O uso da força: a utilização das algemas pelo aparato policial conforme a súmula vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal

A presente monografia teve por objeto de estudo, o uso da força e das algemas pelo aparato policial, conforme a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal (STF). A importância desse tema se deve a insegurança proporcionada por esse verbete sumular ao estabelecer discutidas condições para o agente ou autoridade, além de, ter que justificar por escrito, o uso das algemas. Destarte, buscou-se analisar os seguintes problemas: a) a Súmula Vinculante n. 11 do STF é formal e materialmente constitucional? b) essa Súmula resolve a carência de Decreto Federal para regulamentar a utilização das algemas? c) esse verbete sumular trouxe melhorias para quem prende e para quem é preso? Nesse sentido, chegou-se a seguinte constatação, dentre outras: a) a Súmula Vinculante n. 11 do Pretório Excelso é formalmente inconstitucional, tendo em vista que inovou no ordenamento jurídico ao criar uma obrigação que não existia ao tempo de sua edição e que também não é de sua competência. Segundo o art. 22, I da CF, compete privativamente à União legislar sobre direito penal, processual, etc. Portanto, houve violação ao princípio constitucional da separação dos poderes; b) esse verbete sumular não resolveu a ausência de Decreto Federal para regulamentar a utilização das algemas, conforme o previsto no art. 199 da Lei n. 7.210/84, por ser vaga e subjetiva; c) a referida Súmula trouxe melhorias como aspecto pedagógico para quem prende e permite para o preso, permanecer sem algemas, quando não tiverem presentes as condições desse verbete sumular

Caracterização e melhoria de desempenho de secador de peças cerâmicas

O cenário económico e ambiental global da actualidade apresenta uma série de desafios às empresas com actividade baseada em processos industriais. Os custos energéticos destes processos ultrapassam frequentemente os 40% da factura operacional global das organizações, pelo que se torna cada vez mais relevante a análise de todas as operações unitárias constituintes de modo a que haja uma significativa redução de desperdícios na operação. Actualmente, a liberalização de mercados, a dependência energética do país e a escassez de combustíveis fósseis estão a provocar uma escalada nos preços dos recursos energéticos. Embora já se verifique a proliferação da utilização de energias renováveis, verifica-se actualmente um abrandamento paralelo à diminuição de incentivos mercê do estado actual da economia. Há no entanto, ganhos significativos potenciais numa forma alternativa de energia, a ausência de consumo. Esta forma de energia é já designada como a energia de futuro e assenta no princípio da eficiência energética. Por outro lado, a incerteza de mercado e as flutuações na cadência produtiva, obrigam a que haja uma utilização muitas vezes longe do ponto óptimo dos equipamentos. A capacidade de resposta é inversamente proporcional à eficiência do processo, uma vez que nos dias que correm não há capacidade para criação de stock. No processo de fabrico de produtos cerâmicos, no caso concreto, de produtos sanitários, a operação de secagem é um dos processos mais intensivos em consumo de energia térmica, sendo apenas suplantado pela cozedura. A conservação de energia é um passo essencial para a competitividade do processo produtivo, o facto é que, antes de haver capacidade para a optimização de um processo, é necessário um conhecimento do mesmo que permita identificar sobre que parâmetros actuar. Este projecto surge com esse intuito. Pretende-se com este estudo, caracterizar os parâmetros operatórios de um secador descontínuo utilizado numa empresa de fabrico de artigos sanitários e identificar estratégias que permitam a sua operação no ponto de maior eficiência em todas as cadências produtivas que o mercado exija

Desenho de sistema de aquisição de dados para aparelho de interacção electrónica

Captura electrónica dissociativa e ionização electrónica são dois processos fundamentais de interacção inelástica de electrões. Estes processos de interac-ção electrónica apresentam uma vasta gama de aplicações como em nanotec-nologia, reacções químicas, desenho de fármacos, quimioterapia e radioterapia, entre outros. Estes processos podem ser replicados em fase gasosa em equipa-mento de feixes cruzados (electrão-molécula), por exemplo em aparelho com monocromador trocoidal de electrões (TEM), acoplado com um espectrómetro de massa do tipo reflectrão (ToF). Pretende-se com este trabalho adaptar um projecto de lentes electrostáti-cas de um TEM usando um programa de CAD, de modo a proceder ao seu fa-brico. Pretende-se também desenvolver e implementar um sistema de controlo e aquisição de dados, que permita executar um varrimento de tensão de retardo na gaiola de Faraday do TEM. Este sistema de controlo permite monitorizar o comportamento da corrente detectada na gaiola de Faraday em função da ten-são de retardo. Posteriormente, possibilita a determinação da resolução em energia do feixe de electrões. Após implementação do programa em LabVIEW, descrito acima bem como da electrónica associada, será possível sincronizar e obter um gráfico da cor-rente detectada na gaiola de Faraday em função da tensão de retardo, para di-ferentes energias de aceleração do feixe de electrões. Para a determinação da resolução em energia do feixe de electrões recorrer-se-á à diferenciação do grá-fico adquirido, obtendo uma curva gaussiana, correspondendo largura a meia altura do feixe à resolução em energia

Implementação de realidade aumentada numa plataforma de mobile-commerce na Lufi Surf Co

JEL Classification: M31 Marketing; M370 AdvertisingAs tecnologias estão em força nos mercados, as empresas começam a descobrir novas formas de criar impacto nos seus consumidores, a realidade aumentada e a realidade virtual chegaram aos smartphones e as empresas estão atentas a essa inovação. O surf chegou a um nível de desporto mainstream, está na moda ser surfista. O crescimento desmesurado de escolas de surf, novas marcas de surf versus o domínio das grandes marcas. o futuro do surf como será? A realidade virtual com imagens de ondas de sonho e filmadas na primeira pessoa, produzem experiências únicas no ecra de um smartphone de última geração. As marcas podem criar conteúdos nas lojas para que os consumidores usem o smartphone, e aumentem o volume do negócio, fazendo com que comprem mais. A reação do mercado face à evolução tecnológica dos consumidores. A realidade aumentada como ajuda no processo de decisão de uma compra, a ajuda técnica para determinado surfista, mediante o seu nível de performance (iniciante, experiente, profissional) através de uma aplicação (Layar) para visualizar as principais características de determinado produto. A mudança do comportamento do consumidor, face à internet 2.0, como o conhecimento técnico digital pode ajudar determinado cliente na sua compra. A realidade aumentada no surf, pode ser uma mais valia para todo o mercado, dando inputs fidedignos sobre cada produto, como se fosse uma loja física de surf, com as propriedades de uma loja e-commerce.High technology has arrived to the markets with strength, and brands are discovering new ways to create consumer impact, augmented reality and virtual reality has arrived to all smartphones, and the markets are aware of that inovation. The sport of surfing has reached mainstream status, it's trending to be a surfer. The unmeasured growth of surf schools, new brands versus prevailing older brands. What will be the future of surf? Virtual reality videos of incredible waves recorded in first-person view give you a one-of-a-kind feeling while using a last-generation smartphone screen. Using this feature, surf shops can give an unique experience to customers, while raising the sales volume. How the surfing market is reacting to the new technologies, like Augmented Reality that could help stores with their sales, using an application (layar) on a smartphone, showing all the information customers are looking for while shopping, like an e-commerce store, but in a pure instore strategy. Consumer Behaviour is changing since web 2.0 arrive, as well as the technical support of average surfers. Augmented reality in surf shops can be a valuable asset to all the market consumers, giving some reliable inputs about what consumer its looking for, but Instore as an e-commerce store

Influence of the dual combination of silymarin and (-)-epigallocatechin gallate, natural dietary flavonoids, on the pharmacokinetics of oxcarbazepine in rats

Considering the potential of flavonoids in reversing the P-glycoprotein (P-gp)–mediated multidrug resistance, this work aimed to assess the combined effects of silymarin and (-)-epigallocatechin gallate (EPG) on the pharmacokinetics of the P-gp substrates oxcarbazepine (OXC) and licarbazepine (LIC). Rats were pre-treated intraperitoneally with silymarin (25 mg/kg), EPG (25 mg/kg), silymarin/EPG (12.5/12.5 mg/kg; 6.25/18.75 mg/kg; 18.75/6.25 mg/kg) or verapamil (25 mg/kg, reference P-gp inhibitor) before the intraperitoneal administration of OXC (50 mg/kg). Pre-treatment with dual silymarin/EPG combinations originated peak plasma concentrations of OXC and LIC (pharmacologically active metabolite of OXC) similar to those achieved in the presence of verapamil (positive control). Moreover, the effects promoted by silymarin/EPG combinations on the magnitude of systemic drug exposure to OXC and LIC were also reflected in the corresponding drug levels attained in the brain (biophase). These findings evidence the synergistic effect of silymarin and EPG in enhancing the degree of systemic exposure to OXC and LIC in rats, which occurred in a comparable extent to that observed with verapamil. Hence, our findings support the combination of flavonoid-type P-gp inhibitors and P-gp substrate antiepileptic drugs as a potential therapeutic strategy for the management of pharmacoresistant epilepsy.The authors are grateful to FCT - Foundation for Science and Technology (Lisbon, Portugal) for the PhD fellowship of Ana Ferreira (SFRH/BD/84936/2012). This work was also supported by FEDER funds through the POCI - COMPETE 2020 - Operational Programme Competitiveness and Internationalization in Axis I - Strengthening research, technological development and innovation (Project POCI-01-0145-FEDER-007491) and National Funds by FCT (Project UID/Multi/00709/2013)

Cryogenic pressure temperature swing adsorption process for natural gas upgrade

The energy and chemical sectors are suffering remarkable changes. In this way, producing abundant quantity of energy with high quality, economic and environmental viability and sustainability is the main concern of the present times. One of such vital components of the world’s energy supply that fulfills the abovementioned requirements is natural gas [1]. Natural gas consists of 85–95% methane, but it also contains considerable amounts of heavier hydrocarbons as well as other compounds (CO2, N2, Hg, He, H2S) [1]. In order to meet the pipeline quality standard specifications or Liquefied Natural Gas (LNG) production, impurities must be removed. Carbon dioxide is one of the major contaminants in natural gas, reducing its energy content and becoming acidic and corrosive in the presence of water, damaging pipelines and equipment. In LNG processing plants CO2 can solidify, blocking the pipeline systems and causing transportation drawbacks [1]. In order to meet the pipeline quality standard specifications an upper limit for nitrogen and carbon dioxide of 4 and 2% is necessary, respectively. While, to inhibit the formation of dry ice in the liquefaction step, CO2 content must be reduced to 50 ppm level [2, 3]. Among the several separation technologies available for natural gas upgrade, such as chemical absorption, physical absorption, cryogenic distillation and membrane processes, adsorption processes are considered a competitive solution. Removal of carbon dioxide from natural gas for LNG production, can be carried out by cryogenic distillation using a multicolumn sequence to obtain a product stream with less than 50 ppm of CO2 [4]. Cryogenic adsorption-based processes, particularly pressure thermal swing adsorption, arise as a reliable and innovative alternative to replace the distillation columns, in particular the last one. Please click Additional Files below to see the full abstract

Polymer-grade olefin production by gas-phase SMB

Petrochemicals play a vital role in the chemical and petroleum industry due to their utilization as a base product for the fabrication of a wide range of materials. In fact, these substances have the ability to react with themselves, to serve as starting/intermediates, to create innovative products, which are used in numerous processes, in several industries all over the world, from pharmaceuticals and cosmetics, to all kinds of plastics and textile. Moreover, the production of olefins, mainly ethylene and propylene, has been increasingly important worldwide. These olefins have a great number of commercial applications, particularly in the manufacture of polyethylene and polypropylene, the world’s most widely used polymers. Nowadays, the separation of olefins from paraffins after the cracking process is commonly performed at cryogenic temperatures, in C2 splitter distillation towers containing about 100 - 130 plates, making it a high cost- and energy-intensive separation processes. The emergence of new materials boosts the opportunities to process enhancement and intensification in adsorption-based technology. In the last years several studies were carried out in order to separate gas mixtures by SMB technology; however, this technology has never been implemented on an industrial scale. In the present work, a gas phase SMB bench unit was tested to produce polymer-grade ethylene (\u3e 99.9% purity) and polymer-grade propylene (\u3e 99.5% purity) from 0.20/0.80 and 0.50/0.50 olefin/paraffin mixtures. Several experiments were performed to separate propane/propylene by gas phase SMB in the bench scale unit with a 4-2-2 configuration, i.e.,open loop circuit by suppressing section IV (desorbent regeneration followed by a recycle). Experimental results using a 13X zeolite as adsorbent and isobutane as desorbent have shown that it is feasible to separate propylene from propane by gas phase SMB at a bench scale and that this process is a potential candidate to replace the conventional technologies for the propane/propylene separation. The performance parameters obtained are very promising for future development of this technology, since propylene was obtained in the extract stream with a purity of 99.9%, a recovery of 99.5%, and a productivity of 114.1 kgC3H6h−1m−3 adsorbent. Propane was obtained in the raffinate stream with a purity of 98.1%, a recovery of 99.7% and a productivity of 30.4 kgC3H8h−1m−3adsorbent. The same gas-phase simulated moving bed (SMB) bench unit was employed to produce polymer-grade ethylene from ethane/ethylene mixtures, using binderless 13X zeolite beads and Cu-BTC beads as adsorbent, and propane as desorbent, with a four zones configuration. The achieved performance parameters with the binderless 13X zeolite beads and a 4-2-1-1 configuration in closed circuit demonstrated the high efficiency of the current technology, since ethylene was obtained with a purity of 99.8%, a recovery of 99.8%, and a productivity of 59.7 kgC2H4h−1m−3 adsorbent. Considering the encouraging results obtained it is fair to say that the gas-phase SMB is a competitive and strong candidate as alternative to the traditional distillation process. Please click Additional Files below to see the full abstract

A kinetic model of the central carbon metabolism for acrylic acid production in Escherichia coli

Acrylic acid is an economically important chemical compound due to its high market value. Nevertheless, the majority of acrylic acid consumed worldwide its produced from petroleum derivatives by a purely chemical process, which is not only expensive, but it also contributes towards environment deterioration. Hence, justifying the current need for sustainable novel production methods that allow higher profit margins. Ideally, to minimise production cost, the pathway should consist in the direct bio-based production from microbial feedstocks, such as Escherichia coli, but the current yields achieved are still too low to compete with conventional method. In this work, even though the glycerol pathway presented higher yields, we identified the malonyl-CoA route, when using glucose as carbon source, as having the most potential for industrial-scale production, since it is cheaper to implement. Furthermore, we also identified potential optimisation targets for all the tested pathways, that can help the bio-based method to compete with the conventional process.This study was supported by the Portuguese Foundation for Science and Technology(FCT) under the scope of the strategic funding of UIDB/04469/2020 unit. This article is also a result of the project 22231/01/SAICT/2016: “Biodata.pt – Infraestrutura Portuguesa de Dados Biolo´gicos”, by Lisboa Portugal Regional Operational Programme (Lisboa2020), under the PORTUGAL 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (ERDF). Alexandre Oliveira holds a doctoral fellowship (2020.10205.BD) provided by the FCT. Oscar Dias acknowledge FCT for the Assistant Research contract obtained under CEEC Individual 2018. The funders had no role in study design, data collection and analysis, decision to publish, or preparation of the manuscript.info:eu-repo/semantics/publishedVersio