomic factors using hip arthroplasty as a proxy measure for equity in the public health care systems of Brazil and Scotland. Methods Three studies were conducted to establish the extent to which equity is achieved in each system and the extent to which inequalities in socioeconomic status and health service supply affect equity. First, an ecological study using routine data of hip arthroplasty rates in the public sector by country and geographic region (2009/10 to 2012/13) complemented by an analysis of supply, specifically per capita distribution of beds and staff nationally and by area. Second, inequalities in access due to socioeconomic status were analysed for Scotland using the Scottish Index of Multideprivation (SIMD) in association with standardised rates; in Brazil two socioeconomic indicators (Gini and Human Development Index - HDI) were modelled (Zero Inflated Poisson - ZIP) with standardised municipal rates of arthroplasties (5,565 municipalities); and a Pearson’s correlation. Finally, qualitative interviews were undertaken in both countries with civil servants, health workers and policy makers who were invited to comment on the quantitative results from stages I and II based on a script of open ended questions. Results There is an almost eight fold difference in treatment rates between Brazil (7.8-8.3/100,000) and Scotland between 2009/10 to 2012/13 (57.7-61.1/100,000). There are geographic differences within both countries. The health board areas with the lowest and highest regional rates in Scotland were Glasgow & Clyde with rates of 29.2-40.2/100,000 and Ayrshire & Arran with a rate of 60.2-88.5/100,000 respectively; in Brazil the lowest and highest regions were the North Region (2.3-4/100,000) and South Region (15.4-17.9/100,000) respectively. The two least deprived quintiles (4 and 5) in the Scottish population had both a higher utilisation (42.6%) and proportional growth in number of procedures than the two more deprived (1 and 2); quintile 3 had no consistent changes. In Brazil municipal rates showed a negative correlation with Gini (r=- .226) and a positive correlation with HDI (r=.396); the ZIP model demonstrated that for every standard deviation (SD) change in Gini, rates would be 23% higher or lower, for HDI each SD would lower or increase rates by 56%. Three major areas were identified by interviewees as explanatory factors for these quantitative results: equity of access, health systems, evidence based actions/policies. Crucially the interviewees identified GDP spend on public health care, the ability of governments to redistribute and reallocate resources on the basis of need and the distorting effect of the market and private providers including physicians as key factors; and the need for better data collection from the private sector. Conclusion Although both countries aspire to universal health care, Brazil is very far from reaching that goal due to the widespread socioeconomic differences and that the health system does not redistribute resources, staff and beds according to need. Scotland appears to be achieving universal access on the basis of need, nevertheless there are geographic and socioeconomic differences in access that need to be carefully monitored and understood. In Brazil there should be better planning and resource allocation so that public resources are redirected towards those most in need of the North and Northeast regions.National Council of Scientific and Technological Development of Brazil (CNPq

Los riesgos en el tamiz de la agenda pública: la productividad política de los desastres

El trabajo analiza las vinculaciones entre la problematización pública de las inundaciones y la transformación en las políticas públicas de gestión de riesgo de alcance local, en la ciudad de Santa Fe (Santa Fe, Argentina), a partir de un enfoque metodológico cualitativo. Explica cómo en el transcurso del período analizado (2003-2011) tanto la inundación como los mecanismos de gestión de riesgo desplegados por el Estado han adquirido relevancia en la agenda pública local. Analiza las políticas públicas de gestión de riesgo implementadas en dos gestiones municipales mostrando cómo las controversias y cuestionamientos esbozados en el posdesastre sedimentan en las estructuras institucionales del Estado. Concluye mostrando como la politización del riesgo influye en las racionalidades desplegadas por los gobiernos para su gestión.This piece of work analyzes the links between the public issue of floods and the transformation of local range risk management public policies, in Santa Fe (Santa Fe, Argentina), from a methodological qualitative approach. It explains how in the course of the analyzed period (2003-2011) both the flood and the risk management mechanisms implemented by the State have gained relevance in the public local agenda. It analyzes the risk management public policies deployed in two municipal governments showing how the controversies and questions raised during post-disaster, set up in the institutional structures of the State. It ends up by showing how the politicization of risk influences the rationalities deployed by Governments for their management.O artigo centra-se em analisar os vínculos entre a problematização pública das inundações e a transformação nas políticas públicas de gestão de riscos de abrangência local, na cidade de Santa Fé (Santa Fé, Argentina), a partir de uma perspectiva metodológica qualitativa. Explica como, no curso do período analisado (2003-2011), tanto a inundação como os mecanismos de gestão de riscos desenvolvidos pelo Estado adquiriram relevância na agenda pública local. Em seguida, examinam-se as políticas públicas de gestão de riscos, implementadas por duas administrações municipais, exibindo como as controvérsias e questões presentes no pós-desastre sedimentaram nas estruturas institucionais do Estado. Conclui-se que a política de gestão dos riscos tem incidido nas racionalidades desdobradas pelos governos para a sua gestão

CONSTRUÇÃO COLETIVA: PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO EM QUIMIOTERAPIA

O Ministério da Saúde (MS), através da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (BRASIL, 2007), propõe a estratégia de mudança das práticas de formação, atenção e gestão na saúde. Guiada por esta política pública e buscando atender como rede de apoio às necessidades de conhecimentos sobre a diversidade de tratamentos e protocolos antineoplásicos, surgiu em 2016, a consultoria de Enfermagem Oncológica - Quimioterapia, realizada pelas enfermeiras do ambulatório de quimioterapia do HCPA para as unidades de internação. O objetivo deste estudo foi avaliar as consultorias realizadas por este serviço desde sua criação, propondo uma ação educativa a partir dos dados encontrados no mesmo. Trata-se de um estudo de caráter exploratório-descritivo, onde se realizou uma análise dos dados retrospectivos das consultorias de Enfermagem Oncológica – Quimioterapia, desde sua criação até maio de 2018, completando dois anos de coleta. O estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HCPA. Nos dois anos de funcionamento deste serviço foram realizadas 92 solicitações de consultoria, 91% destas foram atendidas e 8% foram repetidas ou erradas. O tempo de resposta em 78% dos casos ocorreu em até 3h. Os principais motivos de requisição das consultorias foram: ordem infusional (66%), orientação de cuidados (18%) e punção de portocath (12%). As condutas realizadas foram: orientações através do computador (64%), presenciais na unidade de internação (22%) e através do telefone (14%). As especialidades que se destacaram foram: a Oncologia (63%) e da Hematologia (25%).  A partir dos dados encontrados foi construída uma proposta de ação educativa para suprir as necessidades encontradas através dos principais motivos de solicitação de consultoria. Observou-se uma progressão de conhecimentos após a aplicação do instrumento de avaliação da ação. O presente estudo espera contribuir na análise de que uma ação de educação permanente em saúde neste contexto potencializa o serviço prestado quando aplicado de forma contínua e dialógica

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO

A defesa técnica é necessária e deverá estar ao lado do acusado em processo administrativo disciplinar. O referido processo é o meio de averiguação e punição de faltas graves cometidas no âmbito da Administração Pública, devendo obedecer a uma série de fases, bem como aos princípios constitucionais vigentes, dentre eles o contraditório e a ampla defesa. A defesa técnica por advogado, por sua vez, é elemento indissociável da ampla defesa, o que restou ameaçado pela edição da Súmula Vinculante nº 5 do STF. O presente trabalho visa demonstrar a efetiva necessidade de defesa técnica, da qual carece o acusado em processo administrativo disciplinar, buscando-se comparar dispositivos da legislação brasileira com posicionamentos doutrinários da área do direito administrativo. Busca-se demonstrar a (in) constitucionalidade da referida súmula vinculante, realizando um confronto de ideias em torno da efetiva necessidade de defesa técnica, que deveria tornar-se novamente obrigatória. Ao final, será adotada a posição mais conveniente, a fim de que se possa agir de acordo com o que prevê a Lei Maior, sem prejuízo aos direitos fundamentais do servidor público que integra o polo passivo do processo