Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana

Este artigo descreve e analisa as transformações da questão – analítica, teórica e política – das periferias urbanas, no Brasil contemporâneo. Enfocando o percurso de transformações no projeto de mobilidade dos “trabalhadores” que colonizaram as margens da cidade de São Paulo nas últimas quatro décadas, argumento que o conflito que se funda nesses territórios de fronteira mudou de estatuto. Se nos anos 1980 esse conflito pôde ser pautado publicamente na perspectiva de integração das periferias “trabalhadoras”, pela aposta na extensão dos direitos da cidadania como contrapartida social do assalariamento, agora se trata sobretudo de gerenciar o conflito – não raro muito violento – que sustenta a figuração pública desses territórios “marginais”. Com base em situações etnográficas, discuto algumas das consequências sociais, políticas e analíticas dessa transformação

Das Prisões às Periferias : coexistência de regimes normativos na “Era PCC”

O artigo argumenta que a violência letal tem sido gerenciada de forma estrita nas periferias de São Paulo durante as últimas décadas. Rompendo com a tese que vê sua “banalização” nas favelas e bairros da periferia, e em contraste com o que ocorre em outras metrópoles brasileiras, apresento três situações etnográficas da ‘era do PCC’ na qual membros do “mundo do crime” interagem de maneira particular com a polícia e os advogados. A descrição verifica modos contemporâneos de gestão da violência, operando um repertório plural de práticas normativas que coexistem nas zonas periféricas de São Paulo, a saber: i) a justiça estatal; ii) a justiça dos tribunais do ‘crime’; iii) a justiça seletiva da polícia e iv) a justiça divina. A etnografia mostra como esse repertório divide diferentes formas de regulação da violência na cidade, que resultaram empiricamente nos diferentes regimes normativos que analisamos no artigo1

Borders of tension : politics and violence in São Paulo

Orientador: Evelina DagninoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Esta tese trata, de um modo específico, da relação contemporânea entre as periferias de São Paulo e a política. Seu objetivo central é etnografar as fronteiras, densamente políticas, que se conformam entre as periferias da cidade e o mundo público. A categoria fronteira é mobilizada por preservar o sentido de divisão, de demarcação, e por ser também, e sobretudo, uma norma de regulação dos fluxos que atravessam, e portanto conectam aquilo que se divide. A pesquisa foi realizada em dois registros empíricos distintos: i) o estudo de trajetórias e da vida cotidiana de adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do ¿mundo do crime¿ em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes ¿Mônica Paião Trevisan¿ (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras: iluminar seus fluxos e tensões mais freqüentes, os interesses em disputa e os atores que as controlam. Onde há fronteira há conflito, ainda que latente. E, se ela pode ser disputada, é comum, sobretudo em sociedades muito hierárquicas, que a latência ceda lugar à violência. Tratar da relação entre as periferias urbanas e o mundo público, em São Paulo, significa hoje também discutir as relações entre política e violência. Do debate apresentado no corpo da tese, extraio três argumentos centrais: i) o da resignificação de matrizes discursivas fundamentais no universo social das periferias urbanas, tais sejam, família, trabalho, religião e projeto de ascensão social, que nutre o que chamo de ¿expansão do mundo do crime¿ nas periferias (como ¿marco discursivo¿ e parâmetro de ¿sociabilidade¿, tanto quanto ¿criminalização¿); ii) o da ¿expansão da gestão do social¿ nas periferias ¿ no seu papel de mediação entre o universo dos adolescentes do bairro e a cena jurídico-política, onde se pretende fazer garantir seus direitos, o CEDECA e as organizações sociais das periferias se defrontam em suas trajetórias com o inchaço de suas rotinas de gestão, que se nutre da deficiência da rede de encaminhamentos externos dos casos atendidos, e que limita a tematização propriamente política de suas demandas (aquelas que visam à inserção de pautas e interesses dos adolescentes atendidos no debate público); iii) o da relação entre as diversas modalidades de violência social que transbordam das trajetórias estudadas e a violência política que se apresenta às trajetórias das lideranças do CEDECA sempre que, escapando dos limites impostos pela gestão e pelo crime local, conseguem agir politicamente. Nas notas finais, proponho a coexistência atual entre dois ordenamentos sociais nas periferias urbanas e em suas relações com a política. O primeiro é o código universalista da cidadania, e o segundo o código instrumental da violência, ambos constitutivos e necessários para a reprodução de um modelo de funcionamento institucional e social marcado pela manutenção de um mundo público formalmente democrático, e por uma dinâmica de distribuição dos lugares sociais marcada por extrema hierarquizaçãoAbstract: This thesis discusses, in a specific way, the contemporary relationship between the poor neighborhoods of Sao Paulo and politics. Its central goal is to study the political borders between the periphery of the city and the public space. The category border is mobilized to preserve the sense of division, of demarcation, but also because it implies a regulation of the flows that cross and thus connect what is divided. The study was conducted through two empirical approaches: i) studying heterogeneous trajectories and everyday life of adolescents and families of Sapopemba (a neighborhood in Eastern São Paulo), and ii) following the routines of the Center for Defense of the Rights of Children and Adolescents "Mônica Paião Trevisan" (CEDECA), an organization that seeks to mediate the contact between adolescents and families of Sapopemba and the public world. The description of the fieldwork situations shows different dimensions of these borders: their flows and tensions, the interests in dispute and the actors that control them. In every border there are conflicts, even if latent. And if it can be disputed, it is common, especially in very hierarchical societies as the Brazilian one, that this latency gives rise to violence. To study the relationships between urban neighborhoods and the public world, in São Paulo today means also to discuss the relationships between politics and violence. That discussion, presented in the thesis, gives place to three arguments: i) the modification of fundamental discursive patterns in the social universe of urban peripheries, such as family, work, religion and projects for social mobility, which nourishes what I called "expansion of the world of crime" in the neighborhoods (understood as a discursive parameter, as sociability and as "criminalization"); ii) the expansion of the "management of the social" in the suburbs ¿ CEDECA, in his role of mediation between the universe of the adolescents and public scene, where it intends to ensure their rights, faces the increasing growth of its management routines. This growth is nourished by the fragility of the public network of services to ensure rights and restricts CEDECA¿s political actions, iii) the relationship between the different forms of social and political violences that appear in the fieldwork. The political violence appears in the trajectories of the leaders of the CEDECA when, escaping the limits imposed either by managerial burdens or by local organized crime, they are able to act politically. Finally, I suggest a coexistence between two current social orders in urban peripheries and in their relations with politics. The first is the code of citizenship, and the second code is that of violence, both constitutive and necessary for the reproduction of a model of institutional democratic functioning characterized by the maintenance of an extremely hierarchical and unequal social worldDoutoradoDoutor em Ciências Sociai

A era da indeterminação

A era da indeterminaçãoFrancisco de Oliveira e Cibele Saliba Rizek (Org.), São Paulo: Boitempo, 2007 (Coleção Estado de Sítio)

O VALOR DOS POBRES: a aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo

No Brasil, as periferias são o centro de duas figurações recentes e dicotômicas: a da violência urbana que pede mais repressão e a do desenvolvimento social, que transformaria pobres em “Classe C”. Este ensaio argumenta que a representação da “violência urbana” retirou o centro da “questão social” contemporânea dos “trabalhadores”, deslocando-o aos “marginais”. A derrocada do universalismo inscrito nesse deslocamento enseja um governo seletivo que recorta a população em distintos graus de “vulnerabilidade” e níveis de “complexidade” da intervenção estatal; como efeito colateral, emergem distintos regimes normativos nas periferias – por exemplo: estatal, do “crime” e religioso – que embora estejam sempre em tensão, encontram coesão no fato de regularem mercados monetarizados. O dinheiro passa a mediar a relação entre os grupos recortados e suas formas de vida que, sob outras perspectivas – a lei ou a moral – estariam em alteridade radical; o consumo emerge como forma de vida comum e a expansão mercantil, aposta de todos, conecta mercados legais e ilegais, inclusive fomentando a violência urbana que pretensamente controlaria. PALAVRAS-CHAVE: Periferias. Violência. Desenvolvimento. Dinheiro. Valor. THE VALUE OF THE POOR: the gamble that cash money can mediate contemporary social conflict Gabriel de Santis Feltran In contemporary Brazil, the urban periphery have two recent and dichotomous figurations: the cause of “urban violence” that calls for more repression and the core of the “development” which can turn poor people into “middle class”. This essay argues that the representation of “urban violence” displaced the center of contemporary “social question” from “the worker” to the “marginal people”. The collapse of universalism involved in this shift entails a selective government that categorizes the population in varying degrees of “vulnerability” and levels of “complexity” of state intervention; as a side effect, different regulatory regimes emerge on urban peripheries - e.g., state, “crime” and the religious - that although always in tension, have cognitive cohesion based in monetized markets. The money seems to mediate the relationship between forms of life which, from other perspectives - legal or moral - would be in radical alterity; consumption emerges as a form of common life and mercantile expansion, above all, connects legal and illegal markets, including fostering urban violence that development allegedly would control. KEY WORDS: Urban outskirts. Violence. Development. Money. Value LA VALEUR DES PAUVRES – Parier que l’argent peut servir de médiation pour le conflit social contemporain Gabriel de Santis Feltran Au Brésil, les banlieues sont au centre de deux types de représentations récentes et dichotomiques: la de la “violence urbaine” qu’appelle à davantage de répression, tandis qu’une basée à l’idée de nouvelles “classes moyennes”. Cet article soutient que la representation de la violence urbaine a conduit à un déplacement du foyer de la “question sociale” contemporaine de l’ancienne figure du “travailleur” vers celle du “marginal”. L’effondrement de l’universalisme inscrit dans ce changement s’accompagne d’un mode de gouvernement découpant la population de manière sélective en fonction de divers coefficients de “vulnérabilité”. Corollaires de ces évolutions, de nouveaux régimes normatifs émergent dans les “periferias”, par exemple le “monde du crime”, le pentecôtisme et l’autorité étatique. Si le développement de ces différents régimes conccurents nourrit un certain nombre de tensions, il apporte cependant une source de cohésion spécifique basée sur le fait que chacun de ces regimes régule des marchés monétaires. Ll’argent apparaît comme médiateur des formes de vie qui, envisagés sous d’autres points de vue - ceux de la loi ou de la morale -, seraient définis sous le registre de l’altérité radicale. La consommation apparaît ainsi comme une forme de vie commune et l’expansion mercantile connecte marchés légaux et illégaux et contribue à nourrir la violence urbaine qu’elle est pourtant réputée contrôler. MOTS-CLÉS: Banlieues. Violence. Développement. Argent. Valeur. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh  Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011)

Este artigo argumenta que a gestão do homicídio no Estado de São Paulo, desde os anos 1990, é realizada por, no mínimo, doisregimes de políticas de segurança: as estatais e as criminais. Como esses regimes coexistem e só podem ser compreendidosna relação que os constitui, recupero as linhas gerais de duas décadas de suas relações, das quais emergem os elementosfundamentais da especificidade paulista quanto aos temas da segurança pública nos anos 2000. Argumento que as políticasestatais de expansão do encarceramento e de criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além da equiparação dotráfico de drogas a crimes hediondos, ofereceram todas as condições de possibilidade para a atual hegemonia do PrimeiroComando da Capital (PCC) na regulação de condutas e mercados criminais populares nos presídios e periferias em São Paulo. Aqueda expressiva dos homicídios no estado, nos anos 2000, seria resultado dessa hegemonia. A argumentação está amparadaem pesquisa etnográfica, realizada entre 2005 e 2011

La guerre au quotidien

Cet article propose une ethnographie du conflit urbain contemporain à São Paulo. Au lieu de partir des événements spectaculaires de violence meurtrière qui brisent la routine urbaine – la police militaire tue en moyenne 2 personnes par jour à São Paulo –, nous décrirons le quotidien des acteurs impliqués dans les régimes normatifs de l’État et du « monde du crime » local, en mettant l’accent sur les conflits et les négociations entre les polices de l’État et les politiques du Premier commando de la capitale ou Pcc (la principale faction criminelle de São Paulo). On constatera que la « pacification » de São Paulo durant les années 2000 – les homicides ont chuté de 62 % dans l’État – s’est appuyée sur l’action du Pcc consistant à diffuser quotidiennement des valeurs partagées de « paix entre marginaux » et de « guerre contre le système ». Cette « pacification » n’est donc pas le fruit d’une politique étatique de réduction de la criminalité violente, mais plutôt l’expression de l’expansion sociale, économique et politique du « monde du crime ».This article proposes an ethnography of contemporary urban conflict in Sao Paulo at different scales of analysis : from face-to-face interactions in the streets, I analyze an empirical situation of conflict that allows us to critic the terms of public debate on urban violence and public security in Brazil. Rather than analyse spectacular violence events that break the urban routine – the military police kill an average of two people per day in São Paulo –, this text describes the daily routines of the actors involved in state regulatory regimes and the « world of crime ». The focus is on conflicts and silent routine negotiations between state police and the policies of the First Command of the Capital (Pcc), the main faction of the country. I argue that the « pacification » of São Paulo during the 2000s – homicide rates fell by 62% in the state – was based on the action of the Pcc that routinely disseminates shared values of « peace among criminals » and « war on the system ». This « pacification » is therefore not based on reducing violent crime, but on the social, economic and political expansion of the « criminal world »